O deputado federal Tadeu Alencar anunciou em suas redes sociais a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,35 milhão para o projeto de revitalização do Parque das Esculturas, em parceria com o prefeito João Campos e a Prefeitura do Recife. O montante do projeto é de R$ 5 milhões, com R$ 3 milhões de emendas do próprio Tadeu e R$ 2 milhões destinados por João Campos quando deputado federal.

“Dou essa notícia com muita satisfação. Esse era um projeto muito esperado por todos os recifenses, relativamente a um dos símbolos da cidade. Cuidar do Parque das Esculturas é uma responsabilidade coletiva e fico feliz em ver esse projeto saindo do papel”, comentou Tadeu Alencar.

Tadeu Alencar celebrou mais uma ação exitosa para a Cultura de Pernambuco e para o Recife.

“Esse é mais um ato de valorização do nosso mandato para com a Cultura de Pernambuco e com o povo do Recife. Já são R$ 10 milhões só para a Cultura do Estado e mais de R$ 14 milhões destinados para a capital pernambucana”, disse Tadeu, que exaltou a parceria com o prefeito João Campos, com o governador Paulo Câmara e com o ex-prefeito Geraldo Júlio.

“São muitas intervenções importantes e em diversas áreas, nessa produtiva parceria do nosso mandato tão exitosa com o prefeito João Campos e com o governador Paulo Câmara, assim como o foi na gestão do prefeito Geraldo Júlio”.

AMARAJI – O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (14.10), mais ações e investimentos previstos no Plano Retomada para a Mata Sul. Pela manhã, ele esteve em dois municípios. Em Amaraji, autorizou a recuperação e implantação da sinalização da PE-063, que segue até Escada e obras de restauração da PE-071 – entre Amaraji e Chã Grande – e da PE-058, que liga a cidade ao município de Pombos, além da liberação de recursos para o projeto do acesso ao distrito de Demarcação. Somando as obras nas cidades de Amaraji, Primavera e Ribeirão, os investimentos são da ordem de R$ 39,2 milhões.

“São obras pedidas há muito tempo e que agora nós temos condições de tirar do papel, em parceria com a prefeitura. Nós vamos cuidar da infraestrutura, vamos fazer as estradas que a população de Amaraji pede e que vão garantir o ir e vir das pessoas. Vamos realizar o sonho de construir a estrada até Demarcação, que vai trazer segurança e ajudar o município a se desenvolver. Sem contar as estradas que já existem, onde vamos reforçar a sinalização e a conservação. Vamos fazer o que precisa ser feito”, destacou Paulo Câmara.

Em Amaraji, o governador também autorizou as obras da Estação de Abastecimento de Água dos bairros Alice Batista e Recanto dos Pássaros, estimadas em R$ 867.296,18, beneficiando 22.870 habitantes; anunciou a licitação para cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Antônio Alves de Araújo e um convênio, por meio do Programa Educação Integrada, com a Escola Municipal São José da Boa Esperança.

Outro convênio foi assinado para reforma do mercado público e do açougue municipal, assim como um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), beneficiando aproximadamente seis mil pessoas. Por fim, foram liberados R$ 194 mil para implantação de uma cozinha comunitária, com capacidade de oferecer 200 refeições diárias, além de um convênio, no valor de R$ 750 mil, para pavimentação de ruas e implantação de coberta da Rua Raul Araújo e Silva.

PRIMAVERA – Em seguida, o governador esteve em Primavera, onde foram liberados R$ 56 mil para elaboração de projeto e obra da APE-010, no acesso à Cachoeira do Urubu, e autorizada a execução do projeto de duplicação da ponte sobre o Riacho Aurora, que dá acesso à cidade, com investimento de R$ 500 mil.

O governador também liberou R$ 100 mil para a ampliação do abastecimento, com assentamento de adutora para interligação ao reservatório Alto da Barra e atendimento do Residencial Primavera. Ao todo, 2,8 mil pessoas serão beneficiadas. Ele autorizou ainda a licitação para construção da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Elisa Marques de Assis, com orçamento estimado em R$ 10 milhões, e anunciou a implantação da Central de Oportunidades. Por fim, foram liberados R$ 32,5 mil para o Centro de Assistência Social (CRAS).

Acompanharam Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Também integraram a comitiva o senador Humberto Costa; os deputados federais Carlos Veras, Fernando Monteiro e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Waldemar Borges, Simone Santana, Aluísio Lessa, Guilherme Uchôa, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Clovis Paiva, Álvaro Porto, Aglailson Victor, Clodoaldo Magalhães e Paulo Dutra. Também o presidente da Perpart, Nilton Mota; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), João Suassuna; o diretor da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisbôa; o subcomandante geral da Polícia Militar, Aníbal Fernandes; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; as prefeitas Aline Gouveia (Amaraji), Mary Gouveia (Escada), Dayse Juliana (Primavera), e o prefeito Marcello Maranhão (Ribeirão).

No Palácio do Campo das Princesas, ao lado do deputado federal André de Paula e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, o deputado estadual Joaquim Lira esteve visitando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e participou de um anúncio importante para a Zona da Mata: o início da recuperação da PE-45 – via principal que interliga Vitória à Escada. Na oportunidade, Câmara informou que vai assinar a ordem de serviço da obra na próxima quinta-feira (21) em solenidade na Terra das Tabocas.

A recuperação da rodovia é um anseio antigo de quem por nela trafega, tendo em vista que a estrada tem sido cenário para diversos acidentes de trânsito. Com a obra, diversas pessoas serão beneficiadas. “O povo vinha clamando pela recuperação desta via há muitos anos. E nós estávamos batalhando junto com as autoridades para conseguir este feito. Junto com Paulo Roberto e Paulo Câmara, vamos anunciar grandes obras para a nossa cidade e para a região muito em breve”, salientou o parlamentar.

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) propõe, na Câmara Municipal do Recife, a criação da Frente Parlamentar pela Orla do Recife. A proposição visa debater com a população, poder público, universidades e comerciantes o cuidado e preservação da Orla do Recife. São ao todo 8km de orla, um dos cartões-postais do Recife e um dos lugares mais visitados por turistas e pela população.

Segundo a parlamentar, é essencial cuidar da orla da cidade. “Um dos principais pontos do Recife é a nossa orla e precisamos debater sobre ela. Quero nessa frente parlamentar levar assuntos como a requalificação dos quiosques que está parada, o avanço do mar, a questão dos ataques de tubarão, entre outros. São assuntos que precisam ser acompanhados de perto”, enfatizou.

“A requalificação dos quiosques não foi feita ainda. Ao todo são 60 na orla de Boa Viagem que estão deteriorados, sendo alvos de furtos e ação de depredação. Além disso, os comerciantes e trabalhadores precisam ter qualidade no trabalho. Essa é uma situação muito grave que a frente precisa acompanhar de perto”, finalizou Michele.

O Recife é considerado a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas, ao exemplo do aumento do nível do mar, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da ONU (IPCC).

É indiscutível que a sociedade vem cobrando a punição de  gestores que causam prejuízos aos cofres públicos, essas reparações sejam por meio de ações com base na Lei de Improbidade Administrativa ou ainda mesmo que seja por uma ação penal.

Existe uma frase dita pelo médico e físico suíço-alemão Paracelso, no século XVI, que aplica-se a muitas situações em nossas vidas: ” A diferença entre o remédio e o veneno está na dose”, e aplicando esse simbolismo, podemos dizer que a Lei n°8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional é extremamente rígida, pois pode vir à punir bons gestores que tenham praticados erros, sem nenhum dolo durante seu mandato.

Não pactuo do entendimento que um administrador público deva ser punido pelo simples fato de ter praticado um erro de forma involuntária. A administração pública sofre uma grande concorrência da iniciativa privada para obtenção de bons profissionais, pois além da questão salarial ser bastante discrepante, há leis como de Improbidade Administrativa que afugenta os mais talentosos.

É fato notório que os mais altos cargos na administração pública, em que pese possuírem salários superiores à grande maioria do funcionalismo público, seus ocupantes são passageiros, pois utilizam-se do mesmo mais para ampliar seu network e inegavelmente a obtenção de algumas informações privilegiadas.

Costumo sempre utilizar a expressão que atualmente ser gestor público é um ato de amor à sociedade, face a partir da nomeação ser um casamento quase que indissolúvel, em virtude das dezenas de demandas de órgãos fiscalizadores, estas que não se desassociam ao sair do cargo, pois em tempos em tempos o mesmo encontrará respondendo pelos os mais variados tipos de processos, seja dos Tribunais de Contas, Ações Criminais ou de Improbidades. 

No tocante as alterações aprovadas encontra-se a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com a intenção de lesar a administração pública. Destaca-se que a Lei de Improbidade Administrativa tem sua natureza como uma legislação civil e não criminal, e se aplica a atos que versam sobre a malversação e enriquecimento ilícito às custas dos recursos públicos, ou ainda que atentam contra os princípios da administração pública.

É inaceitável às críticas desarrazoadas de alguns parlamentares em face das emendas realizadas na lei, pois o aperfeiçoamento da leges, vem solucionar um problema que é dos bons profissionais terem mais um incentivo para ingressar como gestores na administração pública.

Não obstante essas correções mencionadas, destacamos oconflito permanente existente entre a lei e as decisões, onde permanentemente já se tem entendimento formado que a sanção apenas deve ser aplicada quando existir o dolo do agente e o dano ao erário. Destaco a frase do Senador Rogério Carvalho ao site Migalhas: “Não é razoável expor pessoas honestas, que dedicam a sua vida a uma atividade pública, que precisam tomar decisões que implicam salvar ou perder vidas. Governar é um ato muito difícil. Nós devemos pressupor que a maioria dos gestores públicos tem honestidade como guia na sua atuação. Esse projeto define claramente o que pode ser caracterizado como improbidade. Isso é fundamental para o melhor funcionamento do nosso sistema de justiça e para que os gestores tenham liberdade e condição de exercer o seu papel, fruto da vontade popular.”

Estima-se que com a aprovação das alterações aproximadamente 40% (quarenta por cento) das ações propostas no judiciário com base na atual Lei de Improbidade Administrativa, devem ser arquivadas, decisões estas que movimentavam o judiciário para que ao final a sentença fosse de absolvição.

As mudanças trarão benefícios também ao Poder Judiciário, onde poderão melhorar a prestação do serviço jurisdicional, acelerando o julgamento dos maus gestores, daqueles que desviaram recursos públicos em detrimento de ações em favor da sociedade, assim, dando  uma resposta eficiente contra as ilegalidades cometidas, como todos desejam.

Leonardo Cruz, advogado e Especialista em Gestão Pública.

O prefeito do Recife João Campos participou da inauguração do Complexo Hospitalar Unimed Recife, na Ilha do Leite, na manhã desta quarta-feira (13). A entrega do novo hospital, com foco no atendimento em alta complexidade, aconteceu durante as comemorações dos 50 anos de fundação da Unimed. No local, serão oferecidos os serviços de internamentos cirúrgicos e oncológicos; transplante de medula óssea; centro diagnóstico com serviços de tomografia, ressonância e Raio-X; Day Clinic; centro de infusão e consultórios especializados. De acordo com o gestor municipal, além da ampliação de possibilidades de atendimento à saúde, com o novo empreendimento, a capital pernambucana será beneficiada com a geração de mais de 900 vagas de trabalho.

“A gente hoje participa da inauguração do Complexo Hospitalar da Unimed Recife, o seu maior prédio está sendo entregue hoje, são mais de 200 leitos só nessa unidade. Isso representa a geração de mais de 900 empregos no Recife. Estamos falando aqui de famílias recifenses que terão a oportunidade, de renda e emprego, garantida. O Recife se consolida como maior polo médico do Nordeste brasileiro, e o segundo maior do Brasil, ao mesmo tempo em que possibilita que os recifenses tenham maior oportunidade de cuidado, também representa emprego e renda para os trabalhadores que vão atuar aqui”, comentou o prefeito.

Ainda segundo João Campos, com o processo de vacinação na cidade, já é possível enxergar a virada de página em relação a pandemia: “a gente conseguiu ser uma capital no Brasil com grande destaque na vacinação, a gente agradece a todos os trabalhadores envolvidos na vacinação do Recife. Com isso a gente consegue já imaginar o que é que vai ser uma vida olhando a pandemia pelo retrovisor. E esse equipamento traz um ativo importante para os equipamentos de saúde do município. A Unimed foi muito parceira do estado e do município no período mais rígido da pandemia, abrindo leitos específicos, conveniando parte desses leitos com o poder público para garantir a expansão de leitos dedicados a rede pública, e agora ela se consolida com esse novo empreendimento, e sem dúvida nenhuma é um dos maiores hospitais do Nordeste brasileiro”.

Na ocasião, a presidente da Unimed Recife Maria de Lourdes Correia de Araújo, agradeceu ao prefeito e às secretárias e secretários da Prefeitura pela abertura ao diálogo. “O prefeito João Campos tem tido uma facilidade imensa de organizar o seu secretariado, são pessoas jovens e extremamente competentes”, afirmou ela. “Em nome dos demais membros do Conselho de Administração dessa cooperativa expresso a imensa satisfação em fazer a entrega de mais uma unidade que passa a integrar o Complexo Hospitalar Unimed Recife. Nessa oportunidade, se concretiza o sonho de um idealismo consciente e obstinado de uma equipe de dirigentes e conselheiros”, comentou ela também, no início de seu discurso.

Já o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, abençoou o espaço, os presentes e uma imagem de Nossa Senhora durante a inauguração. Da Prefeitura do Recife, participaram da solenidade: Rafael Dubeux, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife; Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife; Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife e Marília Dantas, secretária de Infraestrutura da cidade.

O hospital representa o maior investimento da operadora em tecnologia para o paciente, inclusive e colocando em atividade um dos mais modernos equipamentos para cirurgia robótica. O Complexo Hospitalar Unimed Recife, que anexa à nova unidade o Hospital Unimed III, na Rua José de Alencar, bairro da Ilha do Leite, vai contar ainda com 20 leitos de UTI, sendo dois de isolamento; 90 leitos de enfermaria; 90 apartamentos, sendo 05 de isolamento; e seis apartamentos de transplante de medula óssea, sendo um para isolamento.

O novo hospital contará ainda com um Day Clinic com sete leitos para pequenos procedimentos que não necessitem de pernoite no hospital. Na estrutura ainda há uma cafeteria e estacionamento com 286 vagas.

O Movimento Advocacia Mais Unida terá uma quinta-feira de forte movimentação. À tarde, a partir das 16 horas, será oficializada a chapa encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella à Presidência da OAB-PE. No começo da noite, a partir das 18h, é a vez da inauguração do comitê de campanha, espaço que abrigará a pluralidade e o diálogo defendido pelo grupo e que é localizado na Av. Herculano Bandeira, 692, no Bairro do Pina. É o primeiro passo oficial de um projeto que tem crescido em todo o estado, através do  diálogo e da construção de projetos junto a advogadas e advogados de todos os segmentos, defendendo os avanços conquistados pelas últimas gestões e as bandeiras que fazem da Ordem uma instituição mais inclusiva, inovadora e independente.

Os últimos anos da OAB-PE também foram marcados pela construção de uma instituição cada vez mais receptiva a todos os advogados. A gestão do presidente Bruno Baptista derrubou muros e abriu espaço para todo e qualquer associado que deseje fazer parte do dia a dia da Ordem em alguma das comissões. Outro ponto importante é a atenção dada aos jovens advogados, que se beneficiam com a redução do valor da anuidade e a utilização de parte dos benefícios em serviços da Escola Superior de Advocacia, a ESA-PE. Fora isso, a instituição lançou um projeto com o oferecimento de 2.900 bolsas de pós-graduação na área Cível.

“A qualificação é algo muito importante para toda a advocacia, principalmente para o jovem advogado. Vamos ampliar as bolsas para pós-graduações em outras áreas, como Criminal e Trabalhista, e criar um mestrado em parceria com o CESAR/Porto Digital, em áreas como Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual”, afirmou Fernando, que somente nos últimos dias lançou 20 propostas que tiveram grande impacto junto à classe, como o Núcleo de Negócios e Gestão, a OAB Tech Store, a expansão dos Cooffices, conquista lançada pela atual gestão e que vai agora para todas as regiões do estado, a Central de Agilização de Processos e a universalização do Programa Maternidade Legal.

A Petrobras informou ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que vai criar um programa social para ajudar famílias de baixa renda na compra do GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha. A informação foi dada em resposta ao parlamentar que solicitou a redução do valor do produto (Ofício 245/21).

Ao deputado, a Petrobras destacou a destinação de R$ 300 milhões para o programa social que vai ajudar famílias de baixa renda. A decisão foi tomada após a solicitação do parlamentar para que a companhia reduza o valor do gás de cozinha. Os critérios para o início do programa já estão em fase final de estudos.

“Esta boa notícia traz um alento às famílias que infelizmente são prejudicadas pelos reajustes do preço do gás de cozinha. Nosso trabalho é para garantir que as famílias brasileiras tenham condições de cozinhar em segurança e levar a vida com mais dignidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

Nesta quarta-feira (13), o Movimento Renova OAB PE (@renovaoabpe) inaugura seu comitê para as eleições à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento – que vai reunir a advocacia pernambucana – ocorrerá às 19h, na Arena da Renovação. O espaço está localizado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1132, Pina, no Recife.

Os candidatos são os advogados e professores, Almir Reis e Fernanda Resende, líderes do Movimento Renova OAB PE, que tinha como nome inicial da pré-campanha ‘A Ordem É Renovar’. Desde o ano passado, eles percorrem o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Já visitaram escritórios de mais de cem cidades – do Litoral ao Sertão – e concederam diversas entrevistas à imprensa para falar da atuação do Movimento e propostas.

A dupla registrou candidatura no dia 04 deste mês, logo no primeiro dia do calendário oficial. Pela última pesquisa realizada pelo Instituto Exatta, Almir Reis já aparecia com 34,4% das intenções de votos.

Interior
Outros comitês estão sendo lançados no Estado para reforçar o Movimento como Pesqueira, Garanhuns e Paulista – já inaugurados – e Petrolina, Caruaru, Cabo, Palmares e Araripina – que também serão abertos nos próximos dias. Juntas, só as três subseccionais iniciais somam 32 municípios, em diversas regiões de Pernambuco.

Propostas
Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, foram elaboradas as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas específicas para contemplar a advocacia feminina estão a criação de creches, concessão de auxílio natalidade, paridade na presidência das comissões, além da alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres.

Votação
Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos. Mas nem todos poderão votar nas próximas eleições de novembro por conta de restrições, como inadimplência na anuidade.