Pernambuco começa o ano de 2023 com a malha aérea aquecida e superando os números da pré-pandemia, em 2019. De acordo com o levantamento da Unidade de Pesquisa da Empetur, feito a partir de dados da Anac, o Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre receberá 10% a mais de voos que em dezembro de 2022.

Espera-se que o equipamento aeroportuário do Recife receba 6.701 voos, entre pousos e decolagens. “Estamos muito felizes em começar  2023 anunciando o incremento da malha aérea do Aeroporto do Recife. Com mais gente chegando aos destinos do nosso Estado, conseguiremos ultrapassar cada vez mais os números da pré-pandemia e  elevar o setor da aviação neste ano”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

Quando analisada a relação da média diária do Recife com a de outras capitais do Nordeste, o terminal segue na liderança: são 216 voos diários em média, enquanto Salvador opera 169 voos, e Fortaleza, 127.

Neste mês de janeiro, o Aeroporto do Recife contará com a liberação da Anac para operar 47 destinos, sendo 44 nacionais e três internacionais. Os voos diretos são para as cidades de Aracaju, Araripina, Belém, Brasília (DF), Campina Grande (PB), Caruaru, Confins (BH), Cuiabá, Feira de Santana (BA), Fernando de Noronha, Foz do Iguaçu, Fortaleza, Florianópolis, Garanhuns, Goiânia, Guanambi (BA),  João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Macapá, Maceió, Manaus, Mossoró (RN), Natal, Palmas, Patos (PB), Paulo Afonso (PB), Petrolina, Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Arealva/Bauru, Campinas, Congonhas, Guarulhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), São Raimundo Nonato (PI), Serra Talhada, Teresina, Vitória e Uberlândia.

Além disso, a capital já conta com três conexões internacionais para Lisboa, Montevidéu e Buenos Aires. Em fevereiro, a Azul lançará a conexão para Fort Lauderdale, nos Estados Unidos.

Deputado estadual no final do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa (Alepe), Aluísio Lessa (PSB) classificou como sendo “normal” o processo de exoneração promovido pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Já na primeira semana de gestão, a tucana exonerou todos os funcionários que exerciam cargos comissionados na administração estadual. O ato foi muito criticado por parlamentares e por parte da imprensa devido a forma que ocorreu.

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Aluísio argumentou que o barulho só foi maior por causa da forma como ocorreu a transição. Raquel só anunciou o seu secretariado quando faltavam poucos dias para a cerimónia de posse.

“Nesse início de governo teve o episódio da exoneração coletiva. Isso é normal. Acho que a transição teve esse embaraço. Os secretários que foram nomeados, ela preferiu anunciar somente na véspera de ano novo e isso, certamente, não permitiu ter a transição de secretaria por secretaria. Por isso, teve esse movimento de muita gente contestar”, disse

Lessa lembrou ainda que os secretários novos ainda não têm equipe própria, porque a Reforma Administrativa precisa ser apreciada pela Alepe.

O movimento ocorrido hoje em Brasília atenta contra a legalidade. É grave agressão aos três poderes da república. Faz imperativo lembrar que no estado democrático meu adversário político não é meu inimigo. Ele pensa e tem uma prática política diferente da minha, mas isso fica dentro do espaço onde cabem as diferenças. Qualquer coisa além disso, tem que ser enfrentado com coragem e a força dos princípios que pactuam o nosso contrato constitucional.
#democracia

Senador Fernando Dueire

Manifestações apontam para quadro de degradação da política nacional 

A eleição presidencial do ano passado trouxe um quadro de acirramento entre os dois principais adversários, o vitorioso obteve uma vantagem ínfima sobre o segundo colocado, a menor diferença proporcional da história das eleições no país. A disputa deixou sequelas que contribuem para um clima de instabilidade nunca antes visto na história do país.

O dia de ontem ficou marcado por manifestações antidemocráticas que invadiram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, numa clara afronta aos poderes constituídos. Além do vandalismo, ameaças a integrantes dos poderes, a exemplo do ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos das manifestações.

O presidente Lula decretou intervenção federal no DF, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro segue nos Estados Unidos como se ainda fosse presidente do país, alimentando o clima de ódio instaurado no Brasil, vide os últimos meses que até a véspera da posse de Lula havia quem apostasse em um golpe de estado patrocinado pelo ex-presidente, fato que não ocorreu.

As respostas dos poderes constituídos ao fato que ocorreu ontem em Brasília precisam ser tão duras como os protestos antidemocráticos, uma vez que a manutenção deste tipo de manifestação poderá culminar numa crise institucional jamais vista na história do Brasil, que precisa de uma vez por todas de uma trégua entre suas principais lideranças políticas e autoridades constituídas.

Sem líderes – Faltando poucos dias para a posse dos novos deputados estaduais, não há definição quanto a quem serão os líderes do governo e da oposição, atualmente estes postos são ocupados por Isaltino Nascimento e Antônio Coelho, respectivamente. Na oposição, a tendência é que a função fique nas mãos de algum deputado do PSB, que tem a maior bancada da Alepe com 13 deputados, já na função de líder do governo, não há nenhuma sinalização da governadora Raquel Lyra sobre quem seria o seu escolhido.

De saída – Dois nomes que estão de saída do Governo Federal e poderiam fazer parte de qualquer equipe são os advogados Wagner Maciel e Leonardo Cruz. Pode-se afirmar que com a experiência que ambos possuem na administração pública, colocaram a Escola de Inovação e Políticas Públicas da FUNDAJ entre as maiores referências do Brasil.

Voltando – Após quatro anos fora da Alepe, a deputada estadual Socorro Pimentel (União Brasil) voltou à Assembleia Legislativa de Pernambuco com a posse da vice-governadora Priscila Krause. Em fevereiro, a deputada assumirá novo mandato e será a única representante do sertão do Araripe na Alepe.

Posicionamento – A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito do Recife, João Campos, fizeram duras críticas às manifestações antidemocráticas deste domingo. Todos foram unânimes em repudiar a ação criminosa dos manifestantes e defender o Estado Democrático de Direito.

Reedição – As manifestações deste domingo em Brasília remeteram ao episódio da invasão ao Capitólio nos Estados Unidos em 2021. Os manifestantes americanos foram identificados e punidos com o rigor da Lei, espera-se que no Brasil a justiça identifique e puna quem organizou e quem vandalizou prédios públicos.

Inocente quer saber – Haverá punição exemplar aos manifestantes que depredaram prédios em Brasília?

A governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause utilizaram suas redes sociais para criticar o vandalismo ocorrido pelas manifestações que acontecem neste momento na capital federal.

A vice-governadora fez a seguinte afirmação: “Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia.”

Já a governadora se posicionou assim: “Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República.”

“Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional neste domingo. Num sistema democrático como o nosso, toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Porém, destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como, do bom senso.

As autoridades precisam, neste momento de prova das instituições, tomar medidas duras, corretivas e necessárias para preservar nossa democracia e os poderes constituídos soberanamente. É hora de pacificar a nação, fazer a boa política e combater qualquer ato que coloque em risco valores e direitos conquistados pelos brasileiros ao longo de décadas.”

Miguel Coelho
Ex-prefeito de Petrolina

Manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, neste domingo (8), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

No local, há pontos com fumaça. Além disso, vidraças do monumento foram quebradas. Os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão.

Do G1

O secretário estadual da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, conta com a confiança e o respeito da governadora Raquel Lyra (PSDB). Com ampla desenvoltura política, o gestor foi um dos poucos nomes do secretariado municipal da tucana em Caruaru que seguiram para a administração estadual. O bom trabalho executado na capital do Agreste lhe deram credenciais para estar ocupando esse cargo atualmente, falou um próximo a Raquel Lyra ao Blog do Alberes Xavier.

Homem de diálogo, Túlio tem se mostrado muito qualificado em tudo que vem exercendo no poder público. Ele é ex-secretário da Fazenda da prefeitura de Caruaru e no primeiro governo da prefeita Raquel Lyra, exerceu a função de procurador-geral. Teve uma atuação elogiada em todos os locais.

Túlio Vilaça é advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Recuperação Judicial e Falências pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheiro estadual da OAB/PE; membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE, subcomissão de Recuperação Judicial e Falências; membro da Comissão de Precatórios da OAB/PE; membro da Comissão Eleitoral da OAB/PE; procurador-geral do município de Caruaru e secretário da Fazenda também do município de Caruaru.

Nesta quinta (5), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro, esteve com o secretário da Casa Civil e o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, para tratar sobre a implantação da advocacia dativa. A pauta do encontro foi a Lei Estadual 17.518, que regulamenta a nomeação da advocacia dativa em Pernambuco e institui o Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD).

Com a lei, advogados dativos serão nomeados através de uma lista pública de inscritos, que terão suas remunerações estabelecidas segundo a tabela de honorários. Nos próximos dias, a OAB Pernambuco e a Defensoria Pública devem encontrar-se com a governadora Raquel Lyra e dar andamento as tratativas para que os trabalhos sejam iniciados no estado.

2023 começa com uma excelente notícia para a população da zona rural de São Lourenço da Mata. O sonho dos moradores de ter uma estrada que ligue o distrito de Lages até o distrito de Matriz da Luz vai se tornar realidade. A conquista é fruto da luta de muitos e da determinação política do prefeito Vinícius Labanca.

“A placa já foi colocada pela empresa que fará a estrada e nos próximos dias o povo deverá presenciar o início da terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Quando ficar pronta, a PE-020 vai facilitar o deslocamento de quem vive na zona rural de nossa cidade. É uma obra conquistada a muitas mãos, é mais um sonho que está se transformando em realidade para melhorar a vida da nossa cidade ”, destacou Labanca.

A obra era desejada pelo povo que na campanha eleitoral para prefeito de 2020, pediu a Vinícius uma atenção especial caso chegasse ao poder. E Labanca, assim que assumiu a gestão da cidade começou a lutar, e tem esperança que até o final deste ano essa importante obra seja entregue a população.

Lembrando que a execução da PE- 020 é de total responsabilidade do Governo do Estado que planeja concluir a estrada em dezembro.

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo.

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.

A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.