Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, a prefeita Ana Célia (PSB), de Surubim, confirmou que Marcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, é o nome de consenso dentro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para assumir a presidência da instituição. Ana presidiu a Amupe por mais de 6 meses, enquanto José Patriota (PSB) tinha se afastado do cargo para disputar uma vaga como deputado estadual.

No acordo foi definida uma chapa unitária representativa de diversos partidos, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita Márcia Conrado; ladeada pelo prefeito Marcelo Gouveia (PSD). O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) retirou sua candidatura sem colocar nenhum tipo de exigência, para preservar a unidade do campo municipalista no estado.

“Teve um consenso e a Amupe, mais uma vez, manteve todo esse diálogo. Isso fortalece a nossa luta municipalista. A data para inscrição foi até o último dia 17 e houve um consenso de chapa única. Teremos a prefeita de Serra Talhada como presidente e Marcelo Gouveia, de Paudalho, como vice. Eu fiquei com tesoureira”, falou Ana Célia.

A próxima gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024.

Márcia Conrado assume Amupe com desafios pela frente 

No primeiro mandato como prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) vem se destacando como uma liderança regional no sertão do Pajeú, onde sua cidade está situada. Além disso, ela também se tornou um dos principais expoentes do Partido dos Trabalhadores por governar a cidade mais importante comandada pela legenda em Pernambuco.

Por uma decisão acertada dos pretendentes ao cargo de presidente da Amupe em buscar um consenso, Márcia Conrado será aclamada nesta segunda-feira como presidente da instituição após um longo período de hegemonia do agora deputado estadual José Patriota (PSB), que ao longo dos anos conseguiu grande capilaridade entre os prefeitos e representatividade da instituição com os demais entes constituídos.

Qualquer que fosse o escolhido para a presidência da Amupe teria o desafio de manter o ritmo de trabalho desenvolvido por Patriota, que mesmo enfrentando durante três anos os efeitos da pandemia, conseguiu um justo reconhecimento dos seus pares. Sua atuação na instituição o credenciou para o mandato de deputado estadual obtido nas urnas no ano passado.

Marcia assume o posto já com os preparativos para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos em Brasília entre os dias 25 e 28 do próximo mês, e até lá ela terá a incumbência de liderar o maior número de prefeitos do estado para se fazerem presentes no encontro que visa apresentar as demandas dos 5.570 municípios brasileiros ao novo Congresso Nacional e ao presidente Lula.

Adaptação – Após acompanhar de perto todos os mandatos do ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e exercer um mandato como deputado estadual na legislatura passada, o deputado federal Guilherme Uchoa Junior (PSB) tem intensificado sua agenda em Brasília para criar uma rede de relacionamentos e consequentemente atender melhor suas bases com liberação de recursos federais.

Expectativa – Passado o carnaval, aliados da governadora Raquel Lyra (PSDB) esperam que ela dê início às nomeações de funções do segundo e terceiro escalões nas regiões do estado. Tem deputado reclamando que com dois meses de governo, seus adversários continuam comandando órgãos em cidades importantes para suas bases e não está mais suportando a pressão de seus aliados nos municípios.

Mano Medeiros – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), tem andado bastante pela cidade, fazendo entregas e dialogando com a população. Sucessor de Anderson Ferreira, Mano sabe que precisa criar uma identidade própria e por isso tem feito o dever de casa aproximando-se da população. A expectativa é que chegue no período eleitoral do próximo ano com um elevado nível de conhecimento do eleitorado e boa avaliação da sua gestão.

Mergulhado – Após disputar o governo de Pernambuco pela Frente Popular e exercer três mandatos na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) adotou um mergulho estratégico. O ex-parlamentar não tem feito aparições públicas e não houve até o presente momento qualquer especulação quanto a uma função no governo Lula. Danilo é auditor do TCE e deverá voltar a atuar no órgão caso não seja convocado para uma função no governo federal.

Inocente quer saber – O que motivou o “mergulho” do ex-deputado federal Danilo Cabral?

Recife, 26 de fevereiro de 2023 – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elege, amanhã (27), sua nova presidência para o próximo biênio 2023-2025. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assumirá o cargo, juntamente, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Juntos, eles formam chapa única, e irão alternar a presidência: Márcia assume em 2023 e Gouveia em 2024. “Essa eleição marca um momento único, na Amupe, de união. Isso mostra a maturidade dos dois candidatos, que colocaram o crescimento e o fortalecimento dos municípios acima da política. Sem dúvida, farão uma grande gestão que irá beneficiar as administrações municipais”, destacou o deputado estadual Luciano Duque.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acatou o recurso do secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo Milton Coelho e modifica decisão afastando-o de qualquer responsabilidade por suposto superfaturamento ou sobrepreço nas obras da Arena Pernambuco.

“A decisão repara um gritante equívoco e uma injustiça dolorosa, pois me responsabilizava por fatos que jamais concorri direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena. Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, houve um evidente equívoco na decisão anterior e agora reparada.
Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo.
Mas a decisão unânime do TCE que julgou os Embargos de Declaração, no item I do acórdão publicado nesta sexta-feira repara a injustiça, o quanto é possível reparar, ao me retirar inteiramente da responsabilidade em relação à Arena:

PROCESSO DIGITAL TCE-PE Nº 2220040-0
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/02/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
UNIDADE GESTORA:  SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
INTERESSADO: MILTON COELHO DA SILVA NETO
ADVOGADOS: Drs. ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAÚJO – OAB/PE Nº 21.656, E MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO – OAB/PE Nº 14.647
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº  221  /2023

RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA ACLARAR OBSCURIDADES E ELIMINAR A CONTRADIÇÃO APONTADA.
Embargos de Declaração interpostos em face do Acórdão nº 1906/2019 que julgou irregular o objeto do Processo de Auditoria nº 1201648-2.

VISTOS,
…
CONSIDERANDO a existência das alegadas obscuridades, de vez que a conduta imputada não conduz à responsabilidade do Sr. Milton Coelho da Silva Neto pela existência de superfaturamento;
CONSIDERANDO a existência da contradição apontada, posto que, na presente sede processual, não resta configurada a existência de superfaturamento e sim de sobrepreço;
Em, preliminarmente, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, inclusive imprimindo-lhes excepcionais efeitos modificativos, para:
I – retirar a parte do dispositivo que responsabiliza o Sr. Milton Coelho da Silva Neto por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena, ante a inexistência de nexo causal entre a sua conduta e a ocorrência de superfaturamento ou sobrepreço, afastando-se qualquer responsabilidade civil que recaia sobre o Sr. Milton Coelho da Silva Neto;
II – excluir, por arrastamento, do acórdão embargado as menções a superfaturamento, substituindo-as por sobrepreço, de vez que a constatação da existência, ou não, de superfaturamento dar-se-á quando do julgamento do encontro de contas objeto da Auditoria Especial nº 19100581-2, mantendo-se os demais termos do decisum embargado.”

A comunidade de Catamarã, no bairro de Candeias, está recebendo o mutirão de limpeza de canaletas e galerias, numa ação que faz parte da Operação Inverno da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. O trabalho preventivo, que vem acontecendo em todo o município, tem o objetivo de desobstruir, não só as galerias e canaletas, mas também os canais, visando ao período das chuvas.

Neste sábado, o prefeito Mano Medeiros esteve em Catamará para acompanhar as atividades da Secretaria de Infraestrutura. “Essa é uma das áreas do Jaboatão que precisa de uma atenção especial. Estamos fazendo esse mutirão e as equipes só sairão da comunidade quando o sistema de drenagem estiver desobstruído. Antes do inverno, voltaremos porque esse é um trabalho contínuo”, ressaltou o gestor.

Mano Medeiros salientou que esse trabalho preventivo já apresentou resultados positivos em vários pontos da cidade, nas últimas chuvas. “Em Catamarã, inclusive, essa limpeza que estamos fazendo já surtiu efeito e algumas ruas que normalmente alagam, já não sofreram como antes. Temos registro em outras localidades onde também não houve alagamentos. Por isso esse trabalho tem que ser diário. Mas também pedimos a colaboração da população, porque um dos principais problemas que temos nos canais, galerias e canaletas é o lixo jogado nas ruas, que vai para a rede drenagem e provoca os entupimentos”, alertou.

Durante a vistoria, o prefeito conversou com moradores e anotou as demandas para encaminhar às secretarias e, assim, encontrar soluções. “É fundamental que estejamos nas ruas, ouvindo a população. Quando escutamos, podemos ter a dimensão real do que acontece nas comunidades. Há situações que exigem estudos e investimentos maiores, mas também existem questões que podem ser resolvidas com mais rapidez e os moradores se sentem atendidos”, assinalou o prefeito.

Federação entre PP e União Brasil será extremamente atrativa no Recife 

A federação entre o PP e o União Brasil que formará um único bloco partidário está caminhando de vento em popa, e deverá ser oficializada em breve formando a maior legenda do país. Em Pernambuco esse bloco passará a ter sete deputados federais e treze deputados estaduais que caminharão juntos a partir de então.

Para as eleições municipais de 2024, os dois partidos terão que caminhar juntos, e irão decidir se ficam na coligação do prefeito João Campos ou se optam por outro projeto. Recentemente o União Brasil passou a integrar a gestão socialista no Recife, enquanto o PP adotou uma postura de independência. Mas independente do caminho que for adotado, a federação entre as duas legendas se tornará uma das mais atrativas do Recife em 2024.

O PP possui os vereadores Eriberto Rafael, Chico Kiko, Michele Collins e Doduel Varela, enquanto o União Brasil conta com Victor André Gomes, juntos os dois partidos possuem uma bancada de cinco parlamentares, mas apenas dois devem seguramente continuar, Michele e Doduel. E isso seria extremamente atrativo para a chegada de vereadores de mandato que possuem entre cinco e oito mil votos.

Essa federação teria todas as condições de eleger uma bancada de pelo menos cinco vereadores, isso considerando as baixas que devem ocorrer até abril do próximo ano por divergências dos vereadores com o comando de seus respectivos partidos, então muita gente vai considerar se filiar a uma das duas legendas que contarão com robustos tempo de televisão e financiamento eleitoral. Presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, ambos deputados federais, serão muito procurados por vereadores de mandato que buscarão se eleger com votações de até oito mil votos e a garantia financeira para colocar o bloco na rua em 2024. [Ler mais …]

Os desafios dos partidos para as chapas proporcionais em 2024 

Por duas eleições tivemos o fim das coligações proporcionais, cuja estreia aconteceu em 2020 nas eleições municipais e se consolidou nas eleições de 2022, quando os partidos tiveram que se debruçar na montagem das chapas. A exceção foram as federações que puderam atuar como se fossem uma coligação. Como resultado, apenas dezesseis partidos atingiram a cláusula de barreira, incluindo aqueles que sozinhos não atingiram mas passaram por integrar federações.

Em Pernambuco tivemos uma redução substancial dos partidos representados para apenas treze legendas na Câmara Federal e na Alepe, apenas doze legendas estão representadas, incluindo as que integraram federações.  Nas eleições de 2020, por exemplo, já houve uma redução substancial para apenas 14 legendas representadas, e este número tende a diminuir para 2024, quando menos partidos terão acesso a fundo partidário, fundo eleitoral e guia eleitoral.

O PSB por exemplo, que tem a maior bancada com doze vereadores, permanece sendo a legenda mais atrativa para 2024, porque contará com puxadores de voto e o voto de legenda do prefeito João Campos, que tentará a reeleição, mas se por um lado surge como favorito para conquistar o maior número de cadeiras, também deve ter um incremento em seu ponto de corte, que em 2020 ficou em 7.539 votos.

O PT também deve contar com uma grande atratividade, pois tem voto de legenda e voltou a comandar o país, além disso forma uma federação com PV e PCdoB, o que ajuda na pulverização de candidaturas. O PL também deve surgir com chances reais de aumentar sua bancada, podendo receber os vereadores Fred Ferreira, Felipe Alecrim e Ronaldo Lopes, eleitos pelo PSC. Outra legenda forte é o PP, que elegeu quatro vereadores em 2020 e possui expressivo fundo eleitoral. Daqui a um ano será aberta a janela partidária para filiação, até lá muitos vereadores farão inúmeras contas para decidir seu futuro partidário.

Extintas – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três ações penais contra o presidente Lula (PT). Elas tratavam da aquisição da sede e de doações ao Instituto Lula e de supostas irregularidades na aquisição de caças suecos para a Força Aérea no governo Dilma (PT). Os processos já estavam suspensos em razão de liminares concedidas com base na ilicitude das provas. Segundo Lewandowski, as imputações se basearam em provas contaminadas, produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que demonstra a “ausência de justa causa para o seu prosseguimento”.

Queixa – O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suposta difamação. O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora. Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que “há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.

Inocente quer saber – Quem montará as melhores chapas proporcionais para 2024 no Recife?

De volta a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o ex-prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho tem na carreira política experiência acumulada suficiente para contribuir desempenhando seu papel no legislativo estadual.

O formato e o novo modelo de se fazer política, direcionam Cabral a cumprir a missão de fazer oposição no estado de maneira independente. Com equilíbrio, responsável, e com a consciência de que a governadora Raquel Lyra (PSDB), tem desprendido esforços para fazer o melhor nesses primeiros dias de início do seu mandato.

A bancada independente da Alepe formada por dezenove deputados, não irá provocar dificuldades ao novo governo. Contribui para o cenário de tranquilidade a escolha do deputado estadual Izaías Régis (PSDB), para ser o líder do governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A essa coluna, Lula assumiu ter uma grande amizade que vem de longas datas com Izaís, o que favorece e muito o diálogo voltado para um senso comum de entendimento.

A condução inédita por unanimidade do deputado Álvaro Porto (PSDB), a presidência da Alepe, reforça o sentimento de harmonia que deverá pautar os trabalhos e os posicionamentos de Lula, nos debates e nas discussões pautadas no legislativo. O deputado justifica “que não faz oposição por oposição”, e garante, o melhor relacionamento com os demais poderes.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 246/2023, que tem como objetivo alterar a legislação do Imposto de Renda para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

“Os animais têm conquistado cada vez mais direitos, e isso é fundamental, para continuarmos em uma sociedade ética, que valoriza a vida. Isso faz com que os tutores aumentem os cuidados com a saúde do animal e frequentem mais clínicas e hospitais veterinários. Devido à importância que os animais domésticos possuem para as famílias brasileiras e considerando a obrigação legal de posse responsável que os tutores têm, incluído o dever de cuidar e atender às necessidades de saúde dos pets, nada mais justo do que permitir o abatimento no Imposto de Renda das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários, consequentemente, barateando os produtos que fazem parte da atenção básica dos animais”, explicou o deputado, Lula da Fonte.

Dados mostram que em 2021, o gasto com clínicas veterinárias foi um dos que registraram maior aumento no período. A conta com as clínicas veterinárias teve uma alta de 10,7% nos últimos 12 meses, chegando a uma média de R$ 236,00 no período analisado. Em agosto de 2022, especificamente, o valor foi de R$ 252,00, 35% maior do que em 2021, quando o gasto mensal médio era de R$ 172,00.

Segundo dados Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação – ABINPET, o Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo, sendo também o terceiro maior país em população total de animais de estimação. São 139,3 milhões de pets: 54,2 milhões de cães, 24 milhões de gatos, 19 milhões de peixes, 40 milhões de aves e mais 2,3 milhões de outros animais.