
Felipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena, não se define, propriamente, como um defensor do novo marco fiscal. Considera, contudo, que nutre uma visão pragmática sobre o assunto. Às críticas de que as normas são frágeis ele rebate: de que adianta ter regras duras, se ninguém as cumpre?
Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo, em 2022, na gestão de Rodrigo Garcia, também não poupa seus colegas economistas que elogiam o teto de gastos. Por quê? É o que ele explica a seguir, em entrevista ao Metrópoles.
Como o senhor avalia a última versão do novo marco fiscal?
O balanço, até aqui, é que está na direção da responsabilidade fiscal. Existe uma regra de gastos e outra de resultado primário (relação entre receitas e despesas do governo central, sem considerar o pagamento de juros). A novidade é que a norma do primário está ligada ao controle do crescimento de despesas.
Por isso, os críticos dizem que, no marco, as despesas estão garantidas, mas as receitas não. E esse seria o problema.
Não vou comentar as críticas. Vou dizer o que penso do novo marco. Em primeiro lugar, não é o que eu teria feito. Mas, do jeito que está, não se trata de uma regra que reduz o gasto público, ou mesmo que faz essa despesa crescer muito menos. Ele nem se propõe a isso. Por outro lado, como eu disse, garante que a despesa crescerá menos do que cresceria na ausência dessa norma. As críticas dizem que o arcabouço não serve para nada. A resposta é que, sem ele, a situação seria muito pior. A dívida seria mais alta, e os juros também.
Como o senhor avalia as mudanças feitas no substituto aprovado na Câmara?
O deputado Claudio Cajado (relator da proposta, do PP-BA) deixou os anéis irem embora para manter os dedos. Ele cedeu na questão de 2024, ano para o qual existe uma regra especial que permite um maior limite de gastos. Mas a proposta final é um pouco melhor do que a inicialmente feita pelo governo. O fato é que não adianta termos uma regra draconiana.
Por quê?
Acho bonito alguns economistas falarem que o teto de gastos era a última bolacha do pacote, porque as despesas só podiam crescer de acordo com a inflação. Mas aí vem o detalhe: mostre-me um ano de vigência do teto em que a despesa cresceu apenas pela inflação. Eu digo em qual ano: nenhum. Isso nunca aconteceu. Então, o que adianta ter uma regra dura se ninguém cumpre? Agora, isso não significa que temos de jogar a toalha. [Ler mais …]
















