Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Cartilha sobre Lei Maria da Penha é lançada amanhã em Jaboatão.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2012 – As comemorações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher ainda não acabaram. Amanhã (14), a partir das 14h, a Faculdade dos Guararapes (FG) – integrante da rede internacional de universidades Laureate – vai sediar, no município, o lançamento da cartilha sobre “O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: uma Construção Coletiva Nacional”. A publicação trata sobre a Lei Maria da Penha, que busca coibir e punir a violência contra a mulher. O evento – que é realizado pela Compesa, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco – é aberto ao público e acontece no Auditório da FG, na Rua Comendador José Didier, N° 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

A iniciativa também conta ainda com duas palestras sobre essa lei. Uma delas é sobre “Políticas Públicas e a Lei Maria da Penha”, que será ministrada pela Secretária Executiva da Mulher do município do Cabo de Santo Agostinho, Lucidalva Nascimento. A outra terá como tema “Aplicação da Lei Maria da Penha” e será proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, João Maria Rodrigues Filho.

Peça – A programação conta ainda com encenação da peça teatral “Veja você…Margarida”. Com pitada de humor, a peça conta com a história de Margarida, uma dona de casa que é agredida constantemente pelo marido e, que depois de muito sofrer, recupera a autoestima e faz valer seus direitos, amparada pela Lei Maria da Penha.

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Armando recebe visita de pré-candidato à presidência do México.

O senador Armando Monteiro recebeu nesta terça-feira (13), o diretor-geral do banco HSBC na América Latina e pré-candidato à presidência do México, Enrique de La Madrid-Cordero. Durante o encontro no gabinete do parlamentar em Brasília, a pedido do próprio dirigente do HSBC, Armando apresentou um panorama geral das atribuições do Senado Federal e a agenda da Congresso Nacional para 2012.

Armando e Enrique também falaram sobre as relações comerciais entre Brasil e México, hoje as duas maiores economias da América Latina. Para o parlamentar pernambucano, o comércio entre os países pode intensificar-se ainda mais: “Para tanto, é preciso estreitar os laços entre as nações, identificando complementaridades setoriais e oportunidades de negócios de forma a ampliar a participação do comércio bilateral no cenário global”, diz. Os negócios entre as duas nações triplicaram na última década, para US$ 9 bilhões em 2011, mas ainda representam menos de 2% do comércio exterior dos dois países.

Ao final do encontro, Enrique de La Madrid-Cordero convidou Armando Monteiro para uma visita ao seu País. Após aceitar o convite, Armando Monteiro lembrou a oportunidade que teve em conhecer o México em companhia do presidente Lula, quando liderou uma missão empresarial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) àquele país.

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Betinho volta a defender que o IFPE seja em Ponte dos Carvalhos.

Deputado protocolou um ofício junto à Reitoria do instituto, indicando o terreno do CSU como opção no distrito. O documento está sendo analisado pelo IFPE.

Preocupado para que o Cabo de Santo Agostinho não deixe escapar a oportunidade de sediar o campus do Instituto Federal de Pernambuco e ciente da carência do distrito de Ponte dos Carvalhos, o deputado Betinho Gomes torna a sugerir que o distrito seja contemplado com a escola técnica federal. O parlamentar argumenta que o Centro da cidade já possui uma concentração de unidades acadêmicas, uma vez que receberá um campus da escola técnica estadual e da UFRPE.
 
Como sugestão de local para a construção da escola federal, o parlamentar sugere o terreno do Centro Social Urbano de Ponte dos Carvalhos, o qual, inclusive, possui áreas livre nas suas proximidades, permitindo uma futura expansão do campus. O local não só atenderia à demanda da população local como resolveria o problema da mobilidade urbana por ser próximo à linha férrea por onde futuramente vai passar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
 
Como forma de dar sua contribuição nesse processo de indicação e escolha do terreno onde deverá ser implantado o campus do IFPE, o deputado encaminhou um ofício tanto para a reitora do Instituto, Cláudia Sancil, quanto para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, sugerido o terreno do CSU. O documento já foi recebido pela reitora e está em processo de análise.
 
Ao contrário do que o prefeito Lula Cabral havia prometido à população de Ponte dos Carvalhos, os dois terrenos indicados à reitora do IFPE, Cláudia Sancil, para a construção da escola técnica federal não estão dentro dos limites do distrito, mas localizados no Centro do Cabo. Conforme notícias no próprio site do IFPE, os dois terrenos indicados pela administração municipal estão localizados no Centro do Cabo: um no Loteamento Garapu e outro próximo ao Sesi.

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PTB discute estratégias de ação para Jaboatão.

A semana será de muito trabalho para os membros do PTB de Jaboatão. O presidente do partido no município, Luiz Carlos Matos, estará reunido com vereadores e pré-candidatos da legenda para formatar a campanha de filiação partidária, Tribuna 14. O objetivo é planejar estratégias de ação para todo o município com a participação da população.

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PPP do saneamento gera debate acirrado na Alepe.

O auditório da Assembleia Legislativa ficou pequeno para o número de participantes da audiência pública que discutiu a Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento que vem sendo articulada pelo Governo do Estado. Enquanto representantes do Governo apresentaram o projeto como a saída para a situação caótica de esgotamento em Pernambuco, sindicalistas e funcionários da Compesa defenderam a manutenção dos serviços nas mãos do Estado, alegando que a PPP é pior do que privatização, vai levar o órgão à falência e trazer prejuízos à população.

Para o deputado Daniel Coelho, que solicitou a audiência juntamente com Luciano Siqueira, o importante do debate não é se o projeto se trata de PPP ou privatização, mas se é bom para Pernambuco. “Os dados apresentados não deixam claro se vai haver aumento de tarifa para a população e dão a entender que só a parte rentável será entregue à iniciativa privada”, observou.

Embora não tenha apresentado nenhuma simulação financeira, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, assegurou: “Não vai haver aumento de tarifa por conta da PPP, nem demissão de funcionários”. Os urbanitários contestaram: “Nossos cálculos indicam que o impacto nas contas da Compesa será de R$ 86 milhões e será necessário um aumento de 14,47% para zerar o déficit. Por lei, essa simulação deveria ser feita pelo Estado”, disse José Barbosa, presidente do sindicato.

A maioria dos participantes que se pronunciou questionou por que a PPP não prevê gastos do ente privado, apenas do público, já que o Estado fica responsável pelas obras de saneamento a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos, ao custo de R$ 1 bilhão, devendo entregá-las prontas à empresa privada. “Hoje o saneamento gera um lucro de R$ 74 milhões”, informou Barbosa, acrescentando e sendo bastante aplaudido: “Por que o Governo não deixa esses gastos que vai ter nas mãos da empresa privada e investe esse R$ 1 bilhão em saneamento no Sertão?”.

Vice-presidente da Federação Regional dos Urbanitários no Nordeste, André Ricardo lembrou que os governos mudam e nenhuma garantia pode ser dada eternamente; afirmou que a Celpe reajustou suas tarifas em mais de 100% em cinco anos e pediu uma ampliação do debate. “A equipe do Governo é muito boa. Mas nem tudo o que uma equipe boa faz está correto”, ponderou.

 Funcionários, ex-funcionários e até uma moradora do Ibura defenderam que se a Compesa tem competência para construir um sistema como Pirapama, também tem para resolver a questão do esgotamento sanitário, basta que o Estado lhes dê condições de trabalho e faça o investimento que já está previsto. 

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Silvio Costa Filho cobra efetivação da Lei de Responsabilidade Educacional.

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, na manhã desta terça-feira (13), o deputado estadual Silvio Costa Filho reacendeu a importância de fiscalizar a efetivação das leis aprovadas na Casa. Como exemplo, o parlamentar citou a Lei de Responsabilidade Educacional n° 13.273/2007, que foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo há quatro anos, mas ainda não é cumprida.
 
A discussão foi levantada durante a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 781/2012, que implementa o novo Piso Nacional do Magistério, definido pelo Ministério da Educação (MEC), na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. O novo valor será R$ 1.451, um aumento de 22,22% em relação a 2011.
 
De acordo com Costa Filho, os parlamentares precisam observar o funcionamento das leis. “A Lei de Responsabilidade Educacional não saiu do papel. Independente de qual seja o secretário da Educação ou o governador do Estado, é importante que os deputados possam cobrar a sua efetivação, que por enquanto só está servindo como peça de ficção”, disparou.
 
Segundo o deputado, Pernambuco está aprimorando constantemente a Educação, mas sabe-se que a evolução é mais quantitativa do que qualitativa. “Quantitativa em relação ao aumento do número de alunos que têm acesso às instituições de ensino, entretanto, não qualitativa, porque ainda há a necessidade de priorizar a qualidade pedagógica”.
 
A Lei de Responsabilidade Educacional de autoria de Costa Filho estabelece, entre outros pontos, que o secretário de Educação encaminhe à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa um relatório anual, constando as metas para os quatro anos subsequentes e o diagnóstico do ano letivo. “A função é promover transparência no gerenciamento da pasta”, frisa o deputado.
 
Tereza Leitão, presidente da Comissão de Educação, acrescentou que a Lei de Responsabilidade Educacional precisa, sim, ser discutida, porém são necessários alguns ajustes. “A lei é de extrema importância, mas é muito ampla. Vamos promover uma audiência pública para discuti-la”.
 
O presidente da CCLJ Raimundo Pimentel encerrou o debate parabenizando Costa Filho pela iniciativa. “Fica assegurada a audiência pública já pronunciada pela deputada Tereza Leitão na Comissão da Educação”. A audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Educacional ainda não tem data marcada.

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Paul McCartney no Arruda: a loteria tricolor.

Hoje anunciaram a confirmação da realização de dois shows do ex-Beatle Paul McCartney no Recife. Serão realizados nos dias 21 e 22 de abril.

Comenta-se, apesar da negativa da diretoria do Santa Cruz, que o show será realizado no estádio José do Rêgo Maciel, único local capaz de abrigar um evento de tamanha magnitude em Pernambuco.

Diante de tal notícia, fui averiguar na internet quanto custa um show de Paul, a bilheteria, patrocinadores, aluguel do espaço, etc.

O cachê de Paul McCartney é estimado em R$ 10 milhões por duas apresentações.

Estimam que o lucro com bilheteria nos dois shows foi de R$ 10 milhões no Morumbi.

No caso dos patrocinadores, as quotas de patrocínio foram em torno de R$ 1 milhão para cada marca.

O aluguel do espaço, segundo comentam, é algo em torno de 15% da receita líquida obtida com o evento.

No show do Morumbi, o evento movimentou R$ 67 milhões entre turistas que foram a São Paulo, bilheteria, etc.

Podemos considerar, diante de números tão interessantes que o Santa Cruz Futebol Clube receberá R$ 1 milhão líquido pelas duas apresentações de McCartney.

Se a diretoria do clube souber aproveitar e amarrar algo, pode cobrar um percentual como o São Paulo fez, em vez de definir quanto seria o aluguel. Talvez as cifras cheguem aos R$ 2 milhões.

Se considerarmos o potencial de um evento desses, o Nordeste deverá vir em peso para o show do ex-Beatle. Isso terá reflexo considerável no turismo local.

O São Paulo se tornou um clube de ponta do futebol brasileiro utilizando de maneira coerente o seu patrimônio. Se o Santa Cruz souber utilizar esta oportunidade, poderá superar as dificuldades financeiras e se colocar em condições de igualdade aos seus rivais, aproveitando o potencial do seu estádio.

Além do mais, se o Marketing do Santa Cruz agir bem, saberá capitalizar a vinda de Paul McCartney para fortalecer a marca do tricolor pernambucano.

Quero ver se a diretoria vai perder uma loteria dessas.

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PPP do saneamento em discussão na Alepe.

A pedido dos deputados Daniel Coelho e Luciano Siqueira, as comissões de Cidadania e Meio Ambiente da Alepe realizam audiência pública sobre a PPP do saneamento da Compesa, amanhã, 13. O encontro acontece no auditório da Casa, a partir das 9h.

O secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado, José Almir Cirilo, já confirmou presença, bem como o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Representantes do Sindicato dos Urbanitários – que questionam a proposta em andamento – também estarão no debate.

Para o deputado Daniel Coelho, é muito importante que os deputados e a sociedade procurem se informar sobre a PPP que vem sendo articulada. “Se for bom para o Estado, mesmo sendo contrário à privatização de serviços básicos, voto a favor”, afirma Daniel. “Mas fico preocupado que seja privatizado apenas o serviço altamente rentável e a população venha a ter aumento nas taxas de esgoto, como aconteceu com a Celpe. Isso não posso apoiar”.