Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 23:14 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Ação Popular transforma Eduardo Campos em réu por improbidade

Pernambuco 247 – A desapropriação de uma série de terrenos na região da Zona da Mata, no interior de Pernambuco, em 2011, levou o advogado Péricles Henrique Ferreira da Silva a incluir o então governador e atual candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, como um dos réus numa ação popular que deu entrada, em abril deste ano, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A acusação é por improbidade administrativa, o tipo de expressão que costuma levar preocupação para qualquer campanha eleitoral. Procurada por Pernambuco 247, a assessoria da campanha do PSB informou que o candidato desconhece o processo, uma vez que não foi notificado oficialmente.

A ação popular trata da desapropriação de uma série de terrenos, localizados no município de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado, que seriam empregados na construção de um distrito industrial e na implantação da fábrica da Fiat. Segundo a ação, além do desvio da finalidade que teria sido a razão das desapropriações, o pagamento dos terrenos teria sido feito acima dos preços praticados pelo mercado, e de forma a beneficiar uma outra empresa, a Companhia Agroindustrial de Goiana (Caig). A transação teria resultado em prejuízos de R$ 204 milhões aos cofres públicos. O procurador-geral do Estado, Thiago Arraes de Alencar Norões, também aparece como réu na ação.

De acordo com a ação popular impetrada pelo advogado Péricles Henrique Ferreira da Silva, em março deste ano, o Governo de Pernambuco teria declarado, no dia 08 de agosto de 2011, como fins de utilidade pública sete engenhos pertencentes à Companhia Açucareira de Goiana – Usina Maravilhas, para fins de desapropriação, que seriam destinados à implantação de um distrito industrial naquele município. No dia seguinte à publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, o Governo teria firmado um novo acordo com a Caig visando a desapropriação de um outro engenho, o Terra Rica, o que acabou não acontecendo.

No dia 29 de novembro do mesmo ano, antes que as ações de desapropriação dos terrenos pertencentes à Usina Maravilhas fossem ajuizadas, o Governo do Estado e a Caig teriam firmado um acordo de permuta da posse das terras que seriam alvo da desapropriação. Segundo a ação, “a desapropriação amigável” permitiria que “os imóveis a serem desapropriados da usina Maravilhas serão incorporados ao patrimônio da outorgada [Caig], através da celebração do adequado instrumento jurídico, observadas as formalidades legais e legislativas”, diz o documento.

O desvio de finalidade estaria configurado, ainda segundo a ação popular, uma vez que os terrenos poderiam ser destinados à implantação do distrito industrial ou para a construção da Fiat “ou serem dados em pagamento de outras áreas”. “A desapropriação só pode acontecer para fins de interesse público e não pode ser utilizada como forma de pagamento. Se for para pagar, o Estado teria que desembolsar este dinheiro e não efetuar uma permuta como fez”, diz um advogado que acompanha o andamento do caso.

Ainda segundo a ação popular, por este instrumento foi possível concretizar a permuta de 258,16 hectares de terras pertencentes à Caig por 6,173 hectares da Usina Maravilhas, uma área 24 vezes superior a que de fato ficou em poder do Estado. Os terrenos em questão são áreas vizinhas e com topografia similar, com acesso pela BR-101 e valores de mercado assemelhados.

Nesta transação, o Estado teria pago R$ 80,5 milhões pela desapropriação dos terrenos da Usina Maravilhas, que depois foram repassados à Caig, a um valor acima de mercado e que teria ocasionado prejuízos de pouco mais de R$ 10 milhões a Tesouro Estadual.

O Governo de Pernambuco também teria perdoado R$ 100 milhões do passivo tributário da empresa que estaria inscrito na dívida ativa do Estado. Além disso, a Caig teria sido autorizada a colher sem ônus a cana-de-açúcar existente nos terrenos, totalizando R$ 24,1 milhões.

Ao ter conhecimento do processo, a 25ª vara Federal da Fazenda solicitou, sem sucesso, a penhora e o bloqueio da conta corrente da Usina Maravilhas e da sua coligada, a Usina Cruangi, em função delas e outras empresas ligadas ao grupo estarem inscritas na dívida ativa da União como devedoras de R$ 270,4 milhões. Juntando toda a operação, o prejuízo ao Estado teria chegado a R$ 204 milhões.

Segundo Péricles Henrique, a ação foi impetrada nominalmente por ele “como cidadão, advogado e eleitor” com o objetivo de evitar danos maiores ao erário público. Procurada pela reportagem do Pernambuco 247, a assessoria do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos informou desconhecer a ação judicial por ainda não ter recebido nenhuma notificação sobre o assunto.

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Postado por Edmar Lyra às 23:04 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Armando de luto por Ariano

“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina. Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para mim”.
Armando Monteiro

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Postado por Edmar Lyra às 23:03 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Fernando Bezerra Coelho fala sobre Ariano Suassuna

“Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento de Ariano Suassuna, um dos maiores expoentes da literatura mundial. Sertanejo, Ariano sempre foi um grande exemplo para todos nós, de luta, dedicação e fé. Trabalhamos juntos pela primeira vez no governo do saudoso Miguel Arraes e aprendi muito com ambos. Ariano era um homem engajado no campo da política e tantas vezes militamos juntos. Em 2006, quando poucos acreditavam na vitória da Frente Popular, era ele que nos animava, nos entusiasmava. Hoje perdemos um patrimônio cultural. Um amigo e alguém que, mesmo sendo erudito, conhecia como poucos a linguagem popular. Que Deus possa confortar os familiares e os milhares de admiradores que ele conquistou mundo afora”.

Fernando Bezerra Coelho

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Postado por Edmar Lyra às 23:02 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Paulo suspende campanha por 24h em luto pelo falecimento de Ariano

Em decorrência do falecimento do escritor Ariano Suassuna, o candidato Paulo Câmara (PSB) tomou a decisão de suspender por 24 horas as atividades de sua campanha de rua em todo o Estado. A medida é em respeito e em sinal de luto pela perda de um dos maiores nomes da cultura pernambucana e brasileira em todos os tempos, além de um companheiro histórico das lutas políticas na Frente Popular de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 23:02 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

João Lyra enaltece legado de Ariano Suassuna

Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte do escritor Ariano Suassuna. Paraibano de nascimento, pernambucano de coração, já que morou no Recife por mais de 70 anos de sua vida. É um dia muito triste para todos nós, pernambucanos, nordestinos e brasileiros, uma perda inestimável para nossa literatura e nossa cultura, que nesta mesma semana já havia sofrido as ausências de João Ubaldo Ribeiro e Rubem Alves, e ainda neste mês a perda de Ivan Junqueira.

Estive em Garanhuns na última sexta-feira, durante o Festival de Inverno, ocasião em que Ariano Suassuna apresentou uma aula espetáculo. Mesmo com a saúde frágil, ele externava seu amor por estar num palco, falando para os mais jovens, contando seus causos, histórias de sua vida e do imaginário popular.

Fundou o Teatro do Estudante de Pernambuco, junto com Hermilo Borba Filho. Juntos, foram pioneiros no teatro ao ar livre no Brasil. Ariano participou do Movimento de Cultura Popular (MCP) no primeiro Governo Miguel Arraes. Fundador do Teatro Popular do Nordeste (TPN) e do célebre Movimento Armorial, professor de Estética na Universidade Federal de Pernambuco, integrante das Academias Pernambucana, Paraibana e Brasileira de Letras, além de ter dado sua contribuição ao povo pernambucano e recifense como secretário de Cultura por três oportunidades.

Além de um grande dramaturgo e escritor, Ariano também foi um grande militante político. Era presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e apoiador de primeira hora da campanha de recondução do governador Miguel Arraes após o período de exílio, e posteriormente das campanhas de Eduardo Campos.

O bom humor sempre foi sua marca, somada a profundos conhecimentos do imaginário popular e uma inteligência muito acima da média. A obra de Ariano permanecerá eterna na mente de todos nós que convivemos com ele, mas tenho certeza de que também será lembrada e venerada pelos mais jovens e pelas futuras gerações.

Como Governador do Estado de Pernambuco, decretei luto oficial de três dias, e expresso minhas condolências aos familiares e amigos desta grande figura que foi o nosso querido Ariano Vilar Suassuna.

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Postado por Edmar Lyra às 23:01 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Geraldo Julio decreta três dias de luto por Ariano

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, lamenta a morte do escritor Ariano Suassuna e decreta luto oficial de três dias na cidade.

“Ariano foi além das palavras. Será, para sempre, um mestre que nos deixa lições de vida, uma aula repleta de bons exemplos, dignidade e respeito ao próximo. Mais que talento único, tinha uma genialidade criativa generosamente colocada à disposição da humanidade. Sua identidade com a nossa cidade, que o acolheu e que ele adotou, criou uma relação eternizada em sentimentos e na sua arte, engajada, que encanta e ensina”, declarou o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 23:00 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

João Paulo lamenta morte de Ariano Suassuna

Com a morte de Ariano Suassuna, a cultura nordestina e brasileira perde um dos maiores nomes da literatura e das artes em geral. Perde um lutador pelo resgate e valorização da nossa cultura. Mais que qualquer outro escritor, Ariano foi capaz de ser universal a partir de seu universo regional. Foi erudito, foi popular.

Dos momentos de convivência com Ariano, só guardo alegria, bom humor e grandes ensinamentos.

João Paulo
Deputado Federal

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Postado por Edmar Lyra às 23:00 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Deputado apresenta projetos ao presidente da FPF

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Betinho Gomes se reuniu, na tarde desta quarta-feira (23), com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. No encontro, que aconteceu na sede da FPF, o parlamentar apresentou ao dirigente os três projetos de lei, de sua autoria, que objetivam colaborar no combate à violência praticada pelas torcidas organizadas e, assim, resgatar a tranquilidade nos estádios pernambucanos.

O PL nº 2028/2014, já aprovado pelos deputados, institui o Dia Estadual da Paz nos estádios pernambucanos, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de maio, data da trágica morte do torcedor Paulo Ricardo, no estádio do Arruda. O projeto N° 1986/2014, determina punições a instituições esportivas que permitam, incentivem ou deixem de coibir atos ilícitos praticados por seus torcedores. E o de n° 1985/2014 sugere a implantação em Pernambuco do Programa Paz nos Estádios. Os dois últimos estão em tramitação na Alepe.

“Quero agradecer ao deputado Betinho pela consciência e esforço de produzir um trabalho robusto como esse. A Federação vai se debruçar sobre ele e a sociedade pode contar com o nosso esforço para viabilizar as sugestões e os projetos”, declarou o presidente da FPF, Evandro Carvalho.

“Paz no futebol se faz com mobilização de todos. O encontro com o presidente Evandro Carvalho foi importante para construir propostas que garantam a volta da tranquilidade nos estádios de Pernambuco”, destacou o deputado, que se colocou à disposição da FPF para colaborar no que for necessário.

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Postado por Edmar Lyra às 21:14 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Liberato vistoria ampliação do Samu

O vereador Ricardo Liberato (PSC) visitou, nesta quarta-feira (23), as novas instalações do Samu de Caruaru. A unidade está ampliando os serviços e o número de funcionários para melhor atender a população.

A partir da noite desta terça, o Samu terá 5 médicos plantonistas (antes eram 4); seis telefonistas (antes eram cinco); além de três radio-operadores e seis ambulâncias.

O coordenador geral, Rodolfo Barbosa, disse que a ampliação é primordial. “Isso porque, além de Caruaru, o Samu atende a mais 53 municípios. Além disso, teremos ampliação na infraestrutura com a construção do novo prédio a ser inaugurado completamente no fim de agosto”.

A Secretária de Saúde, Aparecida Souza, comenta sobre o investimento. “O orçamento gira em torno de 335 mil reais. Recursos vindos do Governo Estadual e Federal. Já os municípios entram no custeio da manutenção”.

Liberato ficou satisfeito. “Eu sei que a demanda é grande e estou contente porque vai beneficiar a população. Eu vim até o Samu no sentido de uma vistoria legislativa, mas tenho a consciência enquanto cidadão de que Caruaru incrementa mais ações de saúde. E, por isso, acho muito positivo esse contexto”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 21:13 pm do dia 23 de julho de 2014 Deixe um comentário

Armando defende mais governança em Pernambuco

Candidato a governador do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) defendeu que Pernambuco precisa de mais governança a partir de 2015 e que não há espaço para “experimentalismos” à frente da administração estadual. Na opinião de Armando, ter senso de governança é saber dar um sentido e um direcionamento estratégico ao projeto em prol da população. A defesa foi feita durante solenidade do Caxangá Ágape, ocasião em que recebeu uma homenagem da instituição e um diploma entregue pelo presidente Braga Sá pelos serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil ao longo de sua carreira política.

“Um governador tem que ser alguém que saiba dar um sentido de direção, direcionamento estratégico. É como se você tivesse a responsabilidade de controlar os resultados. Gerentes, a rigor, técnicos, dominam os procedimentos. Nós havemos de encontrar essas pessoas na sociedade, nas empresas, nas universidades”, argumentou Armando, para um público formado por mais de 500 pessoas.

“Tudo de bom que nós já conquistamos foi porque nós tivemos uma liderança. Se já provamos do melhor, não vamos fazer experimentalismos. Na vida pública, isso pode ter um preço muito alto para a sociedade, acrescentou Armando, que recebeu elogios e moções de apoio do público.

Familiares do candidato a governador, como o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai de Armando, e Maria do Carmo, mãe do petebista, marcaram presença no evento. Os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), bem como o senador Douglas Cintra (PTB), também prestigiaram a solenidade.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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