Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PF investiga bancos e grandes empresas na Operação Zelotes

Alguns dos principais grupos econômicos com atuação no país, como os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston e as montadoras Ford e Mitsubishi e a gigante da alimentação BR Foods, estão sob investigação na Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo o jornalO Estado de S.Paulo. A PF apura esquema de pagamento de propina para o cancelamento de débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa inicial é de que as fraudes possam chegar a R$ 19 bilhões.

De acordo com o Estadão, também estão na lista das empresas sob investigação a Petrobras, a Camargo Corrêa, a Gerdau, a Light, distribuidora de energia do Rio, e a RBS, principal grupo de comunicação do Sul do país. Réu em processo da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também é investigado na Zelotes, afirma o jornal. As empresas informaram que não têm conhecimento das apurações.

Segundo os investigadores, integrantes do órgão, que é considerado uma espécie de “tribunal” da Receita, recebiam dinheiro para produzir parecer favorável a grandes contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou protelar o julgamento de ações. Uma força-tarefa envolvendo a PF, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita e do Ministério da Fazenda se debruça sobre os casos analisados pelo conselho entre 2005 e 2015, época em que, suspeita-se, as fraudes ocorreram. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário, conforme as investigações.

Contra Nestor Cerveró, que está preso no Paraná, recai a suspeita de ter atuado perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita, informa o Estadão. Cerveró é acusado na Lava Jato de receber propina de empreiteiras em troca de contratos com a diretoria que comandava na companhia.

Os investigadores da Operação Zelotes identificaram troca de mensagens eletrônicas entre o ex-diretor da Petrobras e o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues, apontado como um dos mentores do esquema. O advogado de Cerveró disse ao jornal paulista que a nova suspeita da PF não passa de uma “ilação fantasiosa” contra seu cliente e carece de sustentação.

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Coluna do blog deste sábado 

PMDB vira algoz de Dilma Rousseff

Desde que foi alçada à condição de candidata a presidente da república ainda em 2009, que Dilma virou refém do PMDB. Naquela disputa presidencial de 2010, precisando vencer o desconhecimento, ofertou ao partido a vice-presidência na chapa em troca do seu precioso tempo de televisão. De lá pra cá o partido virou um sócio bastante complexo do governo do PT. 

Isso porque ninguém consegue conter a sanha de poder do PMDB, que é uma federação de lideranças regionais e de raposas da velha política, que ainda são adeptas do toma lá dá cá e das chantagens peculiares para aumentar o seu narco de poder.

Dilma foi virando refém de José Sarney, de Renan Calheiros, de Henrique Eduardo Alves e de muitas outras lideranças do PMDB, mas nenhum deles causou tanto problema para a presidente da República quanto o presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Todos os acima citados conspiram dia e noite para ver a derrocada de Dilma Rousseff, porque em caso dela sair do cargo, os próximos da linha de sucessão são filiados ao PMDB, na ordem: Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Os possíveis sucessores de Dilma são PhDs em política e conhecem como poucos a alma do Congresso Nacional. Eles hoje defendem a redução de ministérios, mesmo o partido comandando parte significativa das pastas na Esplanada. Eles sabem que Dilma não tem condições de fazer isso porque se fizer perderá a moeda de troca com os partidos da base aliada, dentre eles o próprio PMDB. E quanto mais Dilma perder condições políticas menos são as chances dela se recuperar no governo e consequentemente o PMDB se fortalece.

O PMDB virou uma espécie de tendão de Aquiles para a presidente. Qualquer passo em falso que ela der, o governo cai nas mãos do partido mais governista da história do Brasil. E eles estão salivando por isso.

UVP – Foi ontem em Triunfo a eleição para a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco. Biu Farias tentava a reeleição, onde já estava há dezesseis anos, mas perdeu por dez votos para Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba. A campanha de Josinaldo foi comandada por Adriano Oliveira, da Cenário Estratégia. O carro-chefe de Josinaldo foi propor o orçamento impositivo às Câmaras Municipais como ocorreu na Câmara Federal.

Ministros – A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem os novos ministros da Educação e da Comunicação Social. Para a Educação convocou o filósofo Janine Ribeiro, que substitui Cid Gomes, já para a Comunicação entrou Edinho Silva no lugar de Thomas Traumann. Edinho comandou a parte financeira da campanha de reeleição da presidente. 

Cotado – O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB), que perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte, foi vetado de assumir um ministério por suspeitas de ter seu nome envolvido na Operação Lava-Jato, como não foi envolvido, voltou a ser cotado para assumir uma pasta. Comenta-se que ele substituirá Vinicius Lages no Turismo. 

Integração Nacional – Já Vinicius Lages deverá assumir a Integração Nacional no lugar de Gilberto Occhi, do PP. A ida de Vinicius para a pasta tem por objetivo distensionar a relação entre o Palácio do Planalto e o PMDB. Lages é afilhado político do presidente do Senado Renan Calheiros.

RÁPIDAS 

PMN – O PMN está em fase de negociação para apoiar a candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife nas próximas eleições pelo PSDB. Em 2014 o PMN fez uma aliança com o PSOL, que possibilitou a vitória de Edilson Silva para deputado estadual.

Aniversário – Completam dois anos amanhã dois projetos exitosos da Secretaria de Turismo e Lazer da PCR, são eles: o Recife Antigo de Coração e a Ciclofaixa. Os projeto foram idealizados por Felipe Carreras e têm sido tocados com maestria por Camilo Simões.

Inocente quer saber – Acabou a subserviência do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto?

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Janine Ribeiro substitui Cid Gomes na Educação

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A posse do novo ministro será no próximo dia 6. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes,  que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Roussseff , em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente.

.Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios “mais importantes do país”.

“O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos”, afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB. Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.  (Do Portal G1)

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PF prende um dos donos da Queiroz Galvão

Globo – Renato Nofre e Mayara Mendes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira o diretor-presidente do Grupo Galvão, Dário Galvão, e Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador junto ao estaleiro Jurong. A ação se desdobra a partir do cumprimento de três mandados judiciais da Operação Lava-Jato desde a madrugada desta sexta-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além das prisões preventivas, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital paulista.

O alvo da PF em São Paulo é o empresário Dário Galvão, principal acionista da Galvão Engenharia, uma das 23 investigadas por corrupção em obras da Petrobras e que entrou quarta-feira com pedido de recuperação judicial na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Ele foi apontado na decisão do juiz Sérgio Moro como verdadeiro mandante do pagamento de propina no âmbito da empresa. No Rio, o alvo é Guilherme Esteves de Jesus. Os presos foram levados, no final da tarde, para a custódia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

De acordo com a PF, esta não é uma nova fase da Lava-Jato, e sim uma ação complementar da investigação. No despacho, Moro assinala que Dário “não só tinha conhecimento das propinas, mas era o efetivo mandante de suas realizações”.

Dario Galvão, presidente do Grupo Galvão, é um dos quatro executivos da empreiteira Galvão Engenharia denunciados em dezembro por envolvimento no esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras. Além dele, estão sendo acusados Jean Alberto Luscher, diretor-presidente da Galvão, Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial, que está preso, e Eduardo de Queiroz Galvão, que preside o Conselho de Administração do Grupo Galvão. Eles respondem por corrupção ativa e formação de quadrilha.

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Mendonça: PIB mostra Brasil descendo a ladeira

O líder do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que o resultado do PIB 2014, divulgado pelo IBGE, nesta manhã, mostra que o Brasil está descendo a ladeira, num quadro de recessão, com inflação alta e desemprego. “Em resumo, os dados do IBGE mostram que o brasileiro está mais pobre. É mais um capítulo do estelionato eleitoral. Na campanha, Dilma disse que a inflação estava controlada e a economia estava bem”, criticou Mendonça.

Segundo os dados do IBGE, o PIB do Brasil atingiu 0,1%, resultado considerado desastroso e o pior resultado desde 2009, época da crise internacional. Outro dado alarmante é o PIB per capita que ficou negativo em -0,7%, o que confirma que o brasileiro ficou mais pobre. “Infelizmente, quem está pagando a conta da crise econômica são os brasileiros, com o corte de direitos trabalhistas, aumento de juros, redução no poder de compra, inflação e desemprego”, disse.

O líder cobra do Governo que faça a sua parte para evitar que o prognóstico para 2015 de inflação superior a 8% e -1% de PIB não se confirme. “O governo tem que reduzir o tamanho da máquina pública, que está aparelhada pelo PT; aumentar a poupança e o investimento; reduzir a carga tributária para que o país volte a crescer e gerar empregos, com inflação baixa”.

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Ministro discute exportação com empresas de PE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se, hoje, com os representantes das empresas exportadoras de Pernambuco para colher contribuições ao Plano Nacional de Exportação, que está sendo finalizado pelo governo federal e que deve ser lançado nas próximas semanas com o objetivo de estimular as vendas do Brasil, ampliando mercados e as oportunidades de emprego no país.

“O Brasil precisa aproveitar melhor as oportunidades que estão surgindo. Temos que nos associar aos fluxos de comércio e às regiões com maior dinamismo para procurar novas janelas de oportunidade. E sinalizamos para isso ao fazermos a nossa primeira viagem ao exterior exatamente aos Estados Unidos, que é o principal mercado de manufaturados do Brasil, que voltou a crescer e que oferece possibilidades muito promissoras para o nosso país”, ressaltou Armando Monteiro, durante o encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Participaram do encontro, articulado pela diretoria da Fiepe, cerca de 30 representantes de grupos como Acumuladores Moura, João Santos, Oxinor, Engarrafamento Pitú e Petroquímica Suape. Visando aprofundar a discussão com os empresários, o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Daniel Godinho, participou da reunião e foi especialmente destacado por Armando Monteiro para aprofundar o diálogo com os empresários.

Ao lado do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o ministro também ressaltou que “Pernambuco tem que ter uma participação importante no Plano Nacional de Exportação”. Na opinião dele, o plano precisa ter uma visão regional também. “A base exportadora no Brasil é ainda muito concentrada. Acho muito importante um esforço para que a gente possa engajar a média e a pequena empresa no país. Nesse sentido, o papel das Federações é muito importante”, salientou.

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Dirceu é internado em Brasília após se sentir mal

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi internado, hoje, em um hospital de Brasília após sofrer um mal-estar. Segundo o advogado do ex-ministro condenado no caso mensalão, José Luiz de Oliveira Lima, Dirceu teve um pico de pressão alta e passa por exames, mas ainda não há informações sobre o que teria acontecido com Dirceu. Uma das possibilidades seria a de que o ex-ministro teria tido um princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral).

“Ele se sentiu mal. Teve um pico de pressão. Foi levado para um hospital e fez alguns exames. Agora, esses exames estão sendo refeitos, mas ainda não sabemos o que aconteceu. A assessoria deverá lançar uma nota sobre o estado de saúde dele”, disse o advogado José Luiz De Oliveira Lima.

O hospital em que o ex-ministro está internado não foi divulgado. Mais cedo, a assessoria de imprensa de Dirceu havia confirmado que o ex-ministro estava passando por exames de rotina, mas não confirmou que ele tivesse passado mal.

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Temer: “É possível reduzir número de ministérios”

O vice-presidente Michel Temer afirmou, hoje, que é possível o governo da presidente Dilma Rousseff reduzir o número de ministérios. Ao participar de evento no Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Temer destacou que Dilma está “muito sensibilizada nos pleitos” de redução do número de pastas e, portanto, é provável que isso possa ser colocado em prática.

Após a palestra no Secovi-SP, onde falou de reforma política, ele voltou a abordar o assunto, reiterando que, se houver a decisão presidencial em reduzir os ministérios, o PMDB está disposto a entregar as pastas que comanda. “O PMDB está disposto a conversar e entregar o que seja necessário”, frisou.

Temer disse ainda que, “pessoalmente”, não tem nenhuma objeção à redução dos ministérios. O vice-presidente exemplificou, destacando que é possível agrupar várias pastas numa só, que tratem de temas semelhantes. Contudo, alertou: “A questão é saber se isso vai reduzir ou não os custos (da máquina administrativa), eu não tenho esses números.”

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Governo tira oito municípios da Mata Norte do racionamento

O governador Paulo Câmara inaugura, neste sábado (28), a segunda etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Siriji, um distrito de São Vicente Férrer, na Mata Norte – a primeira fase foi entregue em abril de 2014. A intervenção, que recebeu R$ 72 milhões de investimento nas duas etapas, representará o fim do racionamento para cerca de 100 mil pessoas que moram na região. Na sua passagem pelo município, o chefe do Executivo estadual também fará vistorias em ações que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)

O Sistema de Abastecimento de Água do Siriji vai ofertar 300 litros de água por segundo, um acréscimo de 100% na produção. Além de São Vicente Férrer, o empreendimento beneficiará Machados, Macaparana, Aliança, Condado, Itaquitinga, Buenos Aires e Vicência, todos na Mata Norte. Essas cidades estavam com o abastecimento comprometido devido ao crescimento populacional e às limitações dos sistemas existentes. A obra tem recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional.

Antes de entregar o empreendimento no distrito de Siriji, Paulo inspecionará obras de pavimentação no bairro de Limeira, realizadas com R$ 471,2 mil vindos do FEM. A prefeitura também executou outros dois projetos com recursos do Fundo, referentes ao ano de 2013: a construção de uma escadaria no distrito de Siriji (R$ 40 mil) e a construção de um canal de alvenaria de pedras rachão (R$ 333 mil), totalizando R$ 844,2 mil. No FEM 2014, foram disponibilizados R$ 905 mil para o município.

MACHADOS – De São Vicente Férrer, Paulo segue para Machados onde inaugura, a Praça São Sebastião, que faz parte do plano de revitalização do centro da cidade. O projeto também foi executado com recursos do FEM, no valor de R$ 112 mil. Além disso, Câmara participa da inauguração do Mercado Multicultural da cidade.  

O município teve outros planos de trabalho aprovados na versão 2013 do fundo, que, juntos, totalizaram R$ 703 mil. Trata-se da revitalização e obras de contenção da entrada da cidade, no bairro do Cruzeiro (R$ 180 mil); da construção de um açougue (R$ 332); da requalificação do clube (R$ 38 mil) e da manutenção do Ginásio de Esportes (R$ 41 mil), todos no centro.

No FEM 2014, foram protocolados pela prefeitura dois planos de trabalho, totalizando uma soma de R$ 754 mil, para a execução de muro de arrimo e proteção do talude existente no bairro do Cruzeiro (R$ 263 mil); e a pavimentação, drenagem e sinalização de várias ruas dos bairros da Laranjeira, Cohab e Vila Machadinho (R$ 491 mil). No domingo (29), o governador prestigia a Procissão do Domingo de Ramos, em Poção, no Agreste, encerrando a sua agenda do fim de semana.

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Procon Jaboatão autua Caricatura do Chicão e Du Maranhão em Candeias

Ao longo deste mês de março, o Procon Jaboatão fiscalizou bares e restaurantes do município. O órgão autuou 2  estabelecimentos dentre os 29 visitados: foram eles o Caricatura do Chicão e o Du Maranhão, ambos em Candeias, os quais deverão pagar multa de R$ 1.500, cada. Além disso, 17 bares sofreram advertência.

O restaurante Du Maranhão foi autuado por não disponibilizar cardápio na entrada do estabelecimento. Já o Caricatura do Chicão, por não contar com adesivos constando o número de telefone do Procon nem nos cardápios nem no estabelecimento,  além da ausência de cardápio logo na entrada e da informação de que a taxa de 10% é opcional na nota fiscal.

 

Para a gerente jurídica da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, Renata Carvalho, o saldo foi positivo, posto que a pequena quantidade de autuações mostra o resultado do trabalho realizado pelo Procon.  “A grande maioria estava de acordo com a legislação. Isso é fruto do trabalho de orientação, fiscalização e outras medidas tomadas anteriormente pelo Procon. Hoje já temos um resultado positivo de respeito aos consumidores no município, e isso é gratificante”, afirmou.

FISCALIZAÇÃO

Na ação de fiscalização, foi verificado se os bares e restaurantes visitados contavam com cardápio na entrada do estabelecimento, informação no cupom fiscal sobre a não obrigatoriedade de taxa adicional de 10% destinado aos garçons e aviso na entrada sobre preço de couvert artístico, se houver. Também foi verificado se os estabelecimentos exigem limite mínimo para pagamentos no cartão de crédito ou débito ou preços diferentes para diferentes formas de pagamento. Ambas as práticas são proibidas.

 

Por fim, o órgão ainda verificou se os bares e restaurantes dispõem de adesivos com o número de telefone do Procon, exemplar do Código de Defesa do Consumidor e o número de telefone do Procon em todos os cardápios.