BRASÍLIA — No centro de um dos momentos mais conturbados da política nacional e herdeiro do cargo da presidente Dilma Rousseff, em caso de impeachment, o vice-presidente Michel Temer repudia a acusação de conspirador. Alvo de fogo amigo no PMDB, sigla que preside, ele se diz pressionado pelo próprio partido a romper com o governo.

Fugindo ao seu estilo comedido e em tom de desabafo, Temer reagiu às acusações de golpismo: “Eu repudio veementemente essas colocações, que na verdade, não se prestam a colaborar com o governo, e muitas e muitas vezes, vejo que isso nasce do próprio governo”. Em meio à Operação Catilinárias, que fez buscas e apreensões na casa e escritórios de peemedebistas, entre eles do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Temer recebeu O GLOBO, terça-feira no Palácio do Jaburu. Sereno em relação à operação da PF, minimizou: “Paciência, paciência. Quem foi acusado se defenderá e saberá como provar sua inocência e sua não participação em certos fatos”.

Desde que foi aberto o processo de impeachment pela Câmara, o senhor intensificou as conversas com partidos aliados e de oposição, e peemedebistas têm defendido o afastamento da presidente. Fala-se em uma operação para levá-lo à Presidência.

Incomoda-me enormemente o fato de a todo instante dizerem que estou tramando contra a senhora presidente da República. Jamais o fiz. Ao contrário, ao longo desses últimos meses, quando se falava do impedimento da presidente, eu sempre afirmava que ela iria, e nós iríamos até 2018. Não foram poucos os setores políticos e da sociedade que me procuraram para dizer que o Brasil deveria tomar outro rumo. Sempre recusei qualquer participação em movimento dessa natureza. Minha fala sempre foi de preservação institucional. Setores interessados começam a divulgar que eu faço conspiração.

Mas há um grupo grande no PMDB agindo pelo impeachment.

Não posso, sendo presidente nacional do PMDB, tomar atitudes num partido intensamente dividido, porque tenho de preservar a condição peemedebista. E não seria útil para o governo se eu agisse de outra maneira. Não são poucas as ocasiões em que o PMDB me insta, quase me obriga, a convocar uma convenção para o rompimento com o governo. Agora mesmo, não são poucos aqueles que querem, novamente, uma convenção. Tenho esticado isso precisamente para a data aprazada da convenção que é março do ano que vem. Digo tudo isto para revelar que, em momento algum tive qualquer inspiração, nem aspiração, golpista.

Repudia essas colocações?

Repudio veementemente essas colocações, que, na verdade, não se prestam a colaborar com o governo, e muitas e muitas vezes, vejo que isso nasce do próprio governo. Mas se prestam a atrapalhar o governo. Ou seja, a minha lealdade pessoal e institucional — sou muito atento às instituições — não tem produzido o resultado desejado. Pelo contrário, a minha conduta discreta é usada para tentar ressaltar que, na verdade, estamos conspirando. Não tenho culpa se setores do partido, a, b, c ou d, querem atrapalhar, querem derrubar a presidente. O que faço é revelar a minha discrição nesta matéria, como fiz ao longo da minha vida pública.

As conversas que mantém com a oposição não alimentam a tese do golpe?

Tenho consciência absoluta de que, na democracia, situação e oposição existem para governar. A situação, porque ganhou a eleição. A oposição, porque deve criticar buscando aquilo que acha quais são os melhores rumos para o país. Mas quem está na oposição não é inimigo pessoal de quem está na situação. Por isso, muitas vezes, você precisa dialogar. E tenho tido esta compreensão por parte da oposição, tanto que, na coordenação política, muitas vezes aprovamos matérias com o apoio da oposição que esteve conversando diuturnamente conosco.

Parte deste clima de impeachment decorre dos resultados econômicos e políticos ruins? E o programa que o PMDB apresentou é uma forma de preencher esse espaço?

A primeira parte da pergunta eu não vou responder porque vão dizer que estou conspirando. Tudo que digo tem sempre uma dupla interpretação e, certamente, se eu responder à primeira pergunta, vão dizer que é conspiração. Agora, quanto a segunda parte, eu mesmo disse ao ministro Joaquim Levy (Fazenda), quando ele me telefonou para elogiar alguns tópicos, que não era um plano só do PMDB, mas um plano para o país e, sendo para o país, acho que o governo poderia examinar e aproveitar. Se o governo quisesse, examinaria, em vez de interpretar como um gesto de deslealdade. Examinaria ponto por ponto e diria “puxa, aqui está bom, então vamos tomar esse caminho”. O programa teve o apoio de muitos setores, então, o governo poderia utilizá-lo com a maior tranquilidade, com nosso aplauso.

As palestras que o senhor tem feito não criam uma narrativa de que há um caminho seguro?

Faço palestras há muito tempo. Estou nessa estrada universitária desde os 28 anos. Até, em certos momentos, eu perdi um pouco protagonismo universitário porque ficava um pouco preocupado de ir a certos lugares para dizer certas coisas. Antes, eu era chamado mas não causava tanto efeito. Hoje, quando sou chamado, as pessoas comentam “ele é uma alternativa”, “vamos lá ouvi-lo” — é muito provável que haja isso. E o que eu faço? Vou, e digo um pouco das coisas do país.

O que diz?

Por exemplo, falo na revisão da Federação. No documento “A ponte para o futuro”, propusemos a flexibilização das vinculações obrigatórias. O Orçamento é todo engessado. Temos que lidar um pouco com estes conceitos, porque as pessoas ficam preocupados se vai prender Lula, se vai derrubar Eduardo Cunha, se vai impichar Dilma, se a Lava-Jato vai… Esta é a preocupação do país hoje. Se alguém não disser alguma coisa para o país… Por que o nosso documento teve grande divulgação? Porque alguém disse alguma coisa para o país. Se está certo ou errado, vai ser debatido. Mas eu acho que está certo.

O processo de impeachment não pode inibi-lo a falar em programas para o país, é isso?

Não pode. Claro. Pelo menos de fazer um papel de relativa liderança no país. Acho que tenho certa liderança, tenho uma certa audiência, para explicar o fenômeno que nos levou a fazer isso.

Os convites para palestras confirmam a premissa de que o senhor é uma alternativa?

A premissa da alternativa está na Constituição. No presidencialismo, você elege duas figuras para ter continuidade, se não você teria uma ruptura que a todo o momento agravaria a crise institucional. Eu diria que o impedimento não é exatamente uma crise institucional, porque está previsto na Constituição. Mas é uma crise política, indesejável. Mas, se ele ocorrer, não significa que é contrário à Constituição.

O senhor afirmou recentemente que há lastro legal para o impeachment.

Disse que há lastro legal para a abertura do processo, porque é da competência do presidente da Câmara deflagrar ou não. Não há como dizer o contrário. Só ele que tem competência para isso. Sempre me declarei a favor da permanência da presidente. Podem verificar que em todos os momentos disse isso. E por quê? Para combater essa insanidade de dizer que sou golpista ou conspirador. Agora, legitimidade ou não é por conta do Congresso.

O que levou o senhor a escrever a carta para a presidente?

Vou ressaltar mais uma vez que a carta foi eminentemente pessoal. Tenho certa liturgia e relativa sabedoria política. Se fosse para saber que seria divulgada, escreveria um documento político, e não pessoal. Ali, eu disse coisas que há muito tempo eu imaginava dizer e fiz uma espécie de pré-pauta para que nós pudéssemos depois conversar. Mas não era para ser divulgada, evidentemente.

O senhor se incomodou com as brincadeiras decorrentes da carta?

Não. Acho que me popularizou demais. Humanizou. Até ouvi uma piada curiosa no PMDB: começo a carta com o “verba volant, scripta manent” (as palavras voam, os escritos permanecem) e alguém diz: “o PMDB só pensa em verba”. Mas é verdade, as palavras voam. O escrito não. É um documento, permanece.

A presidente se surpreendeu?

Eu acho que sim. Ela foi muito franca comigo, estava bastante emotiva quando nos falamos. Foi uma conversa boa, confortável. Eu disse das minhas razões, ela mesma disse: “Será que eu fiz essas coisas?” Ficou preocupada, disse que tem preocupação: “Tenho apreço pessoal, admiração por você. Todos têm admiração por você”. E eu disse: “Pois é, presidenta, mas isso não chega à execução. Fica apenas na palavra”.

O senhor vive intenso fogo amigo no PMDB. Como vê este quadro?

É natural, não me incomoda. Até liguei para o Pezão (governador do Rio) e disse que eu estava lendo umas declarações dele, falei que tenho apreço por ele, trocamos quase juras de amor. Ele me respondeu que tudo isso vai passar. Eu disse ao Pezão que não me meto nessa história da Câmara (destituição do líder). Agora, o líder (Leonardo Picciani) foi impróprio. A mim não atinge, porque estou acima dessas coisas. Mas ele foi infeliz em dizer que sou um inútil, que não faço nada pela bancada nem pelo partido. Ele foi infeliz e a bancada se rebelou.

Picciani se inviabilizou ao acertar cargos com a presidente?

Ele dividiu a bancada naquele momento. Ele veio tomar café comigo e eu disse: “Olha, Picciani, você é alguns anos mais moço do que eu, tenho um pouco mais de experiência. Se me permite dizer, você tem uma ferrenha oposição na bancada. Então, o que você deve fazer para manter a unidade da bancada é chamá-la e dizer: ‘vamos dividir’. Se você fizer isto, você verá que unirá a bancada. Agora, se você quiser impor, você vai dividir”. Ele me disse que ia pensar e resolveu bancar tudo por conta dele. O governo ficou em cima dele, e ele resolveu fazer daquele jeito. Daí veio a rebelião da bancada.

A Polícia Federal fez buscas e apreensões na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de ministros e parlamentares do PMDB. Como o senhor vê esta situação?

Isso é (uma questão) policial. Paciência, paciência. Quem foi acusado se defenderá e saberá como provar sua inocência e sua não participação em certos fatos.

O Globo

Com agências

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, terá continuidade nesta quinta-feira (17). Após o ministro Luiz Edson Fachin encerrar a leitura de seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão desta quarta-feira (16).

Os ministros voltarão à análise da ação amanhã, 17, quando os demais magistrados deverão proferir o voto sobre a questão. Lewandowski disse que poderá estender a sessão “até de madrugada”, se for preciso.

Há uma sessão extraordinária do pleno marcada para sexta-feira. A hipótese de que o julgamento do rito do impeachment se estenda até lá chegou a ser cogitada, mas Lewandowski afirmou que espera que isso não aconteça.

Na sessão desta quarta, Fachin defendeu, em seu voto, que o Senado não pode arquivar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso os deputados já tenham admitido a acusação. Ainda de acordo com o ministro, a presidente deverá ser afastada logo após a leitura da denúncia em plenário.

“Inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização de instauração do processo de impeachment, e nem poderia”, disse o ministro. Segundo ele, o Senado deverá eleger uma comissão especial que analisará o processo na mesma sessão convocada para a leitura da denúncia.

Nesse momento, como é instaurado o processo no Senado, a presidente precisará ser afastada de suas funções por 180 dias enquanto aguarda o julgamento. Caso o julgamento não ocorrer nesse prazo, a presidente volta ao posto, mas o processo contra ela continua.

Fachin também votou pelo indeferimento do pedido feito pelo PC do B de que os senadores, uma vez instaurado o processo no Senado, devam produzir apenas provas residuais sem assumir para si a função acusatória.

Da ABr – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para as 17h de desta quarta-feira (16) o recebimento da notificação do Conselho de Ética que abre o prazo de dez dias úteis para que ele apresente defesa, por escrito, no processo que investiga quebra de decoro parlamentar.

A secretária do colegiado tentou entregar o documento no final da manhã, mas não foi recebida pelo peemedebista, que decidiu formalizar um horário.

Cunha é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre as motivações que levaram o conselho a aprovar, ontem (15), por 11 votos contra 9, a continuidade do processo contra ele, ainda está o depoimento prestado na CPI da Petrobras, em que ele nega manter contas no exterior.

Caso Cunha não receba a notificação, o Conselho ainda pode fazer duas novas tentativas e, se nenhuma for considerada recebida pelo presidente da Câmara, a mensagem será publicada no Diário Oficial da Câmara para que comece a contar o prazo.

A preocupação do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), é que estas tentativas sejam empurradas até a próxima semana, quando começa o recesso parlamentar. Os prazos são contatos apenas em dias úteis e o processo, neste caso, só pode ser retomado só em fevereiro do próximo ano.

Continuidade das investigações

Mas, o maior temor de Araújo é que aliados de Cunha consigam anular a sessão que aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), dando continuidade às investigações. Antes da votação, o colegiado recusou um pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), sob argumento de que o parecer era um complemento de voto ao relatório que já havia sido apresentado por Fausto Pinato (PRB-SP) e discutido pelos parlamentares.

A tentativa do pedido de vista foi considerada mais uma manobra de parlamentares alinhados com o presidente da Casa para tentar adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.

Do mesmo partido de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS) foi o autor do recurso para tentar anular a sessão do Conselho. Ao contrário do que foi sinalizado ontem, o recurso não foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça, mas à Mesa Diretora da Câmara, que é presidida por Eduardo Cunha.

O peemedebista disse que, como é o representado na ação, a decisão ficará nas mãos do primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), mas, antecipou, em entrevista ontem, que a reunião do Conselho é “anulável”.

Como Maranhão é aliado público de Cunha, as expectativas do deputado Araújo são pequenas. “Não costumo fazer prejulgamentos, mas todo mundo prevê que Maranhão deve dar uma decisão como a que tomou anteriormente”, disse ao mencionar o afastamento do primeiro relator do caso, Fausto Pinato, que também posicionou-se pela continuidade das investigações, mas foi retirado da função sob argumento da defesa de Cunha de que ele é do partido da base de Cunha, o que regimentalmente não é permitido.

Pedido de vista

José Carlos Araújo voltou a justificar a negativa do pedido de vista a partir de uma questão de ordem respondida pelo próprio presidente da Casa em março deste ano, quando Cunha afirmou que em casos em que já há vista não pode ser apresentado novo pedido.

Araújo aplicou a regra, mas Marun e outros parlamentares afirmam que a votação foi sobre novo relatório e isso zeraria o processo. “O parecer foi mantido, mas a decisão não agrada à vontade do rei. Ele é o rei e o que manda tem que ser cumprido”, atacou Araújo.

O presidente do Conselho de Ética afirmou que não está com “espírito de cassação”, mas quer continuar com o processo para dar o direito de Cunha provar inocência. Sobre o ataque do peemedebista a sua conduta, em entrevista concedida ontem, Araújo negou ser “dependente do PT”, como acusou Cunha.

Segundo ele, nunca houve uma aliança com o partido dos trabalhadores sequer no estado da Bahia, seu nicho eleitoral. “Não tenho ligação com o PT. Nos municípios do estado, o PT sempre vota contra mim.”

Estadão Conteúdo – Em ritmo acelerado de trabalho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse por telefone ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que continua trabalhando normalmente e afastado do “folhetim” sobre a sua saída do governo.

Numa rápida conversa com a reportagem, Levy afirmou: “Eu digo a verdade e repito o que eu digo. Quem quiser pode ajudar e quem me ajudar agradeço: continuo afastado do folhetim”, disse ele. E acrescentou: “O resto, I don’t care (eu não me importo)”.

O ministro afirmou que está empenhado na negociação da Medida Provisória 694, que precisa ser votada hoje. A MP dispõe sobre os benefícios fiscais do regime especial da indústria química. O ministro disse que está negociando um benefício “para ser o melhor”.

Levy acrescentou que tem um objetivo no governo e que tem muita coisa a fazer na economia. O ministro não falou sobre a proposta de redução da meta de superávit primário de 2016.

A presidente aceitou na terça-feira, 15, a mudança da meta para 0,5% do PIB com possibilidade de abatimentos, que podem zerar a meta.

A necessidade de manutenção da meta de 0,7% do PIB tem sido defendida publicamente pelo ministro Levy. Depois da decisão da presidente, aumentaram os rumores de que o ministro estaria deixando o governo.