O blog da política de Pernambuco
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A informação de um pedido de intervenção do Ministério Público de Pernambuco a um município movimentou o mundo político de Pernambuco. Segundo informações colhidas junto a um procurador do Ministério Público, o município em questão é o de Goiana na Mata Norte. A cidade recentemente recebeu vultosos investimentos e vivencia um momento muito difícil na gestão comandada pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho.
Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infrigência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
A representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fundamentada em quatro investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pela DRACO; e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pelo MPPE no município ―, que apontam irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade.
Configura-se entre o conjunto de ilícitos uma das hipóteses constitucionais de intervenção estadual prevista no artigo 212, no que tange ao comprometimento do funcionamento dos serviços fundamentais de educação e saúde.
É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde.
“Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma o procurador-geral de Justiça.
A situação atual do município ― na contramão de toda mobilização no Estado de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março ―, já coloca o município, frente à situação de calamidade, em grande desvantagem em comparação com outras cidades pernambucanas, fato que pode provocar grande risco à vida dos cidadãos.
Por Tássio Saraiva
Quem me conhece sabe o quanto valorizo e respeito a diversidade de pensamentos e opiniões, tão essenciais para a democracia, contanto que sejam fundamentados de forma racional e coerente; o quanto prezo pelo diálogo como forma de solução dos problemas e conflitos encontrados em nossa sociedade.
Por tais razões, ao me deparar com o ambiente polarizado em que vivemos e a massa de manobra formada como fruto dessa polarização, me entristeço. É frustrante constatar que ao invés de se debater os problemas reais de nossa sociedade, buscando propor soluções que beneficiem a população, muitos utilizam boa parte do seu tempo nas ruas e nas redes sociais para alimentar uma disputa irresponsável do “nós contra eles”, criando inimigos imaginários e acreditando em falsos “salvadores da pátria”, carregados de discursos clichês e populistas.
Algo peculiar a se observar, são as principais fontes de informação dessa grandiosa massa de manobra, formada em ambos os extremos: memes e notícias falsas e/ou sensacionalistas, publicadas e compartilhadas por páginas que apoiam seus respectivos líderes políticos. Negam fatos científicos, externam ódio por quem pensa diferente e ignoram erros e equívocos de seus “ídolos”, com a desculpa de que se não defenderem incondicionalmente, o outro volta ao poder ou continua nele. E assim, cada vez mais, ficam isolados em sua bolha social.
O Brasil vive hoje uma triste realidade, onde a ignorância se confunde com virtude e é aplaudida de pé por uma grande massa. A desinformação – e muitas vezes o desinteresse pela política – impossibilita que a população enxergue com clareza a realidade dos fatos. Diante desse cenário, convido todas as pessoas interessadas em transformar a realidade política de nosso país, a buscar aprender mais.
Conclamo para que continuemos firmes na luta por um país mais equitativo, desenvolvido e justo. Aos que hoje governam o Brasil, peço com muita serenidade e esperança, que parem de apenas apontar problemas, terceirizando vossas responsabilidades, e passem a propor debates e soluções sérias, para resolver os problemas reais das pessoas reais desse país.
O Brasil tem jeito!
Depende de nós!
Façamos a nossa parte com bom senso e racionalidade.
Tássio Saraiva
Estudante de Direito, membro do Movimento Acredito e aluno RenovaBR, atual Secretário de Assistência Social do município de Vertente do Lério e integrante da executiva estadual da JMDB.
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O governador Paulo Câmara bateu o martelo e trocou o comando da Polícia Civil de Pernambuco, o atual Joselito Kerhle Amaral, pelo então subcomandante delegado Nehemias Falcão de Oliveira. A decisão será oficializada nas próximas horas pelo governador.
O deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) apresentou na Alepe voto de aplauso ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, pela maneira responsável como ele vem enfrentando o novo coronavírus.
“Em meio a uma pandemia que tem contornos dramáticos e inéditos, o ministro faz jus a sua reputação de médico, quando adota medidas baseadas na técnica, na ciência e no planejamento”, frisou ele.
Para Uchoa, Mandetta dialoga bem com médicos, pesquisadores, governadores, prefeitos e parlamentares. Disse também que ele tem se portado de maneira firme e corajosa com relação às pressões que vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro para promover a verticalização das medidas restritivas de isolamento social e reabertura do comércio.
O segundo vice-presidente do Parlamento Estadual sustenta que o ministro segue as orientações da Organização Mundial da Saúde(OMS) que recomenda aos governos medidas de alívio econômico para os trabalhadores paralisados e mantenham a regra do distanciamento social.
“Ao agir dessa maneira, ele demonstra à população brasileira. que está no caminho certo no enfrentamento à Covid-19 e dá exemplo de dignidade e sensatez à frente do ministério”, agregou o parlamentar.
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho prorrogou por tempo indeterminado a suspensão temporária de suas atividades presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria com a medida foi publicada nesta quarta (01/04) no Diário Oficial pelo presidente do Legislativo, vereador Vicente Mendes Neto (PDT), e determina que a Casa fique fechada.
A medida tem como objetivo a prevenção ao coronavírus e considera a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de cuidados à infecção e propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara.
A suspensão estabelecida inicialmente pela Portaria nº 021, de 17 de março de 2020, previa a retomada das atividades para esta quarta (01) e foi prorrogada pela Portaria nº 022, de 30 de março. O prazo passa a ser por tempo indeterminado. As sessões plenárias poderão ser convocadas para apenas expediente interno, em caso de urgência.
De acordo com a nova portaria fica determinado ponto facultativo dos servidores do Poder Legislativo Municipal enquanto durarem os efeitos do Decreto Estadual nº 48.809, de 14 de março e suas posteriores alterações, especificamente o Art. 3º-D que determina que “Fica suspensa, no âmbito do Estado de Pernambuco, a concentração de pessoas em número superior a 10, salvo nos casos de atividades essenciais e necessárias, que não tenham sido suspensas em decorrência da situação de emergência. (AC)”.
“Estamos seguindo com rigor, as recomendações das autoridades competentes para controle da pandemia”, destacou neto. “O nosso maior aliado neste momento, somos nós. É preciso respeitar o isolamento social. Essa é uma luta de todos, por isso: Fique em casa e se proteja”, enfatizou Neto.
A portaria ainda diz que, em caso de necessidade do serviço, os servidores poderão ser chamados ao retorno de suas atividades, com aviso de no mínimo 24h de antecedência, pelos meios de comunicação como telefone, WhatsApp, e-mail, ou qualquer outro que estabeleça a comunicação necessária.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu que alunos de instituições de ensino particulares não tenham que pagar por mensalidades durante o período que estiverem sem aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação com uma série de medidas para proteger os estudantes.
No documento, Eduardo da Fonte propõe que o governo federal adote medidas para suspensão da cobrança da mensalidade enquanto os alunos estiverem sem aula. O deputado ainda pede que não haja reajuste no preço das mensalidades até que se encerre a crise econômica. Outras soluções apontadas foram a renegociação de dívidas e o aumento de ofertas de bolsas de estudos. As propostas sugeridas devem incluir instituições de ensino superior, médio, fundamental, infantil e creches particulares.
“Muitas pessoas não conseguem pagar a mensalidade se não estiverem trabalhando. São pequenos comerciantes, autônomos e prestadores de serviço, por exemplo, que não conseguem trabalhar e não vão receber durante a pandemia. A hora é de proteger o polo mais fraco desse cenário. É hora de proteger as famílias para que não tenham que escolher entre comer e pagar as contas”, afirmou Eduardo da Fonte.
A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas que tem como objetivo minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do Coronavírus. Entre as medidas estão a prorrogação em 90 dias, do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), das áreas de turismo, eventos, setor de beleza, diversões públicas, entre outros e a suspensão, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Com a medida, os setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1° de abril.
O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, explicou as medidas. “Hoje anunciamos a suspensão do ISS em alguns setores como hotéis, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, diversões públicas, beleza, academia. Esses setores estão com seu ISS prorrogado sem sofrer nenhum aumento de multa ou de juros. O calendário do ISS, para o vencimento de abril, vai ficar para julho, o de maio fica para agosto e o de junho fica para setembro. O objetivo é dar um fôlego a todas as empresas que atuam nesses segmentos econômicos, para que se utilizem desse valor para despesas fixas”, afirmou Dantas.
Os contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), serão beneficiados com a prorrogação do prazo do ISS, em 90 dias, para quitação do tributo relativo aos períodos de apuração dos meses de abril, maio e junho de 2020, sendo prorrogado para os meses de julho, agosto e setembro. Os setores beneficiados com a medidas são áreas de turismo, hospedagem e assemelhados, agências de viagens, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, salões de beleza, barbearias, academias, diversões públicas, beleza e higiene pessoal. Com a medida, as empresas destes setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês.
Além disso, ficarão suspensos, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Será publicada portaria no Diário Oficial do Recife detalhando as novas datas e orientações sobre o pacote de medidas. Dantas ressaltou outras medidas de apoio ao setor econômico durante o isolamento social. “Realizamos a suspensão do prazo das impugnações dos recursos administrativos e cumprimento de exigências; suspendemos todas as seções de julgamento do Conselho de Administração Fiscal, prorrogamos o prazo de todas as certidões por mais 60 dias, então as pessoas continuam podendo tirar as certidões no site da prefeitura, além da criação de canais digitais, entre outros”, enumerou o secretário.
Desde o começo da pandemia, a Secretaria de Finanças está orientando os contribuintes para que acessem o Portal de Finanças, lá é possível realizar diversos serviços, inclusive abertura de processos remotamente. O cidadão pode consultar seu extrato e realizar parcelamento administrativo e judicial referente ao IPTU e ao CIM; emitir certidão imobiliária; solicitar avaliação do imóvel para o ITBI; emitir certidão fiscal; liberação de empenho, tudo sem precisar sair de casa.
Confira os novos prazos de vencimento para o ISS:
| Vencimento original | Nova Data de vencimento |
| 10 Abril de 2020 | 10 de julho de 2020 |
| 10 Maio de 2020 | 10 de agosto de 2020 |
| 10 Junho de 2020 | 10 de setembro de 2020 |
Confira abaixo os serviços contemplados com a suspensão:
| GRUPO: DIVERSÕES PÚBLICAS | |
| Atividade | Descrição |
| 9001901 | Produção Teatral |
| 9001905 | Produção De Espetáculos De Rodeios, Vaquejadas E Similares |
| 9329804 | Exploração De Jogos Eletrônicos Recreativos |
| 9329803 | Exploração De Jogos De Sinuca, Bilhar E Similares |
| 9321200 | Parques De Diversão E Parques Temáticos |
| 9319101 | Produção E Promoção De Eventos Esportivos |
| 9329801 | Discotecas, Danceterias, Salões De Dança E Similares |
| 9001904 | Produção De Espetáculos Circenses, De Marionetes E Similares |
| 9319199 | Outras Atividades Esportivas Não Especificadas Anteriormente |
| 8230002 | Casas De Festas E Eventos |
| 9329899 | Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente |
| 9001999 | Artes Cenicas, Espetaculos E Atividades Complementares Nao Especif Anteriormente |
| 9001902 | Produção Musical |
| 9001903 | Produção De Espetáculos De Dança |
| 9103100 | Ativ De Jard Botânic, Zoológ, Parq Nacionais, Reserv Ecológ E Áreas De Prot Ambient |
| 9311500 | Gestão De Instalações De Esportes |
| 9003500 | Gestão De Espaços Para Artes Cênicas, Espetáculos E Outras Atividades Artísticas |
| 9102301 | Atividades De Museus E De Explor De Lugares E Prédios Histór E Atrações Similares |
| 5914600 | Atividades De Exibição Cinematográfica |
| 9329802 | Exploração De Boliches |
| GRUPO: BELEZA E HIGIENE PESSOAL | |
| Atividade | Descrição |
| 9609206 | Servicos De Tatuagem E Colocacao De Piercing |
| 9609205 | Atividades De Sauna E Banhos |
| 9609201 | Clínicas De Estética E Similares |
| 9313100 | Atividades De Condicionamento Físico |
| 9602501 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure |
| 9602502 | Atividades De Estetica E Outros Servicos De Cuidados Com A Beleza |
|
|
|
| GRUPO: TURISMO, HOSPEDAGEM E ASSEMELHADOS | |
| Atividade | Descrição |
| 7990200 | Serviços De Reservas E Outros Serviços De Turismo N/ Especificad Anteriormente |
| 5590603 | Pensões (Alojamento) |
| 5510801 | Hotéis |
| 4929904 | Organização De Excursões Em Veíc Rodov Própr, Intermun, Interest E Internacional |
| 5510802 | Apart-Hotéis |
| 5510803 | Motéis |
| 5590602 | Campings |
| 5590699 | Outros Alojamentos Não Especificados Anteriormente |
| 4929903 | Organização De Excursões Em Veículos Rodoviários Próprios, Municipal |
| 7911200 | Agências De Viagens |
| 7912100 | Operadores Turísticos |
| 5590601 | Albergues, Exceto Assistenciais |
Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação compremeteria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.
Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.
O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO.
“Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do
respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou”, decidiu o relator no TCE.
A cautelar final foi expedida para de imediato “determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021”. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (1) e a Prefeitura já foi notificada.
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou que antecipará, para a próxima sexta-feira (3), o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos 3.254 servidores aposentados e pensionistas do município. Ao todo, serão injetados mais de R$ 5,7 milhões na economia da cidade. O pagamento estava programado para a folha salarial do mês de junho, mas foi antecipado pela gestão para que os servidores possam se planejar melhor para adquirir alimentos e material de higiene pessoal durante o período de quarentena provocado pelo novo coronavírus.
“Devido ao isolamento social que estamos vivendo para evitar a disseminação do coronavírus, muitas famílias estão sendo sustentadas pelos aposentados e pensionistas. Por isso, decidimos fazer essa antecipação, que será uma importante ajuda na compra da feira, de remédios e nos gastos essenciais. Já pagamos os salários dos funcionários e continuamos garantido todos os cuidados com o nosso pessoal, nesse momento tão preocupante”, disse o prefeito.
Anderson Ferreira também comunicou que a Prefeitura do Jaboatão iniciará, nesta quinta-feira (2), a entrega de quase quatro toneladas de gêrenos alimentícios e material de limpeza em dez Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do município. Equipes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e da Coordenação da Vigilância Sanitária realizaram vistoria técnica e constataram que nos abrigos de idosos escolhidos há um número significativo de beneficiários de políticas assistenciais como o Benefício de Proteção Continuada (BPC). O Abrigo Cristo Redentor, no bairro de Cavaleiro, será o primeiro a receber a doação.
“A preocupação com os idosos tem sido constante na nossa gestão e agora, por conta dessa pandemia, nosso foco é proteger as pessoas e salvar vidas. Além dos gêneros alimentícios e produtos de limpeza, realizamos várias ações preventivas, capacitamos agentes de saúde e de endemia e profissionais que cuidam de idosos sobre como evitar o coronavírus. E também estamos realizando vacinação nas próprias instituições de longa permanência”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.