A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um empréstimo de US$ 130 milhões do Banco Mundial (Bird) para a Prefeitura do Recife. Os recursos são destinados à melhoria dos índices de aprendizagem do ensino fundamental e ao fortalecimento da gestão pública, sobretudo na rede de ensino do município.
Membro titular da CAE, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou a importância da operação de crédito. Para ele, é um avanço importante. O objetivo do projeto é expandir a cobertura da educação infantil e criar condições mais favoráveis ao aprendizado na educação fundamental, além de aperfeiçoar a gestão municipal pública, com ênfase nas áreas de educação, finanças, gestão de pessoas, gerenciamento das políticas públicas e mobilidade urbana. O projeto deverá ser executado em cinco anos.
Total de projetos – Ao todo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou e encaminhou ao Plenário, em regime de urgência, sete operações de crédito externo de estados, municípios e União com organismos multilaterais, no valor de US$ 1,2 bilhão.
A maior operação, no valor de US$ 478,9 milhões, entre Mato Grosso e o Bank of America, ajudará o estado a reestruturar parte de suas dívidas. Como destacaram os senadores Jayme Campos (DEM-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Cidinho Santos (PR-MT), essa reestruturação vai liberar ao estado mais recursos para investimentos.
O presidente e o vice-presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA), respectivamente, destacaram a importância da iniciativa, que, conforme disseram, deve servir de modelo para os demais estados. O relator foi o senador Sérgio Souza (PMDB-PR).
A segunda maior operação, no valor de US$ 394,5 milhões, a ser contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), beneficiará o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, como destacou o relator ad hoc Casildo Maldaner (PMDB-SC), devem reforçar o programa de integração e mobilidade urbana da região metropolitana do Rio de Janeiro.
