Transporte público: de quem é a culpa?

Por Terezinha Nunes

Enfrentando as primeiras dificuldades do segundo mandato, quando a própria equipe não tem mais o fôlego nem o entusiasmo dos primeiros quatro anos e a base aliada começa a apresentar sinais de fadiga, o governador Eduardo Campos acabou acusado de ditatorial por estudantes que, durante três dias, tomaram as ruas do Recife esta semana e enfrentaram a polícia, protestando contra o reajuste das passagens de ônibus.

Em qualquer administração esta é uma questão crítica e por mais que os governos justifiquem os reajustes como necessários para repor as perdas da inflação, a reação vem.

Mas o que mais impactou na movimentação da semana não foram as passeatas e a reação violenta da polícia, e sim uma imagem divulgada na Internet, reproduzindo um filme da campanha de 2006, quando o então candidato e agora governador, defendia, com todas as letras, a redução das passagens de ônibus via desoneração das tarifas, ou seja,  pondo fim à cobrança de impostos do setor.

O próprio governador dizia, na época, que 50% do valor pago pela passagem se referia a impostos, o que deve ter deixado os usuários de transporte coletivo do Grande Recife com a certeza de que, eleito, ele conseguiria fazer cair pela metade o preço hoje pago nos coletivos metropolitanos.

Está certo que Eduardo já concedeu uma redução no ICMS cobrado às empresas de ônibus, acompanhando o que fizera em 2006 o então governador Mendonça Filho, mas isto não foi suficiente para que as usuários se sentissem contemplados e agora nem mesmo o simples reajuste via inflação está sendo aceito.

Teria o governador fracassado em tentativas de convencer o governo federal a reduzir os impostos cobrados sobre o sistema de transporte coletivo como prometera? É possível que sim mas ele poderia avançar nisso com mais propriedade.

Bastava cobrar do ex-presidente Lula ou da atual presidente Dilma uma promessa feita em 2003 pelo Ministério das Cidades de que seria promovida a desoneração e o sistema de transporte público teria uma redução drástica nas tarifas cobradas.

Na época, por sinal, a provocação ao Ministério das Cidades partiu de Pernambuco, da equipe do então governador Jarbas Vasconcelos através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que geria o sistema de transportes, e do próprio PT,  representado nas negociações pelo então secretário municipal  Dilson Peixoto e pelo prefeito João Paulo.

O Ministério se convenceu não só da questão da desoneração como da possibilidade de discutir um subsídio ao transporte público. Por sinal em todos os países europeus o transporte público é subsidiado, não só para incentivar o seu uso como para impedir uma lógica perversa existente nos países em desenvolvimento: a de que custo do transporte cai totalmente na conta dos mais pobres.

Hoje em Pernambuco, por exemplo, os cerca de 1 milhão de passageiros que utilizam o transporte público na RMR (ônibus e metrô) pagam 100% o custo dos ônibus e do metrô. Por isso, quando os custos sobem por conta da inflação o reajuste da tarifa acompanha a tendência de alta.

Ora, como podem os mais pobres se responsabilizarem pelo desgaste dos veículos, o aumento do preço do combustível e até os salários dos motoristas e cobradores?

Tudo bem que, há alguns anos, se buscou reduzir este impacto sobre os trabalhadores formais, fazendo com que as empresas adquirissem para eles os tickets-transporte (o trabalhador arca apenas com 6% do valor utilizado) mas os trabalhadores informais e os estudantes – mesmo pagando 50% da tarifa – tiram do próprio bolso o valor da passagem de ônibus ou de metrô. Não têm a quem recorrer.

Enquanto isso não estiver resolvido a insatisfação só tende a aumentar, mesmo que o governador seja bem avaliado, como acontece com Eduardo Campos.

CURTAS

Ministro – As escaramuças entre o PCdoB e o PT em Olinda estão alimentando os boatos a perder de vista. A nova onda aponta no sem tido de que o prefeito Renildo Calheiros seria nomeado ministro da presidente Dilma e entregaria a direção da cidade ao vice, Horácio Reis (PT), mas só faria o acordo se Horácio se comprometesse a defender a permanência do PCdoB na prefeitura apoiando a candidatura de Luciana Santos a prefeita. Horácio é quem mais defende hoje a candidatura a prefeita da deputada Tereza Leitão(PT).

GI never – Embora o senador Armando Monteiro tenha alegado esta semana que não está criando um novo GI, grupo de oposição que formou quando Jarbas Vasconcelos era governador e que se constituiu no primeiro racha da União por Pernambuco, a verdade é que este novo GI, ou que nome venha a ter, é muito mais consistente do que o primeiro. Afinal hoje Armando, a revelia do Palácio, se reúne com partidos da base aliada enquanto o governador aparentemente só observa.

Jarbas – O senador Jarbas Vasconcelos só começa a se movimentar politicamente depois do carnaval, é o que tem dito aos amigos e assessores. Portanto, toda especulação que tomou conta do noticiário político esta semana sobre um possível desejo de isolar o PSDB na disputa municipal no Recife é visto como “flores do recesso” pelos que entendem do assunto.