Foi desprovido o RESPE que trata do registro de candidatura do prefeito eleito de Gravatá, reconhecendo sua elegibilidade, mantendo seu registro e diploma.
Placar: 4×3, vencidos o Relator Henrique Neves, acompanhado por Rosa Weber e Herman Benjamim. Venceu a divergência apresentada pro Gilmar Mendes, ressaltada por Tarcísio Vieira, acompanhada por Napoleão Maia suficientes para evoluir a posição inicial do Min. Luiz Fux.
Joaquim Neto continua no cargo de prefeito de Gravatá conquistado em 2016.
