Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo nomeia Ranilson no TCE e Aldo Santos na Agricultura.

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (13/05), a saída de Ranilson Ramos da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e seu ingresso como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ranilson foi eleito por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para a vaga de conselheiro deixada por Romário Dias, que se aposentou da corte em abril. O agora ex-secretário deixa o cargo que ocupava desde o início da atual gestão, em 2007. Para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, foi nomeado Aldo Santos. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (14/05).

PERFIL – José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural).

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Ranilson Ramos no TCE.

O novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Secretário de Agricultura no segundo governo Eduardo Campos e presidente da ARPE no primeiro, Ranilson Ramos dará adeus a vida político-partidária para se dedicar a fiscalizar as contas públicas como Conselheiro do TCE.

A vaga que é da Assembleia Legislativa será ocupada por Ranilson, que conseguiu a unanimidade dos deputados, inclusive dentro da oposição. Ramos tem 55 anos de idade, foi vereador de Petrolina, presidente da Câmara, e por três vezes deputado estadual.

O cargo de Conselheiro do TCE tem uma remuneração de mais de R$ 20 mil. E Ranilson ficará naquela Casa por 15 anos, quando se aposentará de forma compulsória e com salário vitalício. Ele entra no lugar de Romário Dias que foi presidente da Alepe e está saindo compulsoriamente.

Agora é aguardar os trâmites para que ele seja formalizado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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TCE condena ex-secretária do Cabo a devolver R$ 3,7 mi.

A bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho denuncia mais uma irregularidade cometida durante a gestão do ex-prefeito Lula Cabral (PSC). Os parlamentares destacam a condenação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), da ex-secretária de Educação do município, Gildineide S. Fialho de Morais. Ela terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.715.416,00. Esse débito, – segundo o relator do processo (Nº 1202665-7), o conselheiro Marcos Loreto -, é relativo ao superfaturamento das coleções de livros adquiridos em 2011.

De acordo com os argumentos do relator, apresentados na decisão final e julgados procedentes, a então secretária autorizou a compra, mesmo contrariando parecer pedagógico da própria Secretaria de Educação, assim como não foram apresentados critérios objetivos para a escolha da referida coleção de livros. O parecer do conselheiro também destaca a existência de falhas no planejamento de distribuição dos livros, e ainda ressalta que os mesmos livros não possuíam registro n ISBN.

De acordo com a bancada, essa irregularidade na Secretaria de Educação encontrada pelo TCE é apenas a ponta de algo muito maior, de uma herança maldita deixada pelo ex-prefeito e seus auxiliares. Os vereadores defendem uma investigação mais aprofundada na administração municipal.
Integrante da bancada, o vereador José Arimateia (PSDB) afirmou que o TCE só confirma uma desconfiança antiga, uma vez que várias denúncias já haviam sido feitas em relação às inúmeras compras desnecessárias que vinham sendo realizadas pela pasta de Educação.

“Vamos convocar a ex-secretária para dar explicações na Câmara. Queremos que ela explique quem realmente está por trás dessas ações. Foram compras desnecessárias, certamente com outros interesses.”, declarou o tucano. O também oposicionista Ricardinho (MD) ressaltou que o “TCE fisgou uma piabinha”. “É preciso fisgar os tubarões envolvidos neste escândalo porque sabemos que a senhora Gildinha (como é conhecida a ex-secretária) assinava cegamente tudo que era ordenado pelo seu patrão”, destacou.