O Progressistas, comandado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, filiou pré-candidatos a vereador do município de Camaragibe. O ato também contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito, Toninho Oliveira (PP).

Toninho vem se destacando cada vez mais no município, defendendo os anseios da população e realizando projetos sociais. Tem feito também um trabalho forte e eficaz denunciando e fiscalizando os desmandos da cidade.

O Progressistas vem trabalhando com bastante força no município de Camaragibe para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de construir uma grande frente para eleger o maior número de vereadores.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte que prevê o pagamento do 13º salário para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo pago a pessoas com deficiência de qualquer idade, ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.  Pela atual legislação, beneficiários do BPC não têm direito a 13º salário.

Para custear a concessão do 13º, o deputado Eduardo da Fonte propõe no projeto o aumento da contribuição dos bancos, já que são o setor da economia que mais lucra no Brasil.

“Como os beneficiários do Bolsa Família terão direito ao 13º salário no final do ano, defendemos a extensão da medida aos que recebem o benefício de prestação continuada”, argumentou o parlamentar.

Para solicitar o BPC, o cidadão deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e se inscrever no Cadastro Único. Caso esteja cadastrado, a pessoa deverá fazer um agendamento no INSS pelo telefone 135.

O deputado federal Eduardo da Fonte, recebeu o vice-prefeito de Quipapá, Celso de Azevedo (PP), e seu filho o vereador Celsinho, para discutir os rumos da política de Quipapá.

No encontro, foram discutidas demandas para o município nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. E receberam uma grande notícia, que foi a liberação de uma emenda de R$ 850 mil reais, para o custeio da saúde da cidade, “esse valor é importantíssimo para a melhoria da saúde do município”, afirma Da Fonte.

O deputado Eduardo da Fonte, vêm destinando emendas importantes para Quipapá, um total de R$1.882.449,00. Fazendo com que toda a população seja beneficiada e tenha um serviço de saúde com qualidade.

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a realização de exame — na triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS) — para identificar a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A proposta também prevê o exame pela rede privada de saúde.

A Atrofia Muscular Espinhal  é uma doença rara e degenerativa, que provoca a desordem neuromuscular na infância. A doença interfere na produção de uma proteína essencial para os neurônios motores responsáveis pela respiração, deglutição e locomoção.

“O projeto do deputado Eduardo da Fonte é importantíssimo, vez que possibilita o diagnóstico precoce da doença e seu tratamento imediato, alcançando até a  fase assintomática da doença, fato que aumenta as chances de sucesso”, destacou a advogada  Viviane Guimarães da DONEM, Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares.

“Essa é uma doença desconhecida da população. Por isso que o diagnóstico cedo pode evitar que a doença se desenvolva; além de proporcionar uma vida melhor à criança”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Atualmente, o exame neonatal para identificar a AME já é realizado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.  Neste ano, o Brasil passou a disponibilizar pelo SUS o tratamento, no entanto não existe nenhum exame obrigatório em bebês recém-nascidos.

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, com recursos de emenda parlamentar, 5 milhões, para o Hospital do Câncer adquirir equipamento moderno de radioterapia. O processo de liberação de recursos está na etapa final.

A aquisição de um acelerador linear surgiu após uma visita de Eduardo da Fonte à instituição no ano passado.

“O trabalho do Hospital do Câncer é exemplar. Com essa nova máquina, tanto o Recife como todos os municípios do Estado serão beneficiadas”, ressaltou Eduardo da Fonte.

“Nós conseguiremos atender a demanda de tratamento de radioterápico dos pacientes da instituição com mais celeridade e qualidade. Haja vista que o acelerador é um equipamento de especificações superior ao que temos hoje (cobalto). Sobre o deputado Eduardo da Fonte, tivemos toda a assistência que precisamos. Sempre nos foi dado apoio absoluto”, destacou Milene Dantas, assessora da Superintendência Geral do Hospital do Câncer.

Com o acelerador linear, o Hospital do Câncer vai expandir o atendimento de pacientes em tratamento. O HCP poderá atender em média 120 pacientes por dia.

Atualmente, para tratamentos de radioterapia, o hospital possui um equipamento próprio cobalto, fabricado em 1963, e outro acelerador linear alugado.

O deputado federal Eduardo da Fonte é autor de uma emenda ao programa do Governo Federal Contrato Verde e Amarelo, que prevê uma nova modalidade de contratação em postos de trabalho para jovens de 18 a 29 anos de idade.

Pela proposta de Eduardo da Fonte, mulheres em situação de violência doméstica também serão beneficiadas com o programa. A emenda do parlamentar se fundamenta na Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006.

“A inclusão no mercado de trabalho é essencial para o bem-estar psicossocial das mulheres vítimas de violência doméstica, porque em muitos casos a falta de emprego faz com que elas permaneçam em relacionamentos abusivos”, destacou o parlamentar.

A emenda à medida provisória (905/2019) cita dados de uma nota técnica do Senado Federal em que afirma que 25% das mulheres brasileiras em situação de violência não possuem nenhum tipo de renda própria.

A proposta de Eduardo da Fonte será analisada pela Comissão Especial do Congresso Nacional, que será instalada nesta semana.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira (20), o projeto “Cidade Pacífica”, implantado em 72 municípios pernambucanos.

O objetivo da audiência, presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentar o projeto-piloto desenvolvido em Gravatá para ser utilizado como referência em outros estados brasileiros.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, idealizador do programa, Francisco Dirceu Barros, destacou que o projeto foca peculiaridades de cada cidade: “A violência tem vários fatores. Devido a isso, pensamos em um programa em que os municípios pudessem resolver a sua criminalidade nos pontos específicos da região.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes parabenizou pelos dados  positivos alcançados e fez um convite para um novo encontro em janeiro para verificar as situações que podem demandar um ajuste legislativo na Câmara Federal, usando o exemplo da cidade de Gravatá.

Para o autor do pedido de audiência, o deputado federal Eduardo da Fonte, a experiência pode ser expandida a outras cidades do Brasil. “Gravatá vem fazendo uma grande gestão e, com certeza, o exemplo será expandido para outros municípios pernambucanos e brasileiros”.

 “Gravatá tem procurado fazer mais com menos recursos. Segurança, hoje, é uma responsabilidade de todos. Não adianta o prefeito jogar o problema para os Estados ou para a União, temos que enfrentar o problema”, destacou Joaquim Neto, prefeito de Gravatá.

Criado em 2018 pelo Ministério Público de Pernambuco, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios em nove eixos: guarda municipal; Iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; esporte pacificador; pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).

Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 72 municípios.

Estavam ainda presentes na audiência o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, o promotor Paulo Augusto de Freitas; o  coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública (SENASP), Gustavo Souza Rocha; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), Antônio Suxberger, além dos deputados federais Felipe Carreiras, Silvio Costa Filho, Danilo Cabral, Wolney Queiroz e o ex-parlamentar Marinaldo Rosendo.

Está na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte para averiguar por que o valor da conta de luz aumentou para milhares de famílias em Pernambuco, após a Celpe instalar equipamento de desligamento remoto do fornecimento de energia elétrica.

O pedido foi motivado após consumidores procurarem o gabinete do parlamentar, alegando aumento excessivo após a instalação de medidores e postes com o novo sistema.

“São vários os relatos de que a troca de medidores tem acarretado em aumento na conta de luz dos consumidores. Isso não é normal. Por que houve o aumento para esses consumidores se a Aneel não autorizou nenhum aumento? Isso tem de ser esclarecido”, destacou Eduardo da Fonte.

A fiscalização será conduzida pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

Em 2018, a Celpe apareceu entre as cinco empresas com maior número de reclamações registradas pelo Instituto de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE).