O blog da política de Pernambuco
O empresário Netinho Lapenda oficializou seu ingresso no Partido Progressista para disputar a prefeitura de São Lourenço da Mata. A filiação ocorreu neste sábado na sede do PP com o deputado federal Eduardo da Fonte.
O médico cardiologista Rubens Alencar também oficializou o ingresso no partido, e será o candidato a vice-prefeito na chapa que será apresentada na disputa pela prefeitura.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou uma emenda à MP 936/20 que garante o pagamento integral do salário dos professores da rede particular de ensino enquanto durar a crise econômica causada pelo novo coronavírus. A medida é para evitar o colapso nas contas das escolas e preservar o emprego dos professores, já que muitas famílias ficaram com o orçamento comprometido por causa da crise financeira.
De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar, a manutenção do salário seria possível através de crédito concedido pelo governo federal. O valor emprestado deveria ser devolvido pelas instituições de ensino em forma de prestação de serviços. Em outra frente, para amenizar o impacto financeiro aos estudantes, o deputado solicitou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a suspensão da cobrança das mensalidades enquanto os alunos estiverem sem aula e a proibição de reajuste no preço das mensalidades até que se encerre a crise econômica.
“Temos que proteger os empregos e os empregados. Conversei com professores e pais de família para construir essa proposta. É possível vencer a crise sem sacrificar a educação e a renda das famílias” destacou Eduardo da Fonte.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu que alunos de instituições de ensino particulares não tenham que pagar por mensalidades durante o período que estiverem sem aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação com uma série de medidas para proteger os estudantes.
No documento, Eduardo da Fonte propõe que o governo federal adote medidas para suspensão da cobrança da mensalidade enquanto os alunos estiverem sem aula. O deputado ainda pede que não haja reajuste no preço das mensalidades até que se encerre a crise econômica. Outras soluções apontadas foram a renegociação de dívidas e o aumento de ofertas de bolsas de estudos. As propostas sugeridas devem incluir instituições de ensino superior, médio, fundamental, infantil e creches particulares.
“Muitas pessoas não conseguem pagar a mensalidade se não estiverem trabalhando. São pequenos comerciantes, autônomos e prestadores de serviço, por exemplo, que não conseguem trabalhar e não vão receber durante a pandemia. A hora é de proteger o polo mais fraco desse cenário. É hora de proteger as famílias para que não tenham que escolher entre comer e pagar as contas”, afirmou Eduardo da Fonte.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a suspensão do reajuste no preço dos medicamentos. A medida vai ao encontro da solicitação feita pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), no dia 17 de março, para que, em razão dos impactos econômicos causados pelo coronavírus, o aumento no preço dos remédios não fosse autorizado.
A suspensão do reajuste foi anunciada por 60 dias e deve ser reavaliada ao fim do prazo, podendo ser prorrogada.
“Todos precisamos contribuir para vencer essa epidemia. Isso é uma medida importante para o orçamento familiar em um momento em que a renda está sendo achatada. Não há justificativa para um aumento que prejudique ainda mais as pessoas nesse momento tão difícil. Esta é uma forma de levar um pouco de alívio para toda a população. Vamos continuar buscando formas de passar por esta pandemia e vencer o coronavírus.”, afirmou Eduardo da Fonte.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, publicou a portaria 1.329/20 que coloca Humanidades e Ciências Sociais como prioridades de investimentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A decisão sai na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União, quatro dias após o ministro receber a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para que fosse tomada providência sobre o assunto.
Se a decisão não fosse alterada, dezenas de pesquisadores de mestrado, pós-graduação e doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) perderiam o direito à bolsa de estudos e não poderiam dar sequência ao trabalho científico que estavam desenvolvendo.
“As Ciências Humanas e Sociais são fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas relevantes, incluindo o combate ao coronavírus. Essas áreas têm que ser priorizadas e valorizadas. Recebi a notícia da reconsideração com muita alegria. Ganha a pesquisa científica, ganha a ciência e ganha o Brasil”, declarou Eduardo da Fonte.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação para que reveja a política de cobrança das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A medida proposta pelo deputado beneficiaria estudantes e também aqueles que já se formaram.
No pedido enviado ao ministro, Eduardo da Fonte propõe que seja suspensa a cobrança das parcelas do FIES enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar ainda sugere que todos os estudantes e graduados possam renegociar as dívidas do programa com juros menores e pede que não sejam mais cobradas as parcelas para quem é da área da Saúde e comprovar trabalhar no combate ao COVID-19.
“O avanço da pandemia comprometeu a renda de muitos trabalhadores e estudantes que não vão conseguir pagar as parcelas do financiamento. A crise econômica que está por vir vai prejudicar ainda mais a situação dessas pessoas. Nós precisamos olhar para essas famílias com mais cuidado. A hora é de ajudar a todos, especialmente os profissionais de saúde que têm sido heroicos ao se arriscarem todos os dias para tratar os pacientes que procuram os hospitais”, declarou Eduardo da Fonte.
Políticos se dividem quanto à realização das eleições
Em que pese um crescente movimento em Brasília no sentido de unificar as eleições em 2022 prorrogando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, há políticos que pensam o contrário e acreditam que haverá a manutenção das eleições para este ano.
De acordo com um parlamentar pernambucano, é fora do razoável prefeitos ficarem até dez anos no cargo, não havendo justificativa plausível para tal. Ele até entende que pode haver o adiamento por sessenta ou noventa dias, mas a ponto de prorrogar mandatos, considera fora de cogitação.
Este parlamentar não é o único, outros atores que participam diretamente da política não creem que a tese prosperará no Congresso Nacional, pois precisaria de aprovação de uma PEC que exige três quintos e dois turnos na Câmara dos Deputados. Portanto, a aposta é que apesar da Covid-19, teremos as eleições municipais sem prorrogar mandatos.
Hospital de campanha – O deputado estadual Delegado Erick Lessa indicou ao Governo do Estado a possibilidade de transformar, temporariamente, o Hospital da Mulher em Caruaru em um hospital de campanha. A ideia consiste em ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e equipar o referido hospital com mais leitos e aparelhos de ventilação. Durante a semana, ele também redirecionou R$ 700 mil das emendas parlamentares para a aquisição de respiradores aos hospitais, principalmente de Caruaru.
Abrigo nas escolas – Diante da pandemia do Covid-19, Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado peça para que os prefeitos dos municípios de Pernambuco abram as portas das escolas municipais para abrigar as pessoas em situação de rua. O parlamentar destaca que, à rua, essas pessoas estão expostas a grande risco de morte e pede ainda que elas sejam informadas da atual situação e tenham alimentação garantida.
Articulação – O vereador Hélio Guabiraba, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, teve um papel fundamental para convencer a Casa a doar as emendas parlamentares na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil para combater a Covid-19. Ele, que já foi vice-líder do governo, ressaltou que, acima de tudo, é preciso salvar vidas.
Escoamento – A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que reúne o empresariado da área, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos municipais e estaduais que fecharam limites entre municípios e divisas entre estados, pelo medo da Covid-19. Os empresários reclamam que não estão conseguindo escoar a produção. O relator será o ministro Luiz Fux.
Emendas – Os deputados federais Eduardo da Fonte, Sebastião Oliveira e Renildo Calheiros convenceram a bancada pernambucana a destinar os recursos da emenda coletiva para o combate ao Covid-19, para que fossem executadas pelo governo federal. Caso fossem mantidas na infraestrutura, elas não passariam de uma quimera.
Inocente quer saber – A medida dos governadores de afrouxar o isolamento terá efeito pior na Covid-19?
A decisão do Ministério da Educação, de cortar a distribuição de bolsas para estudantes da área de Ciências Humanas, foi alvo de protesto do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que enviou ao ministro da pasta, Abraham Weintraub, uma solicitação para que a portaria 34/2020 seja revogada.
O deputado também acionou o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que reveja a determinação que classificou pesquisas sociais e em Ciências Humanas como não sendo prioridades.
“As decisões do MEC e do MCTIC contrariam a Constituição. A Universidade Federal de Pernambuco perdeu 140 vagas de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em diversas áreas. Alunos que foram informados que teriam a bolsa, contavam com esse recurso e depois, sem aviso algum, se viram sem suporte e com o auxílio cortado. São essas pessoas que desenvolvem as pesquisas para mapear e enfrentar problemas como essa pandemia do Coronavírus, que não se limitam aos desafios propriamente sanitários, mas que terão consequências sócio-econômicas graves, exigindo de todos, inclusive da expertise científica, soluções e diálogo.”, afirmou Eduardo da Fonte.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) elogiou a decisão desta terça-feira (24) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que determinou a suspensão, por 90 dias, do corte de energia de consumidores inadimplentes. A decisão foi tomada em razão da pandemia do Coronavírus e pode ser prorrogada.
“Fiscalizar e lutar contra os abusos do setor elétrico é uma bandeira que carrego. Vejo com muita alegria essa decisão da Aneel. Um pai de família não pode ter a luz cortada em um momento tão sensível e, com a economia sob risco de entrar em recessão, também não podemos prejudicar comerciantes e empresários que geram empregos.”, declarou Eduardo da Fonte.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores e solicitou urgência na repatriação dos brasileiros que estão em Portugal e tiveram os voos cancelados por causa do Coronavírus. Com a pandemia, o governo português determinou a suspensão de viagens internacionais.
Uma lista enviada ao deputado registra o nome de mais de 400 pessoas. Pelo menos 170 têm Recife como destino. Em resposta ao contato do deputado, o Itamaraty afirmou que está tomando as medidas necessárias para ajudar os brasileiros.
“Temos que respeitar as medidas do governo português, mas não podemos deixar brasileiros no exterior sem assistência. O grupo disse que procurou a embaixada em Lisboa e não conseguiu nenhuma solução. São pessoas, muitos idosos, que precisam que as autoridades brasileiras sejam ágeis para resolver o problema. E nós vamos acompanhar esse caso até que todos estejam em casa.”, declarou Eduardo da Fonte.