O auditório da Assembleia Legislativa ficou pequeno para o número de participantes da audiência pública que discutiu a Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento que vem sendo articulada pelo Governo do Estado. Enquanto representantes do Governo apresentaram o projeto como a saída para a situação caótica de esgotamento em Pernambuco, sindicalistas e funcionários da Compesa defenderam a manutenção dos serviços nas mãos do Estado, alegando que a PPP é pior do que privatização, vai levar o órgão à falência e trazer prejuízos à população.
Para o deputado Daniel Coelho, que solicitou a audiência juntamente com Luciano Siqueira, o importante do debate não é se o projeto se trata de PPP ou privatização, mas se é bom para Pernambuco. “Os dados apresentados não deixam claro se vai haver aumento de tarifa para a população e dão a entender que só a parte rentável será entregue à iniciativa privada”, observou.
Embora não tenha apresentado nenhuma simulação financeira, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, assegurou: “Não vai haver aumento de tarifa por conta da PPP, nem demissão de funcionários”. Os urbanitários contestaram: “Nossos cálculos indicam que o impacto nas contas da Compesa será de R$ 86 milhões e será necessário um aumento de 14,47% para zerar o déficit. Por lei, essa simulação deveria ser feita pelo Estado”, disse José Barbosa, presidente do sindicato.
A maioria dos participantes que se pronunciou questionou por que a PPP não prevê gastos do ente privado, apenas do público, já que o Estado fica responsável pelas obras de saneamento a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos, ao custo de R$ 1 bilhão, devendo entregá-las prontas à empresa privada. “Hoje o saneamento gera um lucro de R$ 74 milhões”, informou Barbosa, acrescentando e sendo bastante aplaudido: “Por que o Governo não deixa esses gastos que vai ter nas mãos da empresa privada e investe esse R$ 1 bilhão em saneamento no Sertão?”.
Vice-presidente da Federação Regional dos Urbanitários no Nordeste, André Ricardo lembrou que os governos mudam e nenhuma garantia pode ser dada eternamente; afirmou que a Celpe reajustou suas tarifas em mais de 100% em cinco anos e pediu uma ampliação do debate. “A equipe do Governo é muito boa. Mas nem tudo o que uma equipe boa faz está correto”, ponderou.
Funcionários, ex-funcionários e até uma moradora do Ibura defenderam que se a Compesa tem competência para construir um sistema como Pirapama, também tem para resolver a questão do esgotamento sanitário, basta que o Estado lhes dê condições de trabalho e faça o investimento que já está previsto.
