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Postado por Edmar Lyra às 21:55 pm do dia 18 de junho de 2015

Silvio Costa Filho quer ampliar Passe Livre para mais estudantes

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) apresentou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei 278/2015 para estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos. De acordo com o projeto original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria concedido aos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas. 

A emenda apresentada por Silvio Costa estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Silvio justifica a apresentação da emenda lembrando que o projeto original cometia um erro ao “tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois estudantes que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino. Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir isto.  Apresentamos então esta proposta para que o Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumenta.

O projeto que garante o Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês. 

Leia abaixo a proposta apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB)

 

Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.

 

Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 2° O Passe Livre Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da Universidade de Pernambuco – UPE, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Pernambuco – IFPE,  e os alunos do Programa Universidade Para Todos –  Prouni.

………………………………………………………………………………………..”

Justificativa

A presente emenda visa garantir o transporte de milhares de estudantes, das universidades públicas federais, institutos federais e de programa de apoio aos estudantes carentes, usuários do transporte público no estado.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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