Blog Edmar Lyra

A recente decisão da Meta de encerrar seu programa de verificação de fatos em suas plataformas sociais gerou reações preocupantes em diversos governos, incluindo o Brasil. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, fez acusações de censura contra governos e veículos de comunicação. Em resposta, a Comissão Europeia defendeu que suas legislações apenas demandam a remoção de conteúdos ilegais, refutando as alegações de censura. Governos da França e da Alemanha também se manifestaram, enfatizando a necessidade de respeitar as normas europeias. Eles ressaltaram a importância de estabelecer diretrizes que assegurem a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que evitam a propagação de informações não verificadas. A decisão da Meta foi considerada “muito perturbadora” pelo governo australiano, especialmente em um cenário marcado por disputas sobre a disseminação de informações falsas.

O Canadá expressou sua preocupação com a possibilidade de que essa mudança impacte seu processo eleitoral. A ministra das Instituições Democráticas do país afirmou que o governo está implementando medidas para salvaguardar suas instituições democráticas diante dessa nova realidade imposta pela Meta. Além disso, o papa Francisco fez um alerta sobre os riscos da desinformação nas redes sociais, enfatizando como isso pode distorcer a percepção da realidade e manipular a opinião pública. Em um contexto diferente, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, insinuou que a alteração na política da Meta foi uma resposta a suas ameaças anteriores, argumentando que a checagem de fatos era tendenciosa em relação a postagens de viés conservador.

Fonte: Jovem Pan.

Se você tem o hábito de emprestar seu cartão de crédito para amigos e familiares, esteja em alerta. O cruzamento de informações entre a renda declarada e as transações financeiras será realizado de forma ainda mais rigorosa, o que exige atenção redobrada ao prestar contas ao Fisco.

Ou seja, a partir deste ano, se receber menos do que gastou, um alerta poderá ser aceso pela Receita Federal. Isso, porque, a partir deste ano, mais instituições serão obrigadas a repassar para o órgão dados sobre as movimentações dos contribuintes.

Para exemplificar melhor, se a pessoa declara que tem um salário de R$6 mil e gasta R$ 10 mil no cartão de crédito, a Receita pode entender que essa diferença está sendo sonegada e o contribuinte pode ser chamado para explicações.

TECNOLOGIA FACILITA CRUZAMENTO DE DADOS  

Allisson Martins, economista e professor da Unifor, explica que com o avanço tecnológico observado nos últimos anos, a Receita dispõe de ferramentas ainda mais sofisticadas para o cruzamento de dados, “o que torna a identificação de inconsistências fiscais mais precisa e eficiente”.

“Para evitar cair na malha fina, o ideal é atender o regramento estabelecido,  declarando corretamente rendimentos, ganhos, patrimônio e demais ativos”.

EMPRESTAR NUNCA FOI RECOMENDADO

No que se refere à prática de “emprestar o cartão de crédito”, Martins reforça que “ela já não era recomendada anteriormente e, com esse novo nível de fiscalização, torna-se ainda mais proibitiva”.

Além dos problemas tradicionais, como a inadimplência e o descontrole financeiro, o economista destaca o novo risco, agora de natureza fiscal. “Movimentações realizadas por terceiros podem ser interpretadas como aumento de patrimônio não declarado, potencialmente levando o titular à malha fina”, ressalta.

VEJA AS NOVAS REGRAS

A Receita Federal, a partir deste ano, está obrigando as operadoras de cartão de crédito, que são as marcas das “maquininhas”, por exemplo, e as chamadas “instituições de pagamento”, a informar dados sobre as movimentações financeiras dos seus clientes.

Antes, somente os bancos tradicionais, públicos e privados, repassavam essas informações. Agora, instituições de pagamento (IP), como bancos virtuais e varejistas de grande porte, por exemplo, entram nessa obrigatoriedade de repasse de dados.

Além disso, a partir deste ano, todas as instituições previstas deverão enviar os dados quando o valor movimentado for superior a R$ 5 mil por mês, por pessoa física (CPF), e superior a R$ 15 mil por mês, por empresa (CNPJ), em qualquer tipo de operação financeira, ou seja, PIX, débito, crédito, depósito, entre outros.

A Receita afima que não haverá qualquer aumento de tributação, mas sim, uma fiscalização mais rigorosa no país, com relação ao pagamento de impostos.

Fonte: Diário do Nordeste.

Em 2024, mais de dois mil presos beneficiados com a saída temporária de Natal não retornaram aos presídios. Um levantamento mostra um total de 48.179 mil detentos, distribuídos por 14 estados e pelo Distrito Federal, no qual receberam a permissão para sair durante as festividades de fim de ano. Entre eles, 2.084 presos, representando 4,3% do total, não regressaram as unidades prisionais.

O Rio de Janeiro registrou a maior proporção de detentos que não retornaram. Dos 1.494 mil presos autorizados a sair, 260 permanecem foragidos. Já São Paulo apresentou o maior número, com 1.334 mil detentos que não voltaram.

A saída temporária de Natal é um benefício concedido a presos em regime semiaberto que atendam a determinados critérios. Entre eles estão o cumprimento de pelo menos 1/6 da pena no caso de réus primários ou 1/4 da pena para reincidentes, além de bom comportamento e a ausência de infrações graves no último ano.

Esse benefício é regulamentado pela Justiça com base na Lei de Execuções Penais e é destinado a presos que trabalham fora do presídio durante o dia e retornam para dormir na parte da noite.

Quando o preso não retorna no prazo determinado, ele é considerado foragido. Essa condição acarreta a perda do direito ao regime semiaberto, e a Justiça ordena o retorno ao regime fechado, impondo novas condições de reclusão. O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre os dados.

Fonte: Diário do Poder.