Blog Edmar Lyra

O prefeito Geraldo Julio optou por um nome de perfil técnico para comandar a Secretaria de Saneamento e a autarquia Sanear. O engenheiro civil Victor Alexander Almeida Vieira, 41, vai substituir João Batista (PTB), que colocou o cargo à disposição no último dia 11 atendendo a uma determinação do seu partido. A transmissão de cargo deverá ocorrer na próxima segunda-feira seguida da primeira reunião de transição.

Victor é servidor efetivo da Compesa desde 1998 quando foi aprovado em concurso público para o cargo de Engenheiro Civil. Sem filiação partidária, trabalhou com o atual prefeito durante seis anos no Governo do Estado. Em 2007, o então secretário Geraldo Julio convidou-o a assumir a gerência geral de monitoramento de projetos na Secretaria de Planejamento e Gestão onde Victor participou ativamente da implantação do modelo de gestão implantado no Governo do Estado.

Em 2011 Geraldo levou Victor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde ele exerceu a função de Diretor de Engenharia e Meio Ambiente do Porto de Suape. Em menos de três anos, ele comandou ações importantes como a criação de um viveiro com 400 mil mudas usadas em ações de reflorestamento; o replantio de quase 700 hectares de Mata Atlântica; e a recuperação de 61 hectares de restinga e de outros nove hectares de mangue.

“Por onde passou, Victor mostrou espírito público, comprometimento e profissionalismo, qualidades que estamos valorizando na nossa gestão. Ele terá a missão de nos ajudar a ampliar a cobertura de saneamento básico no Recife tocando projetos importantes como o PAC Beberibe, o PAC Cordeiro, o Proest e vários outros”, comentou o prefeito.

Na Compesa, Victor exerceu vários postos de coordenação. Primeiro esteve à frente do escritório de Fernando de Noronha, depois comandou a manutenção d e poços da Região Metropolitana e, por fim, o Sistema Tapacurá.

“Vamos seguir à risca o modelo de gestão de resultados implantado pelo prefeito Geraldo Julio. O Recife tem um déficit histórico de cobertura do seu saneamento básico e precisamos atacá-lo de imediato. Faremos isso estabelecendo metas, objetivos e cronogramas”, assegurou Victor.

A gestão pública de Pernambuco ganha reconhecimento internacional mais uma vez. Nesta sexta-feira (1º/11), duas iniciativas do Governo do Estado foram vencedoras do prêmio “Governarte: a Arte do Bom Governo”, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O governador Eduardo Campos recebeu a notícia da premiação em Berlim, na Alemanha, onde cumpre agenda oficial.

O governador declarou estar muito gratificado com mais este reconhecimento internacional do trabalho que vem sendo realizado em Pernambuco nos últimos anos. “Estou muito feliz por ver a prática cotidiana de gestão do Governo do Estado ganhar mais um reconhecimento internacional. Isso significa que estamos no caminho certo, modernizando a máquina pública e melhorando a forma de gerir o serviço público para atender bem a população”, comemorou Eduardo Campos.

Os projetos premiados foram o Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto pela Vida, na categoria “Governo Seguro – Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência”, e o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), na categoria “Governo Inteligente – Melhoria dos Procedimentos Burocráticos para Cidadãos e Empresas”.

Os dois trabalhos do governo pernambucano estiveram entre os 71 recebidos pela comissão julgadora do BID, oriundos de mais de 30 governos de países como México, Brasil, Argentina, Colômbia, Peru e Chile. O objetivo do Governarte é identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas de gestão pública em governos de segundo nível administrativo (estados, províncias, departamentos, regiões ou outras denominações). A cerimônia de premiação será realizada em Washington, nos Estados Unidos, no dia 15 de janeiro de 2014.

Esta é a primeira edição do prêmio criado pelo BID. De acordo com as regras do concurso, o banco documentará as inovações vencedoras por meio de vídeos de curta duração para o público em geral e estudos de caso, que serão utilizados à informação recebida dos participantes. Estes produtos serão divulgados entre os governos subnacionais na região da América Latina e Caribe, a fim de promover uma cooperação entre eles em termos de melhoria da governança.

RECONHECIMENTO – O Governo de Pernambuco já recebeu prêmios internacionais na área de gestão pública em outras oportunidades. Em 2012, práticas em gestão pública do governo foram agraciadas em duas categorias distintas do Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA): os Seminários Todos por Pernambuco (na “Promoção da participação na construção de políticas públicas através de mecanismos inovadores”) e o Programa Chapéu de Palha Mulher (na “Promoção da entrega de serviços públicos voltados ao gênero”). Por sua vez, o Programa Pacto pela Vida recebeu sua primeira premiação internacional, na categoria “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos”, pelo mesmo UNPSA da ONU, em junho de 2013.

Por Terezinha Nunes

Prestes a enfrentar uma campanha política que pode vir a ser uma das mais acirradas do país, sobretudo se o presidente Lula, como anda prometendo, vier a Pernambuco disposto a usar sua popularidade para melhorar a votação da presidente Dilma Rousseff, o PSB e o PT devem ter começado a colocar as barbas de molho e refazer cálculos e estratégias após a pesquisa divulgada esta semana pelo Jornal do Commércio e realizada pelo Instituto Maurício de Nassau.

O Instituto, que vinha evitando medir a popularidade do governador e da presidente após as manifestações populares do meio do ano, concluiu que Eduardo tem hoje sua administração avaliada como ótima ou boa por 54% da população e 12% a julgam como ruim e péssima – o restante considera regular ou não quis responder – e a presidente tem 37% de ótimo e bom e 24% de ruim e péssimo.

Tanto um quanto outro, conforme a pesquisa, tiveram a avaliação bastante afetada a julgar pelo que acontecia no início do ano quando, nem o povo tinha ido às ruas protestar e nem se tinha certeza – o que se tem agora – de que petistas e socialistas estariam dispostos a ir para o embate, o que se consumou depois que os dois partidos se afastaram nas administrações nacional e estadual nas quais estavam juntos há 10 e há 6 anos, respectivamente.

O governador Eduardo Campos, por exemplo, chegou perto de 80% de ótimo e bom em levantamentos do Ibope e Datafolha até o meio do ano. Seus índices de ruim e péssimo se situavam entre 1 e 2%. Agora ele tem 58% de ótimo e bom no Ibope (julho) e 54% no IPMN. A presidente, que tinha mais de 60% de ótimo e bom no estado está agora com 37%.

Além disso, a percepção de que o PT e o PSB vão estar em palanques separados pode estar evitando que tanto o governador quanto a presidente venham recuperando o terreno perdido no estado após as passeatas. Em todo o país, a presidente e os governadores chegaram a uma involução enorme após as manifestações mas nos meses de agosto e setembro começaram a se recuperar.

Em Pernambuco o governador que tinha 58% de avaliação positiva no último levantamento do Ibope em julho, está com 54%, ou seja, caiu um pouco mais. A presidente tem hoje em Pernambuco um índice abaixo do que vem conseguindo em outros estados do país neste momento. Como Dilma venceu com folga no estado em 2010 chegando a mais de 70% dos votos e perdeu, por exemplo, no sudeste naquele ano, ter no quadro atual em Pernambuco percentuais parecidos aos que possui em estados onde não foi bem votada como São Paulo é, no mínimo, intrigante.

E o jogo ainda nem começou. Os embates mais fortes estão por vir.

Hoje, no confronto direto com o ex-presidente Lula, o governador Eduardo Campos perde no estado, conforme o IPMN. No embate com Dilma, que será a candidata, o governador ganha. Mas, além de não se saber até que ponto Lula conseguirá equilibrar este jogo, o levantamento demonstrou que o futuro é de incertezas para os dois lados.

O PT começa a querer colocar no colo do governador a responsabilidade pelo rompimento. Se um discurso desse pode não colar na capital , onde Eduardo, mesmo assim, é menos popular que no interior, no agreste e sertão, onde o bolsa família injeta mais recursos na economia de alguns municípios do que a receita mensal da Prefeitura, este é um discurso perigoso.

O atual senador Jarbas Vasconcelos foi vítima na eleição de 2010 de uma cruzada petista em todo o interior proclamando que ele era contrário ao bolsa família e por isso combatia Lula e Dilma quando, na verdade, ele condenava o uso do programa como moeda de troca com os eleitores. Deu no que deu.

CURTAS

Sinais trocados – O PSB continua a exibir na TV propaganda dizendo que o governador Eduardo Campos tem 87% de popularidade quando o índice é, hoje, mais de 30 pontos menor, conforme as últimas pesquisas.

Mulher em alta- A bancada feminina na Alepe aumenta esta semana com a posse da deputada Beatriz Vidal, do PTC. Ela substituirá por quatro meses o deputado Eriberto Medeiros (PTC) que pediu licença para tratar de assuntos particulares.

Tereza – Conhecida como a mais fluente e combativa dos deputados da bancada do PT na Alepe, Tereza Leitão anda tímida nas críticas ao Governo do Estado na tribuna mas nas audiências públicas já começou a dar estocadas, sobretudo naquelas onde se discute os direitos dos trabalhadores na educação.

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, viaja, nesta sexta-feira (1º), para receber homenagens pelos serviços prestados a dois municípios do sertão central de Pernambuco. Às 11h, FBC será agraciado com o título de cidadão de Parnamirim, na Câmara Municipal. No mesmo dia, às 19h, Bezerra segue para Salgueiro, onde será diplomado cidadão salgueirense.

As duas honrarias foram concedidas em virtude de ações realizadas por Fernando Bezerra em Salgueiro e Parnamirim, principalmente, no período em que foi ministro da Integração Nacional. Salgueiro é um dos principais municípios beneficiados pelas obras do Projeto São Francisco, que já geraram milhares de empregos na cidade e vão garantir o abastecimento de água para milhões de sertanejos. Em Parnamirim, o ministro também teve atuação destacada na liberação de recursos para ações de combate à estiagem e de estruturação sistemas de abastecimento.

Além de receber as honrarias, o ex-ministro terá encontros políticos com os prefeitos, vereadores e lideranças das duas cidades.

Agenda

11h – Solenidade de entrega de título de cidadão de Parnamirim.

Local: Câmara Municipal de Parnamirim;

13h – Almoço com prefeito Nininho e lideranças de Parnamirim;

18h – Fernando Bezerra concede entrevista à imprensa, em Salgueiro

Local: Instituto Federal do Sertão;

19h – Entrega do título de cidadão salgueirense

Local: Instituto Federal do Sertão

20h – Jantar com o prefeito Marcones Libório e autoridades de Salgueiro.

O prefeito José Queiroz teve, no fim da tarde desta quarta, 30, em Brasília, uma audiência com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales. O prefeito aproveitou a oportunidade para verificar o andamento de todos os convênios que a prefeitura de caruaru mantém com o Ministério da Saúde.

Atualmente, 33 unidades de saúde estão sendo reconstruídas, reformadas e ampliadas no município a partir desses convênios.

Na foto, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, o prefeito José Queiroz e representantes do Ministério da Saúde.

O governador Eduardo Campos celebrou, na tarde desta quarta-feira (30/10), a consolidação dos 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito durante a autorização do início das obras de requalificação de 30 quilômetros da BR-101 e de construção do corredor exclusivo para o transporte público. A rodovia, que passa pelos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, além do Recife, vai receber um aporte de R$ 806 milhões.

“É um motivo de grande alegria já em 2007 conseguir fazer o diagnóstico dessas vias e no ano seguinte traçar o Plano Diretor. Nós corremos atrás dos recursos para viabilizar os projetos e hoje estamos celebrando 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus. Além disso, temos 14 quilômetros de vias fluviais, contando o rio Capibaribe. Tenho certeza de que, com a conclusão dessas obras, vamos melhorar o transporte de milhões de pernambucanos”, disse o governador.

O secretário das Cidades, Danilo Cabral, ressaltou que as intervenções na BR-101 serão concluídas em dois anos, dentro de quatro etapas. “Hoje, nós estamos autorizando a construção dos corredores exclusivos e a requalificação da rodovia, que terá um investimento de R$ 216 milhões. Em janeiro, nós lançaremos a segunda etapa, referente à construção de viadutos, pontes, elevados e passarelas, de Abreu e Lima até a Macaxeira. Em fevereiro, as obras começarão no Barro até o Terminal de Cajueiro Seco. No mês de março, lançaremos a última etapa da Macaxeira ao Terminal do Barro”, detalhou Cabral.

Durante a solenidade, que aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, Eduardo Campos garantiu que a rodovia, que tem um tráfego médio de 50 mil veículos por dia, sendo 20% de caminhões, terá também uma ciclovia em todo o seu percurso. “Para melhorar a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, temos que incentivar o uso dos demais modais”, afirmou o governador, enfatizando que, nos últimos sete anos, Pernambuco recebeu um milhão de veículos – desse total, 700 mil estão matriculados no Recife. “Com esta intervenção, o Governo do Estado assume a responsabilidade da BR-101”, destacou Cabral.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou o trabalho da atual gestão na melhoria do transporte público. “O Governo do Estado iniciou a valorização do transporte coletivo e os municípios devem contribuir com a recuperação de calçadas, implantação de ciclovias e cuidando dos corredores de ônibus. Com essa integração (Governo do Estado e Prefeitura), nós vamos conseguir melhorar o transporte público no Recife e, consequentemente, na Região Metropolitana”, garantiu o prefeito.

No mês de setembro, a taxa de desemprego total da Região Metropolitana do
Recife (RMR) registrou aumento de 0,3 ponto percentual ao passar de 14,2%
em agosto, para os atuais 14,5%. Os dados divulgados nesta quarta-feira
(30), pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com o Dieese e a Fundação
Seade, integram a Pesquisa Emprego Desemprego (PED).

A taxa de participação – indicador que expressa à proporção de pessoas com
10 anos ou mais incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas ou
desempregadas – cresceu 0,6 ponto percentual e atingiu 57,0%, no mês de
análise, sendo esta a maior taxa de participação já registrada em toda a
série histórica, iniciada em novembro de 1997. A População Economicamente
Ativa (PEA) foi estimada em 1.893 mil pessoas.

Em setembro, o nível de ocupação na RMR aumentou 0,8% e o contingente de
ocupados da Região foi estimado em 1.619 mil pessoas. Dos setores de
atividade econômica analisados pela PED, houve crescimento na Construção
Civil (1,5% ou 2 mil postos de trabalho), no Comércio e reparação de
veículos (0,6%, ou 2 mil) e no setor de Serviços (0,9%, ou 9 mil), seguido
de relativa estabilidade na Indústria de Transformação (-0,7%, ou -1 mil).

Quanto a posição na ocupação, houve retração dos trabalhadores autônomos
(-2,6%) e aumento do contingente de assalariados (1,4%), empregados
domésticos (1,7%) e dos classificados nas demais posições (3,4%). Entre os
meses de julho e agosto, foi registrada queda salário dos ocupados
(-2,4%), assalariados (-2,0%) e autônomos (-3,1%). Em termos monetários,
tais rendimentos passaram a corresponder a R$ 1.179, R$ 1.253 e R$ 908,
respectivamente.

De acordo com o coordenador da PED pelo Dieese, Jairo Santiago, o aumento
da taxa já era esperado. “O comportamento dos últimos 15 anos apresentou
oito variações positivas e sete negativas, então esse movimento está dentro
da média já registrada para o período. No mês de outubro, devido a
tipicidade do momento, a taxa de desemprego deverá recuar, em consequência
do aumento das vagas temporárias”, salientou.

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Daniel Coelho foi à tribuna da Casa nesta quarta-feira atendendo a um pleito de servidores contratados por tempo determinado (CTDs) da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, contratados a partir de 2009, que lutam pela isonomia salarial em relação aos contratados na Seleção Pública Simplificada realizada este ano.

De acordo com os servidores mais antigos, também contratados via Seleção Pública Simplificada, há uma grande diferença salarial entre os contratados mais recentes – para executarem exatamente a mesma função. E isso não se dá apenas na Secretaria de Trabalho, mas também em relação a algumas outras pastas.

“O que queremos aqui é que seja corrigida essa injustiça existente com alguns profissionais. Profissionais trabalham na mesma secretaria, exercendo a mesma função, também com contratos temporários e temos essas diferenças. O que a gente pede é apenas isonomia”, afirmou Daniel.

Segundo levantamento feito pelos temporários mais antigos, um advogado contratado pela seleção mais recente possui uma remuneração de R$ 3 mil, enquanto o que foi contratado em seleções anteriores recebe R$ 1.675,50. Em outro exemplo, o psicólogo contratado pela seleção recente possui uma remuneração de R$ 2 mil, enquanto o contratado pela seleção anterior recebe R$ 1.675,50.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes sugeriu que a oposição solicitasse um pedido de informações às secretarias de Trabalho e a de Administração para que seja explicado o porquê dessa distorção. O deputado Maviael Cavalcanti criticou o baixo salário pago aos temporários. “Um psicólogo ou um assessor jurídico ganhando menos de R$ 1.700 chega a ser desestimulante”.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, visitou, na manhã desta terça-feira (29/10), diversas ruas que estão recebendo obras em Ponte dos Carvalhos, entre elas, a Santa Margarida e a 17, que dão acesso ao cemitério Santo Estevão. O objetivo da inspeção é monitorar o andamento dos serviços para facilitar a locomoção dos visitantes que irão ao cemitério local no Dia de Finados (02/11). Durante a visita, o prefeito também conversou com a população e ouviu solicitações dos moradores sobre alguns serviços a serem realizados na localidade. O secretário de Assuntos Estratégicos, Ian Karlo, acompanhou a vistoria.
As ruas Santa Margarida, 17 e a 2ª travessa do Cruzeiro estão sendo beneficiadas com os serviços de recapeamento, instalação de canaletas e implantação do sistema pluvial. Além delas, as ruas 26, 23 e Rua do Cemitério também estão sendo requalificadas. Ao todo, serão 2 mil metros lineares de ruas repavimentadas.

Segundo o gerente da Regional 3, Everaldo Monteiro, esses serviços fazem parte do trabalho derecuperação do km 92 da antiga BR-101 Sul, em Ponte dos Carvalhos, onde uma cratera foi formada em agosto devido às fortes chuvas. “Quando a BR-101 foi interditada, algumas ruas se tornaram rotas de fuga para o acesso e não suportaram o tráfego de caminhões no local”, explicou. As ruas Santa Maragarida e 17 deverão ser liberadas já na próxima sexta-feira, (01/11). “Queremos liberar o tráfego até sexta, para atender melhor os familiares que forem visitar seus entes falecidos nos dois cemitérios de Ponte dos Carvalhos”, completou.

O prefeito Vado ressaltou a importância destes serviços de recuperação das vias na vida dos moradores e dos transeuntes que precisam circular pelo distrito. “Estamos realizando primeiro a manutenção das ruas que já possuem calçamento e estão danificadas. Depois começaremos a pavimentação daquelas que ainda não são asfaltadas. Isso trará ainda mais segurança e dará melhor mobilidade à população”, declarou.

Para o morador Brito Neto, comerciante há 20 anos na Rua Santa Margarida, os serviços vão ajudar a aumentar a clientela. ”Sem poeira e com a rua pavimentada, novos clientes terão acesso ao restaurante”, acredita.

Texto: Samantha Rúbya – Secom/Cabo

Nesta quarta-feira (30), às 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública em Araripina. Em pauta, a aprendizagem. De acordo com o órgão, não há registro de empresas cumprindo o que determina a lei. A audiência será realizada no Centro Tecnológico do Araripe.

O MPT convocou vinte empresas da cidade, sendo a maioria delas do polo gesseiro. Além delas, também foi convocado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que atualmente tem 100 vagas disponíveis para aprendizagem em auxiliar administrativo.

A audiência pública será conduzida pelos procuradores do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e Vanessa Patriota da Fonseca, que, na ocasião, devem apresentar minuta de Termo de Ajuste de Conduta às empresas.

Saiba mais

LEI – Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.

QUEM PODE SER APRENDIZ – Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.

JORNADA DE TRABALHO – A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o Ensino Médio, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

CONTRATO – O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento.

ENCARGOS – As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado.

INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

– Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal)

– Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição previdenciária

– Dispensa de Aviso Prévio remunerado

– Isenção de multa rescisória