Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputados rejeitam contraproposta do Governo do Estado para PEC das emendas

Foto: Roberto Soares | Alepe

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

A reunião dos deputado estaduais marcada para avaliar a contraproposta do Governo do Estado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende aumentar o percentual do orçamento estadual destinado a emendas parlamentares para 2% terminou sem consenso.

Os deputados das bancadas independente e de oposição rejeitaram a contraproposta, que limitava o aumento do percentual a 1,55%, de forma escalonada até 2031.

Com isso, deputados governistas estão se dirigindo ao Palácio do Campo das Princesas, visando obterem uma nova proposta.

“Estamos em construção. Vamos agora ao Palácio para trazer uma nova proposta”, afirmou a deputada Socorro Pimentel (UB), líder do governo na Alepe.

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Trump ameaça aplicar tarifa adicional de 50% contra China

Foto: Divulgação

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse em sua rede social, a Truth Social, que, se a China não remover tarifas, os EUA vão impor taxa de mais 50% sobre produtos chineses a partir de 9 de abril. Em meio ao agravamento da tensão entre as duas principais potências mundiais, as Bolsas têm forte volatilidade.

No post, Trump alega que o país adota “tarifas já historicamente altas, tarifas não monetárias, subsídios ilegais a empresas e uma massiva manipulação cambial de longo prazo”. As informações são do Jornal O Globo.

Ele também renovou as ameaças ao país:

“Se a China não retirar esse aumento de 34% sobre seus já abusivos termos comerciais até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão TARIFAS ADICIONAIS de 50% sobre a China, com efeito a partir de 9 de abril”.

Foto: Divulgação

O presidente americano afirmou ainda que encerrou todas as negociações com Pequim: “Todas as conversas com a China sobre os encontros que eles solicitaram conosco serão encerradas!”.

Trump afirma que vai começar as reuniões com outros países que solicitaram negociação, sem, porém, especificar que governos são esses.

Em 2 de abril, Trump anunciou tarifas de importação sobre todos os países, as chamadas tarifas recíprocas, com exceção de México e Canadá, com os quais os EUA têm um acordo comercial de longa data.

A taxa recíproca mínima sobre os produtos importados pelos EUA passou a ser de 10%. Essa tarifa passou a vigorar no sábado. O Brasil e a Argentina, por exemplo, estão nesse grupo.

Mas o percentual da taxa sobre muitas nações será maior e vai entrar em vigor em uma segunda leva, a partir de quarta-feira, dia 9 de abril. Aos produtos da União Europeia, por exemplo, será aplicada uma tarifa de 20% e, no caso da China, será de 34%, além da sobretaxa de 20% que já está em vigor sobre os produtos chineses.

Em reação ao tarifaço de Trump, a China anunciou na sexta-feira que taxaria produtos americanos em 34%. Pequim já havia anunciado tarifas entre 10% e 15% sobre alguns produtos americanos em retaliação à aplicação dos primeiros 20% pelos EUA.

Nesta segunda-feira, Trump escalou a guerra comercial, com a ameaça de mais 50% de tributação.

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Moraes deve negar pedido da OAB para ampliar defesa de réus por tentativa de golpe

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre reclamações feitas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, no âmbito do inquérito que investiga um plano de golpe de Estado em 2022.

Na última quinta-feira (3), o presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com Moraes para entregar um ofício que cita “prejuízos irreparáveis” às defesas dos envolvidos e discorre, principalmente, sobre a acusação de advogados, de não terem acesso à integralidade dos autos.

Moraes deverá submeter a Simonetti a ata de julgamento da Primeira Turma do STF que, por unanimidade, decidiu rejeitar a alegação dos advogados quando analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas. Na ocasião, o Supremo entendeu que todas as partes tiveram conhecimento das provas do processo.

A OAB vinha sendo alvo de cobranças desses advogados desde antes do julgamento. Como a CNN mostrou, o estopim foi o incidente envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e também denunciado pela trama golpista.

Quando o STF analisou a denúncia da PGR, Coelho não conseguiu entrar no plenário do colegiado da Primeira Turma por não ter se credenciado previamente. O advogado chegou a ser preso e solto em seguida.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento.

*Com informações da CNN Brasila

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Encontro com aliados: Em jornada pelo agreste e sertão, Débora Almeida fortalece bases em final de semana de agendas positivas

Foto: Matheus Augusto

Não faltou fôlego, público e nem discursos. Assim foi o final de semana da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que percorreu 09 cidades entre a sexta-feira (04 e o domingo (06) de Abril. Estiveram no seu itinerário, os municípios de Iati, Águas Belas, ⁠Itaíba, Salgueiro, ⁠Verdejante, ⁠Parnamirim, ⁠Terra Nova, ⁠Cedro e Mirandiba.

Iniciando sua agenda na última quinta-feira (03) acompanhando a governadora Raquel Lyra, sua vice Priscila Krause e lideranças regionais, Débora participou das entregas do programa Água Doce para moradores de comunidades rurais de Iati, Itaíba e Águas Belas. Foram entregues na oportunidade, 41 sistemas de dessalinização que passaram a beneficiar mais de 12 mil pessoas do agreste meridional, agora com acesso à água potável. Em suas mídias sociais, a deputada comentou: “Mais água, mais dignidade e mais desenvolvimento para o nosso povo!”. [Ler mais …]

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Em ritmo acelerado, Carlos Santana comanda entregas e foca no futuro de Ipojuca

Foto: Deyvid França

Pisando fundo no acelerador. É assim que o prefeito do Ipojuca, Carlos Santana, segue trabalhando e entregando resultados para a cidade. Em contagem regressiva para os cem primeiros dias da administração, Santana, inaugurou o campo da Vila do Estaleiro, totalmente requalificado dentro do projeto Gramadão – que tem como foco a criação, reforma e ampliação de espaços dedicados às práticas esportivas e melhoria da qualidade de vida dos ipojucanos.

Gestor experiente e antenado com o que há de mais moderno em políticas públicas, o prefeito está promovendo uma verdadeira revolução no município, pautada no investimento maciço nos esportes. “Ipojuca tem pressa! Nossa gente merece qualidade, conquistas e uma cidade melhor para todos. Aqui, a gente colocou o pé no acelerador rumo ao futuro”, destacou o prefeito. O equipamento, que tinha previsão de 60 dias de obra, foi entregue em 25.

Além da instalação da nova grama, o projeto incluiu serviços de terraplanagem e drenagem, construção de uma mureta, substituição das traves, instalação de alambrado e tela de proteção. A iniciativa foi realizada pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esportes. “É um equipamento emblemático, com um grande valor social, que vai acolher os jovens não só para o futebol, mas também para diversas outras modalidades esportivas”, afirmou o gestor.

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Mano Medeiros reinaugura USF Curado 2.2 com estrutura requalificada

Foto: Josué da Mata

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a reinauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Curado 2.2, localizada na Rua Francisco Serpa, no Curado II, após cinco meses de obras de requalificação da estrutura física.

O prefeito Mano Medeiros, que esteve acompanhado da vice-prefeita Irmã Babate, presenciou a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

“A quem pertence esse posto? A vocês. Esse é o sentimento que vejo aqui. É um sentimento de pertencimento. Esse posto pertence à população aqui do Curado 2. Pertence a vocês. Por isso todo esse carinho, esse reconhecimento pela equipe aqui que trabalha”, disse.

A unidade volta a funcionar com um ambiente mais moderno, seguro e acolhedor para usuários e profissionais de saúde. Morador do bairro há 45 anos, Luiz Pedro da Silva agradeceu as reformas feitas pela atual gestão.

A requalificação teve investimento de aproximadamente R$ 87mil.

Durante o período da obra, os atendimentos não foram interrompidos. A equipe foi realocada de forma estratégica para garantir a continuidade da assistência à população.

O equipamento possui 4.527 pessoas cadastradas e é composto por uma equipe multiprofissional com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, equipe de saúde bucal e agentes comunitários de saúde, atuando de forma integrada no cuidado em saúde da população local.

A unidade é informatizada, com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) implantado e exames laboratoriais integrados, o que garante maior agilidade no registro dos atendimentos e segurança no acesso às informações. A regulação e os resultados podem ser consultados diretamente pelos usuários por meio do aplicativo De Olho no Exame.

Mensalmente, a unidade realiza uma média de 245 atendimentos médicos, 100 de enfermagem e 65 odontológicos, além de aproximadamente 280 vacinas aplicadas e 80 coletas de exames laboratoriais. Também são promovidas atividades coletivas voltadas à educação em saúde e promoção do cuidado contínuo.

A estrutura ainda conta com Espaço Kids, voltado às crianças que acompanham seus responsáveis ou que recebem atendimento.

Também acompanharam o prefeito, a secretária de Saúde Zelma Pessôa e vereadores.

 A unidade conta com o apoio da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária (eMulti) e realiza os seguintes serviços:

• Consultas médicas e de enfermagem

• Pré-natal e planejamento familiar

• Vacinação

• Acompanhamento de crianças, idosos e pacientes crônicos

• Curativos, medicação e aferições

• Visitas domiciliares

• Grupos e orientações de saúde

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Convite: “De Eleitoras a Protagonistas – Mulheres e o Fortalecimento do Processo Eleitoral Brasileiro”

Foto: Divulgação

No próximo dia 09/04, a partir das 18h, a Comissão de Direito Eleitoral da OABPE promoverá o evento: De Eleitoras a Protagonistas: Mulheres e o Fortalecimento do Processo Eleitoral Brasileiro, que contará com as palestras da Presidente do IAP Érika Ferraz, da Deputada Estadual Débora Almeida, da Presidnete da OABPE Ingrid Zanella, da Desembargadora do TRE Karina Aragão, da Vereadora de Solidão Adriana de Lima e da advogada Cariane Ferraz.

Segundo Raphael Costa, Presidente da Comissão: “A iniciativa é de suma importância para que se promova a inclusão da mulher na política através da formação dos agentes envolvidos nesse processo”. O evento tem como parceiros o IAP e a ABEP e é gratuito, aberto ao público, através de inscrição no site da ESA, pelo link https://esape.com.br/cursos/ver/dia-09-04-de-eleitoras-a-protagonistas-mulheres-e-o-fortalecimento-do-processo-eleitoral-brasileiro.

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Em Brasília, Simão Durando participa de debates estratégicos na reunião da Frente Nacional de Prefeitos

Foto: Divulgação

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, cumpre agenda em Brasília nesta semana, onde participa da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro, reúne os gestores de diversas cidades do país para discutir pautas estratégicas e eleger a nova diretoria da FNP para o biênio 2025-2027. O objetivo é debater e promover o desenvolvimento e a inovação nas políticas públicas municipais.

Durante o evento, os prefeitos discutirão sobre temas fundamentais como segurança pública, efeitos climáticos, riscos fiscais, transporte, e oportunidades de parcerias com instituições financeiras e entidades nacionais e internacionais. A reunião contará também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de diversos ministros.

O prefeito Simão destacou a relevância do encontro como um espaço de fortalecimento das políticas públicas municipais. “Participar da reunião da FNP é uma oportunidade de dialogar com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, trocar experiências e discutir soluções conjuntas para desafios comuns, como a segurança pública, que é uma das maiores preocupações da população hoje. Além disso, estamos aproveitando para buscar novas parcerias e projetos que beneficiem diretamente Petrolina”, afirmou o gestor.

O gestor petrolinense também participará de reuniões com ministros ao longo da semana para apresentar demandas da cidade e articular novos investimentos para o município sertanejo.

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Goiana sedia nesta quarta (9) lançamento das Jornadas Criativas do Programa Pernambuco Artesão e emissão da Carteira do Artesão

Obra do Mestre Lourenço, de Goiana. Foto: Roberta Guimarães

Realizada pelo Governo do Estado com o Sebrae, ação contempla sete territórios pernambucanos; na Mata Norte, será quarta-feira, dia 9 de abril, no Sesc Goiana

O *Programa Pernambuco Artesão* lança suas *Jornadas Criativas* na *Zona da Mata Norte*, nesta *quarta-feira, dia 9 de abril*, a partir das 9h, até às 16h30, no *Sesc Goiana*. A ação — que já passou pelo Agreste, pelos municípios de Caruaru e Garanhuns, e que também faz edição no Recife, nesta segunda-feira, dia 7 — terá na programação, pela manhã, a palestra “Artesanato: Da Produção ao Mercado”, e, pela tarde, o debate “Artesanato e Desenvolvimento”, que discutirá a realidade local do setor do artesanato.

As *Jornadas Criativas* são uma das ações do *Programa Pernambuco Artesão*, que é realizado graças a convênio do Sebrae e do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — Adepe, que executa no Estado o PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco. Sete territórios pernambucanos, da Capital ao Sertão, estão contemplados nesta ação, que já passou por Caruaru e Garanhuns, chega ao Recife e à Goiana e ainda viajará para Petrolina (28/04), Araripina (30/04) e Serra Talhada (09/05).

Para estimular os artesãos a aprimorarem os seus trabalhos e a ampliarem as redes e os mercados, o evento de lançamento das *Jornadas Criativas em Goiana*, na próxima quarta-feira, vai promover a palestra “Artesanato: Da Produção ao Mercado”, ministrada por Dorotéa Naddeo (MG), especialista em gestão de projetos de artesanato, e também o debate “Artesanato e Desenvolvimento”, mediado por O Imaginário, laboratório de Design da UFPE que prepara o Estudo da Cadeia Produtiva do Artesanato, iniciado pela Adepe em 2023.

Entre o total de inscritos, 20 serão selecionados para participar de uma programação mais longa, que vai se estender de 11 de abril a 9 de maio, com mentorias coletivas e consultorias individuais, gratuitas, com Lucas Bettin (PR), que é facilitador de oficinas de processo criativo, e Rafael Caetano (SP), professor do Senac SP e do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

“As *Jornadas Criativas* do *Programa Pernambuco Artesão* representam o que há de mais convergente entre os saberes e fazeres tradicionais e os princípios essenciais do design e do acesso ao mercado”, diz Roberto Meireles, diretor da ABPModa, que assina a curadoria desta ação. Para tanto, reforça, é criada “uma conexão sensível e respeitosa entre os consultores e os artesãos participantes, formando um ambiente propício para uma atividade geradora de valor”.

De acordo com o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, a instituição tem desenvolvido um trabalho contínuo com os artesãos do Estado, por meio de três eixos de atuação: gestão, inovação e acesso a mercado. “O *Programa Pernambuco Artesão* reúne todas essas ações, com o propósito de que os artesãos sejam bem-sucedidos como empreendedores. Nessa etapa de *Jornadas Criativas*, queremos capacitá-los e apoiá-los no desenvolvimento de novos produtos, para que eles se tornem mais competitivos”, afirma.

“Executar políticas que fomentem o desenvolvimento do artesanato e dos artesãos do nosso Estado é uma das premissas do nosso trabalho aqui na Adepe. Quem trabalha com o fazer manual encontra no *Programa Pernambuco Artesão* uma excelente oportunidade de se qualificar gratuitamente e de estar em contato direto com as políticas do Governo de Pernambuco para artesãs e artesãos de todas as regiões, do Litoral ao Sertão”, detalha o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

*CONVÊNIO*

O *Programa Pernambuco Artesão* foi lançado na 24ª Fenearte. Em dezembro de 2024, a iniciativa levou oito artesãs pernambucanas para a Expoartesanías, feira que acontece em Bogotá, Colômbia, e também viabilizou a viagem de dez artesãs e artesãos de todo o Estado para a 35ª Feira Nacional do Artesanato — Expominas, realizada em Belo Horizonte.

Neste primeiro semestre, além das *Jornadas Criativas*, que já contemplaram 300 artesãos em Caruaru e Garanhuns, o programa viabilizará a ida de seis artesãos e/ou associações para o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras e realizará oficinas de marketing digital e gestão financeira, fora palestras sobre linhas de crédito.

*EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO(A) ARTESÃO(Ã)*

Nos eventos de lançamento das jornadas criativas também será possível emitir ou renovar a Carteira Nacional do(a) Artesão(ã), através do PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco, que estará presente com sua equipe técnica. Quem está com a identificação vencida deve fazer a renovação imediatamente, sob o risco de perder definitivamente o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para emitir a Carteira Nacional do Artesão é necessário realizar in loco o teste de habilidade e apresentar a seguinte documentação: RG, CPF e comprovante de residência. No caso de renovação, basta ter em mãos comprovante de residência.

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Garanhuns sem Trabalho Infantil | Projeto tem início no município

Foto: Hilton Marques

A Prefeitura de Garanhuns, por meio Da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), deu início ao projeto “Garanhuns sem Trabalho Infantil”, com ações educativas nas feiras livres da cidade.

No último sábado (05), a Ceaga foi a primeira a receber a iniciativa; já no domingo (06), a feira da Cohab 1 contou com as atividades que alertam sobre os riscos do trabalho infantil e incentivam a proteção de crianças e adolescentes. O projeto conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Defesa Animal.

Durante as abordagens, as equipes realizaram o cadastramento de carroceiros, que receberão posteriormente coletes e adesivos do selo Carroceiro Legal. A tenda da SASDH, montada nas proximidades da feira, levou informações para os feirantes e consumidores locais, além de promover atividades lúdicas com as crianças. A Secretaria da Mulher também participou do momento.

“Estamos apenas começando, mas já sentimos o impacto positivo dessa mobilização. O enfrentamento ao trabalho infantil precisa ser constante, e com o apoio da população, vamos garantir uma infância saudável e protegida para nossas crianças e adolescentes. Uma causa que deve ser o compromisso de todos”, destacou a secretária de Assistência Social, Gorete Ferro.

A próxima ação do “Garanhuns sem trabalho infantil” será nesta quinta-feira (10), na feira da Oliveira Lima. Até o final do mês, todas as feiras do município contarão com a iniciativa.