Blog Edmar Lyra

O coronel Carlos Casa Nova é o novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Casa Nova, que desde 2007 atuava como comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, aceitou o convite do governador João Lyra Neto para comandar o órgão, que é vinculado à Secretaria das Cidades.

Com a saída de Casa Nova, o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, passa a ser o comandante-geral, tendo o coronel Manoel Teles como subcomandante. A solenidade de posse dos militares será realizada na quinta-feira (17/07), na sede do Corpo de Bombeiros.

PERFIL – CORONEL CARLOS CASA NOVA

Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova nasceu no Recife em 28 de fevereiro de 1962. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduado em Segurança do Trabalho pela Universidade de Pernambuco. Ingressou na vida militar em 1982, quando aprovado para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia de Polícia Militar do Paudalho. Foi promovido à aspirante oficial em 1984.

Em 30 anos de vida pública, assumiu importantes funções dentro da corporação. Foi chefe do setor de vistoria e do Centro de Atividades Técnicas. Em 1997, assumiu o comando do Grupamento de Medicina Pré-Hospitalar (Resgate) e, posteriormente, comandou o 1º Grupamento de Bombeiros, responsável pela capital. Antes de chegar ao comando-geral, em 2007, Casa Nova foi diretor de logística e da área administrativa, nos anos de 2004 a 2006.

De 2009 a abril de 2013, foi presidente do Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, também é presidente executivo da União dos Bombeiros de Países de Língua Portuguesa (UBPLP), do qual participam oito países.

PERFIL – CORONEL MANOEL CUNHA

Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho nasceu em João Pessoa, na Paraíba, em 31 de agosto de 1969. Ingressou na vida militar em 1988, quando aprovado para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia de Polícia Militar do Paudalho. Foi promovido à aspirante oficial em 1991. Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco desde 2009, tem em seu currículo 18 condecorações na corporação.

Entre as funções públicas que exerceu, estão as de comandante da Seção de Bombeiros de Petrolina, chefe da Divisão de Assistência da Codecipe, chefe de gabinete do Comando Geral. Em 2002, atuou como instrutor de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Desde 2008, é vice-presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Em fevereiro de 2011, assumiu a função de subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

PERFIL – CORONEL MANOEL TELES

Manoel Teles da Silva nasceu em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, em 10 de junho de 1967. Ingressou na vida militar em 1988, quando aprovado para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia de Polícia Militar do Paudalho. Foi promovido à aspirante oficial em 1991. É coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco desde 2009.

Exerceu as funções de comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, chefe da divisão de Ensino do Centro de Ensino e Instrução (CEI), assessor de Defesa Civil da corporação, secretário da Comissão de Promoção de Oficiais e Praças, chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria de Planejamento e diretor interino de Planejamento. Entre 2005 e 2007, foi chefe da Divisão de Articulação Institucional. Nos anos seguintes, foi chefe de gabinete (2007 a 2009), diretor de Planejamento e Gestão (2010 a 2012) e comandante do Co (2012 a 2013) e, desde 2013, diretor integrado especializado do Corpo de Bombeiros.

Os governos estadual e federal vêm brigando constantemente pela paternidade das obras em Pernambuco. No entanto, a Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes, está abandonada – com uma buraqueira excessiva – e nem o DER e nem o DNIT se pronunciam sobre a revitalização da via, que apresenta uma quantidade excessiva de buracos.

Diante dessa situação, que vem prejudicando, principalmente, os motoristas que trafegam naquela região, o deputado Betinho Gomes tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público estadual em uma representação na qual pede que o órgão responsável pela via seja acionado e, assim, tomadas as providências necessárias para a recuperação da estrada.

“É um absurdo esse descaso com uma via tão importante. Por isso, vou acionar o MPPE para cobrar uma solução definitiva”, destacou o parlamentar.

A Prefeitura do Recife sai na frente e torna-se a primeira do Brasil a firmar parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) para estabelecer o monitoramento regionalizado da educação nas escolas municipais. Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Geraldo Julio assinou um Termo de Cooperação Técnica com o IAS para garantir a iniciativa e já lançou a instalação de quatro Gerências Regionais de Monitoramento da Educação na cidade. O objetivo é implantar um sistema integrado e inovador que possibilite o acompanhamento da frequência dos estudantes e professores, médias escolares, entre outros aspectos.

Durante o evento, Geraldo Julio reiterou a importância da cooperação como instrumento para aperfeiçoar a gestão escolar. “Essa é uma parceria muito importante. O Instituto Ayrton Senna vai nos ajudar a diminuir a distorção idade-série através de uma gestão regionalizada. Com certeza, a partir do ato de hoje, vamos garantir mais condições para que o gestor da escola resolva os problemas rapidamente, além de oferecer mais qualidade no ensino da nossa rede municipal”, explicou.

Dentro do Convênio com o Instituto, o foco será o acompanhamento da alfabetização para reduzir a distorção idade-série nas escolas. Para que isso aconteça de forma regionalizada, será criado um comitê com quatro gestoras que vai se reunir periodicamente para monitorar os resultados de cada regional. O comitê será formado por representante do IAS, um representante da Secretaria de Educação e um representante de cada regional. Eles se reunirão pelo menos uma vez a cada dois meses para avaliação dos resultados alcançados e definição das estratégias para solução dos desafios existentes.

Presente ao ato, a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, elogiou o interesse do prefeito em estabelecer esse tipo de integração, além de garantir que o modelo servirá de exemplo para o Brasil. “Esse é um projeto inovador que envolve uma regionalização da gestão de maneira que ela possa se aproximar mais da escola. É uma proposta inédita que vai ser aplicada em uma cidade do porte do Recife e que será exportada depois para outras cidades brasileiras que têm o mesmo desafio”, assegurou.

Nesse sentindo, as quatro Gerências Regionais de Monitoramento da Educação instaladas pela PCR se encarregarão de monitorar minuciosamente a frequência dos estudante e professores, cumprimento dos conteúdos, médias de notas escolares, uso de instrumentos de avaliação externa, entre outros pontos que compõem o Pacto Pela Educação municipal. O modelo, que ainda está em fase de composição de equipe, começou a funcionar há 15 dias. “Nós queremos aproximar as secretarias das escolas. Queremos ter uma atenção mais próxima, rápida e frequente em todas as nossas unidades”, endossou o secretário de Educação do Recife, Jorge Vieira.

PARCERIA – A parceria da Prefeitura do Recife com o Instituto Ayrton Senna já existe desde 2009, tendo como projetos Se Liga e Acelera, de correção de fluxo dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Do total de 52.170 estudantes dessas séries, 7.719 estudantes apresentam distorção idade/série (15%).

A integração de hoje ajudará a Secretaria de Educação do Recife a cumprir as metas do Plano Nacional de Educação: garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental; universalizar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Para que as metas sejam cumpridas, é preciso garantir que os alunos não atrasem a trajetória escolar nos anos iniciais.

Dando continuidade aos esforços para erradicar o analfabetismo, defasagem e abandono na rede estadual de ensino, o governador João Lyra Neto renovou, nesta terça-feira (15), a parceria com a Instituto Ayrton Senna (IAS), iniciada em 2003. Através de dois projetos – Se Liga e Acelera -, o Executivo Estadual e o instituto fazem a correção de fluxo dos estudantes dos anos iniciais, na faixa etária de 9 a 14 anos, que apresentam distorção idade/série de dois anos ou mais. A parceria foi celebrada com a presença da presidente do IAS, Viviane Senna, no Palácio do Campo das Princesas.

“O povo de Pernambuco e principalmente aqueles que fazem a educação sempre lhe serão gratos pelo que você tem feito em benefício da educação pernambucana, nordestina e brasileira”, disse o governador João Lyra Neto. Comemorando 20 anos de fundação da IAS, Viviane Senna, celebrou a “parceria histórica” com o Estado, que fez com que a “união de competências trouxesse resultados muito bonitos”. “Eram 400 mil alunos que tinham a defasagem idade/série em relação ao ano escolar que estavam e, até hoje, foram mais de 200 mil alunos atendidos. Eles passaram a ter oportunidade não só de recuperar os anos perdidos em repetência, mas seguir sua trajetória escolar com sucesso. Muitos deles estão na faculdade e já estão fazendo o próprio futuro”, comemorou.

Também presente na solenidade, o secretário de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, destacou que o Governo do Estado tem investido não apenas no resgate dessa geração que não teve acesso ao ensino de qualidade, mas também na eficiência da gestão para que a situação não se repita. O gestor também destacou os resultados alcançados. “Nos últimos sete anos, Pernambuco é o Estado que mais diminuiu percentualmente essa distorção idade-série, fazendo com que Pernambuco tenha economizado nos últimos sete anos mais de 327 milhões ao corrigir a idade série desses nossos alunos”, ressaltou, ao lembrar o apoio técnico que o Estado tem dado ao municípios, que assumiram o ensino fundamental.

O projeto Se Liga, que alfabetiza, em um ano, crianças que repetem porque não sabem ler nem escrever, para que possam frequentar o projeto Acelera Brasil e, depois, retornar à rede regular. Antes de ingressar no projeto, os alunos que repetem um ou mais anos são avaliados para avaliar seu nível de leitura e escrita. Caso não alcancem o desempenho desejado, entram no Se Liga. Em salas de, no máximo, 25 alunos, um professor da rede de ensino, devidamente capacitado, aplica a metodologia que, além da ênfase dada à leitura, oferece às crianças materiais específicos que facilitam e qualificam o aprendizado. Só em 2013 o Se Liga atendeu 11.589 estudantes e alcançou a marca de 79,8% de aprovação.

Após serem aprovados no Se Liga, os estudantes são encaminhamos ao projeto Acelera, que como o próprio nome já indica, destina-se à aceleração dos estudos. Os alunos alfabetizados, mas que repetiram de ano, são agrupados em salas de até 25 crianças e acompanhados por um professor da rede de ensino devidamente capacitado, para garantir que, em um ano, os alunos alcancem o nível de conhecimento esperado para a primeira fase do Ensino Fundamental. Alunos do Acelera Brasil chegam a realizar duas séries em um ano letivo, de acordo com seu aproveitamento, já que não se trata de promoção automática.

No Acelera, que em 2013 atendeu 5.681 estudantes e alcançou 94,1% de aprovação. tanto os alunos como o professores têm acesso a material didático específico, além de monitoramento e avaliação constantes. As aulas são pensadas para cumprir 200 dias letivos com atividades integradas à realidade dos participantes. Há lições de casa, trabalhos em grupo, momentos voltados à leitura e um acompanhamento personalizado pelo professor.

Aproximar o conhecimento gerado nas universidades do meio produtivo. Esta é uma das defesas do candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o setor de educação. Fernando acredita que o setor privado pode ajudar a financiar pesquisas e projetos, desde que as instituições de ensino dialoguem mais com o meio empresarial.

“Nossos cientistas produzem muito conhecimento, que nem sempre é
aproveitado ou patenteado. Precisamos avançar mais nesta direção. As universidades podem atuar para suprir as demandas que já existem no mercado de trabalho. Esta é uma prática comum em diversos países e em várias escolas aqui mesmo no Brasil”, afirmou Fernando.

“Esse estreitamento com as empresas é importantíssimo. Hoje, a relação com o setor empresarial se restringe à cessão de estagiários para o mercado. De 10 mil estudantes, 4 mil fazem estágio remunerado. Mas é muito pouco. Podemos colaborar com projetos e pesquisas que sirvam para o desenvolvimento das empresas. Quanto ao financiamento, é importante criar novos mecanismos, afirmou o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, padre Pedro Rubens. Os dois participaram de uma reunião dias atrás, para discutir propostas em torno da formação superior. Fernando destacou também a importância da interiorização da Unicap. “É uma referência em ensino no Brasil, que pode ser levada a outras regiões de Pernambuco. Trazer esta
discussão é um compromisso que quero assumir”, disse.

A partir desta terça-feira (15) a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e o Ministério da Agricultura promovem, em Petrolina, o curso de Certificação Fitossanitária de Origem (CEO). O curso, que já está na sua 16ª edição, tem como objetivo habilitar os engenheiros agrônomos a emitir o certificado de exportação de frutas e vegetais no Brasil e exterior.

O certificado só pode ser emitido pelos engenheiros agrônomos que têm como responsabilidade prestar serviços às fazendas de produção de frutas e vegetais. O documento indica se existe ou não a presença de praga quarentenária nos produtos exportados. Essa praga é todo organismo de natureza vegetal ou animal que estando presente dentro do país ou em outras regiões próximas constitui uma ameaça à economia agrícola. Os organismos são geralmente incomuns ao país exportador e podem ser transportados de uma localidade para outra.

Para fazer parte do curso é necessário levar duas fotos 3×4 e a original, além do registro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Pernambuco – se for de outro estado, precisa ter o visto de Pernambuco. São oferecidas 40 vagas e os interessados devem pagar uma taxa de R$ 150,00. O curso tem duração de três dias e ocorre no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O senador Armando Monteiro (PTB), para garantir limites mais claros na fiscalização de tributos da União, estados e municípios, defende projeto de lei que estabelece direitos, deveres e garantias dos contribuintes. O projeto de lei (PLS 298/2011 – Complementar) com a relatoria do senador já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dividido em seis capítulos, o texto equilibra a relação entre o fisco e o contribuinte, inova no uso de dispositivos que impõem, por exemplo, restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e proíbem o uso de meios administrativos de cobrança que comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o recolhimento de tributo.

O projeto também garante outros direitos aos contribuintes como o amplo acesso às informações, a possibilidade de apresentar alegações em prazo determinado, a obtenção de certidão negativa de débito, ainda que o crédito tributário tenha sido extinto por causa de diversos pagamentos, a utilização de benefícios e incentivos fiscais na hipótese de existência de crédito com exigibilidade suspensa e a imposição de limites na utilização de técnicas presuntivas pela autoridade fazendária.

O governador João Lyra Neto foi agraciado com o Troféu Empresários Destaque 2014, concedido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (14/07), no auditório do Senac. Além do chefe do Executivo Estadual, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, também foi homenageado. Criado há dois anos para comemorar o Dia do Comerciante, festejado em 16 de julho, o evento de entrega do troféu tem por objetivo homenagear empresários e autoridades que contribuíram para o desenvolvimento do comércio de bens, serviços, turismo e para o crescimento da economia da região.

A honraria, entregue pelo presidente da instituição, Josias Albuquerque, foi concedida ao governador por sua “contribuição extraordinária” como gestor público e empresário. “Como gestor do Estado, o trabalho de João Lyra tem sido muito eficiente. É uma pessoa muito ética no desenvolvimento das suas atividades. E como empresário, ele facilitou a vida dos Caruaruense. Na época não havia estrada, ela já tinha sua empresa já trabalhava em benefício de Pernambuco”, disse Josias Albuquerque.

O governador João Lyra Neto enalteceu a Fecomércio pela iniciativa de agraciar empresários de Pernambuco, que “estão contribuindo, ao longo de sua existência, alguns há mais de 50 anos, para o desenvolvimento do nosso Estado”. O governador também ressaltou a importância da Fecomércio pela prestação de serviço, através do Sesc/Senac, para formação da população no Estado. “Só no ano passado, foram formados mais de 130 mil pernambucanos. Isso faz com que o nosso Pernambuco se reencontre no caminho do desenvolvimento. E não há outro caminho, senão o do conhecimento”, afirmou João Lyra Neto

HOMENAGEADOS – Também foram agraciados com o trófeu o empresário Luiz Gil Siuffo, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Djalma Farias Cintra, do Grupo Bonanza; o provedor Alberto Ferreira da Costa, do Real Hospital Português; Guilherme Ferreira da Costa, do Grupo Ferreira Costa; Carlos Aurélio de Carvalho Nunes, da Tupan Construções, além de Rudi Marcos Maggioni, da Frutas Cantu; Heraldo Menezes de Sá, do Grupo Compare; João Duque de Sousa, do Grupo João Duque Comercial e o deputado estadual Antônio Moraes.

O vereador Beto da Ambulância (Pros), segundo mais votado na cidade de Pombos (Mata Norte), anunciou agora à noite (14) o seu apoio à chapa João Paulo (PT) para Senador e Armando Monteiro (PTB) governador. Beto também foi o porta-voz de mais cinco, dos 11 vereadores do município, que declararam apoio aos candidatos da coligação Pernambuco vai Mais Longe.

Além de Beto da Ambulância, aderiram à chapa Armando e João Paulo os vereadores Saulo Davi (PR), Luís Baé (PTB), Edinho do CD (PSL), Baibado da Fruta (PTC) e Aglailson da Carne (PT). Ao anunciar o seu apoio, Beto também informou que o seu grupo político no município estão deixando o Pros para engrossar as fileiras do PTB.

Ligado ao deputado e candidato ao Senado João Paulo, o vereador argumentou que a sua decisão foi motivada pela falta de apoio do atual governo ao município. Segundo ele, há mais de 20 anos Pombos não tem a visita de um governador. “Meu apoio a Armando e João Paulo está atrelado a compromissos com obras e ações que possam melhorar a vida das pessoas em Pombos, principalmente na área da infraestrutura viária”, ressaltou.

Durante o encontro, Beto da Ambulância entregou aos candidatos uma lista de prioridades para a cidade, como a construção de uma via local de acesso ao município, melhorias na PE-58, que dá acesso às BRs 232 e 101, a construção de um terminal rodoviário, melhoras no hospital de maternidade da cidade e apoio ao escoamento da produção da agricultura familiar.

Ao final do encontro, João Paulo e Armando confirmaram uma visita à cidade nos próximos dias, para um grande ato de campanha da coligação Pernambuco vai Mais Longe e as lideranças da região.