O pleito da desoneração do PIS/Cofins para o setor de saneamento voltou à pauta, ontem, quando representantes das empresas de todo o país estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, em Brasília. No encontro, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), foi corroborada a proposta de reverter o que o setor paga anualmente com o tributo na modernização das empresas de saneamento e na redução de perdas para melhoria dos serviços. Na próxima semana, os dirigentes das companhias estaduais apresentarão uma pauta conjunta e simplificada para que o ministro a defenda perante o Governo Federal.
A intenção de destinar o valor pago em PIS/Cofins para a aplicação direta em projetos e obras no setor de saneamento é uma reivindicação antiga da Aesbe que foi endossada pela atual gestão, presidida por Roberto Tavares, também presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A atual crise de abastecimento enfrentada por São Paulo, que já era peculiar à região do semiárido nordestino, é uma prova de que são necessários mais investimentos para que o setor não seja refém das condições climáticas.
Além disso, a desoneração desse tributo vai permitir que o setor, historicamente afetado pela escassez de recursos, tenha mais folga financeira para sanar as dívidas que ainda precisam ser ajustadas com a população na questão do saneamento. Para se ter ideia, a estimativa de arrecadação do setor com o pagamento do PIS/Cofins, em 2014, é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a 25% do total de investimentos no setor. Para saber o que representa esse montante, basta citar como exemplo a Adutora do Agreste, um empreendimento que vai levar água para 68 cidades pernambucanas a um custo de R$ 2 bilhões. “Estamos pleiteando a desoneração respaldados nessa dívida histórica que existe com o setor e nas necessidades de melhoria do saneamento básico em todo o país. Com o apoio do ministro Gilberto Occhi, esperamos que essa proposta entre de vez na pauta do governo federal”, declarou Roberto Tavares.
O consenso em torno de um programa de eficiência para as empresas de saneamento, com medidas efetivas de redução de perdas e melhoria do desempenho operacional, contribuirá para garantir uma maior oferta à população e, em médio prazo, uma diminuição de custo do serviço. Com uma pauta mais enxuta, aumentam as chances de ser acatada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo avaliaram os participantes. Também estiveram no encontro com os representantes das empresas de saneamento estaduais o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ).
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