Blog Edmar Lyra

Com relação à tentativa desesperada de impugnar as candidaturas de Armando Monteiro ao governo e de João Paulo ao Senado, cabe-nos informar o seguinte:

1. Esta ação é destituída de qualquer base legal e por isso inteiramente inconsistente. Os advogados da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe adotarão as providências necessárias;

2. Ao terceirizar iniciativas e questionamentos inteiramente deslocados do espaço do debate político, algo inédito na história recente de Pernambuco, nossos adversários apelam para uma linha desqualificada de campanha e de atuação política;

3. A população de Pernambuco saberá julgar esse tipo de atitude e espera que se faça nestas eleições uma campanha limpa e propositiva.

São Paulo, 16 de julho de 2014 – Nesta quinta-feira, dia 17, a ex-senadora Marina Silva, candidata à vice-presidente pela coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidato à Presidência Eduardo Campos, faz caminhada no Centro de Santo André (ABC Paulista). A saída está prevista para as 15h, na rua Coronel Oliveira Lima esquina com a rua Luís Pinto Flaquer.

Por Elias Gomes*

Recebi de muitas pessoas queridas, uma versão de que a derrota da seleçāo brasileira (quarta colocada na “Copa das Copas”) estaria debitada a uma negociata com a Fifa, que faz todos os dias e, há muitos anos, muitas e escandalosas negociatas. Mas ao meu ver, não é por aí…

Essa história de que a seleção se vendeu não tem o menor cabimento, seria uma operação de riscos ilimitados e, inevitavelmente, seria desmascarada. O que é grave, é que essa história nos tira do foco da questão: No Brasil se faz as coisas na base da esperteza, da improvisaçāo, da falta de ética e, isto, pode até dar certo algumas vezes, mas nunca a vida inteira. Nada é para sempre! Um dia a casa cai!

O que precisamos discutir é uma nova ética, ou melhor, uma atitude ética no futebol, nos negócios, na política, na relação entre as pessoas e, mais do que entre as pessoas, uma relaçāo ética com a natureza, enfim com o mundo. Agir assim, com esperteza, nos influencia demasiadamente para baixo, para o oportunismo!

Seja no futebol, na economia, na educação, na política, no desenvolvimento do País, precisamos refletir sobre uma atitude mais responsável, solidária, profissional no melhor sentido, mas, sobretudo, humana e fraterna, que não combina com atalhos que podem nos levar a “ganhos” imediatos, mas com grande prejuízo a médio e longo prazo. Sāo atitudes insustentáveis!

Nós todos precisamos aproveitar este momento e tirar lições valiosas que nos conduzam a uma nova atitude. Precisamos fazer, todos nós brasileiros, a crítica certa, mas, sobretudo, uma profunda autocrítica.

Por este caminho que estamos trilhando, não iremos muito longe, ou teremos que percorrer um longo caminho para um dia chegar lá!

Abaixo a arrogância, a cartolagem, a politicagem, a esperteza de que se tem que levar vantagem em tudo. Este tipo de Brasil é o Brasil que não dá certo. Um Brasil que acerte precisa ser reinventado com nova consciência e atitudes!

*ELIAS GOMES é prefeito de Jaboatão dos Guararapes

Brasília – O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que propõe a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (16). Armando acolheu a emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) que prevê o ganho permanente de um ponto percentual do FPM ao final de dois anos. A medida garantiu a aprovação do texto de Armando.

O FPM é formado pelo repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos – 0,5 ponto no primeiro e 0,5 ponto no segundo. Com isso, o repasse total aos municípios, hoje de 23,5%, passaria a 24,5%.

O parecer original do senador defendia o acréscimo de meio ponto percentual de forma a ter continuidade ao longo de mais dois períodos, obtendo um ganho permanente de dois pontos percentuais do Fundo ao final de quatro anos. Não foi possível desta forma, mas Armando salientou que foi um início levando-se em conta a urgência em torno da matéria para os Municípios.

Segundo Armando, a alteração da proposta à Constituição Federal é oportuna, pois busca amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. De acordo com ele, a debilidade das finanças das prefeituras brasileiras, que já era grande antes da crise econômica e financeira de 2008, piorou muito depois que o Governo Federal precisou adotar medidas de redução e isenção tributária para tentar estimular o crescimento econômico.

“Estamos fazendo isso de forma responsável e não abruptamente. Trata-se de fixar prazo para o ajuste paulatino das contas da União ao aumento do aporte em prol dos tesouros municipais de forma a manter os compromissos com a responsabilidade fiscal e com o controle da inflação”, destacou Armando.

Dado divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o impacto da ampliação nas contas dos municípios será de R$ 6,8 bi. A matéria segue agora para aprovação em plenário.

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. A página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

Na noite desta terça-feira (15), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) promoveu um encontro, no Cabo de Santo Agostinho, para apresentar aos aliados no município o candidato Paulo Câmara (PSB), como sua opção para o Governo do Estado. O tucano reuniu lideranças políticas no distrito de Pontezinha. O socialista agradeceu o apoio dos cabenses e afirmou que, por ter participado das conquistas obtidas nos sete anos do Governo Eduardo Campos (PSB), sabe que é possível fazer ainda mais.

“Os alicerces estão prontos. Por isso podemos assumir compromissos, sabendo que vamos cumpri-los. Como a UPAe que vamos construir aqui no Cabo, e que já consta das nossas diretrizes para a Saúde. Como também a garantia de que, a partir de 2015, toda criança que quiser estudar em uma escola de tempo integral terá direito a uma vaga”, exemplificou Câmara.

Betinho Gomes, que disputa uma cadeira na Câmara Federal, convocou as lideranças a irem às ruas para divulgar a candidatura e as propostas de Paulo. “Viemos aqui, hoje, dizer ao Cabo que Paulo Câmara é o nosso
candidato ao Governo. Hoje é uma noite de apresentação, a noite da largada. Mas a partir de amanhã, vamos levar às ruas o seu nome, com a campanha do ideal, das boas propostas e do sonho”, prometeu o tucano.

O deputado federal João Paulo (PT) protocolou, nesta terça-feira (15), na
Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 7795/2014, que transforma o
Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo Federal, em Política de
Estado, permanecendo assim em futuros governos. O projeto deve ser
analisado após o recesso parlamentar.

Segundo o parlamentar, a medida visa estimular a formação de médicos no
interior do País. “Pelo projeto, o Mais Médicos existirá até que já existam
suficientes médicos formados em nosso interior e que a quantidade de
médicos disponível atenda perfeitamente às necessidades de nossa população em todo o território nacional”, justifica.

João Paulo, que integrou a comissão da Câmara que aprovou o Mais Médicos, destaca a necessidade da criação de cursos de medicina em cidades com mais de 500 mil habitantes interior do país e, depois, em cidades com mais de 100 mil habitantes com o objetivo de dar oportunidade à população que
reside no entorno dessas cidades.

O Congresso Nacional entrar em recesso no próximo dia 17 de julho e retorna no dia 1º de agosto, quando deverá realizar “esforço concentrado” nas primeiras semanas de agosto e setembro.

O deputado André Campos (PSB), vice-presidente da Alepe, em contato com o blog agora há pouco negou que exista falta de pagamento na obra do novo prédio da Alepe.

De acordo com André, o atraso da obra se dá pela demora na entrega dos vidros que fazem parte da fachada da obra.

Ainda segundo o vice-presidente da Alepe os valores pagos a construtora estão em dia e todos os recursos referentes ao pagamento final da obra já estão provisionados.

Corre nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco que a obra de construção do novo edifício sede está paralisada por falta de recursos do legislativo estadual. Vale salientar que a construção do edifício já foi adiada várias vezes. Ela é executada pela construtora Pottencial.

Como se não bastasse, alguns deputados têm reclamado que até o valor do combustível que cada gabinete tem direito não está sendo repassado no prazo correto.

A chiadeira está geral. Com a palavra João Fernando Coutinho, primeiro-secretário e Guilherme Uchoa, presidente da Casa Joaquim Nabuco.