Blog Edmar Lyra

Ao participar de debate sobre a reforma política na manhã de hoje, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse acreditar que o novo Congresso, que toma posse no próximo ano, terá como uma das prioridades a produção de uma reforma no sistema político e eleitoral do País. ‘No Brasil as coisas vão amadurecendo e num dado momento se tornam inafastáveis’, afirmou.

O vice-presidente discutiu propostas sobre o tema e defendeu, por exemplo, uma restrição na doação para campanhas eleitorais em que empresas ficassem proibidas de contribuir com mais de um partido. ‘Qual a ideia da doação? Doar porque tenho simpatia (pelo candidato). Será que quando o empresário doa ele tem simpatia por todos os partidos políticos? Evidentemente que não é’, disse Temer. Ele descartou a possibilidade de financiamento exclusivamente público e propôs um financiamento privado com novas diretrizes.

O senador eleito José Serra (PSDB) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram do debate ao lado de Temer. Toffoli já votou, no Supremo Tribunal Federal, pela proibição do financiamento de campanhas políticas por empresas. Já há maioria formada no STF neste sentido, mas o julgamento está parado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O ministro da Fazenda nomeado, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015. Este ano, a meta fixada é de 1,9%.

Joaquim Levy foi confirmado como próximo ministro da Fazenda nesta quinta pelo Palácio do Planalto, em substituição a Guido Mantega. Também foram confirmados os nomes de Nelson Barbosa como próximo ministro do Desenvolvimento, e a permanência de Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

Em 2016 e 2017, segundo Levy, o esforço fiscal não será inferior a 2% do PIB – patamar registrado em 2013. “Alcançar essa meta será fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira”, declarou Levy a jornalistas no Palácio do Planalto. Para atingir essas metas, ele informou que algumas medidas que vêm sendo discutidas são de diminuição de despesas. Entretanto, acrescentou que as medidas serão, “não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma surpresa”.

Por Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada

Aos poucos, em ofensivas diárias com agenda suprapartidária, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), vai consolidando o seu nome na disputa para a Presidência da Casa na disputa de fevereiro de 2015.

Cunha foi recebido em jantar da bancada evangélica num restaurante do hotel Meliá, em Brasília, na noite desta quarta-feira.

A operação para se alçar ao cargo mais importante da Câmara pode levar Cunha, se eleito, a ocupar o terceiro cargo mais importante da República – uma vez na cadeia, além de comandar a pauta de projetos em votação, é ele quem poderá ocupar o cargo de presidente da República esporadicamente na ausência da presidente Dilma e do vice Michel Temer do País.

O pleito da desoneração do PIS/Cofins para o setor de saneamento voltou à pauta, ontem, quando representantes das empresas de todo o país estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, em Brasília. No encontro, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), foi corroborada a proposta de reverter o que o setor paga anualmente com o tributo na modernização das empresas de saneamento e na redução de perdas para melhoria dos serviços. Na próxima semana, os dirigentes das companhias estaduais apresentarão uma pauta conjunta e simplificada para que o ministro a defenda perante o Governo Federal.

A intenção de destinar o valor pago em PIS/Cofins para a aplicação direta em projetos e obras no setor de saneamento é uma reivindicação antiga da Aesbe que foi endossada pela atual gestão, presidida por Roberto Tavares, também presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A atual crise de abastecimento enfrentada por São Paulo, que já era peculiar à região do semiárido nordestino, é uma prova de que são necessários mais investimentos para que o setor não seja refém das condições climáticas.

Além disso, a desoneração desse tributo vai permitir que o setor, historicamente afetado pela escassez de recursos, tenha mais folga financeira para sanar as dívidas que ainda precisam ser ajustadas com a população na questão do saneamento. Para se ter ideia, a estimativa de arrecadação do setor com o pagamento do PIS/Cofins, em 2014, é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a 25% do total de investimentos no setor. Para saber o que representa esse montante, basta citar como exemplo a Adutora do Agreste, um empreendimento que vai levar água para 68 cidades pernambucanas a um custo de R$ 2 bilhões. “Estamos pleiteando a desoneração respaldados nessa dívida histórica que existe com o setor e nas necessidades de melhoria do saneamento básico em todo o país. Com o apoio do ministro Gilberto Occhi, esperamos que essa proposta entre de vez na pauta do governo federal”, declarou Roberto Tavares.

O consenso em torno de um programa de eficiência para as empresas de saneamento, com medidas efetivas de redução de perdas e melhoria do desempenho operacional, contribuirá para garantir uma maior oferta à população e, em médio prazo, uma diminuição de custo do serviço. Com uma pauta mais enxuta, aumentam as chances de ser acatada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo avaliaram os participantes. Também estiveram no encontro com os representantes das empresas de saneamento estaduais o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ).

Na tarde de hoje, 27, técnicos e o conselheiro do Tribunal de
Contas, Ranílson Ramos, visitaram o aterro sanitário de Caruaru para
acompanhar seu processo de encerramento e expansão da nova célula.

Durante a visita, o prefeito José Queiroz apresentou à equipe de
fiscalização as principais mudanças que já foram realizadas. “Estamos
trabalhando para que o aterro seja referência para outras cidades”,
informou.

Após observar as áreas, o conselheiro reconheceu o esforço da gestão
municipal para transformar o aterro em modelo. “Esta é a terceira visita.
Nosso objetivo maior é realizar auditorias pedagógicas e não punitivas. No
caso do aterro de Caruaru, as visitas seguem essa linha, pois vemos o
esforço do gestor municipal em querer transformar o equipamento em
referência, e nós reconhecemos isso. O Tribunal veio para ajudar os
municípios, e quando percebemos essa vontade de mudar, somos parceiros. E vale ressaltar que a tecnologia utilizada neste segmento ainda é pouco conhecida no Brasil, e Caruaru já está seguindo este caminho”, afirmou.

Em referência ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, diversas atividades estão sendo programadas em Jaboatão dos Guararapes. Uma delas acontece nesta sexta-feira (28/11). Serão, na verdade, várias atividades contidas numa ação de sensibilização que será desenvolvida durante toda a manhã, das 9h às 12h, na Casa da Cultura, em Jaboatão Centro. Além de uma reflexão sobre os direitos humanos e da oferta de diversos serviços gratuitos aos moradores, haverá panfletagem e sensibilização com os passantes sobre direitos humanos.

A ação é uma parceria com o Governo do Estado e faz parte da Jornada de Direitos Humanos em Pernambuco. A atividade de sensibilização terá como foco a violação de direitos de crianças e adolescentes, com temas como trabalho infantil, violência sexual e venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. Além disso, ao longo de toda a manhã, serão oferecidos serviços de orientação psicossocial e jurídica, inscrições no Pronatec, aferição de pressão e glicemia, Banco da Mulher, CREAS em Cena e apresentação do flashmob “Criança não trabalha, criança dá trabalho”.

Com o tema “consciência negra”, haverá ainda apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Tela Jovem e uma exposição de artesanato do Grupo de Mulheres de Inclusão Produtiva e inscrições para 2015. Na parte dos serviços, as pessoas também poderão fazer a emissão de 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho e das certidões de nascimento e casamento, além de tirar fotos 3×4.

O público alvo da ação são famílias e indivíduos de todas as faixas etárias atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Além deles, adolescentes da Medida Socioeducativa, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e população em geral. A expectativa é de um público de em média 500 pessoas.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, do Governo do Estado e
administrado pela Fundação Altino Ventura, iniciou uma série de
capacitações com o objetivo de apresentar os sinais e sintomas da Febre
Chikungunya e como os profissionais da unidade devem agir com pacientes
que, porventura, adquiram a enfermidade. A Febre Chikunguya é uma doença causada pelo vírus do gênero Alphavirus e transmitida pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes aegypti e o Aedes albopictus.

Segundo Ronald Alencar, médico da Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar do HMV, devido Caruaru fazer parte do polo de confecções e
receber diversas pessoas de outros estados, com destaque para a Bahia, onde está ocorrendo um número considerado de casos, há uma tendência do vírus circular nos municípios da região Agreste.

Os sintomas suspeitos da doença são pacientes com febre de início súbito
maior de 38,6 graus e dores fortes nas articulações, não explicada por
outras condições, podendo estar associadas às dores de cabeça, dores
musculares e erupções cutâneas. “ O caso só é confirmado com a detecção de RNA viral por RT-PCR; detecção de IgM em uma única amostra de soro e o aumento de vezes no título de anticorpos IgG específicos anti-CHIKV.”,
explanou Alencar

Não existem vacinas ou remédios específicos para combater a Febre
Chikunguya, os sintomas são cuidados com medicação para a febre
(paracetamol ou dipirona) e dores articulares (anti inflamatórios), além de
repouso absoluto do paciente, que deve beber líquidos em abundância.

Vai ter passeio extra na programação do Olha!Recife desta semana. Atendendo a pedidos, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo, vai colocar todo mundo para tremer de novo com o roteiro Recife Mal Assombrado, no próximo sábado à noite. O roteiro será repetido todo último sábado do mês.

O passeio horripilante tem saída marcada para as 18h, da Praça do Arsenal. Entre as paradas mal assombradas está a Praça Chora Menino, onde se ouvia um choro constante e desesperado de criança. A provável causa para o mau agouro do lugar é histórica. Em 1831, o equipamento foi cenário de uma rebelião de soldados rasos que resultou na morte de 300 pessoas ali mesmo, no meio do passeio público.

A Rua Nova, onde uma jovem teria sido emparedada viva por seu próprio pai, também está no roteiro. Outro cartão-postal horripilante visitado será a Cruz do Patrão, que serviu de cenário para várias lendas sobre assassinatos e fuzilamentos em séculos passados. Até de cemitério improvisado, o lugar ganhou fama. O resultado é que até hoje, relatos de gemidos e vultos são constantes por aquelas bandas.

Ainda no sábado, o Olha! Recife de ônibus realizará o circuito das romarias. O passeio sairá às 14h da Praça do Arsenal e visitará os pontos de peregrinação mais procurados por religiosos de todo o Nordeste, que chegam em caravanas para prestar homenagens, pagar promessas, fazer pedidos, orações e agradecer por graças alcançadas. Farão parte do roteiro o Convento de São Félix de Cantalice, no Pina, que abriga capela com o túmulo de Frei Damião; e o Largo Dom Luís, de onde os inscritos farão a pé o percurso até o santuário do Morro da Conceição, onde poderão ver os preparativos para a maior festa religiosa católica de Pernambuco e a segunda maior do Nordeste. Os participantes devem usar sapatos confortáveis e roupas leves.

No sábado pela manhã, O passeio de catamarã pelo rio Capibaribe fará o roteiro Recife e suas pontes, percorrendo a região central da cidade e oferecendo um olhar, a partir do Capibaribe, das pontes e edificações históricas da cidade.

Os passeios a pé e de bicicleta terão o tema Recife afro, encerrando as comemorações do mês da consciência negra. No roteiro, o Pátio do Carmo onde está a estátua de Zumbi dos Palmares, o Pátio de São Pedro e Pátio do Terço.

As inscrições para todos os passeios do Olha! Recife serão realizadas amanhã (28), a partir das 8h, pelo site www.olharecife.com.br. Os tours são gratuitos e contam com guias de turismo.

A Prefeitura de Bom Jardim, no Agreste do Estado, inaugura nesta sexta-feira (28/11) dois equipamentos públicos. Às 15h, o prefeito Miguel Barbosa entrega a reforma e a ampliação da Escola Maria Barbosa de Paula, na Fazenda Campinas, área rural do município. Às 17h será entregue à população bomjardinense o Clube Varonil, no centro da cidade. Estarão presentes os deputados Aluísio Lessa (estadual) e Betinho Gomes (federal eleito), além de vereadores, secretários e lideranças comunitárias.

A reforma e ampliação da Escola Maria Barbosa de Paula faz parte do programa de reforma das escolas do campo. Estão sendo investidos R$ 800 mil nas 10 escolas que fazem parte do programa, que é o maior do Agreste pernambucano. Os prédios estão recebendo, além de toda reforma, acessibilidade e novos equipamentos. A Escola Maria Barbosa de Paula funciona com 40 alunos em dois turnos.

Já o Centro de Atividades Sociais – Clube Varonil – será entregue totalmente reformado e requalificado. A sede do antigo clube é devolvida aos moradores como uma opção de entretenimento que resgata parte da memória histórica, cultural e social da população bonjardinense O equipamento foi construído em 1937 e completa 77 anos de fundação agora em novembro. Foram investidos 600 mil com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal e recursos próprios. O espaço também recebe um elevador para melhorar a acessibilidade.

O primeiro andar do clube, com capacidade para 500 pessoas, funcionará como espaço para os eventos sociais. Já no térreo do prédio, funcionará a Escola de Música do Projeto Maestro Levino Ferreira – O Mestre Vivo. O projeto musical homenageia o filho ilustre da terra e ensina música para 300 crianças, jovens e adultos, oriundos de programas sociais.

BRASÍLIA – Depois de manter conversações com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), para conseguir novas parcerias de financiamento nas áreas de Saúde e Educação, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve hoje à tarde na sede do Banco Mundial (Bird), na capital federal. Câmara conversou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco.
Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, disse Câmara, ao deixar a sede do Bird no Brasil.

O governador eleito lembrouque muitos dos projetos de Pernambuco,
inclusive, estão sendo apresentados pelo Bird como modelos de boa gestão
para outros Estados. “Pernambuco tem se diferenciado. O Estado tem crescido mesmo quando o País não cresce. Não vão faltar projetos e ideias nos próximos quatro anos”, prometeu Paulo.

Durante a conversa com Deborah Wetzel e técnicos do Banco Mundial, Paulo Câmara lembrou que a sua gestão será de continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, de ampliar os avanços.

Entre os pontos do seu programa de Governo, o governador eleito destacou: a universalização do acesso ao ensino em tempo integral e a meta de levar a iniciativa também à rede municipal, em parceria com os municípios; a ampliação da rede de hospitais de referência, a manutenção e aprofundamento do Pacto pela Vida e a melhoria da infraestrutura de Pernambuco nas áreas de abastecimento d`água, saneamento e rodovias.

Deborah Wetzel disse que Pernambuco integra a estratégia do Banco Mundial para o Brasil e que espera fechar novas parcerias com o Estado na gestão de Paulo Câmara. A dirigente do Bird destacou como uma área importante para novas parcerias com o Estado o trabalho na formação de crianças na primeira infância, questão que também integra o programa de Governo de Paulo. Deborah destacou, ainda, o apoio da instituição a projetos de parcerias público-privadas.

Pernambuco tem três projetos em andamento com o Banco Mundial: o Educar, para desenvolvimento da Educação e gestão pública no Estado, no valor de US$ 154 milhões; o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (Prorural), no valor de US$ 100 milhões, e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco (PSH-PE), no valor de US$ 190 milhões.

MÉRITO LEGISLATIVO – Pela manhã, Paulo Câmara participou, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo. O governador eleito de Pernambuco foi uma das 49 entidades e personalidades que receberam a comenda – numa iniciativa do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

A medalha de Paulo foi entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que também foi agraciado com a comenda e está deixando a vida pública. O governador eleito representou a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, homenageada também pela Câmara dos Deputados.