Blog Edmar Lyra

O ministro da Agricultura, Neri Gueller (PMDB), disse ontem ter a “consciência tranquila” em relação às investigações da Polícia Federa sobre um esquema de grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso. Na operação Terra Prometida, desencadeada na última quinta-feira, a PF prendeu dois irmãos do ministro entre mais de 50 pessoas que tiveram prisão decretada pela Justiça Federal do Mato Grosso.

O empresário Marino José Franz, preso na operação terra prometida, segundo o Ministério Público Federal, um dos líderes da organização criminosa que movimentou R$ 1 bilhão na comercialização ilegal de lotes da reforma agrária, conseguiu ‘uma mãozinha’ do governo federal para explorar dois portos e ainda turbinar o escoamento de sua produção de grãos em Mato Grosso. Com a articulação do ministro da Agricultura, Neri Gueller (PMDB), a empresa de Marino ganhou a concessão de 25 anos para operar o terminal do Porto de Miritituba, no Pará. As informações são do Correio Braziliense.

Do Portal BR 247

Reeleito no primeiro turno nas eleições deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deixa transparecer em discursos e ações que seu projeto político para 2018 será mesmo a disputa presidencial. A interlocutores, sempre tem se referido a São Paulo num contexto nacional e enaltecido ou trabalho que resultou no desmonte de redutos petistas no Estado.

O tucano, que foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições de 2006, destaca que conseguiu reverter a vantagem petista em 13 municípios. O único bastião vermelho, segundo mapas à mão em uma gaveta que comparam seu desempenho em cada um dos 645 municípios nas eleições de 2010 e 2014, é a cidade de Hortolândia.

Segundo Alckmin, em 2010 ele foi derrotado em todos os lugares que tinham assentamento de reforma agrária, especialmente no Noroeste Paulista. ‘Fizemos um programa para compra da produção agrícola, melhoramos as estradas… Fiz diversas visitas a esses lugares’, disse, segundo o jornal Folha de S. Paulo, ao enumerar as ações que reverteram a vantagem dos adversário na região.

Alckmin trem destacado ainda que muitos Estados e prefeituras vão ter problemas fiscais. E ressalta que tem feito ajustes permanentes para manter as contas em ordem.

AÉCIO NO PÉ

Os passos de Alckmin vão na direção de um confronto interno com o mineiro Aécio Neves (PSDB), derrotado na eleição presidencial deste 2014. O senador trabalha para se manter em evidência e segurar a vaga de candidato do partido ao Palácio até 2018.O clima amistoso, porém, não deve dar lugar à beligerância antes de 2016.

Apesar das gentilezas com a presidente Dilma Rousseff, o tucano paulista faz uma análise crítica de sua gestão. Diz, ainda segundo a Folha, ter ficado surpreso com a descrença de investidores internacionais e que 2015 não será ‘o caos’, mas será novamente um ano de ‘crescimento na casa de 1%’, o que é ‘o mesmo que dar um passo atrás’.

No início deste mês, em uma roda de tucanos após evento do PSDB com Aécio, Ackimin teria dito que está preocupado com alguns setores da economia. ‘A agricultura se segura. Para eles, o empecilho é o preço, mas mesmo com a seca, teve recorde de produção. O problema é a indústria.’

ÁGUA, O DESAFIO

A conversa teria ocorrido após viagem a Nova York em busca de financiamentos. Alckmin voltou feliz exibindo seu ‘triple A’, uma espécie de atestado de liquidez para o Estado.

Para ter chance de fazer frente a Aécio, no entanto, ele espera entregar uma série de obras não concluídas neste mandato. A crise da água, no entanto, é seu desafio mais urgente.

Alckmin sabe que Aécio tem a hegemonia no PSDB, mas diz que ‘quatro anos, em política, são quatro séculos’: ‘Estou mais animado hoje do que quando me elegi prefeito de Pindamonhangaba aos 23 anos’, advertiu, aos risos.

Joaquim Levy chega pra colocar ordem na casa

Joaquim Levy é engenheiro e economista, tem 53 anos e já foi secretário-adjunto de política econômica do ministério da Fazenda e economista-chefe do ministério do Planejamento, em ambas oportunidades no governo FHC. Em 2003 já no governo Lula exerceu a função de secretário do tesouro nacional até 2006, quando no ano seguinte assumiu a secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro durante o governo Sérgio Cabral.

Agora Levy assume o ministério da Fazenda num momento de dificuldades na condução da economia brasileira, quando o superávit primário bate os recordes negativos de reserva, a inflação segue fora do centro da meta e o governo com dificuldades para fechar as contas, já que está precisando fazer uma manobra fiscal para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque as contas do governo estouraram.

Levy é de uma escola ortodoxa, tendo prestado serviços ao FMI e possui uma linha de pensamento muito parecida com a de Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves ganhasse a eleição.

Joaquim Levy terá o desafio a partir de janeiro de fazer um ajuste fiscal para que a economia do Brasil volte a crescer a níveis aceitáveis. Isso significa cortar custeio, ou seja, o valor gasto com a máquina pública e até diminuir os gastos com os programas sociais.

O Brasil precisará retomar o rumo do crescimento e também controlar a inflação. Não será tarefa muito fácil, mas a partir do momento que Joaquim trocou um salário de R$ 3 milhões anuais do Bradesco por um salário mensal de menos de R$ 27 mil como ministro, é sinal que ele está disposto a contribuir com a nossa economia.

Pelo menos uma coisa ficou evidente: o mercado aprovou a sua escolha.

Daniel Coelho – O deputado federal eleito Daniel Coelho foi absolvido do escândalo das notas frias. Na época que era vereador do Recife, Daniel teve seu nome envolvido na falsificação de notas fiscais para justificar gastos dos vereadores com despesas pessoais e do gabinete.

Romildo Gomes Neto – O suplente de vereador Romildo Gomes Neto (PSD) está na expectativa que Jayme Asfora (PMDB) continue no secretariado do prefeito Geraldo Julio para que ele possa assumir o mandato na vaga de André Ferreira, que se elegeu deputado estadual.

Renato Antunes – O pastor Renato Antunes, que obteve expressiva votação para vereador do Recife nas eleições passadas, está pretendendo disputar novamente o cargo nas próximas eleições. Ele pode ser candidato pelo PMDB, já que é ligado ao deputado André Ferreira.

Gustavo Negromonte – O deputado não-reeleito Gustavo Negromonte recebeu uma proposta para assumir um cargo de pequena relevância na prefeitura do Recife. Ele prontamente negou o convite porque estaria se rebaixando muito politicamente se aceitasse o que lhe foi oferecido.

RÁPIDAS

Odacy Amorim – Após a derrubada das emancipações, o deputado Odacy Amorim (PT) acabou atacando os deputados federais que mantiveram o veto de Dilma ao projeto. Porém não se ouviu um pio do petista contra a presidente.

Conceição Nascimento – A secretária Conceição Nascimento caminha a passos largos para ser a candidata de Elias Gomes a sua sucessão. Dentro da prefeitura há um consenso que o martelo já estaria batido por Elias.

Inocente quer saber – Terezinha Nunes será aproveitada na equipe do governador Paulo Câmara?

Após a Justiça determinar a revogação da prisão, Adarico Negromonte deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba nesta sexta-feira (28). Acompanhado de advogados, ele saiu da Superintendência da PF por volta das 19h sem falar com a imprensa. Ele é investigado pela Operação Lava Jato, suspeito de transportar dinheiro de propina para agentes políticos e partidos.

A revogação da prisão foi determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta sexta, mesma data em que venceria a prisão temporária. Na decisão, Moro cita um parecer do Ministério Público Federal (MPF) recomendando a soltura, com restrições. Negromonte terá cinco dias para entregar seu passaporte e está proibido de deixar o Brasil. Também não poderá mudar de endereço sem autorização da Justiça e terá ainda de comparecer a todos os atos do processo.

Segundo Moro, a decisão de revogar a prisão foi baseada em informações colhidas pela investigação de que Negromonte seria apenas um emissário de Youssef, com papel de “caráter subordinado”. “Muito embora haja prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caratér subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”, afirmou o juiz no despacho.

Negromonte se entregou à polícia no dia 24, onze dias após ter a prisão decretada. Durante esse período, foi considerado como foragido pela polícia.

Ele é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), que em setembro foi citado em reportagem da revista Veja como um dos políticos que teriam recebido dinheiro oriundo de propinas de contratos com fornecedores da Petrobras. A revista afirmava que o conteúdo da reportagem era de um depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Procurado na época, o ex-ministro não comentou as afirmações.

Do Blog do Josias

O acaso deu de presente à oposição mais um trunfo para prolongar o constrangimento imposto a Dilma Rousseff na tramitação do projeto que abre brecha para que o governo feche suas contas no vermelho em 2014. Amanhã, dois vetos presidenciais completam aniversário de 30 dias.

Quando isso ocorre, os vetos passam a ter prioridade sobre todas as outras matérias que aguardam na fila de votações do Congresso. Significa dizer que deputados e senadores terão de apreciar os vetos antes de votar a proposta da manobra fiscal.

Isso já havia acontecido na sessão da noite de terça-feira. Havia, então, 38 vetos pendentes de votação. Para tirá-los rapidamente do caminho, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, impôs ao plenário o mesmo procedimento que vigorava na época em que a votação dos vetos ainda era secreta: cédula única, depositada em urnas. A oposição queria votação aberta, no painel eletrônico, com debate e encaminhamento individual de cada veto.

Acertado com Dilma, Renan prevaleceu sobre os rivais do Planalto. Mas o embate com a oposição impediu que o projeto da manobra fiscal fosse votado na mesma noite de terça. Marcou-se nova sessão para o meio-dia de quarta-feira. Para surpresa do Planalto, seus aliados esvaziaram o plenário.

Mesmo sem o quórum mínimo exigido pelo regimento, a sessão foi aberta. A oposição subiu nas tamancas. Mendonça Filho, líder do DEM, chamou Renan de “vergonha do Congresso”. Como o ermo do plenário era visível, Renan teve de se render às evidências. Ecerrou a sessão. E remarcou a votação para terça-feira.

Os dois novos vetos oferecem matéria-prima extra para que a oposição tente esticar um pouco mais sua obstrução. São vetos de conteúdo banal. Um deles envolve um projeto que alterou o nome de uma barragem situada na cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte. Chamava-se Barragem de Parelhas. Projeto de lei rebatizou-a de Barragem Doutor Ulisses Bezerra Potiguar. Sob o argumento de que não cabe à União dar nome a bens públicos dos Estados, Dilma vetou a novidade. E o Congresso precisa decidir se mantém ou derruba o veto.

O outro veto que passará a trancar a pauta do Congresso refere-se a mais um caso de rebatismo. Projeto aprovado na Câmara e no Senado mudou o nome de uma escola federal, o Instituto Federal Baiano, para Instituto Federal Dois de Julho. Dilma vetou porque a lei que criou os institutos federais de educação prevê que tais estabelecimentos devem carregar no nome uma referência à sua localização geográfica.

Se depender da oposição, a sessão da próxima terça-feira será marcada por acalorados debates sobre a conveniência de manter ou não os vetos que impediram a troca dos nomes de uma barragem potiguar e de uma escola baiana. Renan deve religar o trator. Resta saber se Dilma conseguirá saciar os apetites dos seus aliados. Mantida a ração de pão e água, não será surpresa se faltar quórum novamente na terça-feira. Mas, se forem negociados os ministérios e as verbas, haverá congressista saindo pelo ladrão.

Os detentores dos mandatos em Pernambuco que não votaram ou apoiaram a campanha dos candidatos a deputado estadual e federal pelo Partido Popular Socialista (PPS) começaram a receber as notificações do Conselho de Ética para que apresentem defesa escrita no prazo de 15 dias corridos. No documento enviado, os 20 denunciados (18 vereadores e dois vice-prefeitos) são informados que serão aplicadas as sanções cabíveis, que vão desde advertência até a desfiliação, “àqueles que não apresentarem razões ou provas inequívocas no sentido de descaracterizar a conduta infiel”.

No começo desta semana, o Conselho de Ética se reuniu para analisar as provas apresentadas pela Executiva Estadual, bem como seu indicativo de punição aos “infiéis”. Diante da baixa votação em municípios onde esses vereadores e vice-prefeitos atuam, os conselheiros resolveram abrir processo disciplinar, alegando “flagrante indício de descumprimento à orientação partidária”.

“Nós, da Executiva Estadual, indicamos que todos devem ser punidos. A final de contas, quem não esteve conosco quando mais precisamos não deve fazer parte do PPS. Mas vamos aguardar a entrega das defesas e também o parecer final do Conselho”, ponderou o vereador Raul Jungmann. A presidente do Diretório Estadual, Débora Albuquerque, garante que, embora a diretoria tenha se pronunciado em favor da desfiliação, será garantida a imparcialidade no processo, com autonomia dos conselheiros para tomarem a decisão mais justa.

O doleiro Alberto Youssef quer se isolar na Operação Lava-Jato. Sob argumento de que a delação premiada que fez foi crucial para o estouro da incrível Operação Juízo Final – sétima fase da Lava-Jato que pôs na cadeia os principais executivos das maiores construtoras do país -, Youssef pede a suspensão do processo sobre desvios nas obras da Refinaria Abreu e Lima a partir da separação do feito.

Assim, os outros acusados continuam sendo processados, ele não. “A deflagração da sétima fase da assim denominada ‘Operação Lava-Jato’ bem demonstrou o quão eficaz vem sendo a colaboração de Alberto Youssef para o deslinde da causa, como um todo”, assinala o criminalista Antonio Figueredo Basto, defensor do doleiro.

Subscrevem a petição com Figueredo Basto outros quatro advogados que compõem o núcleo jurídico da defesa de Youssef: Luis Gustavo Rodrigues Flores, Rodolfo Herold Martins, Adriano Sérgio Nunes Bretas e Tracy Joseph Reinaldet.

Os advogados transcrevem trecho da decisão do juiz Sérgio Moro, condutor da Lava-Jato, reconhecendo que as revelações do doleiro de fato, abriram caminho para a Juízo Final. “Alberto Youssef, confrontado com a planilha já referida, confirmou a sua autenticidade e declarou que os valores lançados a título de’repasses’ seriam destinados a entrega para agentes públicos, enquanto ‘comissões’ seriam valores a ele devidos pelas vendas intermediadas entre o Consórcio Nacional Camargo Correa e a Sanko Sider.”

Nesta sexta, 28, de manhã, o Prefeito José Queiroz recebeu em audiência
Louise Caroline e Elba Ravane, que no início da campanha de 2014 deixaram, respectivamente, as secretarias de Participação Social, e da Mulher. As ex-assessoras confirmaram que darão prioridade ao trabalho que desenvolvem na área acadêmica e destacaram o apoio aos secretários que as substituíram, reconhecendo seu positivo desempenho.

O diálogo repassou os acontecimentos de 2014, tanto administrativos como
políticos, além de destacar o atual contexto estadual e nacional, com
reflexos em Caruaru. O prefeito deixou clara a manutenção das ações de
participação popular no Governo Municipal, como elemento-chave da linha
democratizante da atual administração, com destaque para o Orçamento
Participativo.

Louise e Elba se propuseram a manter a ligação com a Prefeitura, no campo
da participação popular, o que foi referendado por Queiroz e imediatamente recomendado a Leonardo Bulhões, titular da Participação Social e a Katherine Lages, da Secretaria da Mulher. A parceria delineada
possibilitará o aproveitamento da experiência das ex-secretárias como
suporte para ações sociais que cada dia ganham em amplitude e em relevância para o Município.

Por 9 votos a 3, o deputado Daniel Coelho foi absolvido nesta sexta-feira (28) pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da acusação de uso de notas fiscais falsas nos anos de 2006 e 2007, quando era vereador do Recife. A decisão da Corte máxima do Estado começou a ser tomada na última segunda-feira (24), quando iniciou-se o julgamento, que foi concluído apenas nesta sexta devido a um pedido de vistas por parte do desembargador Leopoldo Raposo. Na ocasião, a sessão tinha sido paralisada quando a votação já marcava 8 a 3 em favor da absolvição do deputado.

A maioria dos desembargadores acompanhou a decisão do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado, que já tinham dado pareceres favoráveis a Daniel Coelho. A conclusão das investigações por parte do MPPE, inocentando Daniel, foram decisivas no convencimento da Corte, que também inocentou o parlamentar.

A maior parte dos magistrados também seguiu o voto do revisor do processo, José Fernandes de Lemos. De acordo com o desembargador, a Corte não poderia ter posicionamentos diferentes em casos semelhantes, numa referência ao julgamento do deputado estadual Sílvio Costa Filho, que também era acusado de uso notas fiscais falsas, e que foi inocentado pelo TJPE no primeiro semestre.

Em 2012, durante a campanha para prefeito do Recife, o caso foi largamente utilizado pela propaganda do atual gestor da capital, Geraldo Júlio, que inúmeras vezes acusou Daniel Coelho de ter usado notas frias quando vereador. As acusações agressivas, iniciadas em um momento de crescimento da candidatura de Daniel, terminou influenciando resultado final, mas não impediu Geraldo Júlio de escalar para seu secretariado, uma vez eleito, o ex-vereador Fred Oliveira, que também era acusado de envolvimento no caso das notas frias. Geraldo também deu suporte a outro envolvido no escândalo, o vereador Vicente André Gomes, apoiado pelo prefeito para assumir a presidência da Casa de José Mariano.

Ocupando o terceiro lugar no ranking internacional e a primeira posição entre os países da América Latina que mais enviam turistas ao Estado, a Argentina deverá ficar ainda mais próxima de Pernambuco. Nesta sexta-feira (28/11), o governador João Lyra Neto assinou protocolo de intenções com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender. O documento prevê que a companhia ofereça, pelo menos, um voo semanal direto ligando a capital pernambucana à Buenos Aires, na Argentina. Hoje, os voos entre Recife e Buenos Aires são realizados com conexão em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Com a parceria, o governador acredita que o fluxo de visitantes oriundos da Argentina será ampliado, fomentando o desenvolvimento econômico do Recife e de todo o Estado. “O turismo não é apenas hospedagem, tem uma cadeia ampla e é uma das atividades que mais cresce no Mundo. Pernambuco se insere em um novo contexto nessa ligação com a Argentina. É um processo que vai continuar e render muitos frutos para gente”, afirmou Lyra Neto.

A nova rota será operada por um Airbus A320, com capacidade para 174 passageiros. Com previsão de iniciar as atividades em 24 de janeiro de 2015 e duração estimada em pouco mais de cinco horas, o voo JJ8120 deverá decolar semanalmente, aos sábados, com saída do Recife às 15h10 e chegada no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, às 20h30, horário local. O retorno a capital portenha será sempre aos domingos, no voo de número JJ8121, com saída às 2h40 de Ezeiza e chegada à capital pernambucana às 7h50, horário local.

A presidente da TAM, Claudia Sender, destacou o potencial de Pernambuco. “Nosso expectativa é de que esse voo seja um sucesso. Acreditamos muito no potencial da demanda de argentinos aqui em Pernambuco, dada a qualidade das praias e as oportunidades de turismo que existem no Estado. E confiante também que a Argentina continua sendo um dos principais destinos para turistas brasileiros”, disse, garantindo que a empresa vai “facilitar muito” o acesso dos pernambucanos à cidade portenha, com preços de passagens “bastante competitivos”. O valor e a data de comercialização do novo voo serão divulgados posteriormente pela companhia aérea.

Presente na solenidade, o secretário estadual de Turismo, Romeu Baptista, destacou que o protocolo de intenções também contempla, a partir de janeiro, o aumento do fluxo de 20 frequências mensais dos voos de Recife com destino à cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. “Isso dá expansão e elasticidade ao mercado”, comemorou Baptista, lembrando que o turismo de saúde e negócios também será impactado. Já o presidente do Recife Convention Bureau, Bruno Herbert, parabenizou a parceria entre o Estado e a companhia aérea. “É uma iniciativa pioneira, um divisor de águas no turismo de Pernambuco”, exaltou, estimando um incremento de cerca de 30% no número de visitantes argentinos em Pernambuco, que anualmente já recebe cerca de 40 mil turistas da Capital do Tango.

Com a nova rota Recife – Buenos Aires, Pernambuco passa a contar com cinco voos diretos para destinos internacionais. São eles: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; cidade do Panamá, através da Copa Airlines; e Frankfurt, operado pela Condor. No total, Pernambuco está conectado a 62 destinos em 29 países em todo o continente americano.