Blog Edmar Lyra

O governador João Lyra Neto prestigiou, na manhã desta quarta-feira (10/12), a solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), os ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, respectivamente. A solenidade ocorreu na sede daquela corte, em Brasília, e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, de ministros de estado e de membros dos três poderes constituídos.

“O ministro Aroldo Cedraz, nordestino que é, natural da Bahia, entende a necessidade do zelo dos recursos públicos e o papel do TCU na luta pelo controle dos gastos da administração pública. Eu o conheço de longa data, ele foi deputado federal com meu irmão, Fernando Lyra, e vim lhe desejar uma grande gestão à frente do tribunal, sucedendo um grande presidente que foi o ministro João Augusto Nardes”, destacou o governador.

Em seu discurso de posse, o ministro Aroldo Cedraz destacou a importância dos órgãos de controle para o melhor funcionamento da administração pública. “Estou confiante na unidade de esforços. Temos plenas condições para concretizar a missão de fiscais e de indutores do aperfeiçoamento da gestão governamental, a fim de colaborarmos com a cidadania tão indispensável para a consolidação do estado de direito”, afirmou Cedraz. “A Constituição Federal pede independência dos poderes, mas também a harmonia entre eles, a qual se concretizará por meio da colaboração em nome do bem da nação. Procurarei a todos, um a um, para entendimentos com fins específicos, ações conjuntas e propósitos republicanos concretos. Não há lugar para atores isolados, mas sim para ações comuns”, concluiu o novo presidente do TCU.

Depois de ter firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Petrolina realizou, no último dia 2, eleição para a escolha da nova diretoria sindical. Com 363 votos, a Chapa 3, presidida por José Valmir Ferreira, representando uma das oposições, foi a vencedora e exercerá o mandato no próximo triênio (2015-2017). A posse aconteceu nesta segunda-feira (8).

Ao final do processo eleitoral, foram computados 748 votos. A Chapa 1, representada por Edimilson dos Santos Silva, da situação, contabilizou 55 votos. Já a Chapa 2, tendo como candidato Marcos Felix dos Santos, teve 321 votos apurados. Também foram registrados quatro votos nulos e três em branco pela mesa apuradora.

A votação ocorreu dentro da normalidade. Na ocasião, a procuradora do Trabalho à frente do caso, Vanessa Patriota da Fonseca, se reuniu com os representantes da comissão eleitoral e das três chapas que concorreram à eleição.

TAC

O sindicato firmou termo com o MPT, em setembro, se comprometendo a realizar novas eleições. O documento resultou de inquérito civil presidido pelos procuradores do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, Rogério Sitônio Wanderley e Ulisses Dias de Carvalho que constatou diversas irregularidades no último processo eleitoral. Dentre elas, a não publicidade adequada para o processo eleitoral.

Outro motivo, para atuação do MPT teria sido a longevidade de uma mesma diretoria ao longo de anos, o que levantava suspeitas quanto à legalidade, gerando insatisfação de parte da categoria. O sindicato, desde que foi fundado em 1986, foi comandado por integrantes de uma mesma família, a do antigo presidente, José Ronaldo de Oliveira.

A vereadora Priscila Krause (DEM) divulgou agora há pouco, por meio dos seus perfis no Facebook, relatório que aponta atraso na entrega de 29 obras públicas de responsabilidade da administração Geraldo Julio. Todas elas deveriam estar concluídas esse mês, quando a gestão completa a sua primeira metade. “A situação é muito diferente do que li na entrevista de balanço do prefeito, divulgada no final de semana. O fato é que o Recife parou e, se o ritmo continuar assim, passaremos a andar para trás”, registra.

Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, Priscila também divulgou dados da movimentação financeira da PCR que atesta a diminuição brusca de investimentos em obras públicas em 2014. Apenas em relação ao ano passado, os gastos com obras caíram 59%. Os dados de 2014 – que registram movimentações financeiras no Portal da Transparência municipal até ontem (9) – são inferiores aos alcançados em 2011, 2012 e 2013.

Sucessão em Caruaru já esquentou

Não é de hoje que o governador João Lyra Neto e o prefeito Zé Queiroz nutrem divergências na política que parecem até descambar para o lado pessoal. João Lyra Neto foi eleito vice-governador em 2006 pelo PDT, partido então comandado por Zé Queiroz até esse ano e um dos motivos da saída de Lyra do PDT para o PSB foi a relação conturbada com o prefeito da capital do forró.

Ontem o prefeito Zé Queiroz numa entrevista em um programa de rádio afirmou que o governador João Lyra Neto não fez nada por Caruaru, deixando claro que a única obra em nove meses de governo foi a implantação de um expresso cidadão na cidade.

Nas eleições deste ano ficou evidenciado que Wolney e Zé Queiroz não engoliam Raquel e João Lyra e vice-versa. E isso naturalmente trará desdobramentos para a sucessão municipal de 2016 onde Zé Queiroz caminha para apoiar a candidatura do senador Douglas Cintra e João Lyra já está com o bloco de Raquel Lyra na rua.

O governador eleito Paulo Câmara assistiu de camarote essa celeuma dos Queiroz e dos Lyra em Caruaru, tal como fazia o ex-governador Eduardo Campos, e hoje o futuro governador de Pernambuco nutre uma relação pra lá de amistosa com o deputado estadual reeleito Tony Gel.

Como em 2016 Caruaru já terá segundo turno, o governador Paulo Câmara já considera a hipótese de nem pisar na cidade, sabendo que Raquel Lyra será a candidata do PSB e Douglas Cintra o do PTB. Enquanto Tony Gel pode disputar pelo PMDB.

O processo de 2014 foi muito proveitoso para o deputado Tony Gel. Ele foi o mais votado de Caruaru e hoje faz parte do partido do vice-governador eleito Raul Henry. Pra completar ele não tem se envolvido na celeuma dos Lyra versus os Queiroz, o que lhe deixa em situação confortável junto ao governador.

Pra quem saiu em 2008 chamuscado pelo episódio envolvendo Neguinho Teixeira que assumiu Caruaru após a sua renúncia pra disputar um mandato de vereador, hoje Tony Gel já recuperou todo o seu prestígio político e apostará na briga histórica dos seus adversários para comer pelas beiradas e tentar voltar a governar a capital do forró.

A Lei – O parágrafo nono do artigo sétimo da constituição estadual diz o seguinte: “será de dois anos o mandato dos membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo de uma legislatura para outra.”

Guilherme Uchoa – Se a Lei for cumprida à risca, as chances de Guilherme Uchoa conseguir o quinto mandato são mínimas, pois terão que alterar a constituição ou comprar uma briga com o judiciário, o que nem a Casa quer e muito menos o governador Paulo Câmara.

Proporcionalidade – Ganha força a tese da proporcionalidade. Se for respeitada o PSB ficará com a presidência e a primeira-secretaria, enquanto o PTB com a primeira vice-presidência, o PP com a segunda vice-presidência, já o PR ficaria com a segunda-secretaria, o PMDB com a terceira-secretaria e o PT com a quarta.

Bate-chapa – Em caso de bate chapa pela presidência da Alepe, Guilherme Uchoa teria, sem o aval do Palácio, na melhor das hipóteses vinte e um votos, o que ficaria distante dos 25 necessários para se eleger. A eleição está marcada para primeiro de fevereiro de 2015.

RÁPIDAS

Primeira-secretaria – No intuito de evitar o bate-chapa o governador Paulo Câmara poderá ofertar a Guilherme Uchoa a primeira-secretaria. Em caso dele não aceitar poderá ser engolido pelo rolo compressor do Palácio.

Waldemar Borges – Dentro dos quinze deputados do PSB, Waldemar Borges é tido como o nome natural do partido para presidir a Casa. Vários pares já concordam com essa prerrogativa.

Inocente quer saber – Até quando Guilherme Uchoa continuará tentando ficar na presidência?

Do blog de Mário Flávio

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo (PSB), confirmou, há pouco, que teve que exonerar os 11 secretários municipais e mais de 130 cargos comissionados do município. De acordo com ele, essa foi a solução encontrada para conseguir pagar as contas da prefeitura e não fechar o ano no vermelho.

O socialista disse que durante o mês de dezembro, todos os membros do primeiro escalão irão atuar de forma voluntária. A solução radical foi tomada após ele fazer as contas e perceber que só tinha cerca de R$ 700 mil em caixa e uma folha de mais de R$ 1,4 milhão para pagar.

O socialista culpou o Governo Federal pela crise e disse que a política adotada pela presidenta segue sacrificando os municípios. “Recebi mais de setenta mil reais a menos em relação a dezembro do ano passado. Como vou honrar a folha e fazer a máquina funcionar bem com esses repasses”, disse a jornalista Ana Rebeca Passos.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, chamou o senador Aécio Neves, ex-candidato à Presidência pelo PSDB, de “playboyzinho” e afirmou que as denúncias de corrupção na Petrobras e as tentativas de envolvimento da presidente Dilma Rousseff são “propaganda, conversa e maledicência” de quem nunca teve coragem de “por o dedo na ferida como nós estamos pondo agora”. “Estamos cortando na própria carne, quando se verifica essa questão da corrupção”, afirmou o ministro durante uma cerimônia em que foram assinados convênios com 21 associações e cooperativas de agricultura orgânica.

Carvalho disse ainda que o governo sofre “perseguição e discriminação” por estar começando a devolver direitos para a maioria do povo brasileiro. “Vamos sofrendo todo tipo de acusação, de bolivarianismo, de chavismo, de mais um monte de m… que os caras falam para poder fazer funcionar de fato o Estado em função da maioria”, discursou. “E foi isso que esteve em disputa nessa eleição. Eu morria de medo do playboyzinho ganhar a eleição porque eu tinha clareza que ia acabar essa energia que está aqui nesta sala. Isso não tinha condição de continuar porque não está nesse projeto”.

Para uma plateia de representantes de cooperativas de agricultura familiar e pessoal do próprio governo, o ministro declarou que não está em jogo nesse momento a questão da corrupção – “que sempre teve e nós estamos tendo a coragem de combater” – , mas o medo que a oposição teria de perder a “hegemonia do Estado brasileiro”. “O medo deles não é isso, não. É essa revolução silenciosa que se opera em todos os quatro cantos do País quando o povo vai descobrindo que ele é sujeito, autônomo, que tem capacidade de tocar a vida dele, que não depende mais dos dominadores, que ganha autonomia. É disso que eles têm medo e é por isso que temos que continuar nessa linha”, afirmou. Ao final da cerimônia, o ministro saiu rapidamente e não quis falar com os jornalistas que o esperavam.

Do Blog da Folha

O governador eleito Paulo Câmara afirmou que enviará o projeto com a sua reforma administrativa apenas em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retomar os trabalhos.

Afirmando que começará a fazer os convites para o secretariado ainda nesta semana, ele argumentou que está tendo a mesma dificuldade que o ex-governador Eduardo Campos teve no início da sua gestão: os baixos salários não atraem pessoas com qualificação. Segundo ele, não dá para competir com a iniciativa privada, que paga salários muito mais altos. Apesar disso, ele descartou qualquer reajuste salarial.

A Secretaria Estadual de Administração marcou para o próximo dia 17 o seu quinto leilão de 2014.

Segundo a assessoria do secretário José Francisco Cavalcanti Neto, estarão disponíveis 59 lotes para compra por pessoas físicas ou jurídicas de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda.

As mercadorias estão em ótimo estado de conservação e com a venda o Governo do Estado espera arrecadar, no mínimo, R$ 34.488,00.

O leilão será realizado no Onda Mar Hotel, no Salão Maria Otília, localizado na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, bairro Boa Viagem, Recife, a partir das 14h30.

Podem participar e ofertar lances pessoas físicas acima de 18 anos, portando CPF, RG e comprovante de residência (originais e cópias) e, jurídicas, com representante munido de procuração e os mesmos documentos citados. O cadastro poderá ser feito no dia da realização do leilão.

Além do leilão presencial, os lances poderão ser ofertados pela internet, através da página da leiloeira oficial do Estado, www.lancecertoleiloes.com.br.

Nessa página, assim como na página da Secretaria Estadual de Administração www.sad.pe.gov.br, pode ser obtido o edital completo do leilão, com todas as normas do processo.

Antes de arrematar, os interessados poderão vistoriar os bens arrolados para alienação nos endereços constantes no edital, nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2014.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome dele já havia sido aprovado pelo Senado na semana passada. A decisão agora será promulgada.

O placar foi de 313 votos favoráveis, 8 contrários e 8 abstenções. Um deputado decidiu obstruir, quando a sua presença não é computada para quórum.

Com apoio do PMDB, Vital foi indicado pelo Senado para ocupar a vaga do ministro José Jorge, que se aposentou compulsoriamente e deixou o tribunal. Jorge completou 70 anos e, pela lei, atingiu a idade máxima para magistrados.

Vital tem mandato de senador até 2019 e ocupa atualmente a presidência de duas comissões parlamentares de inquérito instauradas para apurar denúncias contra a Petrobras.

Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo presidente da República, três, pela Câmara dos Deputados e três, pelo Senado. O tribunal é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional.

Único prefeito brasileiro convidado para participar da 20ª Conferência das Partes (COP-20), principal convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Lima, no Peru, Geraldo Julio apresentou as ações de enfrentamento às mudanças climáticas adotadas no Recife desde 2013. Em palestra nesta segunda-feira(8), o gestor destacou que a capital pernambucana já deu início à implantação do inventário de emissões de gases do efeito estufa e já substituiu 40 mil lâmpadas convencionais pelas de LED – mais econômicas – na iluminação pública da cidade.

Para o prefeito, que participou de dois eventos dentro da conferência nesta segunda, o convite feito à delegação do Recife para participar da COP-20 é o reconhecimento de que a gestão da cidade está preocupada com a questão global das mudanças climáticas e já está agindo. “O Recife se inseriu nas discussões globais sobre Mudanças Climáticas. Em 2013, na Polônia, e agora, aqui no Peru, fomos a única cidade brasileira a debater. Vimos aqui iniciativas iguais as nossas sendo implementadas em cidades importantes como Buenos Aires, Cidade do México e Seul”, afirmou Geraldo Julio, que foi à Lima acompanhado da secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa.

No primeiro evento, pela manhã, o prefeito proferiu palestra na sessão “Perspectivas Locais da Mitigação e Adaptação Climática na América Latina e Caribe”, junto com representantes da Colômbia, México, Argentina, além do especialista de Mudança Climática do InterAmerican Development Bank (IADB) David Wilk e a diretora regional da Fundação Avina, Carolina Zambrano.

No segundo, à tarde, intitulado “Visão para Plano de Ação – Elevando os níveis das ambições através da ação climática local”, fez apresentação ao lado de representantes de Seoul e África do Sul.

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, explicou que a experiência do Recife, incentivada pelo Iclei, tem sido exitosa. “Pudemos mostrar o que estamos fazendo no campo de inventário de emissão de carbono e nas perspectivas de redução das emissões de gases do efeito estufa. Esse apoio do Iclei inclui o teste de uma metodologia inovadora para monitorar a emissão de gases. A ideia é, a partir dos resultados obtidos no Recife, compartilhar essa metodologia com outras cidades”, ressaltou.

A conferência é anual e, no ano passado, na COP-19, na Polônia, quando foi aberto espaço para as cidades, e não só aos governos federais, o prefeito Geraldo Julio já esteve presente, também como único gestor municipal brasileiro convidado. A COP-20 começou dia 1º de dezembro e prossegue até dia 12.

Ações do Recife

Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas

A Lei 18.011/2014, de 21 de maio de 2014, institui a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental. E determina a elaboração de um inventário de emissão de gases do efeito estufa, com revisão a cada dois anos, além de estimula a realização de licitações e compras públicas sustentáveis e a obrigatoriedade de empreendimentos de grande impacto apresentarem seus inventários de emissões de gases de efeito estufa.

Parque Capibaribe

O projeto, que prevê intervenções urbanísticas nas margens do rio, encontra-se em desenvolvimento pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e a Universidade Federal de Pernambuco. O Parque Capibaribe integrará a Publicação “Sustentabilidade Urbana: 10 casos de boas práticas da América Latina”, produzida pelo Iclei e a Fundação Konrad Adenauer, e lançada durante a COP 20.

Inventário

O Recife tem um inventário de emissão de gases que será publicado ainda este ano, com base em dados do ano-base de 2012, totalizando 3.120.426 toneladas de CO2 equivalente (que representa todos os gases de efeito estufa convertidos em carbono). O levantamento aponta, entre outros números, que 66% das emissões de gases do efeito estufa na cidade são provenientes do setor de transporte. O inventário tem o apoio do Iclei, sigla em inglês para Governos Locais pela Sustentabilidade.

Ciclovias

Está previsto a implantação de 74 quilômetros de ciclovias. Além disso, todos os domingos e feriados, das 7h às 16h, é implantada a Ciclofaixa de Turismo e Lazer que passa por 31 bairros e diversos pontos turísticos como mercados, museus, praças e parques. A iniciativa estimula o uso de modais não motorizados, ou seja, meios de transporte mais sustentáveis.

Lâmpadas LED

Mais econômicas, as lâmpadas LED substituirão as convencionais, de vapor de sódio e mercúrio, nos postes de iluminação pública da cidade. Licitação em fase de conclusão prevê a aquisição de 40 mil lâmpadas LED. A prefeitura já instalou lâmpadas de LED na Avenida Visconde de Jequitinhonha, em Boa Viagem, num investimento total de R$ 1,1 milhão. Ainda foram instaladas 206 luminárias em LED nas avenidas Martin Luther King (antiga Cais do Apolo), com um custo de R$ 943 mil, e Domingos Ferreira, com um investimento de R$ 1,78 milhão para 204 luminárias. A Praça do Marco Zero também recebeu a intervenção com 16 luminárias em LED, a um custo de R$ 200 mil.