Blog Edmar Lyra

O Natal está chegando e, visando dar uma comemoração mais folgada para todos os funcionários, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes antecipará o pagamento do salário deste mês. No total, serão injetados cerca de R$ 30 milhões na economia local. O salário entrará na conta de todos os funcionários – comissionados, efetivos, contratados e aposentados – nesta quarta-feira (24/12). O anúncio foi feito na manhã desta terça (23).

“Nós queremos alegrar o Natal dos funcionários e dar um final de ano tranquilo para todos”, salientou Mirtes Cordeiro, secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do município. A gestão já tinha antecipado a primeira parte do décimo terceiro, que foi paga em junho, antes dos festejos do São João. Também já havia pago – no último dia 19 – a segunda parte do décimo. Com isso, só neste mês de dezembro, estão sendo injetados na economia municipal R$ 50 milhões.

O prefeito Elias Gomes destaca que a antecipação do pagamento é mais uma forma de a gestão valorizar o seu quadro de funcionários. Num cenário de austeridade e contenção de despesas, a gestão mostra que com planejamento é possível cumprir o compromisso de pagar em dia e até de forma antecipada.

Após enviar um Projeto Lei à Assembleia Legislativa, que foi aprovado sem ressalvas, o governador João Lyra Neto garantiu parte dos recursos para a reconstrução da sede do Movimento Pró-Criança, localizada no bairro dos Coelhos, no Recife. Nesta terça-feira (23/12), o chefe do Executivo estadual, durante uma reunião, no Palácio Campo das Princesas, confirmou a doação de R$ 1 milhão para a entidade sem fins lucrativos. Para que o recurso fosse, de fato, disponibilizado, foi necessário aguardar a finalização do projeto de engenharia, desenvolvido de forma voluntária pela RBF Empreendimentos. “Assim que a obra for iniciada, o Estado, por meio deste decreto assinado hoje, vai liberar 25% do montante. Então, após as devidas prestações de contas, o restante será depositado na conta da instituição”, explicou o governador.

Para João Lyra Neto, a entidade presta um serviço importante na formação de jovens em situação de risco. “Além de disponibilizar parte do recurso para a reconstrução do prédio, nós também articulamos a participação da empresa que elaborou o projeto de engenharia sem custos”, revelou o governador. Durante o encontro, que também contou com o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, João Lyra também lembrou que o compromisso com a entidade foi selado assim que tomou conhecimento do problema.

Para o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse recurso, somado aos quase R$ 600 mil que já foram doados, será um impulso para que outras pessoas ou empresas contribuam para a finalização da obra. Dom Saburido disse ainda que qualquer doação é benvinda. “Nós juntos vamos conseguir essa vitória e garantir o futuro de muitos jovens”, afirmou o arcebispo, revelando que ficou surpreso com o valor disponibilizado pelo Estado. “O valor total da obra está orçado em quase R$ 4 milhões, mas já conseguimos uma parcela importante para o início dessa reconstrução”, comemorou o representante da Igreja Católica.

O presidente do Movimento Pró-Criança, Sebastião Barreto Campello, explicou que ainda não pode adiantar a data exata do início da obra, pois ainda é preciso fechar com a empresa que vai executar e finalizar algumas questões burocráticas tradicionais para o tipo de serviço. “A expectativa é que tudo seja finalizado até o fim do próximo ano”, completou Campello, que é um dos fundadores da instituição que atua desde os anos 90.

É importante frisar que a entidade é ligada à Arquidiocese de Olinda e Recife, e atende mais de 1.600 jovens, através de cursos profissionalizantes, aulas em diversos segmentos, e ainda realiza um acompanhamento psicossocial. Além do imóvel que será reconstruído, a entidade cristã tem um prédio no Bairro do Recife e outro no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Para doações ou mais informações sobre o projeto, o contato pode ser feito através do telefone (81) 3412-8989 ou pelo e-mail: mpc.movimentoprocrianca@gmail.com.

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi
recebido na manhã desta terça-feira (23) pelos presidentes dos tribunais de
Justiça (TJPE), Frederico Neves, e de Contas do Estado (TCE), Valdecir
Pascoal. Nas visitas de cortesia, além de desejar boas festas de Natal e
fim de ano, Fernando reafirmou o compromisso de lutar para que Pernambuco continue no caminho do crescimento e por um novo pacto federativo.

“Estou muito otimista. Acho que teremos um ano muito promissor, com o início de grandes operações como a Fiat e a refinaria, que irão dinamizar ainda mais a economia de Pernambuco”, disse Fernando ao presidente do TJPE. Após a conversa com o desembargador Frederico Neves, o senador eleito fez questão de cumprimentar os funcionários da casa, que aproveitaram para tirar fotos ao lado dele.

Na sequencia, Fernando foi ao TCE, sendo recebido pelo presidente Valdecir Pascoal. Eles conversaram sobre a necessidade de um novo pacto federativo para o Brasil, afinal hoje a União concentra perto de 66% dos tributos arrecadados, deixando estados e municípios com pouca capacidade para investimentos. Fernando também deixou clara a disposição de colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de controle externo. Eles conversaram sobre a possibilidade de realizar um seminário para debater estas questões. Além de Pascoal, participaram da conversa os conselheiros Ranílson Ramos e
Dirceu Rodolfo.

FBC romperá com o PSB, mas não será agora

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) não ficou nada satisfeito com a condução que o governador eleito Paulo Câmara deu para a formação do secretariado. FBC tinha motivos para ficar chateado pois foi lhe pedido um nome que agradasse o empresariado para ocupar a secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele conseguiu o nome mas o governador Paulo Câmara nomeou Thiago Norões e lhe comunicou por mensagem de Whatsapp.

O episódio já colocou uma pá de cal na relação que nunca foi das melhores entre Fernando Bezerra Coelho e o PSB. FBC tem luz própria e isso acaba ofuscando quem não tem e acaba querendo prejudicar o “iluminado” a todo custo. É da vida e sobretudo da política.

Naturalmente o senador Fernando Bezerra Coelho vai querer um partido pra chamar de seu, pois ainda sonha em ocupar o Palácio do Campo das Princesas, posto que se preparou a vida inteira. E no PSB ele não tinha condições de ser pois além de Paulo Câmara, que tem a prerrogativa da reeleição, outros nomes como Geraldo Julio e Renata Campos estariam a frente do senador.

O processo do secretariado apenas deu a senha para FBC romper. E o caminho pode ser o PSD de Gilberto Kassab ou o PL, partido que Kassab está pretendendo criar. No caso do PL, FBC seria o líder absoluto da sigla no estado.

Porém, isso ainda está muito distante. FBC até segunda ordem não romperá com o PSB. Jogará o jogo numa espécie de guerra fria com o governador Paulo Câmara, criando desgaste para o futuro governo para depois sair do PSB e se consolidar como uma alternativa à hegemonia do PSB em 2018.

Ministros – Hoje Dilma Rousseff anuncia mais alguns ministros. Manterá Arthur Chioro na Saúde e José Eduardo Cardozo na Justiça.

Segundo escalão – Paulo Henrique assumirá a secretaria-executiva de esportes, Gustavo Melo a presidência da Ceasa, ambos são do PSB. Enquanto Charles Ribeiro assume o DETRAN e Francisco Papaléo o Consórcio Grande Recife. Ambos são do PSD de André de Paula.

Convites – O deputado federal André de Paula, futuro secretário das Cidades, convidará para o PSD os deputados federais Cadoca (PCdoB) e Adalberto Cavalcanti (PTB). Os estaduais são Romário Dias e Álvaro Porto, ambos do PTB.

Presidência – O governador eleito Paulo Câmara, de acordo com gente ligada a ele, não aceitará a imposição de Guilherme Uchoa em continuar presidindo a Alepe. Ele vai querer um presidente do PSB e está disposto a comprar a briga.

RÁPIDAS

Edilson Silva – O deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL) no almoço de confraternização com os deputados no Spettus fez questão de pagar o seu almoço.

Graça Foster – As denúncias da Petrobras envolvendo a presidente Graça Foster não dão outro caminho a não ser a demissão dela do posto. Se Dilma Rousseff mantiver Foster dividirá o ônus da corrupção com ela.

Inocente quer saber – O prefeito Alexandre Arraes emplacará Roberta Arraes na presidência da Empetur?

Cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rouseff, o governador Jaques Wagner (Bahia) conquistou nesta segunda-feira (22) direito a uma segunda aposentadoria. A Câmara dos Deputados publicou um ato concedendo o benefício que deve chegar a R$ 10 mil. O montante leva em consideração o período do petista na Câmara, que somou três mandatos consecutivos, entre 1990 e 1998. Se for confirmado ministro, Wagner terá direito salário de R$ 30,9 mil a partir de janeiro. O teto do funcionalismo a partir de janeiro passa a ser R$ 33,7 mil.

A Câmara também reconheceu o direito da família do ex-governador Eduardo Campos e do ex-deputado Pedro Valadares, mortos em acidente aéreo durante a campanha presidencial deste ano, a receber pensão. Os benefícios, no entanto, só serão autorizados em 2015, quando Campos e Valadares completariam 50 anos. Eduardo Campos assumiu três mandatos na Câmara entre 1995 e 2007. Valadares teve passagens na Casa entre 1991 e 1999.

O ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge, que se aposentou no mês passado, também pediu à Câmara uma espécie de desaposentação para poder repassar o benefício para o tribunal. Os técnicos da Câmara não esclareceram qual a medida será adotada por ele.

Em dezembro, segundo o portal de Transparência do tribunal, ele recebeu R$ 5,7 mil da aposentadoria. Em novembro, o salário do ministro foi de R$ 33,9 mil – acima do teto do funcionalismo em vigor até o fim deste ano de R$29,4 mil.(Da Folha Online)

O município de Lagoa Grande firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a implementar uma série de medidas para a adoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.

Em prazo imediato, o município deve realizar, em conjunto com o Conselho Tutelar, o monitoramento diário do trabalho de crianças e adolescentes nos logradouros públicos, inserindo-as em programas sociais e informando sobre eventuais exploradores de seu trabalho às autoridades competentes. Entre as ações no prazo de 120 dias, está a realização de um diagnóstico de todas as crianças no trabalho contendo informações como idade, filiação, endereço.

Deve, no prazo de dois meses, resgatar todas as crianças que trabalhem ou exerçam atividades remuneradas na feira livre do município, com abordagem também no âmbito familiar, através de assistentes sociais, psicólogos, componentes do Conselho Tutelar e demais entidades que se dispuserem a colaborar no processo de conscientização da família e da sociedade.

Também devem ser apresentadas alternativas para a ocupação dessas crianças durante os dias da feira, com atividades esportivas, de recreação e culturais, no prazo de quatro meses. Para isso será mantido o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, aos sábados e domingos, com profissionais que façam, abordagens na feira livre e na orla do Distrito de Vermelhos a fim de atrair as crianças e os adolescentes para os núcleos.

A procuradora do Trabalho, à frente do caso, Vanessa Patriota, relata que atualmente o grande problema do trabalho infantil é que ele se concentra no setor informal da economia, como, nas ruas e nas feiras livres, onde, via de regra, não há a figura do empregador. “A importância deste TAC se mostra pelo fato de o município ter assumido a responsabilidade e se obrigado a realizar as mais diversas ações de educação, saúde, assistência social, para combater esse mal”, destaca Vanessa.

Caso o termo não seja cumprido, será aplicada multa no valor de cinco mil reais por cláusula descumprida, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Com um modelo de gestão eficiente e reconhecido no Brasil e também no Mundo, o Governo de Pernambuco, através de sua equipe, em diferentes áreas de atuação, tem trabalhado para perpetuar o processo de evolução do serviço público estadual. Ao longo dos quase oito anos da atual gestão, diversos estudos foram realizados, através da iniciativa pública, para que Pernambuco se tornasse referência para outros estados e até países. Nesta segunda-feira (22/12), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, lançou o livro ‘Todos por Pernambuco em Tempos de Governança: Conquistas e Desafios’, escrito pelo professor Caio Marini. Também foram apresentados os ‘Cadernos de Gestão Pública’, uma publicação com cinco volumes. “Pernambuco tem um plano de Governo bastante democrático, pois além de ouvir técnica a atual gestão, também buscou informações na sociedade civil”, ressaltou o autor, durante a cerimônia de lançamento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

“Essa publicação representa a consolidação do nosso modelo de gestão que tanto contribui para o desenvolvimento do Estado. Além disso, estamos deixando um documento que vai garantir a continuidade nesse processo”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, lembrando que, a princípio, serão distribuídos mil exemplares do livro, mas que o conteúdo também tem uma versão eletrônica. Ainda de acordo com Amâncio, o modelo de gestão desenvolvido em Pernambuco foi citado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na categoria sub-nacional, destacando a importância dos projetos pernambucanos.

O secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, lembrou que a equipe do Governo sempre esteve envolvida na construção desse modelo de gestão, com a preocupação de fazer a máquina trabalhar com eficiência para o povo pernambucano. “Os primeiros passos foram dados ainda 2007, no início da atual gestão. A partir de agora, temos que garantir que a continuidade das ações”, pontuou o secretário.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ranilson Ramos, que já foi deputado estadual, tem se movimentado junto aos deputados estaduais eleitos para emplacar Lucas Ramos, seu filho, na primeira-secretaria da Alepe.

O cargo é estratégico pois é nele que fica a chave do cofre da Alepe, com orçamento estimado em R$ 600 milhões por ano.

Como não há um nome de consenso para o cargo dentro do PSB, Ranilson utiliza o trânsito que possui com os integrantes da Casa Joaquim Nabuco para ampliar o seu leque de influência na política.

Portal Mídia Urbana

A partir do próximo dia 1 de janeiro o candidato eleito, Paulo Câmara assumirá o cargo de governador de Pernambuco pelos próximos quatro anos, o que sem dúvidas será um desafio e tanto para o jovem governador que nunca havia ocupado um cargo executivo, mesmo tendo participação direto durante boa parte da gestão Campos no Estado. No entanto, é inevitável não se fazer o seguinte questionamento. Paulo Câmara ficará a sombra de Eduardo ou terá uma nova logística de governabilidade?

Muito se especula sobre quais medidas e ações serão tomadas por Câmara diante do único estado do país que continua em crescimento e possui o Produto Interno Bruto (PIB) maior até do que o próprio Brasil. Na última semana foi anunciado oficialmente os secretários e as secretarias que surgiram ou foram extintas, e uma boa parcela dos ocupantes das pastas fizeram parte dos oito anos de governo da gestão anterior, o que para o jornalista político, Edmar Lyra, justifica o aspecto de continuidade.

“O governador eleito Paulo Câmara ao convidar nomes como Antônio Figueira, Milton Coelho, José Francisco Neto, Danilo Cabral e muitos outros que integraram a equipe do governador Eduardo Campos sinaliza que vai fazer um governo de continuidade ao que foi apresentado nos últimos oito anos, afinal a equipe é praticamente a mesma” destaca.

O jornalista relata que não devemos acreditar que mesmo com forte influência dos secretários e dos ensinamentos políticos de Eduardo, o novo governador começará a criar sua própria maneira de governar para não ficar a margem da sombra do ex-governador mais bem colocado na história política do país. “No tocante a Paulo Câmara especificamente é natural que ele queira implementar sua marca. Não se sabe efetivamente qual será, já que o governador não é político de carreira. Ele terá que liderar este processo político e fazer jus a isso mostrando competência e articulação”.

O novo governador terá o desafio ainda maior de trabalhar com o estado que mais se destacou nas eleições presidenciais deste ano, não pelo acidente com o ex-governador Eduardo Campos, e sim pela inclinação dos políticos liderados pelo partido socialista em apoio ao oposicionista a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, o senador mineiro e tucano Aécio Neves, o que pode gerar impactos e uma ruptura inédita entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, porém esse efeito negativo pode não sair do imaginário dos pernambucanos como explica Edmar.

“O resultado eleitoral de Paulo Câmara no primeiro turno e o de Dilma Rousseff no segundo turno não permite que haja incompatibilidade administrativa. Eles precisarão fazer parcerias para que as obras no estado não parem e novos investimentos cheguem para acelerar nossa economia. O próprio governador Paulo Câmara já deu mostras que não fará oposição a presidente Dilma Rousseff. Afinal, governador precisa governar. Não pode entrar em rota de colisão com o governo federal por ser de um partido que estará na oposição em 2015″, explica.

O deputado federal eleito Daniel Coelho fez nesta segunda-feira seu discurso de despedida da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na tribuna, agradeceu à convivência com os pares, lembrou de sua chegada à Casa, ainda pelo PV, quatro anos atrás, destacou o período em que liderou a oposição e reafirmou a importância do Parlamento para atender aos desejos da população.

“Após quatro anos de uma participação muito intensa na Casa, é importante me despedir desse local em que eu cresci como pessoa e aprendi a conviver com as divergências. Cheguei aqui quatro anos atrás, ainda pelo PV, e já inicio tivemos uma disputa, uma vez que o Partido Verde passou a apoiar o governo e nós não concordamos com a decisão, pois fomos eleitos na oposição. Saímos do PV e fomos recebidos de braços abertos pelo PSDB”, recordou Daniel.

Em sua despedida da Assembleia Legislativa, Daniel destacou ainda o período em que, já no PSDB, liderou a oposição na Casa, em 2013. “Foi um período importante, onde procuramos pautar o mandato num posicionamento responsável, o que significa estar aberto ao debate, convencendo e sendo convencido, sempre buscando o que é melhor para a população”, afirmou.

Daniel lembrou dois episódios para mostrar como, através do convencimento, foi possível mudar a postura do governo: o caso da usina nuclear em Itacuruba e da redução de cargos comissionados. “Quando o governo anunciou a construção da usina, fomos contrários, levantamos o debate e, posteriormente, ficou decidido por não realizar o projeto, pois era isso o que a população queria. Depois, subimos à tribuna para solicitar a redução do número de secretarias e cargos comissionados. Inicialmente, alguns deputados governistas foram contra, mas depois o próprio governador Eduardo Campos percebeu a necessidade dessas medidas e enxugou a máquina pública”, lembrou.

Por fim, Daniel Coelho destacou a importância do debate para a Assembleia Legislativa. “O Parlamento é o lugar em que temos que conviver com pessoas que pensam diferente e isso é muito importante para a defesa dos interesses da população. Um Parlamento em que todos pensam de maneira igual, onde não há debate, não há benefícios para as pessoas. Dou as boas-vindas para os novos deputados estaduais. Estarei, a partir do próximo ano, com muito entusiamo defendendo Pernambuco no Congresso Nacional”, finalizou.