Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 17:08 pm do dia 21 de fevereiro de 2015

Distritão na prática

Por Mauricio Romão

No modelo majoritário do distritão para eleição de parlamentares a circunscrição eleitoral é o grande distrito do estado (deputados) ou do município (vereadores).

Nesses grandes distritos os candidatos mais votados do pleito são os eleitos, independentemente de que partido provenham. Em Pernambuco, por exemplo, as 25 cadeiras de deputado federal e as 49 de deputado estadual seriam preenchidas, ordenadamente, pelos candidatos que tivessem mais votos.

Registre-se que no modelo do distritão, focado no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações proporcionais desaparecem, não fazem sentido.

Pelo que se desenha na nova configuração de forças da recém-instalada legislatura federal, o modelo majoritário-distritão vai ser protagônico nos debates sobre sistemas eleitorais, pois tem o apoio de alguns partidos, liderados pelo PMDB, e conta com a simpatia de boa parte da grande mídia e de importantes analistas políticos.

Se tal mecanismo já tivesse sido aplicado em Pernambuco, no pleito de 2014, haveria apenas uma mudança na lista de deputados federais eleitos: Mozart Sales (PT), que teve 73.967 votos, entraria no lugar de Caio Maniçoba (PHS), que foi sufragado por 28.585 eleitores. As demais 24 vagas foram ocupadas pelos mais votados da eleição, havendo assim, para estas vagas, convergência entre os modelos proporcional e majoritário.

Já no que diz respeito ao pleito de deputados estaduais as mudanças teriam sido ponderáveis, como se pode deduzir da tabela que acompanha o texto.

A parte hachuriada de laranja na tabela distingue os partidos que individualmente ultrapassaram o quociente eleitoral no modelo atual (93.930 votos válidos). Já a parte cinza-claro desfila os partidos que não atingiram o referido quociente, mas elegeram representantes no Parlamento.

As terceira e quarta colunas mostram o número de eleitos pelos dois sistemas. A última coluna apenas retrata o saldo entre eles.
Note-se que, de maneira geral, com uma exceção ali e outra acolá, os partidos mais fortes e estruturados no distrito, com destaque para o PSB, ou mantém ou aumentam sua representação quando se comparam seus desempenhos na nova modalidade vis-à-vis à atual.

Esta, aliás, é uma das principais características dos sistemas majoritário-distritais: os partidos fortes tendem a concentrar a maior parte dos votos e dos eleitos, em detrimento da representação das pequenas agremiações, diminuindo, assim, o pluralismo do Legislativo.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br. mauricio-romao@uol.com.br

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 21 de fevereiro de 2015

Coluna do blog deste sábado

A boa reforma política passa pelos partidos políticos

Graças ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a tão esperada reforma política começou a ganhar corpo nas discussões dos grandes temas do país. Ainda não se tem um consenso de qual seria a melhor reforma política, mas o maior ponto de convergência seria o fim da pulverização de partidos políticos.

Atualmente são 32 siglas registradas no País, das quais a maioria não tem a menor ideologia, virando meio de vida para inúmeros picaretas que utilizam os partidos como mero balcão de negócios. Além disso, todas as agremiações partidárias têm direito a tempo de televisão e fundo partidário, tudo isso pago com o dinheiro do contribuinte.

A saída seria formular uma cláusula de barreira extremamente exigente que proibisse a proliferação destes partidos políticos. Os que fossem surgindo teriam oportunidade de funcionar como organização civil, mas não teriam direito às regalias que as siglas possuem.

Na prática no Brasil a ideologia que existe é a de quem está no poder e procura se manter e aquele que está fora que procura chegar. Fazendo com que nas casas legislativas existam uma promiscuidade absurda, não havendo o menor respeito com a ideologia e muito menos com o que foi pregado durante a campanha política.

O voto distrital também pode ser uma saída, pois passaríamos a ter representantes de distritos, onde eles poderiam defender os interesses de determinada parcela da sociedade, reduzindo os elevados custos de campanha, apesar do atual modelo proporcional não ser a raiz do nosso problema político de representatividade, mas poderá ser aprimorado.

Por fim a questão das coligações, é inaceitável que tenhamos alianças esdrúxulas sem o menor respeito com a ideologia e com o conteúdo programático. Utilizando apenas um pragmatismo que visa exclusivamente ganhar as eleições.

Se o Brasil quer de fato modificar a sua cultura de políticos corruptos e corruptores é fundamental que mexa diretamente nesta salada de frutas que é o sistema partidário brasileiro.

Eleições – A crise econômica que se instala no país começa a possibilitar discussões em que em 2016 não tenhamos eleições, sendo unificada a disputa de vereador e prefeito com a de governador, presidente, deputados e senador. Não será a primeira vez que isso aconteceria caso se confirme.

Críticas – Está virando rotina na secretaria de Turismo de Pernambuco e na Empetur a reclamação de deputados e prefeitos que estariam insatisfeitos com a condução dos eventos por parte do secretário Felipe Carreras e do presidente da Empetur Luis Eduardo Antunes.

Raimundo Pimentel – O ex-deputado Raimundo Pimentel, que é médico está sentindo dificuldades para exercer a profissão no município de Araripina. De acordo com uma fonte ligada ao ex-deputado existe uma carência de médicos especialistas.

Leonardo Dias – O ex-deputado Leonardo Dias, filho do deputado Romário Dias (PTB), deverá disputar a prefeitura de Paudalho nas próximas eleições. Leonardo é filiado ao PSB mas não sabe se disputará o mandato pela legenda.

RÁPIDAS

Aline Mariano – A vereadora Aline Mariano (PSDB) deve mesmo ser secretária do prefeito Geraldo Julio. Ela deverá se reunir com o prefeito na próxima semana para definir a pasta e bater o martelo.

TV Guararapes – O blog fechou mais uma parceria e a partir de março estará lançando um programa na TV Guararapes que abordará os bastidores da política. A TV Guararapes é uma WebTV e possui 11 mil acessos diários.

Inocente quer saber – Teremos novos aumentos de combustível nos próximos dias?

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Postado por Edmar Lyra às 0:03 am do dia 21 de fevereiro de 2015

Blog passará a ter programa de TV

Após oficializar a entrada no portal Leia Já, o Blog Edmar Lyra fechou mais uma parceria para a sua consolidação no meio político.

A partir de agora teremos um programa sobre política na TV Guararapes, uma webtv pioneira no estado, tendo mais de 11 mil acessos diários.

O programa está sendo formatado e terá uma duração média de 5 minutos, será veiculado semanalmente trazendo os bastidores da política e entrevistando pessoas do meio político.

A nossa estréia está prevista para meados de março de 2015.

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Postado por Edmar Lyra às 23:47 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

Carnaval de Pernambuco supera marca de anos anteriores

Em 2015, o Carnaval de Pernambuco superou todas as marcas dos últimos anos. Foram mais de um milhão e meio de visitantes que brincaram no estado, um acréscimo de 15% em relação a 2014, quando 1,3 milhão de visitantes participaram do Carnaval. O aumento do público impactou positivamente na receita turística da festa, foram injetados na economia pernambucana mais de R$ 1 bilhão. Os dados fazem parte da pesquisa preliminar realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), entre os dias 9 e 17 de fevereiro, no Recife e Região Metropolitana, Bezerros,
Nazaré da Mata, Triunfo e Garanhuns.

Segundo estimativas realizadas pelo Ministério do Turismo para o Carnaval
2015 nos principais polos de folia do país, Pernambuco recebeu mais de 905 mil turistas (pernoitam no estado). Dos turistas desembarcados no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Recife – Gilberto Freyre, 91% eram brasileiros
e 9% de turistas estrangeiros. Destes, 69% ficaram hospedados no Recife, 8% em Olinda, e 7% em Ipojuca. No período do Carnaval, foram contabilizados 63 voos extras, vindos principalmente de São Paulo, Campinas, Porto Alegre e Brasília.

São Paulo continua sendo o principal emissor de turistas nacionais (21%),
seguido do Rio de Janeiro (11%), Bahia (7%) e Minas Gerais (5%). Entre os
estrangeiros, os principais mercados emissores foram Alemanha (12%),
Argentina (11%), França (11%) Itália (10%) e Estados Unidos (10%). A
ocupação hoteleira ficou em torno de 92%, um acréscimo de 5% em relação a 2014, quando o índice marcou 88%. “Este ano, tivemos o acréscimo de cerca de quatro mil leitos em Pernambuco, ainda assim, a ocupação hoteleira aumentou. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do Estado”, destaca Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Na RMR, a ocupação foi de 94% e no interior do Estado chegou a 82%, com alguns municípios atingindo 100%.

A metodologia utilizada na pesquisa realizada pela Empetur é aceita pela
Organização Mundial do Turismo (OMT) e leva em consideração os dados coletados em diversas sondagens para projetar números globais.

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Postado por Edmar Lyra às 23:43 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

Domingo é dia de Recife Antigo de Coração

Domingo (22), o Bairro do Recife recebe o projeto que já integra a rotina dos cidadãos recifenses. O Recife Antigo de Coração, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, leva programação para toda a família, das 8h às 22h. São atividades de lazer e de cultura para pessoas de todas as idades, em polos espalhados pelo bairro mais antigo da cidade.

O Marco Zero, que foi cenário principal para o Carnaval nos últimos dias, ganha uma nova cara e vai receber Nill Ribeiro, a Escola de Samba Preto Velho, Karla Karolla, Bloco Compositores e Foliões, banda A Barba Maluka, Romero Ferro e Nonô Germano. Já a cantora Karina Spnielli se apresenta na Rua da Moeda, levando samba de raiz para todos.

Os mais variados ritmos poderão ser encontrados na Praça do Arsenal, onde acontece o projeto Dançando na Rua. Os bailarinos apresentam números de bolero, swing, tango, samba, merengue e outros.

Atividades esportivas também não vão faltar para quem quiser se exercitar. Vai ter aluguel de bicicleta e patins na Rua do Bom Jesus; futebol, badminton, vôlei, basquete, parkour, tênis e patinação artística, na Marquês de Olinda; e ainda slackline, na Rua Dona Maria César.

Atividades esportivas também não vão faltar para quem quiser se exercitar. No polo esportivo vai ter aluguel de bicicleta e patins na Rua do Bom Jesus; futebol, badminton, vôlei, basquete, parkour, tênis e patinação artística, na Marquês de Olinda; e ainda slackline, na Rua Dona Maria César.

O polo especial para a criançada será na Avenida Alfredo Lisboa,com recreação, campeonato de futebol de botão, baseball, exposição de figurinhas antigas e oficina de máscaras.

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Postado por Edmar Lyra às 23:42 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

Governo de Pernambuco propõe reajuste menor para consumidores de energia de baixa renda

O grupo de trabalho estruturado pelo governador Paulo Câmara para acompanhar o reajuste na conta de energia elétrica, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), propôs um reajuste menor para as famílias de baixa renda de Pernambuco. A principal sugestão é aplicar os descontos previstos para consumidores beneficiados pela Tarifa Social também nos aumentos que serão gerados pela adoção do regime de bandeiras tarifárias. Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de famílias integram esse grupo – 42% de todos os consumidores residenciais do Estado.

“Em 2007, Eduardo isentou as famílias de baixa renda do ICMS da energia. Nosso objetivo agora é beneficiar, novamente, essa parcela mais frágil da população. São famílias que precisam de um olhar diferenciado”, argumentou o governador Paulo Câmara.

As modificações no regime de bandeiras tarifárias é tema da audiência pública nº 006/2015, cujas contribuições serão recebidas até hoje (20), assim como a regulamentação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT). Sempre que for detectada a necessidade de acionamento em larga escala das usinas termelétricas – a partir da aferição do custo da energia despachada pela última usina no mês anterior – serão definidas as chamadas bandeiras verde, amarela e vermelha.

Na bandeira verde, não haverá aumento na conta dos brasileiros. Na bandeira amarela será cobrado R$ 0,025 a mais por quilowatt-hora (kWh). E, no caso da vermelha, que já foi adotada no último mês de janeiro, o aumento é de R$ 0,055 por kWh.

Na forma como está regulamentado o regime, o adicional por kWh não recebe os descontos previstos para os consumidores que integram a Tarifa Social, penalizando diretamente os consumidores de baixa renda. Isso significa que uma família que consome 100 Kwh por mês, por exemplo, arcaria com uma cobrança adicional de R$ 5,50 (na nova tarifa), quando a bandeira for vermelha. O pedido do govenador Paulo Câmara é para que os benefícios incidam também no acréscimo, a partir da revogação do § 2º, do art. 3º, do Decreto nº8.401/2015. Se a proposta for acatada, fará com que a mesma família sofra um aumento de apenas R$ 1,95 (o desconto para a maior faixa da baixa renda é de 65%).

Ainda sobre as bandeiras tarifárias, o Governo de Pernambuco propôs:

Não aplicar as bandeiras tarifárias a partir do custo da energia despachada pela última usina, e sim pela média de todas as termelétricas, definindo novos limites. Ao selecionar apenas a última usina corre-se o risco de acontecerem distorções;
Criar mecanismos objetivos para contabilizar quanto cada concessionária de energia irá contribuir à CCRBT e, mais importante, como será realizado o ressarcimento aos consumidores no momento em que acontecerem as revisões tarifárias.

Revisão Tarifária Extraordinária -Um alerta importante feito pelo Governo de Pernambuco é que para a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não seja contabilizado o aumento da tarifa de Itaipu Binacional. Isso porque a Celpe não possui contratos com Itaipu, gerando assim uma revisão menor que a das demais concessionárias do País. Vale a pena destacar também que, se a Celpe solicitar a RTE, o grupo de trabalho vai ficar responsável por verificar se a aplicação do reposicionamento está correto. A RTE foi alvo da audiência pública nº 007/2015, com prazo para contribuições encerrado ontem (19).

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Postado por Edmar Lyra às 18:26 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

Comitê das secas apresenta plano de ações no ministério da integração nacional

O Governo de Pernambuco enviou ontem (19) à Brasília, representantes do Comitê das Secas para apresentação do plano de ações de obras emergenciais e estruturadoras de convivência com a seca. A comitiva, formada pelo secretário Executivo de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Almir Cirilo, pelo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, pelo secretário de Agricultura, Nilton Mota e pelo gerente de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento, Humberto Viana, foi recebida pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O objetivo da apresentação é atrair recursos para que as medidas possam ser adotadas e construir uma agenda comum de estímulo ao desenvolvimento regional, dentro de uma visão estratégica. O Ministério da Integração deverá apresentar a avaliação da proposta de Pernambuco até o início de março.

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Postado por Edmar Lyra às 18:25 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

Nova Escola Técnica Estadual reforçará potencialidades de Jaboatão

O governador Paulo Câmara vistoriou, na manhã desta sexta-feira (20), o canteiro de obras da futura Escola Técnica Estadual do Jordão. Com investimento da ordem de R$ 10,4 milhões, através de uma parceria do Governo de Pernambuco com o Ministério da Educação, a nova unidade de ensino beneficiará cerca de mil alunos. Erguida às margens da BR-101, no quilômetro 78, a ETE contará com 12 salas de aula e seis laboratórios, além de quadra poliesportiva, auditório e laboratórios especiais para ensino profissionalizante.

Após inspecionar a obra, o governador destacou a função “estratégica” da nova unidade de ensino. “Vamos vocacionar os cursos da escola técnica para as potencialidades de Jaboatão nas áreas de Logística, Administração e também de Saúde. Segmentos que são fundamentais para essa juventude que quer ter um curso técnico de qualidade e a oportunidade de conseguir o primeiro emprego”, argumentou Câmara, que estava acompanhado do prefeito Elias Gomes.

Com previsão de iniciar as atividades em abril próximo, a ETE do Jordão vai oferecer quatro cursos: Logística, Administração, Enfermagem e Análises Clinicas. Trata-se da segunda unidade de ensino técnico instalada no município, que já conta com ETE Maximiano Accioly Campos, em funcionamento no bairro do Engenho Velho – uma terceira unidade deve ser construída pelo Estado no município.

Paulo Câmara ressaltou a “potencialidade” de Jaboatão dos Guararapes como justificativa para a ampliação da oferta de ensino profissionalizante no município, ao afirmar que o investimento nessa área “mostra claramente o intuito de valorizar a Educação”.

A ETE do Jordão faz parte de um conjunto de 13 novas escolas técnicas que estão em construção pelo Governo de Pernambuco. Quando forem concluídas, ainda em 2015, as unidades aumentarão o número de escolas técnicas em funcionamento no Estado, de 27 para 40, o que resultará na ampliação da oferta de vagas no ensino profissionalizante. Hoje, as ETEs já existentes atendem a cerca de 16 mil alunos, nas modalidades integrada e subsequente, com uma oferta de 33 cursos.

“Nas escolas integrais, o aluno entra às 7h30 e sai no final da tarde. Ou seja, faz a conclusão do ensino médio dentro de uma escola em tempo integral e também com acesso ao ensino técnico. Além disso, oferecemos, no turno da noite, o que chamamos de subsequente, que são aqueles alunos que já concluíram o ensino médio e têm a oportunidade de fazer um curso técnico”, explicou o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.

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Postado por Edmar Lyra às 13:49 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

UPAE Garanhuns busca alternativas para diminuir filas no atendimento

Após um ano e meio de funcionamento, a UPAE se consagra como a principal alternativa para a população dos municípios que integram a V Regional de Saúde, quando se fala em Especialidades Médicas e seus desdobramentos. Atendendo diariamente cerca de 450 pessoas nas diversas especialidades, e realizando em média 30 cirurgias e 400 exames, não há como negar a importância da Unidade no Agreste Meridional, e a referência no Estado.

Como todo projeto pioneiro, sempre há novos planejamentos e melhorias a serem feitos, e foi pensando nisso que se reuniram, nesta quinta-feira (19), a Superintendente da FPMF – Ana Cláudia Figueira, que administra a UPAE Garanhuns, o Coordenador Geral da Unidade no município – Gustavo Amorim e o Gestor da V GERES, Luiz Melo. Na pauta, a preocupação com a população que diariamente precisa usar os serviços da Unidade e devido ao grande volume de pessoas, por vezes têm que enfrentar algumas filas e certa demora no atendimento.

Isto já vinha sendo discutido entre os coordenadores da Unidade, em busca de soluções, ouvindo os usuários e detectando as falhas, e por isto, a reunião com os gestores. Já há algumas medidas a serem implantadas no mês de março para minimizar o incômodo causado pelas filas na unidade. Contudo, a resolução do problema depende também da colaboração dos municípios, que fazem o transporte dos pacientes para a unidade, da Secretaria Estadual de Saúde e dos próprios pacientes.

Como solicitação, o Coordenador Geral da Unidade pede aos cidadãos e usuários que colaborem, seguindo a orientação da equipe que diariamente recebe os pacientes para organizar o fluxo de atendimento na Unidade. Além disso, pede que atentem para a hora marcada das consultas, uma vez que não há necessidade de madrugarem em filas, já que todos os pacientes têm o atendimento garantido, com marcação prévia, pela regulação que encaminha os pacientes dos 21 municípios.

Todas as ações planejadas estarão sendo colocadas em prática nos próximos dias para beneficiar os usuários.

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Postado por Edmar Lyra às 13:47 pm do dia 20 de fevereiro de 2015

9º congresso da UMADESC reúne multidão durante carnaval

Durante o período da folia
de carnaval a Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe
mobilizou-se e realizou o 9º UMADESC (União da Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). O Congresso tem o propósito de fazer oposição às tradições carnais e mundanas que são explicitadas nesse período. Exaltando ao Altíssimo a juventude cristã demonstrou seu compromisso com o Reino de Deus.

As dependências do Cabana
Clube estiveram lotadas em todos os cinco dias do evento mostrando a força da Assembleia de Deus na cidade e na região. O evento foi notícia em vários meios de comunicação.

Um dos destaques foi à
abertura do Congresso com solenidades civis e as presenças de autoridades, tais como o prefeito do município e vários vereadores. Ministros da Assembleia de Deus do estado de Pernambuco e de outros estados também marcaram presença, entre eles, o Pastor Rogério Torres (São Paulo) e o Evangelista Daniel Oliveira (Ceará).

Além do Grande Coral e da
Orquestra também se apresentaram o cantor Ivonaldo Albuquerque, a dupla Eli e Ivone (Paraná), o cantor Josafá, a cantora Flávia Cristine, além de Jair Santos e Salete Silva. Foram apresentações primorosas que elevaram substanciaram o nível espiritual.O pastor presidente da
IEADPE Ailton José Alves e o pastor Amaro Berto, gestor da filial da AD em
Santa Cruz do Capibaribe, estão de parabéns pela excelente organização deste 9º Congresso.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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