Blog Edmar Lyra

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), divulgou nota, nesta quarta-feira, na qual diz que a retirada do grau de investimento da Petrobras, divulgada na terça-feira, à noite pela agência internacional de risco Moody’s, “é um desastre provocado pela incompetência do governo”.

“Uma empresa que até poucos anos era a que mais investia, hoje é a que tem o maior endividamento do mundo. Isso ocorreu pelo excessivo intervencionismo do governo e pelo aparelhamento da empresa, culminando com o maior escândalo de corrupção de nossa história”, criticou o ex-presidenciável.

Para o tucano, o rebaixamento da estatal prejudica não somente a empresa petrolífera, uma vez que o custo de capitalização de todas as empresas brasileiras será, a partir de agora, maior. “É uma péssima sinalização”, afirmou.

Aécio avaliou ainda que, se o governo decidir socorrer a Petrobras, ajudando a pagar a dívida da empresa, o ajuste fiscal do País ficará ainda mais prejudicado. O senador mineiro concluiu a nota dizendo que uma empresa com um “corpo técnico competente, que é a empresa que mais investe em inovação, não merecia uma condução tão desastrosa, o que é exclusiva responsabilidade dos governos do PT”.

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

A deputada Raquel Lyra (PSB) esteve presente na reunião da Comissão de Defesa da Mulher que recebeu, nesta terça (24), a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro. O colegiado conheceu as prioridades do Governo para o segmento e definiu detalhes do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Sílvia Cordeiro afirmou que a prioridade é incentivar a inserção econômica do segmento feminino e informou que, em março, a Secretaria realizará um encontro internacional sobre o tema.

Os moradores da localidade de Jardim Prazeres já podem comemorar. Nesta quarta-feira (25/02), às 15h, será entregue o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professora Maria de Fátima da Silva. O espaço, situado na Rua Itaítuba, tem capacidade para 240 crianças, com idade entre 3 e 5 anos, e foi construído para receber este publico com toda a infraestrutura adequada. O investimento de mais de R$ 1,5 milhão é composto por salas de aula, solário, refeitório, área de lazer, sala multiuso e biblioteca, com o conforto necessário para acolher as crianças com confiabilidade dos responsáveis.

“Com este Cemei, vamos atender a demanda da comunidade. Na mesma rua, já funcionam uma escola que atende anos iniciais do Ensino Fundamental, que construímos e entregamos em 2013, e outra que atende anos finais. Mas a localidade não possuía nenhum centro para crianças de 3 a 5 anos, e agora os pais já podem contar com este atendimento. Isso possibilitará um melhor desempenho no aprendizado dos filhos”, disse o secretário executivo de Educação, Francisco Amorim.
Salto na Educação
Desde 2009, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou para a população 6 Cemeis. A previsão é que até o final de 2016 sejam entregues outros dez. Os avanços na Educação municipal são significativos. No total, já são 30 escolas construídas, adquiridas ou municipalizadas; 4 estão em fase de construção e outras 16 aguardam o início das obras. Mais de 40 unidades passaram por reforma e/ou ampliação, e todas receberam algum tipo de manutenção. A Rede Municipal conta hoje com 131 escolas. Em 2009, eram apenas 109.

Por Francisco Eduardo Cavalcanti

Parabéns Governador Paulo Câmara!

Após um janeiro turbulento, estamos tendo um fevereiro de atitudes.

O Carnaval consagrou Pernambuco, apesar de todas as dificuldades, sobretudo no tocante a achar o ponto ideal para que o Pacto pela Vida possa efetivamente funcionar, e que passemos a ter não apenas a sensação, mas a segurança efetivamente.

A certeza de que o êxito será obtido está no trio de ferro que hoje comanda a Segurança Pública de Pernambuco. Alessandro, Pereira Neto e Antônio Barros possuem os melhores requisitos para que tudo funcione com eficiência, eficácia e efetividade.

Por fim, está concluindo fevereiro com coragem, em detrimento a alguns equívocos cometidos no início do governo, fruto principalmente da inexperiência política para o exercício do cargo e das “más” companhias, discutindo de forma efetiva o que fazer com o Museu Itaipava, localizado em São Lourenço da Mata.

Paulo Henrique, já lhe fiz críticas contundentes, mas os elogios se fazem necessários.

Coragem para mudar Pernambuco é o que lhe desejo.

Por Maurício Romão

Nos debates sobre a sistemática de eleição de deputados e vereadores no Brasil o PMDB tem defendido substituir o mecanismo proporcional vigente pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro, o chamado “distritão”.

Os argumentos usados pela cúpula pmdebista enaltecem três vantagens da nova modalidade: (1) as coligações proporcionais se extinguiriam; (2) não haveria mais transbordamento (spillover) de votos dos chamados “puxadores de votos”, e (3) vigoraria a denominada “verdade eleitoral”, segundo a qual os mais votados são sempre os eleitos.

Quanto ao item (1), no modelo do distritão, focado que é no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações desaparecem, não fazem sentido.

De fato, as coligações proporcionais encerram as maiores deformações do modelo atual de lista aberta, de sorte que sua extinção é extremamente salutar. A questão é que este desiderato pode ser conseguido sem necessidade de mudança de sistema de voto. Basta modificar o art. 6o da Lei das Eleições, simplesmente proibindo tais alianças.

Já no que diz respeito ao item (2), o transbordamento de votos do puxador para o partido pode ser evitado no âmbito do próprio sistema atual mediante a determinação dos votos válidos da eleição em duas etapas*, preservando-se, assim, o direito do afortunado de votos ser eleito, sem que sua votação excedente ao quociente eleitoral seja transferida para candidatos olímpicos, em detrimento de postulações mais representativas.

Outra maneira de dificultar ascensão ao Legislativo de candidatos com votações inexpressivas é instituir cláusulas de barreira individual, como sugerido na PEC 352/13. Por exemplo, somente seria eleito parlamentar o candidato que tivesse votos nominais correspondentes a, pelo menos, 10% do quociente eleitoral de sua circunscrição.

As vagas não preenchidas por conta dessa cláusula poderiam ser ocupadas, por exemplo, pelos candidatos individualmente mais votados da eleição, conforme propõe a referida PEC, instituindo um componente majoritário na proposta. Nesta hipótese, todavia, haveria necessidade de uma emenda à Constituição.

Finalmente, nos modelos proporcionais os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos.

Asseguradas as vagas, os mais votados dos partidos ascendem ao Parlamento. Acontece que os candidatos mais votados dos partidos não são necessariamente os candidatos mais votados da eleição, ou que têm mais votos do que os não eleitos. Esta distorção altera a vontade do eleitor e é a essência da crítica dos adeptos do distritão (item 3).

Em que pese não atender ao requisito da verdade eleitoral, o sistema proporcional, por outro lado, assegura que os diversos grupos sociais ou políticos, com suas idéias e interesses, possam estar representados no Parlamento, na razão direta de sua importância numérico-eleitoral.

Esta pluralidade não acontece no sistema majoritário. Os mais votados são, geralmente, os que podem mais, em especial num ambiente de grande prevalência do poder econômico, e tende a
haver concentração de votos e de eleitos nos partidos mais fortes, dificultando a representação de partidos pequenos ou ideológicos.

Em suma, não carece migrar do sistema proporcional de lista aberta para o distritão-majoritário por conta das coligações e dos puxadores de votos. A lipoaspiração desses itens pode ser feita dentro do próprio sistema atual.

Resta ao modelo proposto seu ponto forte: alçar ao Parlamento somente candidatos mais votados. Mas este atributo não assegura uma “partilha equilibrada” do poder político, como é garantido no sistema vigente.

Não seria então mais razoável aperfeiçoar o mecanismo de voto em uso no País há 70 anos, ao invés de se ficar fazendo tais experimentações?

Com relação às informações sobre a liminar conseguida pelo Ministério Público Federal cumpre esclarecer o seguinte:

Todas as minhas contas, ao tempo em que estive na Secretaria de Turismo do Estado, foram amplamente analisadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Informo, ainda, que a fiscalização dos eventos era de responsabilidade do Ministério do Turismo, como nos demais eventos daquele tipo, conforme cláusulas dos respectivos convênios.

Minha assessoria jurídica já está tomando todas as providências cabíveis para reverter a decisão que foi tomada em caráter liminar pela Justiça.

Confio que a Justiça, em seu devido tempo, terá os elementos para decidir toda a questão e atestar a legalidade de minha conduta.

Silvio Costa Filho
Deputado estadual

O governador Paulo Câmara assina, nesta quarta-feira (25), com as empresas Cone S/A, M. Dias Branco, Solar Coca-Cola e R.E.D.E. Suape, um protocolo de intenções que sela parceria para recuperar três trechos da BR-101 Sul e um da PE-08, em Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia será realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 11h. As obras de infraestrutura estão orçadas em R$ 12,4 milhões. Os recursos serão aportados pela iniciativa privada e serão abatidos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das companhias.

O benefício é previsto pelo Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial (Proinfra). Os trechos, quando recuperados, representarão avanço na mobilidade rumo ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A expectativa é que o início das obras aconteça já em 2015, com duração prevista de seis meses.

“As parcerias com o setor produtivo são fundamentais para o nosso desenvolvimento econômico. Quando fui secretário da Fazenda, tive a oportunidade no Confaz de participar da concepção do Proinfra, instrumento este que irá possibilitar a melhoria da infraestrutura do nosso Estado”, argumentou o governador Paulo Câmara.

O projeto de recuperação já está pronto e foi encomendado pela Cone S/A à JBR Engenharia, que avaliou as melhorias possíveis na mobilidade da BR-101 Sul e indicou as obras necessárias. O estudo foi doado pela empresa ao Governo do Estado para facilitar e acelerar sua execução.

Hoje, mais de 100 mil pessoas se deslocam por dia de outros municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) para trabalhar em empresas próximas e vinculadas ao Complexo de Suape.

“A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em manter diálogo ativo com as empresas que investem e geram emprego e renda no Estado. Mostra como é frutífera a parceria entre poder público e a iniciativa privada para melhorar o ambiente de negócios e a qualidade das condições de trabalho em Pernambuco”, complementa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

As intervenções realizadas serão:
Trecho
Melhorias
Avenida Dr. Júlio Maranhão – PE-08 (Final da Estrada da Batalha)
· Implantação de 2 faixas;
· Instalação de Passarela para Pedestres;
· Adequação no Sistema de Drenagem;
· Recuperação da Pavimentação;
· Proibição de Estacionamento.
BR-101 Sul em frente à unidade da Coca-Cola
· Alteração na localização das paradas de ônibus;
· Reordenamento e fiscalização para impedir estacionamentos em locais proibidos.
BR-101 Sul, sentido Cabo de Santo Agostinho, no retorno em frente ao posto de gasolina Dislub que dá acesso à fábrica da Vitarella
· Fechamento do retorno;
· Recuperar o retorno localizado em Comporta (a 2,8 quilômetros de distância);
· Implementação de túnel interligando BR-101 e BR-101 Antiga.
BR-101 Sul Antiga, Sentidos Recife-Cabo e Cabo-Recife, na confluência com a rotatória do hospital Dom Hélder Câmara
· Implementação de drenagem adequada;
· Recuperação do pavimento.

“Nós apresentamos ao governo os gargalos que impactam na mobilidade e tivemos da equipe uma receptividade inteligente e criativa”, afirma Marcos Roberto Dubeux, CEO da Cone S/A.

Já para o vice-presidente de Investimentos e Controladoria da M. Dias Branco, Geraldo Luciano, as obras de infraestrutura contempladas no projeto se revestem da mais alta importância para o adequado desenvolvimento das atividades empresariais nas áreas envolvidas, além do seguro e rápido deslocamento das pessoas que transitam e trabalham no entorno. Segundo ele, “é digno dos maiores aplausos a atitude do Governo de Pernambuco ao viabilizar tão importante investimento para o desenvolvimento econômico e social do Estado”.

Angelo Bellelis, presidente do Conselho da REDE Suape, lembra que a linha de atuação dos empresários é baseada no fator colaborativo. “Dessa forma, buscamos o ganho de ambas as partes (público e privado) para o fortalecimento daquela região. As alterações propostas vão garantir fluidez do trânsito, redução no tempo de deslocamento tanto para o transporte de cargas como para os carros particulares e veículos de transporte de passageiros”.

SOBRE A CONE S/A

A Cone é uma companhia voltada para prover soluções integradas de infraestrutura industrial e logística multimodal sob medida para os clientes, atuando próximo a portos, aeroportos e polos de desenvolvimento, gerando oportunidades de negócios e trazendo benefícios socioeconômicos para as regiões onde atua. A companhia foi criada com base em um novo conceito de “Condomínio de Negócios”, que é a combinação dos conceitos de infraestrutura, imobiliário, logística, consultoria e gestão de fundos com a missão de prover a melhor experiência de negócios para seus clientes.

O conceito vai além dos conhecidos condomínios logísticos e trata-se de uma evolução dos contratos por encomenda “Built to Suit ” para a prestação de um completo conjunto de serviços antes e após inicio da operação dos clientes denominado “Solution to Suit”. O serviço é oferecido para empresas de diversos segmentos que buscam espaços como áreas para armazenagem, galpões industriais, centros de serviços, unidades frigorificadas, pátios, zonas incentivadas para exportação e áreas comerciais.

​A primeira iniciativa da companhia foi o Cone Suape, que vem sendo desenvolvido desde 2007 e resulta num investimento de R$ 920 milhões de investimento, até o momento, com mais de 50 clientes em operação. A segunda plataforma da Cone S/A está em implantação na Bahia. O Cone Aratu está sendo desenvolvido na retroárea do Porto de Aratu, em Simões Filho. A empresa nasceu da sociedade da acionista controladora, Conepar, formada pelos acionistas da Moura Dubeux Engenharia, e do Fundo de Infraestrutura (FI-FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal.

SOBRE A R.E.D.E. SUAPE

A R.E.D.E. Suape reúne, há aproximadamente um ano, cerca de 70 empresas instaladas no Complexo Industrial Portuário de Suape e no seu entorno. O objetivo é discutir práticas e políticas públicas, ponderando as necessidades e interesses comuns para o pleno desenvolvimento das atividades das empresas, assim como os objetivos do Governo de Pernambuco. Por isso, promove ações de integração entre todos os setores, realiza mapeamentos das áreas, fomenta discussões e trocas de experiências.

SOBRE A SOLAR COCA-COLA

A Solar BR é segunda maior engarrafadora do Sistema Coca-Cola Brasil e uma das 15 maiores do mundo, além de ser a maior com capital nacional. A empresa nasceu da integração de três fabricantes (Norsa, Renosa e Guararapes) e opera, desde julho de 2013, em 12 estados do Brasil – toda a Região Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Tocantins e de Goiás. Possui 16 mil funcionários, distribuídos em 13 fábricas e 34 centros de distribuição, com capacidade para produzir mais de três bilhões de litros de bebida/ano para atender a mais de 320 mil pontos de venda.

SOBRE A M. DIAS BRANCO

A M. Dias Branco é a maior empresa brasileira de Massas e Biscoitos do Brasil, segundo a Ac Nielsen, sendo, em faturamento, a sexta maior do mundo em Massas e a sétima maior do mundo em Biscoitos, segundo a Euromonitor. Com origem e sede no Nordeste, a Empresa gera, em todo o País, mais de 17 mil empregos diretos, possuindo plantas industriais no Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, e mais de 25 filiais comerciais, cobrindo todo o território nacional. Além de Biscoitos e Massas, a Empresa também atua no segmento de margarinas, farinha de trigo, mistura para bolos, bolos, snaks e torradas, tudo produzido em plantas que empregam a mais moderna tecnologia existente no mundo, tendo, inclusive, certificações de qualidade ISO 9.000; 9.001 e 14.000.

No Estado de Pernambuco a M. Dias Branco opera há dezenas de anos, tendo expandido ainda mais sua presença e investimentos no Estado ao adquirir, em 2008, a Vitarella, e em 2011 a centenária Pilar – investindo na forte expansão dessas marcas e na geração de empregos no Estado – estando, ainda, com novo projeto de investimento na construção de um moderno moinho de trigo no Estado.