Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sertão do Araripe ganha primeiros leitos de UTI.

O governador Eduardo Campos inaugurou, nesta terça-feira (30/07), a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sertão do Araripe, que funcionará no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. São 10 leitos, beneficiando cerca de 320 mil pessoas de 11 municípios da região. Os investimentos para implantação da unidade foram de R$ 2 milhões.

O Araripe era a única região pernambucana que não contava com a UTI, situação que obrigava os pacientes a se deslocarem mais de 100 quilômetros em busca da assistência intensiva em Salgueiro ou em Petrolina. “Quando cheguei ao governo, tinham 240 leitos no Estado. Esse era um direito antes restrito a alguns da capital, de ter sua UTI para salvar a vida. Quase 70% das pessoas acolhidas numa UTI têm a alegria de continuar suas vidas”, afirmou Eduardo.

A nova unidade está equipada com cardioversores, monitores multiparamétricos e ventiladores pulmonares, além de cinco médicos, cinco enfermeiros, 25 técnicos de enfermagem, três fisioterapeutas e profissionais de outras especialidades. A rede estadual de saúde chega agora a 1.110 leitos de UTI. “Não podemos ter pernambucanos de primeira e outros de segunda categoria, todos precisam ter o direito do acesso à saúde, é fundamental”, acrescentou o governador.

Ainda em Ouricuri, Eduardo entregou à população a Farmácia de Pernambuco, voltada para a distribuição de medicamentos excepcionais. Num primeiro momento, a farmácia atenderá a cerca de 100 pacientes do Programa de Glaucoma. “Essa é uma obra simples, mas muito importante. Temos hoje 40 mil pessoas no Estado que precisam desses medicamentos, que são caríssimos. Antes, tinham de procurar no Recife, em Caruaru ou em Petrolina. É um ato de zelo para com essas pessoas”, explicou Eduardo.

A expectativa é de expandir esse número até 3 mil usuários. Os investimentos são da ordem de R$ 505 mil. O atendimento ao público é de segunda a sexta, das 7h às 16h. Agora, são 25 farmácias desse tipo funcionando em Pernambuco.

O governador vistoriou também obras da UpaE de Ouricuri, e de melhorias na distribuição de água do município, que ficam prontas até outubro deste ano. São 11 quilômetros de tubulações e a construção de um reservatório, que garantem melhor controle operacional à Compesa.

EDUCAÇÃO – No município de Trindade, o governador Eduardo Campos visitou a ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Governador Muniz Falcão, que necessitou ser reconstruída em 2007. Na ocasião, Eduardo entregou tablets para alunos da rede estadual. Ao todo, serão distribuídos 650 equipamentos para três escolas da região. Além da Governador Muniz Falcão, serão agraciados estudantes da Escola Estadual Hortência Pereira Lima e da Escola Professora Antonia Marinho Apolinário.

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Igarassu realiza Feira do Agricultor.

Hoje, das 8h às 17h, na Praça de Cruz de Rebouças, a Prefeitura de Igarassu promove a Feira do Agricultor. O evento vai contar com o apoio de todas as secretarias da gestão municipal, que irão expor os serviços prestados à população.

A exposição vai contar com leilão de animais, seja de cavalos, bois e cabras; venda de pintos no primeiro dia de nascidos; feira de produtos orgânicos. A população que comparecer ao evento poderá compra artesanato local no stand da Secretária de Turismo. Já Meio Ambiente irá distribuir mudas nativas e o stand da pasta de Saúde vai distribuir preservativos, oferecer orientação médica e aferir a pressão gratuitamente. A programação também irá contar com médico veterinário tirando dúvidas do público e realizando consultas.

A Prefeitura de Igarassu preocupada com a qualidade de vida das crianças e jovens da cidade estará presente também com o Conselho Tutelar. No local serão disponibilizadas informações sobre abuso sexual e exploração infantil e como proceder em possíveis ocorrências. A pasta de Ação Social vai oferecer em seu Box documentos como, Carteira de Trabalho, Cadastro do Bolsa Família, carteira de livre acesso e o PIS.  Agricultura, por sua vez, doará sementes aos agricultores de hortaliças. O IPA e o PRO-RURAL também marcarão presença no evento. Paralelo aos serviços, o público vai contar com atrações culturais, com rodas de côco, ciranda e apresentação de xaxado.

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É possível o fim do petismo em 2014?

Por *Adriano Oliveira

Desde 2002, o PT está à frente da presidência da República. Em junho de 2005, em razão do escândalo do mensalão, o ciclo petista foi ameaçado. Nesta época, variados atores políticos prognosticaram a interrupção da era Lula e o retorno do PSDB ao poder. Porém, Lula conseguiu criar estratégias discursivas que possibilitaram a manutenção do PT na presidência da República. Lula é reeleito em 2006 e deixa o governo em 2010 com recorde de popularidade.

Dilma é eleita presidenta da República com o apoio de Lula em 2010. Por cerca de dois anos manteve a popularidade em alta num contexto de crescimento econômico baixo e ameaça inflacionária. Em junho de 2013, manifestações ocorridas em variadas capitais do Brasil possibilitaram, junto com outros fatores, a redução da popularidade de Dilma. Pesquisas recentes mostram que o governo Dilma tem em torno de 30% de aprovação.

Neste momento, a indagação que surge é: é possível o fim do petismo em 2014? O fim do petismo pressupõe o fim da era petista à frente da presidência da República. Tal evento poderá ocorrer caso um dos cinco fenômenos venham a acontecer, quais sejam: 1) Não recuperação da popularidade de Dilma; 2) Ressaca (cansaço) eleitoral para com o PT; 3) Recuperação da popularidade de Dilma, mas ressaca com o PT; 4) E não recuperação da popularidade de Dilma e ausência de ressaca para com o PT; 5) Não recuperação da popularidade de Dilma e eleitores com ressaca do PT.

Observem que distingo os fenômenos. O eleitor poderá realizar escolhas desconsiderando o partido ou desconsiderando o competidor. Noutros casos, o eleitor realizará a sua escolha, considerando o partido e o competidor. Tais eventos surgem em virtude da seguinte hipótese: o petismo existe em parte do eleitorado brasileiro e foi fortalecido em dadas regiões, como o Nordeste, em virtude do lulismo. Sendo assim, o partido PT importa para explicar, em parte, o comportamento do eleitor.

Caso o primeiro fenômeno ocorra, não existirão espaços para novos candidatos. A maioria dos eleitores optará pelo suposto porto seguro. Com isto, Dilma será reeleita. Se o segundo fenômeno vier a acontecer, Dilma sofrerá as consequências. Com isto, três outros eventos surgem, os quais mostram relações interdependentes entre o desempenho de Dilma e o petismo.

A recuperação da popularidade de Dilma poderá ocorrer, mas pesquisas podem revelar ressaca para com o PT. Diante deste cenário, tenho a hipótese de que os candidatos da oposição adquirem chances de vencer a disputa. Se não ocorrer a recuperação da popularidade de Dilma, mas a ressaca para com o PT não existir, surge contexto propício para o PT ofertar um novo candidato aos eleitores brasileiros. E se a ressaca com o PT existir junto com a não recuperação da popularidade de Dilma, algum candidato da oposição tende a vencer a disputa eleitoral.

Os argumentos apresentados foram construídos com base na dinâmica da última eleição para prefeito do Recife. Pesquisas realizadas mostraram, inicialmente, o então prefeito João da Costa (PT) mal avaliado. Porém, os eleitores desejavam que o PT continuasse à frente da prefeitura. No decorrer da campanha, pesquisas detectaram considerável diminuição dos eleitores que desejavam a continuidade do PT. E o prefeito manteve alta rejeição. Conclusão: o PT perdeu a eleição na cidade do Recife.

Adriano Oliveira é professor universitário, consultor e cientista político.

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Eduardo inaugura Upa 24 horas e UpaE em Petrolina.

Petrolina ganha equipamentos para melhoria no atendimento à saúde no município. Nesta segunda-feira (29/07), o governador Eduardo Campos entregou à população petrolinense uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas e uma de Atendimento Especializado (UpaE), que vão funcionar de maneira integrada. Os investimentos para construção das estruturas foi de aproximadamente R$ 20 milhões. Juntas, as unidades possibilitarão mais de 150 mil atendimentos por ano.

Batizada de Dr. Emanuel Alírio Brandão, a UPA Petrolina segue o padrão das outras em atendimento de urgência e emergência nas áreas de clínica médica e odontologia. A UpaE oferece consultas ambulatoriais, exames diagnósticos e pequenas cirurgias. “A partir do PSF, muitas pessoas são indicadas a fazer exames com especialidades e encontram grande dificuldade. Reunimos os equipamentos num local só, para melhor atender à população”, disse o governador.

A nova UPA tem capacidade para 80 mil consultas por ano. Já a UpaE estima atender 78 mil pessoas. Serão oferecidas consultas em cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, infectologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, reumatologia e urologia.

Para Eduardo, foi o diálogo com a sociedade que indicou a necessidade das especialidades. “Essa é a segunda UpaE a ser entregue, de um total de 12 que estamos fazendo. Destas, seis ficarão no Sertão. Estavam faltando as especialidades, muitas vezes o clínico sentia a necessidade de fazer exames diversos. Aprendemos isso ouvindo a população, depois de todo um diagnostico de como ajudar a melhorar a saúde em nosso Estado”, explicou o governador, que na última sexta-feira (26/07) já havia inaugurado a UpaE Garanhuns.

A unidade de especialidades conta com um setor ambulatorial, com 19 consultórios, três salas de cirurgia, setor de diagnósticos e enfermaria para internação de curta duração (hospital-dia). A estimativa é de beneficiar 440 mil habitantes de Petrolina e municípios vizinhos, como Afrânio, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista. “Com a UpaE, vamos poder valorizar ainda mais o atendimento do PSF”, comemorou o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio.

ÁGUA – O primeiro compromisso do governador na viagem de três dias pelo Sertão foi vistoriar as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina. São R$ 57 milhões de investimento, numa parceria do Governo do Estado com a União para ampliar em 60% a oferta de água. O município vai ganhar uma nova estação de tratamento, com capacidade para 400 litros por segundo, dois reservatórios e 232,6 quilômetros de tubulações. “Nosso governo vai garantir que Petrolina saia dessa situação de falta d’água, enfrentada há tantos anos aqui na região”, garantiu o governador. O prazo para entrar em funcionamento é maio de 2014.

Ainda em Petrolina, o governador Eduardo Campos teve uma audiência com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Julianeli Tolentino de Lima, antes de seguir para a inauguração das unidades de saúde.

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Armando: “Apesar da seca, o pequeno produtor não se deixou abater”.

Sertânia – Animado com a participação de mais de 200 produtores rurais e 1,13 mil animais do Sertão na Exposertânia, o senador Armando Monteiro voltou a defender neste domingo (28) a implantação de um plano de investimentos para o período pós-seca, sobretudo em infraestrutura hídrica e segurança alimentar dos rebanhos.

“É preciso realizar ações permanentes, mais estruturantes, para fortalecer a nossa infraestrutura hídrica. Pernambuco precisa ampliar a malha de adutoras, fazer um programa ampliado de cisternas e garantir, por meio de pequenas barragens, o acesso à água naquelas regiões mais distantes. É preciso pensar num programa de silagem, porque o grande problema dessa seca foi exatamente a perda dos rebanhos”, afirmou.

Na opinião de Armando Monteiro, a Exposertânia é uma demonstração de que a seca “não conseguiu abater o ânimo dos pecuaristas”,principalmente porque contou com um número semelhante de produtores e animais do ano passado. “É uma demonstração da garra, da competência do homem que faz, com o seu suor a grandeza do setor primário de Pernambuco. Muitos festejam – e têm razão de fazê-lo –, os grandes projetos que chegam pra Pernambuco, a Refinaria, o Estaleiro Atlântico Sul… mas nós não podemos nos esquecer que os que fazem verdadeiramente a grandeza da economia de Pernambuco é uma legião anônima de pequenos produtores, pecuaristas, micro e pequenos empresários”, ressaltou.

Em mais uma passagem pelo Sertão, Armando Monteiro foi recebido pelos prefeitos Guga Lins (Sertânia), Madalena Brito (Arcoverde), Luiz Carlos (Custódia), Robson Leandro (Jatobá) e João Tenório (São Joaquim do Monte), além de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas locais e empresários.

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Indústria mobiliza empresariado em defesa da terceirização.

A falta de regulamentação da terceirização,  prática largamente utilizada no país, é um dos grandes problemas das empresas, por gerar enorme insegurança jurídica.  São constantes as ações na Justiça Trabalhista envolvendo a terceirização. Dados da OAB revelam haver cerca de cinco mil processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) à espera de julgamento especificamente sobre terceirização.

O projeto de lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita na Câmara dos Deputados há nove anos, resolve o problema. Está em fase final de exame, devendo ser votado no próximo dia 13 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Se não houver recurso para ser votado em plenário, irá direto da CCJ à análise do Senado.

Em Pernambuco, a Fiepe discute o tema com empresários locais está mobiliza o setor sobre a votação do projeto, que consta da Pauta Mínima da Confederação Nacional da Indústria (CNI), listagem anual de projetos em tramitação no Congresso considerados de alta prioridade pela indústria, devido ao elevado impacto – positivo ou negativo – no ambiente de negócios do país.

A mobilização foi iniciada na semana passada, com um amplo debate sobre o tema, reunindo especialistas na área trabalhista e empresários pernambucanos, na sede da Fiepe, com a presença do presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social, Alexandre Furlan.

“Este projeto é essencial à competitividade das empresas e à proteção do trabalhador”, diz Jorge Côrte Real, presidente da Fiepe, ressaltando que a regulamentação da terceirização é um dos pilares do recente documento feito pela CNI (101 Propostas de Modernização da Legislação Trabalhista), listando os principais gargalos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à competitividade das empresas e as soluções para eliminá-los.

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Tony Gel divulga nota de esclarecimento.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) vem, através de nota, esclarecer que respeita o entendimento do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, José Fernando dos Santos Souza, em relação ao aumento de subsídios quando esteve à frente da Prefeitura de Caruaru, em 2008, mas que não concorda com a decisão e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ele lembra que a matéria em questão foi debatida exaustivamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e os Conselheiros entenderam, à época, que não houve má fé por parte do gestor. O aumento obedeceu a uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Caruaru, autorizando ao Executivo a possibilidade de reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários nos quatro anos seguintes.

O aumento dos vencimentos de secretários não poderia ultrapassar R$ 9 mil e ficou congelado durante todo o período. No caso do prefeito e do vice, a lei determinava a possibilidade de aumento anual, desde que não ultrapassasse o teto constitucional. O então prefeito Tony Gel, em oito anos de mandato, aumentou os vencimentos apenas duas vezes e mesmo assim os subsídios ficaram bem abaixo do teto máximo permitido por lei, o que demonstra a sua boa fé no caso citado.

O magistrado, porém, entendeu que o aumento fora concedido por decreto, o que não ocorreu. Aumentar, aleatoriamente, subsídios através de decreto não é possível. O decreto apenas regulamentou a lei, servindo como documento interno para os departamentos de recursos humanos e tesouraria do município.

O deputado Tony Gel tem plena certeza de que logrará êxito em segunda instância por estar consciente de que não houve má fé no caso do aumento concedido a ele próprio, ao vice-prefeito e aos secretários. Também se coloca à disposição da imprensa para quaisquer outros esclarecimentos.

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Integração Nacional conclui última licitação do Eixo Leste.

Brasília, 29/7/2013 – O Ministério da Integração Nacional concluiu a última licitação das obras complementares (Meta 3L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A conclusão do processo licitatório foi publicada, nesta segunda-feira (29/7), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as atividades do empreendimento que passam por Sertânia, no Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba, serão intensificadas. O contrato com as empresas vencedoras deverá ser assinado nos próximos dias.

A proposta do Consórcio Bacia do São Francisco, no valor de R$ 705,2 milhões, foi a ganhadora do processo licitatório. O consórcio é formado pelas empresas SA Paulista e FBS Construtora. Em maio, o Ministério da Integração Nacional concluiu as outras duas licitações do Eixo Leste (Metas 1L e 2L). A última licitação do empreendimento, a 3N do Eixo Norte, está prevista para ser finalizada até o fim desta semana. Nos últimos meses, o Ministério da Integração emitiu sete ordens de serviço para o Projeto São Francisco e reforçou todas as frentes de trabalho. São mais de 5.800 empregados no Projeto.

Para acelerar o ritmo da obra e aperfeiçoar o gerenciamento do Projeto, o Ministério implantou, em 2011, um novo planejamento, estabelecendo nova forma de licitação e contratação. Além do aumento do número de trabalhadores, a Pasta também prevê, neste ano, um investimento superior a R$ 1 bilhão na obra.

As obras da Integração do Rio São Francisco possuem quase dois mil equipamentos em operação ao longo dos 17 municípios por onde passa. Em alguns pontos, como entre Salgueiro (PE) e Cabrobó (PE), em Jati (CE), e em São José de Piranhas (PB), as equipes trabalham 24 horas por dia. O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no Brasil e está entre as maiores do mundo. Após estudar várias alternativas, constatou-se que o projeto é o mais eficiente para garantir o fornecimento adequado de água para região, atendendo mais de 12 milhões de pessoas.

O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções definitivas para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

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Prefeito de Custódia almoça com Armando Monteiro.

O prefeito Luiz Carlos, a convite do  prefeito de Sertânia, Guga Lins participou de uma grande confraternização com o senador Armando Monteiro, Prefeitos e ex-Prefeitos da região, o  deputado estadual Júlio Cavalcanti e lideranças locais. Após o almoço, os líderes dirigiram-se ao Parque Professor Renato Moraes, para a premiação da 1ª Expo Sertânia – 41ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos.

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Compaz do Alto Santa Terezinha já está em construção.

Em sete meses de gestão, a Prefeitura do Recife já começou a construir o segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz), mais um compromisso do programa de governo que está saindo do papel. O equipamento será erguido onde funcionava o Centro Social Urbano (CSU) Afrânio Godoy do Alto Santa Terezinha,  na Zona Norte; com a meta de ser a “âncora” do Pacto Pela Vida do Recife na região que registrou 110 homicídios em um raio de dois quilômetros no ano passado. Primeiro dos cinco a serem entregues pela PCR até 2016, o Compaz do Cordeiro começou a ser construído no último dia sete de junho.

A obra do Compaz do Alto Santa Terezinha está orçada em R$ 7 milhões e tem previsão de conclusão em oito meses. O centro se unirá a outros equipamentos públicos que a PCR entregará na Zona Norte, a exemplo de quatro Upinhas 24h nos bairros de Linha do Tiro, Morro da Conceição – que já estão em construção -, Córrego do Jenipapo e Bomba do Hemetério. Ainda para beneficiar a região, A PCR  transformará o Centro Público de Casa Amarela em um polo de formação de mão de obra qualificada. Em maio, o prefeito autorizou intervenção no local, que terá cursos de capacitação e pontos de atendimento da Defesa Civil, Todos Com a Nota e Junta de Alistamento Militar.

O prefeito ressaltou a importância do equipamento na prevenção ao crime. “Com poucos meses fizemos a identificação da área, o projeto, a licitação, contratação e concluímos toda a parte burocrática. Está tudo vencido e a obra começa. O Compaz vai oferecer uma oportunidade diferente à população, com um conjunto de serviços que representam uma janela, um mundo diferente do da violência. É isso que os nossos jovens querem”, afirmou Geraldo Julio. Até o final do ano, a PCR lançará outras três unidades.

A “Fábrica de Cidadania” do Alto Santa Terezinha vai oferecer à população atividades culturais, esportivas, acesso à Justiça e capacitação profissional. Ao todo, 18 bairros serão atendidos, entre eles três que estão nas áreas prioritárias do Pacto Pela Vida do Recife: Água Fria, Dois Unidos e Campo Grande. Serão mais de 221 mil pessoas beneficiadas, com foco nos jovens entre 15 e 29 anos, que são apontados como as principais vítimas da violência no Brasil.

Geraldo Julio destacou ainda que o Compaz servirá como instrumento balizador para que as pessoas possam aproveitar melhor a cidade. “As famílias querem uma cidade para aproveitar o seu lazer, a sua atividade esportiva, cultural e com ambientes de convivência saudáveis, para que elas não se envolvam com o encanto das drogas. Fiquem sabendo que a Prefeitura do Recife vai trabalhar o tempo inteiro para garantir oportunidade aos jovens”, pontuou.

Presente ao ato, o secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, ressaltou a integração da prefeitura com o Governo de Pernambuco. “Essa é uma obra que dialoga diretamente no combate a criminalidade. Nesses poucos meses de governo, a gente já sente uma mudança expressiva no Executivo Municipal em relação à segurança. Geraldo, o senhor está dando o verdadeiro show de integração. Os órgãos operativos da SDS estarão sempre à disposição da PCR”, garantiu.

Para garantir o funcionamento do Compaz, o atual imóvel do CSU será demolido. No local, será erguido um prédio com quatro pavimentos, onde funcionará uma biblioteca de alta qualidade; espaço de acesso à Justiça, com os serviços do Ministério Público, Defensoria Pública e Procon; salas para mediação de conflitos, apoio às famílias e capacitação profissional. Ainda no mês de fevereiro, Geraldo Julio visitou o terreno para anunciar a construção do Centro.

Com uma área de 13 mil metros, o Centro Comunitário da Paz do Alto Santa Terezinha será equipado com teatro, laboratório de informática, biblioteca, videoteca e audioteca, bem como salas de recreação e atividades lúdicas com acompanhamento de artistas educadores. O equipamento contará ainda com um espaço para dojô, que permitirá a prática de artes marciais.

O centro terá investimentos da própria Prefeitura e dos governos estadual e federal. O terreno onde o Compaz será construído já dispõe da Escola Municipal Alto Santa Terezinha, Creche Zacarias do Rego Maciel, uma Academia das Cidades, piscina e duas quadras.
Moradora do Alto Santa Terezinha, Jucélia Maria da Silva, 47 anos, está entusiasmada com a construção do Compaz. “Eu moro aqui exatamente na frente do atual CSU e tenho dois filhos que jogam aqui na quadra todos os dias. Já imaginou quando tudo ficar pronto? Vai ser muito bom. Estou feliz e ansiosa”, comemorou a dona de casa.
Secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti salientou a qualidade do Compaz para a região. “Esse será um equipamento de altíssima qualidade para toda a comunidade. Nós queremos reverter toda essa violência e vulnerabilidade dessa região com esse centro. Será uma quebra de ruptura, o melhor para os mais pobres”, cravou.