Blog Edmar Lyra

Por Francisco Eduardo Cavalcanti

Não tenho a menor dúvida de que a “LISTA” tão propagada é ilusória. 

O Senador Antônio Anastasia, ex-Governador do Estado de Minas Gerais, alçado ao cargo por escolha pessoal do atual Senador Aécio Neves, para substituí-lo na oportunidade, retribuiu o gesto e mais uma vez o substituiu, desta feita na “LISTA” dos investigados. 

Para evitar maiores problemas, Janot compôs habilidosamente que não se tocaria em FHC, Aécio, Lula e Dilma, e todos juntos se encontram irmanados em uma “PÁTRIA EDUCADORA”, inobstante a redução de 65% dos recursos destinados à educação.

Resta-nos esquecer o mensalão (tudo já acabou), o petrolão (renderá um pouco mais e se encerrará sem grandes consequências), e seguirmos nossas vidas com TRABALHO, TRABALHO e TRABALHO.

As cartas foram postas à mesa e interpreto-as desta forma. QUEM VIVER, VERÁ!

Em reunião ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, as contas do atual prefeito Evilásio Araújo (PSB), foram analisadas e votadas por todos os parlamentares presentes, quando a maioria acabou seguindo a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que recomendava a rejeição das mesmas.

Em entrevista concedida ao radialista Nadjo Feitosa da Rádio Filadélfia FM, o vereador Batata (PTB) chegou a chamar o prefeito Evilásio Araújo (PSB) de ‘ficha suja’. “A partir de agora, o prefeito Evilásio Araújo é um ‘ficha suja’, por fazer mal uso do dinheiro público, não investiu o percentual que teria que ser investido na educação, arrecadou o INSS dos funcionários e não repassou, isso dá improbidade administrativa”, disse ele completando: “Isso é uma falta de respeito e de compromisso com o povo de Taquaritinga do Norte que lhe elegeu duas vezes”.

Batata atacou o chefe do executivo dizendo que ele tem que pagar o que deve: “Ele primeiro tem que ser homem, pagar o que deve e lavar a boca dele com sabão para falar de mim, pois eu não devo nada”, desabafou.

De acordo com o Vereador, ele votou a favor ao parecer do TCE por que é um órgão que fiscaliza as contas das prefeituras e que entendeu que houve irregularidades. Houve três abstenções (Borges, Rogéria e Gilson Carlos), o vereador Ezequias faltou e sete parlamentares optaram em acompanhar a recomendação do Tribunal de Contas.

Folha de S.Paulo – Severino Motta

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 52 nomes.

Também nesta sexta, Teori acatou outros sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja abaixo a lista dos citados

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”.

Para o ministro Teori, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça

Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

Confira a lista completa: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=286808

CIDADE DO MÉXICO – O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta sexta-feira (06.03.2015) o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no México, Miguel Coronado Hunter, para discutir a possibilidade de firmar novas parcerias com a instituição.

 

Coronado e técnicos do BID apresentaram projetos nas áreas de atenção à primeira infância e de prevenção de enfermidades tropicais negligenciadas, especialmente com as crianças.

 

“Pernambuco já tem algumas parcerias com o BID na área de Turismo e de gestão. Queremos ampliar esse trabalho para outras áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social”, disse Paulo Câmara, que retorna neste sábado para o Brasil.

 

A visita ao BID contou com a participação dos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e José Neto (Assessoria Especial). Três técnicos do BID estiveram presentes: Andrea Bergamaschi (área de Educação), Ignez M. Tristão e Ricardo Perez (área de Saúde).

 

O estafe do BID pediu informações sobre o Programa Mãe Coruja, que foi premiado na última quinta-feira pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O programa atuou na redução da mortalidade infantil em Pernambuco, saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; uma redução de 26,3% no período entre 2006 e 2011.

 

A especialista em Educação do BID no México, Andrea Bergamaschi, fez questão de destacar o trabalho que Pernambuco vem desenvolvendo no Ensino Médio, com as escolas em tempo integral. Andrea observou que nesta área o Estado está à frente de outras unidades da Federação. O secretário Danilo Cabral fez um relato das conquistas obtidas pelo Estado, e, entre outras informações, lembrou que o Ensino Médio pernambucano tem hoje a menor evasão escolar do Brasil.

 

Outro ponto tratado na audiência foi a prevenção, controle e eliminação de enfermidades tropicais, como hanseníase, filariose e esquistossomose. A Dra. Ignez M. Tristão, especialista do BID para a área de Saúde, apresentou ao governador Paulo Câmara um programa desenvolvido há alguns anos com as prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes para o enfrentamento das chamadas “doenças negligenciadas”, como a hanseníase e a parasitose. Um trabalho que atuava na área da prevenção.

 

“É fundamental o apoio de organismos internacionais para continuarmos avançando. Vi experiências feitas aqui na Cidade do México que são muito parecidas com experiências que existem também no Brasil. Elas podem muito bem ser replicadas em Pernambuco”, argumentou o governador Paulo Câmara.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou nesta sexta-feira (06) do programa “Debate”, da Rádio Jornal Caruaru. Durante uma hora, ela conversou com o jornalista Igor Maciel sobre sua atuação na Alepe, a atual conjuntura política, a necessidade da Reforma Polícia, a situação financeira do Estado, e sobre a sucessão municipal. No final, a entrevista contou ainda com a participação do ex-governador João Lyra Neto.

Prefeito de Jaboatão alerta para o perigo de uma séria crise de governabilidade e sugere ao PT e PSDB a construção de um entendimento, que incluiria a antecipação das eleições presidenciais 

 

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), enviou aos senadores Aécio Neves (MG), presidente nacional do seu partido, e Humberto Costa (PE), líder do PT, nesta sexta-feira (06/03), carta na qual sugere a construção urgente de um acordo político nacional que afaste a “forte possibilidade de o País entrar numa grave crise de governabilidade, com prejuízo para todos os brasileiros”. Para Elias, cabe aos dois maiores partidos do bloco governista (PT) e da oposição (PSDB) alinhavar as linhas deste pacto.

 

No texto, enviado aos senadores por e-mail e sedex (veja em anexo), o prefeito tucano lembra que, desde o segundo semestre de 2014, vem alertando para o risco de que a combinação da crise econômica nacional – “agora com os juros e o dólar nas alturas e o investimento praticamente em colapso” – com a radicalização política – “que marcou profundamente as eleições de 2014 e só faz aumentar” -, pode paralisar o Congresso Nacional e jogar o País numa grave crise de governabilidade, com consequências “inimagináveis”.

 

“Certo é que a crise que já vivemos, há meses, seria agravada ainda mais, com prejuízo para todos os brasileiros”, afirma Elias, lembrando que já vem sendo colocada, inclusive, a possibilidade de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que mostra que a radicalização política só faz crescer.

 

ELEIÇÕES ANTECIPADAS    

 

 

“Esta é uma situação que tem me preocupado muito. Venho refletindo e externando esta minha preocupação já há alguns meses, mas sinto, agora, que só isso não basta”, relata o prefeito aos senadores Aécio e Humberto, ao explicar sua decisão de escrever a carta apresentando sua proposta formalmente ao PT e ao PSDB. “Não poderia deixar de externar esta minha colaboração e, assim, acredito que ofereço uma ajuda no sentido de evitar que o mal pior termine sendo reflexo da crise nacional”, acrescenta.

 

Elias ainda enumera alguns pontos que, defende, sejam discutidos na entendimento, sendo os principais: a retirada dos escândalos políticos da pauta do Congresso, deixando as investigações que ainda sejam necessárias para o Judiciário, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal; a construção urgente de uma reforma política consensual;  a reforma do estado brasileiro, com redução dos cargos de confiança; construção de um plano nacional de infraestrutura com foco nas áreas de transportes, energia e mobilidade urbana e por mudanças na melhoria dos serviços públicos, como saúde e educação; o fortalecimento das agências reguladoras; e a antecipação das próximas eleições presidenciais, de 2018 para 2016.

 

“Dessa forma, acredito, seria possível impedir que o Brasil seja tragado profundamente pelo cenário de uma crise que a cada dia fica mais latente e ainda mais complicada com a radicalização política”, coloca o prefeito.