Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Dilma ganha apoio dos governadores do Nordeste

Reunidos por mais de três horas com a presidente Dilma, os governadores do Nordeste assumiram diante dela uma firme disposição contra qualquer tipo de ruptura que possa comprometer a democracia e em respeito à Constituição. Foi uma forma de solidariedade ao isolamento político de Dilma provocado pela maior crise política e econômica dos últimos 50 anos.

A posição conjunta dos governadores se dá 10 dias após as manifestações de rua pelo afastamento da presidente nos principais centros urbanos, especialmente São Paulo, que atraiu mais de 1 milhão de pessoas. Do ponto de vista prático em relação à pauta administrativa, os governadores receberam sinalização da liberação de recursos apenas para o combate à seca.

Deve sair dinheiro para o pagamento de programas que estão em andamento na área hídrica e para quitar também os pipeiros que abastecem as comunidades mais atingidas pela seca. Dilma condicionou a concessão de empréstimos internacionais ao ajuste fiscal, prometendo avaliar caso a caso, isso depois de aprovado o ajuste pelo Congresso.

Daí, a necessidade de os governadores exercerem o papel de convencer suas bancadas na Câmara e no Senado pela aprovação do ajuste fiscal. Outra sinalização do Planalto foi para definição de uma política unificada de combate ao crime, devido ao crescimento da violência no Nordeste.

Blog do Magno Martins

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Fernando Bezerra defende ações planejadas para o enfrentamento das crises hídrica e energética

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano – envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. “Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada”, afirmou o senador. 

Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). “Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade”, observou Fernando Bezerra.

Além da agenda de trabalho, o senador propôs a realização de um “profundo diagnóstico” da situação hídrica e energética do país. “Precisamos saber como estes problemas vem sendo tratados pelos governos federal, estaduais e municipais. Precisamos saber como vamos suprir a oferta de água aos brasileiros nos próximos 50 anos”, destacou o senador, ao lembrar das contradições relacionadas à crise hídrica: “enquanto o Nordeste convive há anos com o fenômeno da seca, principalmente no semi-árido, outras regiões sofrem com a escassez de água potável, como é o caso do Sudeste, especialmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”. 

A terceira sugestão de Fernando Bezerra aos membros da CMMC foi a definição de um cronograma de convites para que especialistas e autoridades possam falar à Comissão, como também de visitas dos parlamentares a regiões do país. “Temos que ouvir técnicos e especialistas, que nos mostrarão a realidade dos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas para que possamos aperfeiçoar o arcabouço jurídico-legal nestas áreas. Temos, também, que conhecer as realidades distintas dos estados para mobilizarmos a sociedade civil organizada sobre estes temas”, reforçou o presidente da CMMC, que observou a importância da Comissão no ano em que será realizada a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França.

Já nesta primeira audiência da Comissão foi aprovado requerimento, apresentado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM), de convite ao professor Virgílio Viana, atual superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável . Viana é especialista em Amazônia, mudanças climáticas, manejo florestal e agroflorestal, conservação ambiental, certificação e desenvolvimento sustentável. 

O deputado Sarney Filho, eleito vice-presidente da Comissão, destacou a importância da CMMC para a sensibilização do “novo Congresso” sobre os problemas hídrico e energético por que passa o Brasil. O relator da Comissão, deputado Sérgio Souza, reforçou, a exemplo do senador Fernando Bezerra, o papel estratégico que a CMMC terá em um ano de realização da COP 21: “esta é uma oportunidade para articularmos, junto com o Executivo, que o Brasil tenha presença e voz na 21ª Conferência sobre o Clima”.         

A COMISSÃO – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas foi criada pela Resolução 4/2008 do Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar as ações do governo no enfrentamento aos impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelas alterações climáticas globais. A Comissão também tem a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. Uma das principais metas da CMMC é atuar para a redução da emissão de gases do efeito estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia. A nova composição da Comissão Mista de Mudanças Climáticas pode ser acessada pelo link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=1450

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PCR inicia obra de contenção de encosta no Burity

O prefeito Geraldo Julio acompanhou, no final da tarde desta quarta-feira (25), o início das obras de contenção de encosta da Rua Maria do Carmo, no Burity, bairro da Macaxeira. A intervenção faz parte de um pacote de 26 obras em áreas de morro de todo o Recife, que estão sendo iniciadas neste primeiro semestre. Executado pela Empresa de Urbanização do Recife (URB), o trabalho está inserido nas ações estruturadoras da Operação Inverno 2015.


“Nós temos um conjunto de ações dentro da Operação Inverno. Esta aqui é uma ação estruturante e definitiva. Muitas casas no Burity serão protegidas e os moradores no entorno não vão se preocupar com a questão da segurança. Eles agora vão ficar tranquilos, sabendo da obra de contenção feita pela Prefeitura”, destacou o prefeito.


A empresa vencedora da licitação está realizando a construção de um muro de arrimo de 44 metros de extensão por 2,5 de altura. Também está prevista a instalação de uma tela argamassada de 249 metros quadrados em toda a encosta. O serviço deverá ser executado em quatro meses e o valor investido é de R$ 391 mil. A obra beneficiará diversos imóveis em áreas de risco na localidade.


Uma das residências beneficiadas diretamente é a da aposentada Zenaide Lopes, de 60 anos. Em tempo de chuva, a moradora revelou que não conseguia ficar tranquila dentro de casa e chegava a tirar a família do imóvel. “Estava esperando esta obra há 25 anos. Esta barreira já caiu e a gente já precisou sair de casa algumas vezes. Minha sensação agora é de alívio. Agradeço demais ao trabalho da Prefeitura”, disse.


A obra no Burity é a primeira de um pacote de 26 que serão iniciadas pela Prefeitura dentro da Operação Inverno. Localidades como o Brejo da Guabiraba, Nova Descoberta, Alto José Bonifácio, Jordão Baixo, entre outras também receberão intervenções. “Estas são obras estruturadoras e definitivas, que trazem mais segurança para os moradores. Somente no primeiro lote de ações em áreas de morro, temos um investimento de R$ 5,4 milhões em oito obras em todo Recife”, explicou o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Victor Vieira.


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Fernando Filho participa de reunião com Ministro da Integração Nacional e produtores rurais do São Francisco

O deputado federal Fernando Filho (PSB) participou nesta quarta (25) de uma reunião entre os produtores rurais do São Francisco e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, os problemas enfrentados pelo setor produtivo, que com a estiagem sofre a ameaça de reduzir as atividades da fruticultura irrigada, gerando perdas para o segmento e desemprego. Além do parlamentar, atores políticos da região também compareceram ao encontro.

Atualmente a barragem de Sobradinho está operando com 19% da sua capacidade, fator de grande preocupação para os agricultores. O setor pede a instalação de um sistema flutuante, capaz de buscar a água em mais profundidade e levar até as propriedades. 

“Se não chover, teremos um colapso até setembro. Então esta obra deve ser célere, para evitar que um setor tão importante para a economia de todo o Nordeste seja penalizado. O ministro está aberto ao diálogo e a Codevasf assumiu o compromisso de, em uma semana, apresentar um projeto para a região”, afirmou Fernando Filho. No dia 10 de abril, atendendo à demanda do Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a comissão de Agricultura do Senado Federal irá realizar audiência pública em Petrolina para debater o problema.  

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Prefeitura do Recife reforça monitoramento de licenças e fiscalização ambiental

Na tarde desta quarta-feira (25), o prefeito Geraldo Julio apresentou em seu gabinete, o reforço que as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no Recife acabaram de ganhar. A partir de agora, todos os processos da Secretaria de Meio e Ambiente e Sustentabilidade estão informatizados e conectados, com uso do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental – SILIA, um software que permitirá um maior controle no acompanhamento dos processos e emitirá alertas no caso de licenças vencidas. Na ocasião, também foi anunciado o inventário de árvores para 10 bairros da cidade.

                “Este sistema de licenciamento, através da internet, vai permitir que as pessoas que precisam tirar esse licenciamento façam isso com mais rapidez e mais segurança. E para a Prefeitura do Recife isso é muito bom, porque passamos a ter esses dados informatizados, criando um ambiente melhor de negócios para nossa cidade, além de uma segurança nossa para a emissão dessas licenças”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

                O software SILIA já era utilizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e foi trazido para a PCR em 2013, por meio de um acordo de cooperação com a Empresa de Informática do Recife (Emprel) e Secretaria de Meio Ambiente do Recife. Ficou a cargo da empresa o desafio de adequar o sistema para uso da prefeitura. Além disso, o programa é hospedado na base de dados da Emprel, que também é responsável por armazenar todas as informações geradas no software, com o objetivo de se aumentar o monitoramento das licenças ambientais e dos empreendimentos, especialmente os de atividades poluidoras.

                Com a nova ferramenta, os processos são digitalizados e os prazos de regularidade dos estabelecimentos são vistos online, inclusive enviam alertas para facilitar a atuação dos fiscais do órgão. Se por um lado o sistema fecha o cerco aos empreendimentos em desacordo com a lei, por outro permite um melhor atendimento e a transparência ao público. A informatização diminuirá o prazo para emissão de licença em geral e facilitará aquelas de perfil simplificado. O SILIA já está funcionando internamente na secretaria e, nos próximos 15 dias, estará acessível à população. A agilização dos processos aumentará o número de licenças emitidas, podendo chegar ao incremento de mais de 200% na arrecadação da SMAS, a exemplo do que ocorreu com a CPRH.

                Outra novidade anunciada no ato da tarde foi o Inventário da Arborização Urbana do Recife, que tem como objetivo obter o conhecimento pleno das características e condições de sobrevivência, preservação e conservação de cada espécie situada nos logradouros públicos, de modo a se realizar o melhor manejo, minimizar os conflitos e estabelecer um modelo sustentável para a política de arborização urbana do município.

       A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, explicou o funcionamento do estudo: “Este inventário prevê o levantamento de onde está a árvore, como ela está, seu estado sanitário, se ela está dificultando a mobilidade na rua ou calçadas, ou obstruindo fiações, num estudo que vai elaborar um diagnóstico geral e que posteriormente, se a árvore estiver doente vamos tratá-la, se ela estiverem em via pública vamos resolver para não dificultar a mobilidade e acessibilidade dos locais, mas tudo isso sempre pensando na preservação e proteção das árvores nessas regiões.”

                A iniciativa vai percorrer os bairros da Boa Vista, Soledade, Torreão, Santo Amaro, Espinheiro e Ilha do Leite (Centro) e Rosarinho, vistoriando cerca de 451 ruas. Posteriormente, numa segunda etapa da ação, os bairros das Graças, Derby e Aflitos, com uma avaliação em 120 ruas.

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89ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic)

Nesta sexta-feira (27/03), às 10h, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) promovem a 89ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Na ocasião, estarão em pauta mais de 20 projetos de indústrias, centrais de distribuição e importadores atacadistas para a concessão dos incentivos fiscais do Prodepe.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, fará a apresentação dos projetos, ao lado do diretor presidente da AD Diper, Jenner Guimarães, e do diretor de Incentivos Fiscais da Agência, Aymar Soriano. O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, também marcará presença.

TRANSMISSÃO AO VIVO// A AD Diper transmitirá a 89ª reunião do Condic pela primeira vez ao vivo via internet. O sistema, que será operado em fase de teste, permitirá que um número indeterminado de pessoas assistam simultaneamente à transmissão. A transmissão começa a partir das 9h50 no seguinte link:

http://189.126.216.10/replay/webcastShow.html?key=UenuA0l7k5ee6v8

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Thomas Traumann, ministro da Comunicação Social, pede demissão

Thomas Traumann, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, entregou pedido de demissão a Dilma Rousseff nesta quarta-feira (25), segundo o G1. A presidente aceitou, e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República soltou nota sem informar motivo da saída nem quem assumirá o lugar dele.


Traumann, jornalista com passagem por ÉPOCA entre 2001 e 2008, estava no comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência desde fevereiro de 2014. Ele havia sido porta-voz da presidente Dilma em seu primeiro mandato, quando era responsável pela interlocução com a imprensa. Como ministro, conduziu a Pesquisa Brasileira de Mídia, criada para auxiliar o Palácio do Planalto a tomar decisões ligadas à publicidade oficial.


Na semana passada, o Estado de S. Paulo, divulgou um documento interno do Planalto em que Traumann fazia críticas à comunicação do governo federal. Após o episódio, sua saída já era esperada, segundo o site do Estadão. 


É o terceiro ministro que deixa o governo no segundo mandato de Dilma, que tem menos de três meses. Além de Traumann saíram Cid Gomes, da Educação, após bate boca com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara, e Marcelo Néri, então titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A íntegra da nota oficial está abaixo.


A presidenta Dilma Rousseff aceitou hoje, 25, o pedido de demissão do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann.

A presidenta agradeceu a competência, dedicação e lealdade de Traumann no período como ministro e porta-voz.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

RCN

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PT assumirá o MEC e já indicou nomes à Dilma

Por Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada

A trapalhada verbal de Cid Gomes vai custar ao PROS o Ministério da Educação. O partido já foi avisado pelos ministros do Planalto de que o PT vai reassumir a pasta. Em reunião hoje, a direção do PT citou dois deputados para o MEC: o ex-reitor Newton Lima (SP) e o federal mais votado de Minas, Reginaldo Lopes.

Lima foi reitor em São Carlos e presidente da Comissão de Educação na Câmara. Ligado ao governador Fernando Pimentel (MG), Lopes sempre focou sua atuação parlamentar no ensino, é estudioso da área, e notabilizou-se por entrega de ônibus escolares.

Enquanto o PT e a presidente não se decidem, os holofotes também pairam sobre o ex-deputado e educador Gabriel Chalita. Ele esteve em Brasília na última quinta-feira, após a demissão de Cid Gomes, e intrigou até o PMDB. Não há confirmação de agenda com a presidente.

Um congressista da base indicou o cenário para a presidente Dilma esboçado pela equipe palaciana: ela tem duas opções de reforma. Se for pontual, será semana que vem – a mudança no MEC. Se for ampla, com as demandas do PROS e PMDB, e a baixa do PP na Integração, será em alguns meses.

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Renan: palavra final sobre dívida é do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, hoje, que o Congresso vai derrubar um eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que dá um prazo de 30 dias para o governo regulamentar a lei que permite Estados e municípios renegociarem as suas dívidas com a União.

Apreciado na terça-feira pela Câmara, o projeto está na pauta do Senado e deve ser aprovado ainda nesta quarta. “Se a presidente vetar, o Congresso recuperou o poder de dar a última palavra nas matérias legislativas. Portanto, a palavra final será do Congresso Nacional”, afirmou.

Apesar de a lei ter sido aprovada em novembro do ano passado, a equipe econômica está adiando a sua regulamentação para não prejudicar o ajuste fiscal em curso. Ontem, a própria Dilma afirmou que não havia condições de a União arcar com mais essa despesa.

Questionado se havia uma crise na relação entre o PMDB e o governo, Renan desconversou. “Eu não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte”, disse.

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FBC participa de café da manhã com Levy

Convidado para um café da manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outros parlamentares que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB) avaliou o encontro como “uma visita proveitosa”.

Para o senador, “ficou demonstrada a disposição do ministro em criar um canal de diálogo com o Legislativo para que se busquem entendimentos sobre questões relacionadas à CAE e que afetam diretamente a economia e a vida da população”.

Durante o encontro – articulado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão – o ministro Joaquim Levy detalhou, aos parlamentares, as medidas de ajuste fiscal que o governo vem adotando para melhorar o resultado das contas públicas. Dois resultados do encontro foram destacados pelo senador Fernando Bezerra: a regulamentação da Lei Complementar 148/14, que alterou o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, como forma de aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras; e o estabelecimento de um cronograma para se avançar na questão da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados; principalmente, a redução de ICMS para empresas de vários segmentos.

“Nosso intuito é acabar com as atuais incertezas e a insegurança jurídica no setor produtivo para a retomada dos investimentos e da produção”, observou o senador.