Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Jaboatão emite pronunciamento sobre ameaça de greve de professores

Mediante o anúncio de estado de greve feito pelos Sindicato dos Professores na última segunda-feira (30/03), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, publicou uma carta aberta a população local para esclarecer as questões ligadas ao tema. O objetivo do gestor é estabelecer, de antemão, um diálogo com a população, paralelo às negociações com a categoria, para que o cidadão jaboatonense possa compreender a situação pela qual vem passando o município e participar de maneira ativa do debate.

 

No texto, o prefeito explica que o Ministério da Educação instituiu o piso nacional de salário para os professores, numa medida justa, para 40 horas de trabalho. O piso é de R$ 1.697,00. Mas em Jaboatão, os professores efetivos recebem atualmente salário de 2.472,00, ou seja, acima do estabelecido nacionalmente. A cidade vem cumprindo e aplicando todos os indicadores de aumento definidos pelo MEC, a partir de 2009. Para este ano, 2015, o percentual estabelecido é de 13,01%.

 

A carta justifica ainda, que o Governo Municipal, apesar de estar pagando mais que o estabelecido aos professores concursados e efetivos na carreira, ofereceu a reposição da inflação acumulada em 2014, um percentual de 6,5%. Para os professores contratados, a Prefeitura oferece os 13%, para que os mesmos alcancem o piso mínimo nacional, e para os profissionais de apoio, 8,2%.

 

Caso o projeto, que já se encontra na Câmara de Vereadores para votação, seja aprovado, os professores efetivos de Jaboatão terão um piso de 2.632,00, enquanto o piso nacional passará para R$ 1.917,00. Além disso, os profissionais seguirão contando com benefícios já assegurados, tais como reserva de um terço da carga horária para programas de formação continuada e planejamento pedagógico; notebook para os professores, kit do professor, com materiais de trabalho; kit voz, com microfone e amplificador; e atendimento com fonoaudiólogos e psicólogos; entre outros.

 

O documento também esclarece que o aumento não atende às expectativas dos professores devido à crise econômica pela qual o país vem passando. A economia não tem crescido, a arrecadação, como a do Fundo de Participação dos Municípios, não cresce e os recursos transferidos pelo Governo Federal ficaram escassos, o que impede a gestão de conceder um percentual maior sem comprometer o limite prudencial de gastos. 

 

O gestor finaliza explicitando os ganhos reais na qualidade da educação municipal, que, em seis anos, alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013 na RMR – em relação aos resultados de 2012, os percentuais foram ampliados em 12%, o maior crescimento do Grande Recife. E pede compreensão dos profissionais e um voto de confiança dos pais, para superar os desafios e seguir colocando o aprendizagem e o crescimento dos alunos como objetivo maior da luta de todos.

 

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Oposição diz que governador desprestigia educação 

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público solidarizar-se com os professores de Pernambuco, que nesta terça-feira (31) foram desprestigiados pelo Governo do Estado, que conseguiu aprovar o Projeto de Lei 79/2015. O projeto do Executivo Estadual atualiza o Piso Salarial da categoria para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. 

Com isto, não terão reajuste salarial mais de 90% dos professores da rede pública. Dos 4.060 professores que devem ter o aumento, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%.

Mais de 90% dos professores – é preciso que se repita – não receberão aumento.

Para aprovar o projeto, que chegou à Casa com várias imperfeições e inclusive gera distorções no Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o governo Paulo Câmara se valeu do “rolo compressor”, por ter maioria na Casa, desprezando assim a pauta de reivindicações e o processo de negociação que vinha mantendo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). 

Este é um claro sinal de que o governador – que foi eleito prometendo dobrar o salário dos professores em quatro anos – não valoriza o processo de negociação com os servidores públicos do Estado, sobretudo os servidores da área de Educação.

Após esta atitude do governo, ficam algumas perguntas. 

 

·         Será que o governador Paulo Câmara conseguirá cumprir a promessa que fez em praça pública de dobrar o salário dos professores em quatro anos, se já na primeira rodada de negociações salariais ele concede zero por cento de aumento à maioria esmagadora da categoria?

 

·         Se o Estado não pode dar o aumento por ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque na campanha eleitoral o atual governador – que é ex-secretário da Fazenda e tinha todas as informações sobre as finanças do Estado – prometeu aumentos salariais e contratações de servidores? 

 Vale destacar que o Ministério Público de Pernambuco também já está atento à luta dos professores e instaurou inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.

 Desde o início, a oposição se mostrou contrária ao projeto 79/2015 por entender que ele afronta os professores de Pernambuco. O Governo do Estado aboliu o diálogo e usou da força na Assembleia para conseguir uma vitória que, com certeza, não é dos educadores e dos alunos e, sobretudo, não é da sociedade pernambucana.

Silvio Costa Filho

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Luciano Siqueira assume PCR

O prefeito Geraldo Julio viajou, nesta terça-feira (31), acompanhado da esposa, para alguns dias de descanso. Com isso, o vice-prefeito Luciano Siqueira administrará a cidade até a próxima semana, quando o prefeito reassume. A transmissão de cargo aconteceu no Aeroporto dos Guararapes.

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Procon constata variação de até 283% no preço do papel higiênico em Jaboatão

O preço do papel higiênico variou até 283,87% de um supermercado para o outro em Jaboatão dos Guararapes, em pesquisa realizada pelo Procon municipal entre os dias 24 a 26 deste mês. O local onde o produto foi encontrado mais caro foi o Pão de Açúcar de Piedade, com pacote com 4 rolos custando R$ 4,76. O mais barato foi o do Atacadão de Prazeres, com o mesmo produto custando R$ 1,24. O Procon Jaboatão realiza a pesquisa de cesta básica a cada dois meses.

 

Também nos itens de higiene pessoal da cesta básica, a pesquisa mostrou variação alta no preço do absorvente. O mesmo pacote de 8 unidades custou R$ 0,98 no Todo Dia de Barra de Jangada e R$ 2,99 no Extrabom de Piedade, uma diferença de 205,10%.

 

Nos produtos relativos à alimentação, a pesquisa apresentou maior diferença de preço na farinha de mandioca, com uma variação de 182,43% (R$ 1,48 o quilo no Atacadão de Prazeres e R$ 4,18 no Bompreço de Candeias). Depois vem o café em pó, com o pacote de 250 g tendo custado mais barato no Assaí de Prazeres (R$1,70) e mais caro no Soberano de Piedade (R$ 4,78), uma diferença de 181,18%.

 

Dentre os itens de limpeza doméstica, a lã de aço teve a maior variação. O pacote de 8 unidades apresentou diferença de até 139,44% de um estabelecimento para o outro (R$ 0,71 no Atacadão de Prazeres e R$1,70 no Todo Dia de Barra de Jangada).

 

VARIAÇÃO CAI – O Procon Jaboatão constatou ainda que, no período pesquisado, a variação do preço da cesta básica completa caiu para 37,04%, cerca de 10% menos que a obtida na última pesquisa, realizada em janeiro. A mais cara foi a do supermercado Pão de Açúcar de Piedade, custando em março R$ 90,34; a mais barata foi a do Atacadão de Prazeres, por R$ 65,92. O órgão acredita que a redução se deve à baixa procura por itens comuns da cesta no período, quando o consumo estava mais voltado para produtos específicos da Páscoa.  

 

A secretária executiva de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque, pediu a colaboração dos consumidores na luta para conquistar preços mais justos. “Precisamos que os nossos consumidores estejam sempre atentos, pratiquem o consumo consciente e só comprem nos estabelecimentos que pratiquem o preço justo. É isso que dá o tom do mercado e é só dessa forma que esse trabalho conjunto com o Procon conseguirá inibir a prática de preços abusivos”, afirmou.

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Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103

BONITO – O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões. 


Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana. Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia. 


O chefe do Executivo pernambucano destacou os avanços que serão garantidos com a restauração da PE-103. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população, diminuindo o tempo de viagem entre os dois municípios, o que resultará em uma melhora para o comércio da região. Vamos continuar o que Eduardo começou há oito anos; estamos no caminho certo do desenvolvimento econômico e social. É assim que vamos governar, dialogando e ouvindo as prioridades de cada local”, ressaltou o governador, lembrando que o Todos por Pernambuco chegará ao Agreste na próxima semana.


A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. 


UPE – Antes da solenidade, o governador visitou o Colégio Municipal Paulo Vianna de Queiroz, que foi reformado e ampliado para receber no futuro um campus da Universidade de Pernambuco (UPE). Câmara adiantou que uma frente de trabalho para a implantação da universidade no município começará a atuar de imediato. “A escola está com todas as condições para receber o novo campus da UPE e nós vamos trabalhar para implantar”, explicou.

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José Humberto é eleito vice-presidente da Comissão Especial de Resíduos Sólidos

Foi realizada na tarde de ontem a reunião responsável pela instalação da Comissão Especial de Resíduos Sólidos, um Colegiado que irá auxiliar os municípios pernambucanos a se adequarem as exigências da Lei Federal nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Eleito Vice-presidente da Comissão Especial, José Humberto carrega a experiência de quem por diversas vezes discutiu o assunto quando presidiu a Comissão de Meio Ambiente da ALEPE. Além do parlamentar, fazem parte da Comissão os deputados Rodrigo Novaes, que será o presidente , Priscila Krause, que será relatora do grupo, e como membros titulares, Edilson Silva, do PSOL, e Tony Gel, do PMDB.

Os parlamentares chamaram a atenção para as dificuldades dos pequenos e médios municípios em gerenciar sozinhos a destinação dos resíduos, e principalmente em obter financiamento para concretizar projetos na área. 

O grupo pretende convidar especialistas e autoridades no assunto para enriquecer o debate nos próximos encontros. As reuniões deverão ocorrer sempre às quartas-feiras, a partir das quatro da tarde. Os convidados para a próxima semana serão representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. 

Este é o terceiro colegiado para o qual José Humberto é eleito. O deputado é vice-presidente das Comissões de Meio Ambiente e também da Comissão de Ética, além suplente das Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação e Negócios Municipais.


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Daniel Coelho retira assinatura da PEC 12/2015, proposta pelo Cabo Daciolo

Hoje protocolei requerimento em que solicito a retirada de minha assinatura da PEC 12/2015, proposta pelo Cabo Daciolo. Importante informar, que o projeto não foi votado, debatido, nem teve seu mérito analisado. Apenas foi apresentado. Discordo totalmente do mérito e votarei contra, caso chegue em plenário. Sou a favor do estado laico e quando assinei a PEC foi por defender que minorias, como o PSOL, partido do autor da PEC, devem ter o direito de apresentar propostas. No entanto, desde o início deixei claro ao autor que se houvesse votação, eu seria contra. Porém, devido à confusão que ocorreu nas redes sociais, onde ficou parecendo que eu era a favor de algo que eu não acredito, resolvi apresentar esse requerimento solicitando a retirada de minha assinatura da PEC. Esclareço portanto, que sou contra a mistura da religião com nossa a Constituição. Defendo veementemente o estado laico, que na verdade é um pilar da democracia e da própria liberdade religiosa.

Deputado federal Daniel Coelho


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Coluna do blog desta terça-feira

Cresce a aproximação entre PSDB e PSB

No contexto histórico das eleições presidenciais desde 1989, PSDB e PSB sempre estiveram em campos opostos. Em 1989, 1994, 1998, 2006 e 2010, o PSB marchou ao lado do PT nas disputas pelo Palácio do Planalto. Exceto em 2002 quando os socialistas lançaram Anthony Garotinho, mesmo assim, no segundo turno o partido apoiou Lula. Em 2014 Eduardo Campos decidiu disputar a presidência da República em faixa própria. 

Após a morte de Eduardo, o PSB legitimamente lançou Marina Silva que acabou ficando novamente em terceiro lugar. No segundo turno, mantendo a coerência do que defendeu Eduardo Campos, o PSB apoiou Aécio Neves, se colocando num contexto de oposição ao PT. 

Evidentemente a crise que assola o governo federal na figura da presidente Dilma Rousseff afastou o PSB de uma possível adesão ao PT. Se as coisas estivessem bem, a corrente que defendia a aliança com os petistas ganharia hegemonia. Como não está, o PSB amplia os laços com a oposição.

Sem um líder natural, o PSB virou uma legenda de médio porte, que pode naturalmente ser fiadora de um projeto nacional integrando uma coligação liderada por outro partido. Este partido seria o PSDB, que hoje tem dois nomes colocados para a disputa presidencial de 2018: o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Alckmin sabe que precisará fazer muito mais do que em 2006 para ser o nome da sigla em 2018, pra isso tem aberto diálogo com várias legendas, dentre elas o PSB. Na última sexta-feira o tucano paulista recebeu 22 dos 34 deputados federais do PSB para um almoço. 

Hoje o PSB possui convergência com o PSDB em estados como Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais. Além disso possui dois nomes que podem figurar uma chapa presidencial como candidatos a vice-presidente, que são os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE) e Romário (RJ).

Também herdará o governo de São Paulo com o vice-governador Márcio França, possibilitando até uma candidatura à reeleição do socialista com o apoio do PSDB no maior colégio eleitoral do país. Com vistas à eleição presidencial, PSDB e PSB possuem muitas convergências e o teste de fogo delas será a eleição municipal do ano que vem. Se passarem no teste, 2018 estarão juntos para tentar derrotar o PT, seja com Alckmin, seja com Aécio. 

Bom senso – Diante dos estragos causados pela enchente em Araripina, o prefeito Alexandre Arraes (PSB) decidiu cancelar a tradicional festa do trabalhador na cidade. Segundo o gestor não é coerente gastar cachês com artistas de renome enquanto parte da população vivencia uma situação de extrema necessidade de apoio do poder público municipal. 

Doações – A ONG Mãos Unidas está fazendo uma campanha de doações para ajudar aos que tiveram prejuízo com as chuvas torrenciais no município de Araripina. Por isso abriu uma conta na Caixa Econômica Federal, Agência 0772 e Conta Poupança 25000-7. Operação 013.

Audiência – O prefeito de Caruaru José Queiroz e seu vice Jorge Gomes se reuniram ontem com o secretário da Casa Civil Antonio Figueira. A pauta da reunião foi o apoio financeiro do governo de Pernambuco para a realização do São João de Caruaru. A festa será iniciada em 30 de maio e encerrada no dia 29 de junho.

Secretarias – Passando por uma crise financeira sem precedentes o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) decidiu utilizar o estádio Mané Garrincha para abrigar secretarias. O estádio, que custou R$ 1,7 bilhão, estava obsoleto. Com a medida o governador espera economizar R$ 10,5 milhões por ano. 

RÁPIDAS 

André de Paula – O secretário das Cidades André de Paula inaugurou no último sábado a primeira Academia das Cidades do município de Moreno. Ao lado do prefeito Dilsinho (PSB) ele entregou o equipamento, que custou mais de R$ 800 mil e recebeu o nome do ex-governador Eduardo Campos.

Felipe Carreras – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras anunciou o aumento de 40% no número de escolas particulares a participarem dos Jogos Escolares de Pernambuco nas categorias mirim e juvenil.

Inocente quer saber – Quando Sileno Guedes vai aprender a atender os políticos e demais pessoas com mais respeito?

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Paulo reúne estudiosos para debater avanços na Educação

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área.

O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%.

Paulo considerou a reunião muito positiva. “Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado”, argumentou o governador.

O diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, colocou as ferramentas da entidade à disposição do Governo e demonstrou interesse em ajudar o Estado a crescer. Para Villares, Pernambuco conseguiu “organizar a casa” e o sucesso da metodologia é notável. “O que me chamou mais atenção foi a excelência na gestão que existe em Pernambuco. Eu conheço vários sistemas estaduais e não conheço um sistema tão bem integrado, além de um governador que dedique a tarde inteira para analisar a estratégia de Educação do seu Estado”, cravou.

Presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães também ressaltou o sucesso do Estado na condução da área, principalmente, no quesito abandono escolar. “No Brasil, temos uma quantidade considerável de analfabetos funcionais; e 11% de jovens ingressando no Ensino Superior, isso comparado com os índices de 30% a 40% dos países desenvolvidos. Ou seja, há um longo caminho a percorrer, mas o que é fundamental é apontar para a direção certa. E, nesse caso, Pernambuco está na frente na gestão do seu sistema educacional”, avaliou Magalhães.

Já o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que fez uma apresentação sobre o modelo educacional utilizado pelo Governo, disse que Pernambuco serve de exemplo para os demais estados da Federação. “A simples implantação da escola integral já eleva a autoestima da população e desperta o interesse da sociedade”, garantiu o titular da pasta.

Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry; a fundadora do Instituto Todos pela Educação, Maria Lucia Meirelles Reis; a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Paula Louzano; e o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) no Rio de Janeiro, Pedro Schwartzman. 

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Rodrigo Novaes presidente da Comissão de Resíduos Sólidos 

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o escolhido por outros deputados para presidir o colegiado. A relatora será a deputada Priscila Krause.

A comissão acompanhará e facilitará o processo de adequação dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também trará formas alternativas de tratamento do lixo e discussão do aproveitamento dos resíduos. A comissão irá articular também para que a ministério do meio ambiente libere um milhão e meio de reais pendentes de convênio com o governo do estado para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos.

“Não se pode mais tratar lixo nos dias atuais como antigamente. Os aterros sanitários e reutilização dos resíduos é uma pauta atual que precisa ser tratada”, afirmou Novaes.

O parlamentar durante as reuniões da comissão convidará representantes da AMUPE, dos consórcios, de entidades de defesas do meio ambiente e empresários do ramo para que sejam ouvidas ideias e facilitada a tarefa dos municípios.

“Nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Também apresentar alternativas tecnológicas e financiadores.”, finalizou Rodrigo.