Blog Edmar Lyra

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um relato sobre os temas que interferem no bom funcionamento das empresas brasileiras, de seus negócios, de sua capacidade competitiva e que estão em tramitação no Senado. Foi nesta terça-feira, 19, durante a reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Na oportunidade, Armando falou também sobre as perspectivas para o ano eleitoral.

Na explanação aos integrantes do Conselho, Armando fez um balanço das conquistas obtidas no Senado, com ênfase principalmente nos avanços na área tributária, sobretudo com a aprovação da Resolução 13, que tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos. Também destacou o esforço que a Casa promove para implementar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Neste caso, há o trabalho desenvolvido para a aprovação do projeto que cria os fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional para repor aos Estados as perdas com a reforma do ICMS, projeto sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Embora saibamos que há Estados que se opõem à matéria, o Brasil ganhará com a reforma. Podemos estar perdendo a oportunidade de dar segurança jurídica e inaugurar um novo regime às alíquotas interestaduais”, destacou.

O senador relatou ainda os avanços sobre as alterações na legislação do ISS, ressaltou os ajustes na cobrança do Simples Nacional e chamou a atenção para os projetos do Código de Defesa do Contribuinte, da Terceirização, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Processo Civil e a MP 627.

Com relação à MP 627, que prevê mudanças na área tributária e contábil, Armando chamou atenção para as 14 emendas apresentadas com o objetivo de dar maior equilíbrio em favor dos contribuintes. Segundo o senador, a aprovação da MP 627 é importante, dado o seu impacto para o setor.

O cenário político e as perspectivas para 2014 também mereceram uma avaliação do senador, sobretudo o impacto do ano eleitoral sobre a agenda legislativa. Armando lembrou que normalmente, em determinado período do ano eleitoral, o Congresso trabalha em ritmo diferenciado. Disse que será um ano com espaço fiscal reduzido, com a possibilidade de o País ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação de risco. No entanto, disse não estar pessimista com relação ao futuro. Pelo contrário. Na avaliação dele será um ano de amplo debate, uma oportunidade para que a agenda de reformas avance no País.

O prefeito Geraldo Julio lançou, na tarde desta terça-feira (19), o concurso “Eu Amo o Natal”, que vai premiar com até R$ 30 mil as ruas, casas residenciais e comerciais e prédios residenciais com a decoração natalina mais bonita. As inscrições começaram hoje e seguem até o próximo dia dez, no site www.euamoonatal.com.br – o resultado será divulgado em 23 de dezembro. Além da premiação em dinheiro, os vencedores também ganharão shows promovidos pela Prefeitura do Recife no Réveillon.

Os interessados devem caprichar na criatividade, originalidade, mensagem e iluminação, que serão os critérios de avaliação a serem observados pela comissão julgadora. O concurso será avaliado a partir de quatro categorias: rua, casa residencial, prédio residencial e casa comercial. No endereço eletrônico está disponível o regulamento do projeto bem como a ficha de inscrição. As pessoas interessadas deverão anexar de três a cinco imagens que registrem a decoração do local ou rua participante.

O principal objetivo do concurso, segundo o prefeito, é resgatar o amor dos recifenses pela cidade e incentivar o turismo. “O Recife ficará muito mais bonito com esse concurso. A Prefeitura fará uma decoração natalina, mas a sociedade também vai nos ajudar. Além de deixar a cidade mais bonita vamos aumentar o amor pelo Recife. Com certeza teremos um dezembro diferente”, destacou Geraldo Julio.

Nesse sentido, o prefeito ressaltou outras ações da PCR no sentido de resgatar o amo do cidadão pelo Recife. “Quando assumimos, a Prefeitura não tinha uma secretaria que cuidasse do lazer da população. Nós fizemos isso porque um local bom para o lazer torna-se bom para o turismo. É exatamente por isso que os recifenses estão voltando a curtir e viver o Recife”, pontuou Geraldo Julio.

O concurso, que é organizado pela Secretaria de Turismo e Lazer e Fundação de Cultura da Cidade do Recife, renderá ao vencedor da categoria rua uma festa de réveillon, no dia 31 de dezembro, com duas bandas e shows de três horas, cada uma, além de show pirotécnico na hora da virada. Já a segunda e terceira colocadas receberão uma banda com show de três horas. A primeira colocada da categoria casa residencial será premiada com o valor de R$ 15 mil; a segunda, com R$ 10 mil. A terceira receberá R$ 5 mil.

A competição seguirá premiando a categoria prédio residencial com R$ 30 mil para o campeão; R$ 15 mil e R$ 10 mil para o segundo e terceiro colocados, respectivamente. No grupo de casa comercial será entregue o valor de R$ 15 mil à primeira colocada, R$ 10 mil à segunda colocada e R$ 5 mil à terceira.

Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras se encarregou de detalhar o concurso ao tempo em que reforçou a importância da participação popular. “Pedimos que as pessoas participem e nos ajudem a deixar a nossa cidade mais bonita para o cidadão e os turistas que nos visitam. Quem quiser participar é só se inscrever no site. É uma oportunidade de reafirmar a integração da sociedade com a Prefeitura”, salientou.

COMISSÃO JULGADORA – A equipe será formada por representantes das secretarias de Turismo e Lazer, Cultura e Fundação de Cultura; além de integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Arquitetos do Brasil, Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL), Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (SINJOPE) e representantes do SESC e do meio cultural.

Os 20 finalistas de cada categoria serão divulgados no dia 20 de dezembro pela comissão julgadora. No 23 será feita uma nova votação para a escolha dos três vencedoras de cada categoria. Nesse mesmo dia já será divulgado o resultado final no website do concurso e nos meios de comunicação da PCR.

O planejamento urbano e a qualidade ambiental do Município estão na pauta permanente da Prefeitura do Recife. Com o objetivo de auxiliar o redesenho da cidade, o prefeito Geraldo Julio assinou, na tarde desta segunda-feira (18), dois projetos de lei, que seguirão para a Câmara de Vereadores para avaliação. O primeiro deles trata da criação do Conselho da Cidade. O outro, prevê a obrigatoriedade da instalação do “Telhado Verde” nas edificações.

Além deles, dois decretos também foram assinados hoje pelo prefeito: o que institui a formação do Comitê Gestor de Planejamento Urbano no âmbito do executivo municipal e um documento que exige orientação prévia para empreendimentos de impacto.
“De forma integrada, esses atos têm o objetivo de colaborar para a transformação da nossa cidade, tornando-a mais sustentável com base em diversos aspectos e com a qualidade de vida muito melhor. Uma cidade com mais verde, lazer, com o espaço urbano mais equilibrado e com menos problemas no descolamento. É isso que a gente deseja: uma agenda estruturante de um governo popular que tem o interesse de governar com a cidade”, afirmou Geraldo Julio.

O prefeito elencou outras ações já iniciadas pela PCR para enfrentar a falta de planejamento vivenciada na cidade. “A agenda atual da Prefeitura tem como base criar o sentimento das pessoas com a cidade. Para isso, lançamos programas como o ‘Recife Antigo de Coração’, que resgata esse cuidado da população. Além dessa iniciativa, uma série de projetos para garantir o ordenamento dos espaços urbanos foram colocados em prática. Nossa meta é tornar a Prefeitura protagonista desse planejamento que deve ser feito de forma participativa”, reiterou.

O primeiro projeto de lei assinado se refere à instalação do Conselho Municipal da Cidade. De natureza permanente, deliberativa, consultiva e propositiva, o conselho reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Além disso, o órgão oferecerá mecanismos que permitirão o controle social; promoverá a participação popular na definição e execução das políticas urbanas, permitirá a interação das diversas políticas públicas setoriais da gestão urbana e garantirá a efetividade do Plano Diretor. Para tanto, contará com câmaras temáticas e grupos de trabalho que terão a finalidade de se aprofundar nas atividades propostas. O conselho será presidido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano.

Os vereadores também apreciarão o projeto de lei conhecido como “Telhado Verde”. O telhado é um importante aliado no combate aos efeitos das mudanças climáticas podendo influenciar nas temperaturas urbanas.Trata-se de uma camada de vegetação aplicada sobre a cobertura das edificações, ou da área de estacionamento e piso de área de lazer com o objetivo de melhorar o aspecto paisagístico, diminuir as ilhas de concentração de calor existentes na cidade absorvendo parte do escoamento superficial e melhorando o microclima local. Esta é uma prática sustentável que tem como foco a melhoria da qualidade de vida a partir de um mecanismo capaz, também, de realizar a captação da água da chuva para o seu reaproveitamento.

O Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, explicou que a PCR está dando um passo importante na formalização que coroa uma séria de debates elencados ainda no Programa de Governo. “Nós estamos resgatando a visão do médio e longo prazo. Essa mudança de modelo vai proporcionar o desenho de uma cidade que contemple os importantes conceitos da sustentabilidade. Com certeza, um marco na história do Executivo Municipal que será legado, principalmente, com a participação social”, pontuou.

PLANEJAMENTO – Dois decretos também compõem esse conjunto de iniciativas com foco no planejamento urbano. O prefeito instituiu a formação do Comitê Gestor de Planejamento Urbano no âmbito do executivo municipal. O comitê será responsável pela promoção, discussão e monitoramento da política de desenvolvimento urbano do Recife. O vice-prefeito, Luciano Siqueira, presidirá o grupo e o Instituto da Cidade Engenheiro Pelópidas Siveira, ligado à Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, exercerá a função de coordenação técnica.

O último decreto assinado foi o de orientação prévia para empreendimentos de impacto, uma medida preventiva. O documento consiste na formulação de diretrizes urbanísticas integradas com a finalidade de orientar os empreendedores no processo de elaboração de projetos. O decreto prevê, dentre outros detalhes, a análise e ocupação do solo no contexto urbano, mobilidade, acessibilidade e áreas de interesse social. A análise, formulação e emissão das orientações prévias serão atribuições do Instituto Pelópidas Silveira, bem como fazer os encaminhamentos à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, por meio da Secretaria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, parceira da ação.

Presente ao ato, a presidente do Conselho de Arquitetura do Brasil, Vitória Régia, disse que fica feliz em saber que o poder público, finalmente, assume a sua tarefa de planejar a cidade. “Estou contente porque a Prefeitura do Recife instaurou um pensamento de forma plural . Pela primeira vez a gente percebe a nossa cidade com capital para planejamento. Essa é uma grande oportunidade, prefeito”, finalizou.

Nesta terça-feira (19), a partir das 8h, acontece o II Seminário de Geotecnologias de Pernambuco: Perspectivas e Práticas. O evento, sediado no auditório da Agência Condepe/Fidem, integra as ações do Sistemas de Informação Geográfica – GIS Day, cujo principal objetivo é promover a troca de experiências e divulgar os benefícios de tecnologias baseadas em GIS entre membros da comunidade, estudantes e profissionais. O evento é gratuito e aberto ao público.

No período da manhã serão apresentados os principais avanços e aplicações das geotecnologias com palestra de professores e convidados. No período da tarde será promovida uma série de apresentações com os setores de Geoprocessamento e Geoinformação dos principais órgãos do Estado, seja em nível federal, estadual e municipal tais como a Prefeitura do Recife, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Agência Condepe/Fidem.

O evento é realizado anualmente pela National Geographic Society e Environmental Systems Research Institute (Esri), com o apoio da empresa Imagem. Em Pernambuco, conta com o apoio do Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – Condepe/Fidem.

A manhã de hoje (18) está muito movimentada no Ginásio Jota Raposo, em Igarassu. As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida continuam. Segundo o superintendente da Caixa Econômica, Paulo Neri, “é o maior programa habitacional do Estado, com previsão de entrega de mais de 4mil casas”. Ao lado do prefeito da Cidade, Mário Ricardo esteve o deputado federal Jorge Corte Real e o senador Armando Monteiro. “Estamos construindo a maior obra de Igarassu, que é o resgate da autoestima do nosso povo”, disse o prefeito que foi aplaudido por mais de 1800 pessoas.

Para o senador Armando Monteiro, uma oportunidade única de voltar à Igarassu. “Parabenizo a todos por mais esta conquista extraordinária por ter seu teto, sua casa, sua dignidade”, disse o senador. Já para o deputado federal Jorge Corte Real “é um resgate da família, melhorando todos os índices sociais”.

A empregada doméstica Rosineide Maria da Silva comemorou o programa. Para ela, “uma oportunidade única de receber a casa própria”. Somente pela manhã foram distribuídas mais de 1mil senhas, e o atendimento segue até as 14horas. O cadastro prossegue até o dia 28 de novembro e visa atender a 15mil famílias, com uma média de atendimentos de 2,5 mil por dia.

Na próxima terça (19) e quarta-feira (20), Recife recebe o 2º Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário, que tem como objetivo discutir o desenvolvimento do setor portuário e aquaviário no país. No foco, as relações de trabalho, com destaque para a nova lei dos portos. O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e é aberto ao público. Para participar, é preciso se inscrever pelo site www.cbdpa.com.br.

O congresso será aberto na terça-feira (19), às 19h30, com a palestra “O novo marco regulatório portuário: mudanças, desafios e perspectivas”, pelo subprocurador do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.

Na quarta-feira (20), haverá painéis durante todo o dia. Serão abordadas a lei 12.815/2013 e as relações intersindicais, as responsabilidades trabalhistas do operador portuário, a organização do trabalho avulso, bem como a precarização das relações de trabalho na atividade aquaviária, dentre outras.

Estarão presentes ao evento autoridades nacionais e internacionais, presidentes de sindicatos dos setores relacionados, diretores de portos e terminais portuários em âmbito nacional, representantes de órgãos estaduais e federais, membros do Ministério Público do Trabalho.

Todas as atividades acontecerão na Universidade Maurício de Nassau (Rua Guilherme Pinto, 114, Graças).

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, em parceria com a Associação de Hotéis de Porto de Galinhas, Secretaria de Turismo e Cultura do Ipojuca, Distrito Estadual de Fernando de Noronha e a operadora de viagens Visual Turismo, dá continuidade ao Road Show Destinos Mais. Durante o período de 19 a 21 de novembro o projeto acontecerá em Minas Gerais.

O principal objetivo dessa ação é capacitar agentes de viagens para possibilitar a venda efetiva desses destinos de Pernambuco. O lançamento do Road Show Destinos Mais aconteceu no início de outubro, em São Paulo. O projeto acontece numa espécie de happy hour que conta com a apresentação de atores que encenam os principais atrativos turísticos que envolvem Recife, Porto de Galinhas e Fernando de Noronha.

Dessa forma, o destino é divulgado de forma divertida e interativa, fazendo com que os profissionais do setor obtenham mais informações sobre os locais. Essa ação é essencial para divulgar os destinos de forma mais atrativa. O Road Show Destinos Mais leva um pouco da riqueza cultural, gastronomia e também divulga as principais opções de lazer.

A expectativa é atingir diretamente mais de 150 profissionais, entre agentes de viagens, operadores e jornalistas especializados em turismo. A primeira cidade mineira a receber o Road Show Destinos Mais é Uberlândia, no dia 19, na Pizzaria Hippo Pizza; dia 20, será a vez de Araxá, no Restaurante Estilo Mineiro; e, para encerrar, no dia 21, o evento acontece em Belo Horizonte, na Pizzarella Lourdes.

A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realiza um seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos, para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, através da FUNASA, para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos, incluindo desde ações para a implantação de coleta, de transporte até a destinação final ambientalmente adequada.

No seminário que acontece nesta terça-feira, 19, as 14h, na sede da Funasa, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.

Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais constituídos pela maioria simples de municípios com população de até 50 mil habitantes e cada prefeito pode receber até R$ 350.000,00 para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de veículos e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos,

Fiel escudeiro do governador Eduardo Campos, o secretário Milton Coelho tem a prerrogativa de reproduzir o pensamento do líder socialista quando se coloca de público. Sua entrevista ao Jornal do Commercio levantou essa hipótese, porém nas entrelinhas existe um vácuo entre as práticas do governador e o que prega o secretário.

Num recado claro ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, Milton disse que não há condições de colocar o carro a frente dos bois, e era o que na visão do secretário o ex-ministro estava fazendo. Mas com a perspectiva de disputar o governo, FBC largou a maior vitrine que poderia ter que era a Integração Nacional para virar soldado do projeto presidencial do governador.

Hoje Fernando cumpre agenda de pré-candidato. Mas está mais do que certo. Quem não é visto não é lembrado. Político sem mandato ou sem cargo se não souber se articular cai no esquecimento. Por certo houve alguma compensação para FBC desistir da Integração Nacional para ficar na planície local. E isso sem sombra de dúvidas terá que ser levado em conta pelo líder socialista.

Além dos fatos supracitados existe o posicionamento do ex-ministro nas pesquisas, que é o melhor candidato do PSB posicionado, mesmo estando desde 2004 sem disputar eleição. Os dois dígitos alcançados por FBC são fruto do seu trabalho como prefeito de Petrolina, secretário de Desenvolvimento Econômico e por fim ministro da Integração Nacional.

Se em política existe fila, FBC é o primeiro do PSB por tudo o que ele representa na política. No caso de Milton Coelho, suas declarações soaram como nítida dor de cotovelo e colocam em xeque a propalada unidade do PSB.

O governador Eduardo Campos participa, na manhã desta quinta-feira (14/11), do Seminário Estadual de Enfrentamento ao Câncer de Mama e do Colo de Útero. A solenidade ocorre às 9h, no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, e faz parte da campanha de prevenção realizada pelo Governo do Estado durante o mês de novembro.

O objetivo do evento é fortalecer as ações de enfrentamento ao câncer de mama e do colo do útero a partir da divulgação junto às mulheres pernambucanas sobre a importância da realização do exame preventivo e do exame de mamografia na rede de serviços do SUS.

Serão apresentados os investimentos que o Estado vem realizando para intensificar as ações de controle dessas neoplasias a um público estimado de 800 convidados, dentre eles, profissionais de saúde, gestores, sociedades científicas e sociedade civil organizada. Só em 2012, mais de R$ 2,4 milhões foram investidos na contratação de novos serviços para ampliar a oferta de exames de detecção do câncer do colo do útero. Já em 2013 foram contratados dez novos serviços de mamografia, representando um acréscimo de 151.160 exames; um investimento de R$ 6.802.200,00 por ano.