Blog Edmar Lyra

Reforma politica virou “puxadinho oportunista”

Havia forte expectativa para que fosse modificado o atual sistema político após as manifestações de junho de 2013. Com uma série de alternativas, os políticos discutiram o sexo do anjos ao falar de voto distrital, distrital misto ou até mesmo o distritão, três alternativas ao atual sistema proporcional que elege vereadores, deputados estaduais e deputados federais. No fim, nenhuma mudança. Continuaremos com o mesmo sistema de antes.

No tocante ao financiamento de campanha, uma grande discussão sobre a modalidade, que poderia ser mista, privada ou pública. Na prática há um financiamento público indireto, quando os partidos políticos possuem direito a fundo partidário e tempo de rádio e televisão para expor suas ideias ao longo dos anos e mais especificamente durante as eleições. Terminou que prevaleceu o financiamento privado, legalizando o que já existe. As empresas poderão doar aos partidos, que por sua vez, repassarão aos seus candidatos. Muita gente queria o financiamento público, mas como mensurar o custo do voto através do dinheiro público? Qual garantia que o postulante a um cargo eletivo não irá receber dinheiro privado pra fazer sua campanha? Ou seja, não tinha como fechar essa equação, muito menos fiscalizar esta modalidade.

Havia forte expectativa para o fim das coligações proporcionais. Na prática um amontoado de partidos de inúmeras ideologias distintas se unem em torno de uma chapa proporcional para deputado estadual e deputado federal, prevalecendo exclusivamente a variável eleição, sem se preocupar com a discussão programática que defende cada partido. É possível que numa mesma coligação os votos do representante LGBT ajudem a eleger o representante dos Evangélicos, um candidato do PCdoB ajudar a puxar o do DEM, e assim por diante. A Câmara dos Deputados achou isso absolutamente normal e prevaleceu a manutenção do status-quo. As coligações proporcionais estarão mantidas.

Na prática a única mudança do puxadinho oportunista, digo, reforma política, foi o fim da reeleição, que existe seus prós e seus contras. Sobretudo quando acabaram com a reeleição mas não prorrogaram o mandato para pelo menos cinco anos. Pelo lado positivo o prefeito, governador ou presidente estará fazendo um mandato com ações exclusivas visando a governabilidade e o êxito da sua administração. Ele não precisará se preocupar em tomar medidas impopulares com medo das eleições seguintes. Também há como fato positivo a diminuição das chances de perpetuação de poder de determinados grupos políticos. No âmbito negativo se entende que quatro anos é muito pouco para um governante fazer mudanças estruturais, caso ele tenha intenção de fazer uma administração exitosa.

O que ficou evidenciado por parte da Câmara dos Deputados é que eles legislaram em causa própria ao não fazer nenhuma modificação no sistema que mandou-lhes pra Brasília e continuaram legislando em causa própria quando puseram um fim na reeleição para cargos executivos, isso porque a maioria deles almeja ocupar cargos executivos para sentir o “sabor do poder da caneta”,  e com o fim da reeleição aumenta a rotatividade de ocupantes de cargos executivos.

Ficou mais evidente do que nunca com o lamentável episódio do puxadinho oportunista que os políticos não pensam na nação mas sim na próxima eleição. 

Vem – O governador Paulo Câmara enviou um projeto para a Alepe no intuito de expirar os créditos não utilizados em até 180 dias. Na prática isso já existe desde o ano passado. Muitos estudantes e trabalhadores foram pegos de surpresa pelo Grande Recife ao terem seus créditos sumariamente cancelados ainda em 2014.

Saída – O senador Paulo Paim (RS) após ter votado contra as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff está sem clima para continuar no PT. Como o STF entendeu que o cargo majoritário é do titular e não do partido, Paim deverá oficializar sua saída do PT em breve.

Ellen Gracie – Ex-ministra do STF, Ellen Gracie esta integrando uma comissão especial da Petrobras que acompanha as investigações internas sobre os desvios de recursos da estatal. Ellen e o deputado Hugo Mota (PMDB/PB), presidente da CPI da Petrobras, firmaram um acordo de compartilhamento de informações para dar mais efetividade às investigações. 

Perda – Mesmo com todos os esforços do prefeito Geraldo Julio, do governador Paulo Câmara e do secretário Felipe Carreras, Recife deverá perder a disputa pelo posto de “porta de entrada” do Nordeste para Fortaleza. O posto de “hub” seria excelente pra capital pernambucana porque receberia uma série de voos da Europa. 

RÁPIDAS 

Pedro Taques – O governador do Mato Grosso Pedro Taques deve sair do PDT por divergências com o comando nacional da sigla. Até recentemente sua ida para o PSB era dada como certa. Porém, há quem considere a hipótese do governador mato-grossense virar tucano como extremamente plausível. 

Partidos – Outra boa mudança pode ocorrer com a reforma política. Trata-se do fim do direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão para os partidos que não possuem representação na Câmara dos Deputados. A medida, se for aprovada, será um golpe mortal ao PCB, PPL, PSTU e PCO, bem como a possíveis novas legendas.

Inocente quer saber – Por quê o governo de Pernambuco só repassou recursos para o São João em Caruaru, Arcoverde e Gravatá e deixou de fora festas tradicionais como Petrolina e Araripina?