Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 20:40 pm do dia 1 de dezembro de 2016

Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez

Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

A Corte julgou nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Ele também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.

Votos a favor da denúncia

Para o relator do inquérito, Edson Fachin, as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.

O ministro Luiz Roberto Barroso votou diferentemente do relator, aceitando a denúncia em relação aos três crimes. “Considero como documentos públicos um número maior do que o relator considerou”, disse Barroso para justificar sua decisão. Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso só estariam prescritos se os documentos que embasam essas acusações forem considerados particulares.

Apesar de acompanhar o relator, o ministro Teori Zavascki disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público “não é um modelo de denúncia” e disse que “os indícios são precários e estão no limite”. Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato, também disse que a Corte não pode ser responsabilizada pela demora no julgamento do processo.

“Dos 100 inquéritos que tenho aos meus cuidados envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, 95 não estão em meu gabinete e cinco estão de passagem, e apenas dois dependem de exame de recebimento da denúncia. O Supremo é juiz, não é investigador, não é ele que busca a prova, é ele que julga”, explicou.

Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia.

Votos contra a denúncia

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

Toffoli considerou as acusações como “criação mental” do Ministério Público. “Não se logrou na investigação provar que o serviço [da locadora de veículos] não foi prestado, mas, como não houve trânsito de valores em contas bancárias, deduz [-se] que o serviço não foi prestado para o recebimento da denúncia”, disse Toffoli.

Lewandowski criticou a falta de provas na denúncia e disse que “houve certa criatividade” por parte da PGR. “Por mais contundentes que sejam os indícios de prática criminosa, o inquérito não pode se transformar em instrumento de devassa na vida do investigado, como se todos os atos profissionais e sociais por ele praticados ao longo de anos fossem suspeitos ou merecessem esclarecimentos. A denúncia deve ser objetiva”, afirmou.

Para Gilmar Mendes, a PGR deveria ter “honestidade intelectual” de pedir o arquivamento. “Nós temos um clássico caso de inépcia, já reconhecido pelo relator [Fachin], quando disse que [a prova] está na zona limítrofe, na franja.”

Acusação

Na denúncia formalizada em 2013, a Procuradoria-Geral da República acusou Renan dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por utilizar meios fraudulentos para justificar a origem de R$ 16,5 mil pagos mensalmente à jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006.

Em processo aberto no Conselho de Ética do Senado quando o caso veio à tona, em 2007, Renan apresentou recibos de venda de gado para comprovar uma renda compatível com os pagamentos. Segundo laudo pericial da PGR, os documentos são falsos e não correspondem a transações comerciais verdadeiras. Um dos compradores teria negado expressamente a compra de cabeças de gado do senador.

A PGR acusou ainda Renan do crime de peculato, por ter desviado, entre janeiro e julho de 2005, a verba indenizatória a que tem direito como senador. Apesar de ter apresentado notas fiscais para comprovar o aluguel de dois veículos, os investigadores alegam que os documentos, no valor de R$ 6,4 mil cada, são fraudulentos.

“Não foram encontrados lançamentos que possam comprovar a entrada e saída de valores [nas contas da locadora de veículos e do senador], situação que comprova que a prestação de serviços não ocorreu”, disse o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ao ler o relatório da PGR, durante a sessão.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado do presidente do Senado, Aristides Junqueira, defendeu o arquivamento de toda a denúncia por falta de provas. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque, Nordeste

Postado por Edmar Lyra às 20:27 pm do dia 1 de dezembro de 2016

Kaio Maniçoba consegue mais um ramal na Adutora do Pajeú junto ao ministro da Integração

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve nesta, na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde.

O ministro confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço.

“A criação desse ramal vai beneficiar centenas de famílias que sofrem com as consequências da seca”, explica Maniçoba.

Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do DNOCS, Angelo José, o diretor presidente da COMPESA, Roberto Tavares e representantes da CODEVASF.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:21 pm do dia 1 de dezembro de 2016

Paulo: “o Nordeste estava certo”

“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.

O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.

“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.

Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.

“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.

Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.

Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria, aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.

Arquivado em: destaque, Nordeste, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 11:50 am do dia 1 de dezembro de 2016

‘É um golpe dentro do golpe’, afirma Dilma sobre cassação de chapa

Estadão Conteúdo – A presidente cassada Dilma Rousseff disse nessa quarta-feira, 30, em encontro com mulheres sindicalistas, existir a tentativa de “um golpe dentro do golpe” e defendeu a realização de eleições diretas já para presidente.

“Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente“, afirmou Dilma em encontro com mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.

A petista se referia à possibilidade de cassação da chapa encabeçada por ela e composta pelo presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e explicou que se isso vier a ocorrer depois do dia 31 de dezembro o próximo presidente seria escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso.

“É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para que haja eleição indireta”, disse Dilma.

Segundo ela, o País vive um estado de exceção no qual todos os adversários do atual regime são considerados inimigos e criminalizados enquanto os amigos do governo são poupados. Para exemplificar a tese, ela citou o caso envolvendo os ex-ministros da Cultura Marcelo Calero e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

“O estado se exceção é capaz de criminalizar alguns atos legítimos e perdoar outros que não são legítimos. Estes dois pesos e duas medidas está ficando claro em várias ações. Sobretudo na dimensão para certas questões. Não é considerado crime por advocacia administrativa defender que se libere a construção de um edifício de 106 andares numa área de patrimônio histórico”, afirmou.

Dilma vinculou a Operação Lava Jato ao suposto estado de exceção duas vezes. Na primeira ao dizer que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) trata de forma excepcional os recursos referentes à Lava Jato. Na segunda, ao criticar delações premiadas.

O evento reuniu cerca de 500 pessoas, segundo organizadores, na maioria mulheres sindicalistas, na sede da CUT no bairro do Brás Foi a primeira vez que Dilma esteve no local. Havia a expectativa da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele cancelou a participação em função do depoimento ao juiz Sérgio Moro na condição de testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 11:29 am do dia 1 de dezembro de 2016

Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

“A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas’”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, “é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos”, afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o “mal-estar” entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes”, declarou.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de dezembro de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

Sociedade criou aberração que está no Congresso Nacional 

O povo brasileiro gosta de atacar a classe política brasileira quando em momentos como o atual vivenciamos uma crise sem precedentes no âmbito económico e principalmente no político que culminou recentemente no impeachment de Dilma Rousseff e na prisão de uma série de políticos e apadrinhados políticos, tendo a expectativa de figuras como o ex-presidente Lula, outrora ovacionado pela população, ser preso a qualquer momento.

A Lava-Jato tem desempenhado um papel nunca antes visto no país, onde corruptos têm sido investigados e punidos Indeoendentemente de partidos, de classe social, etc. Vimos além de políticos, nomes como o empreiteiro Marcelo Odebrecht irem para atrás das grades por conta de esquemas absurdos de corrupção. Isso tem preocupado a classe política, figurões de todos os partidos, do PT ao PSDB, temem os desdobramentos da Lava-Jato que tem sido fundamental para colocar o país a limpo.

Por conta da Lava-Jato eles, que não têm sintonia alguma com os preceitos republicanos e democráticos, querem agora criminalizar quem investiga os criminosos. A Câmara dos Deputados simplesmente desfigurou As Dez Medidas Contra a Corrupção, apresentando emendas que na prática modificam o teor do que a sociedade almejava para coibir novas práticas de corrupção que são extremamente danosas ao nosso país.

Vale ressaltar que todos os 513 deputados federais se elegeram com os votos das pessoas, que em sua maioria votam sem conhecer o histórico dos seus representados, trocando votos por favores e em pouco tempo sequer lembrar em quem votou na eleição que passou. O Congresso é nada mais do que um reflexo de uma sociedade corrupta capaz de tirar vantagem sempre que possível. Os deputados e senadores não caem de pára-quedas em Brasília, chegam através do voto popular, do voto conseguido através de estruturas de poder financiadas com dinheiro escuso.

A sociedade é quem elege corruptos, eles se esbaldam quando conseguem comprar o voto de quem não tem o menor interesse por política. Enquanto o brasileiro não aprender a votar, teremos sempre episódios como os vistos na Câmara dos Deputados. Os políticos não querem que nada mude, pois será assim que eles e suas famílias se perpetuarão no poder. Eles cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais miseráveis, e assim caminha a nossa nação.

Reação – MP e magistratura acusam a Câmara de Deputados de “desvirtuar” o pacote contra a corrupção, enviado ao Congresso por iniciativa popular. Para Germana Laureano, procuradora Ministério Público de Contas em Pernambuco, é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato. “As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra estas manobras dos deputados federais”, assegura Germana Laureano.

Lançamento – O livro “Comentários à Lei do Processo Administrativo Federal”, que será lançado pela Editora Saraiva, reúne comentários da professora e advogada Dra. Theresa Nóbrega, em conjunto com Edilson Pereira Nobre Júnior, Francisco Cavalcanti e Marcílio da Silva Ferreira Filho, que lecionam na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O lançamento será hoje às 19h30 na livraria Saraiva do Shopping RioMar.

Orçamento – A Comissão de Finanças aprovou ontem os relatórios finais do projeto de Lei Orçamentária para 2017. O orçamento estadual para o ano que vem é de cerca de 33 bilhões de reais. A proposta do Poder Executivo foi aprovada com mais de 600 emendas parlamentares. O presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães, do PSB, destacou as principais alterações à proposta original. Uma delas é a transformação da Adagro, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, em unidade gestora orçamentária, o que dá mais autonomia à entidade. Também houve a exclusão do Fundo Inovar, que já não tinha mais movimentações contábeis e financeiras.

Derrotado – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda ontem do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

RÁPIDAS

À deriva – Impressiona a falta de respeito dos políticos brasileiros com a nossa república. O país tem virado refém de um clientelismo barato da nossa classe política que se mostra cada vez mais alheia ao que defende a parte crítica da sociedade, que é o combate à corrupção e a busca incessante pela moralidade. O Brasil vive um momento parecido com o de uma embarcação à deriva.

Homenagem – O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial.

Inocente quer saber – O que é pior, puxar rabo de boi ou matar um bebê aos três meses de gerado?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:01 pm do dia 30 de novembro de 2016

Alepe ilumina Palácio Joaquim Nabuco de verde em homenagem à Chapecoense

O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo do time Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial. De acordo com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB) a iniciativa é um singelo reconhecimento às vidas que partiram precocemente. “A notícia do acidente aéreo comoveu nosso país e o mundo. A tristeza de perder 71 vidas é enorme, mas Deus em sua infinita bondade, permitiu que 6 deles sobrevivessem. Não podemos deixar de declarar, em especial, a nossa solidariedade às famílias dos dois pernambucanos mortos na tragédia, o capitão do time Cleber Santana, nascido em Abreu e Lima, no Grande Recife, e o atacante Everton Kempes, natural de Carpina, na Zona da Mata do Estado. Neste momento, só podemos pedir a Deus que conforte o coração de familiares e amigos dos jogadores, da delegação, dos jornalistas e da tripulação”.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 19:52 pm do dia 30 de novembro de 2016

Geraldo Julio lança Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2017

O prefeito Geraldo Julio lançou, na tarde desta quarta-feira (30), o Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2017, um conjunto de ações integradas que vai contar com a participação de diversas pastas municipais no combate ao Aedes Aegypti, mosquito que transmite a dengue, chikungunya e zika, esta última causadora dos casos de Síndrome Congênita e outras deficiências em bebês. Apesar da redução do índice de infestação do mosquito este ano, que caiu de 4.8% para 1.2 % – se destacando como o menor dos últimos 10 anos – o gestor ressaltou a importância de continuar o combate com o apoio de toda a sociedade. Na ocasião, Geraldo também assinou a renovação do decreto de situação de emergência, prorrogando o período por mais 180 dias. Participaram do lançamento o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, outros 19 secretários municipais envolvidos no plano, além de funcionários da prefeitura, entre eles agentes de saúde ambiental e controle de endemias, que trabalham na linha de frente no combate ao mosquito.

“O nosso objetivo é que permaneça a mobilização de toda a sociedade. A prefeitura tem 20 secretarias envolvidas e mais de 80 ações que serão realizadas. Já conseguimos reduzir a infestação do mosquito para o menor índice dos últimos 10 anos, mas precisamos continuar combatendo o mosquito. Todos têm o seu papel, a sociedade, o governo estadual, nós do governo municipal, então hoje estamos convocando todos para que a atenção continue, porque com a chegada do verão os focos aumentam, e queremos continuar reduzindo os números de casos de chikungunya, zika e dengue”, afirmou o gestor municipal, explicando também sobre a redução no Levantamento Rápido do índice de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa).

Entre as ações do plano lançado, se destaca o acolhimento e acompanhamento de saúde às famílias, gestantes, cuidadores e crianças com síndrome congênita da zika, que tiveram a microcefalia diagnosticada tardiamente. A Prefeitura do Recife também lançou um folder com orientações de prevenção às arbovirores para mulheres em idade fértil, e também vai melhorar o controle ao mosquito com a expansão do uso das ovitrampas, armadilhas com larvicidas, que vão contribuir na redução dos focos. Parcerias com entidades da sociedade civil também serão firmadas novamente, como ocorreu no fim do ano passado.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, comentou a importância da queda do LIRAa: “A cada 100 casas que nossos agentes visitavam 5 estavam com o mosquito.O número de hoje é de 1 casa a cada 100.Ou seja, hoje estamos com o número que é menos da metade do número médio e menos de um quarto do que já foi em um passado recente. Isso é muito significativo, mas sabemos que o desafio permanece, e é por isso, e por estarmos perto do verão, que devemos trabalhar para diminuir os índices e os riscos de novas epidemias”.

A partir das ações iniciadas há um ano pela Prefeitura do Recife, o município foi considerado referência no combate às arboviroes pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outra iniciativa que estará no conjunto de ações a serem executadas é a criação de brigadas nas instituições públicas e privadas com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

Arquivado em: destaque, Política, Recife

Postado por Edmar Lyra às 19:39 pm do dia 30 de novembro de 2016

Danilo Cabral vota contra relatório de MP que reforma o ensino médio

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) votou contra o relatório da MP 746/2016, da reforma do Ensino Médio. Ele defende que o texto deve ser aperfeiçoado principalmente em relação ao financiamento do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. Apesar de o relator Pedro Chaves (PSC-MS) ter estendido o prazo de quatro para dez anos de apoio do Governo Federal aos estados, o deputado afirma que o fomento da política de ensino integral só será bem-sucedido se os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) forem complementados.

Segundo Danilo Cabral, haverá um incremento nas responsabilidades dos estados na manutenção do ensino integral e isso exige mais recursos. Ele citou o exemplo da instituição das cinco opções dos itinerários formativos. “Os estados não terão como oferecer isso aos alunos sem a contrapartida do Governo. A manutenção do ensino é custeada pelo Fundeb, que não vai receber nenhum Real a mais com suas novas atribuições. Sem ampliarmos os recursos do Fundeb, não conseguiremos avançar na educação brasileira”, afirmou.

Outra preocupação do deputado foi em relação à alimentação dos alunos matriculados em jornada integral, que passarão a contar com três refeições. O relator, inicialmente, considerou que os recursos de apenas R$ 0,30, recebidos por aluno/dia, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabeleceu que essas despesas fossem custeadas também pelo Fundeb. O senador Pedro Chaves, após ouvir ponderações dos integrantes da Comissão, retirou a alimentação do Fundeb. “Mas ele não explicou como a alimentação será financiada. Mais uma vez, estamos transferindo a responsabilidade para os estados sem contrapartida financeira”, criticou.

Apesar das ponderações dos parlamentares, o relatório do senador Pedro Chaves foi aprovado por 16 votos favoráveis e cinco contrários pela Comissão Mista. Segue, agora, para votação no Plenário da Câmara e do Senado, respectivamente.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 10:49 am do dia 30 de novembro de 2016

Raquel Lyra fala sobre o desafio de uma gestora para o LIDE Mulher

A prefeita eleita de Caruaru e atual deputada estadual, Raquel Lyra (PSDB) ministrou uma palestra no encontro do Lide Mulher Pernambuco, nesta terça (19), no Recife. “Política e gestão pública. O desafio de ser mulher” foi o tema abordado pela deputada durante o evento.

No local, Raquel conversou com um grupo de empresárias sobre o compromisso e o desafio de criar oito mil vagas de creche em Caruaru, de trabalhar na qualificação profissional das mulheres e na educação infantil.

“A mulher tem muita dificuldade no mercado de trabalho pela necessidade de cuidar de suas famílias. É preciso investir na qualificação profissional e na educação infantil. A criação dessas novas vagas de creches beneficiarão as crianças e as mães caruaruenses, que terão mais tempo e oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho”, disse Raquel.

Ao final da conversa, a prefeita eleita de Caruaru agradeceu o convite do LIDE Mulher. “Agradeço ao LIDE, em nome de sua presidente Sophia Lins, pela oportunidade de participar deste encontro e poder falar sobre a minha carreira profissional e meus futuros desafios para mulheres que conquistaram posição de destaque na nossa sociedade”, finalizou.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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