Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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No futuro, mudanças na Previdência serão populares, diz Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (9) que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser “impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas “populares”.

“[As mudanças] são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade. Alguém tem que ter a coragem de enfrentar o problema seríssimo que o Brasil está atravessando”, disse Temer a jornalistas após participar de cerimônia de inspeção e assinatura de atos na Barragem de Jucazinho, município pernambucano de Surubim.

Perguntado sobre possíveis protestos contra as propostas de mudança na Previdência, Temer considerou “uma coisa boa” e ressaltou ser “indispensável” fazer a reforma. “Podem ser impopulares hoje, mas serão populares amanhã. Não tenho a menor dúvida disso. Elas são, isto sim, indispensáveis e esta indispensabilidade vai se revelando pouco a pouco, especialmente com o apoio do Congresso Nacional e com o apoio que, certa e seguramente, nós teremos de vários setores sociais”.

PEC 287

Enviada ao Congresso na última segunda-feira (5), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência prevê, entre outros pontos, uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. No entanto, para aposentar-se com o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos.

As novas regras, se aprovadas, valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Agência Brasil

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Governo divulga nota sobre negociações com militares

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.

Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.

Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.

Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.

No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.

Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.

Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.

Diante desse quadro, o Governo do Estado decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:

1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.

2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.

O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

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Oposição condena prisão de dirigentes da ACS e cobra diálogo

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco condena a prisão do presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos e Nadelson Leite, ocorridas na tarde desta sexta-feira (9), durante realização de assembleia conjunta de policiais e bombeiros militares.

Para o líder da Bancada, Silvio Costa Filho (PRB), a medida não contribui para que o Governo do Estado e os agentes de segurança cheguem um acordo. “Uma atitude autoritária só contribui para tensionar ainda mais as relações entre a categoria e o Estado, enquanto a sociedade clama para que as duas partes cheguem ao entendimento”, avaliou. Silvio lembra que, preocupada com o crescimento da criminalidade e o aumento da tensão entre a corporação e o Governo, a Oposição protocolou há dois meses pedido de audiência com o governador para discutir a segurança.

Vice-líder oposicionista, o deputado Joel da Harpa (PTN) também se posicionou contra a prisão. “A categoria estava iniciando a assembleia, portanto não se chegou sequer a falar em greve ou qualquer outra ação. O Governo, que encerrou a mesa de negociação com as associações, voltar a agir de maneira arbitrária, prendendo o presidente e vice da associação. Isso que está acontecendo em Pernambuco é inaceitável num Estado democrático de direito”, criticou.

Para os parlamentares, o momento é de se construir o diálogo, principalmente levando-se em conta que Pernambuco caminha para o terceiro ano seguido de crescimento no número dos homicídios, com aumento também dos assaltos a ônibus, ataques a bancos, roubos de veículos, entre outros crimes.

“A sociedade pernambucana não pode continuar acuada, pagando o maior de todos os impostos, o do medo. Fazemos mais uma vez o apelo pelo diálogo como forma de se buscar o entendimento. Medidas arbitrárias e a radicalização entre policiais e Estado aumentam a sensação de insegurança que já vivemos e penaliza, ainda mais, a população pernambucana”, ponderou Silvio.

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Governo Federal aportará R$ 34 milhões em projeto idealizado por Pernambuco

SURUBIM – Um aporte de R$ 34 milhões da União viabilizará o projeto idealizado pelo Governo de Pernambuco para levar água da Mata Norte ao Agreste. Durante cerimônia realizada na Barragem de Jucazinho, em Surubim, o presidente da República, Michel Temer, assinou uma ordem de serviço para a integração entre os sistemas de Siriji, em Vicência, Palmeirinha, em Bom Jardim, e o próprio Jucazinho, reforçando o abastecimento da região setentrional. Na oportunidade, também foram liberados R$ 12 milhões para recuperação da represa, que se encontra em colapso. Após a solenidade, a comitiva seguiu para a Estação de Bombeamento I da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta, no Sertão.

“Não sabemos o que vai vir de chuva em 2017, mas é importante manter o foco nessas obras estruturadoras do sistema hídrico. Nós sabemos que água é vida, faz parte do contexto do dia a dia das pessoas, e nós governantes temos que garantir que chegue água às casas das pessoas”, defendeu Paulo Câmara, pontuando ações implementadas pela administração estadual com esse objetivo. “Nós estamos fazendo obras também estruturadoras enquanto as grandes não ficam prontas, como a Transposição do Rio São Francisco, os ramais e as adutoras”, frisou. Em dois anos, o Estado investiu R$ 1,2 bilhão em obras de infraestrutura hídrica em todas as regiões.

A integração entre Siriji, Palmeirinha e Jucazinho será realizada em cinco meses. Ao todo, serão instalados 36 quilômetros de tubulação. O projeto foi elaborado pelo Governo de Pernambuco e doado ao Governo Federal para agilizar os processos e reduzir o sofrimento das pessoas que vivem nessa região.

A recuperação da barragem da Jucazinho – equipamento responsável pelo abastecimento de 15 cidades pernambucanas – contará com um aporte de R$ 53 milhões. O reservatório será revitalizado e ficará pronto dentro de quatro meses. Nesta solenidade, foram liberados R$ 12 milhões de imediato. Os outros R$ 41 milhões serão licitados pela União em um segundo momento.

Diante do presidente e ministros da União, o governador Paulo Câmara disse que assim que tomou conhecimento da situação do equipamento iniciou uma articulação para viabilizar a obra. “Vamos estar unidos buscando soluções para que todos tenham a possibilidade de superar esse momento”, completou Câmara.

Em sua primeira visita a Pernambuco como presidente, Michel Temer também assegurou que não vai medir esforços para concluir o projeto São Francisco, principal iniciativa para a garantia da convivência com a estiagem. “Vamos partir para uma outra ideia, que é a revitalização do São Francisco. Estamos lançando um programa chamado Novo Chico para revitalizar o rio”, afirmou o presidente, destacando a importância de conhecer a realidade dos nordestinos. “Vendo a realidade de perto é diferente dos relatos que ouvimos”, ponderou.

Também participaram desta solenidade os ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia), Marx Beltrão (Turismo). Além dos deputados federais João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Danilo Cabral; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

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Fernando Monteiro integra comitiva de Temer

O deputado Fernando Monteiro (PP) acompanha nesta sexta-feira, a visita do presidente Michel Temer ao Nordeste. Ele integra a comitiva presidencial que fará agenda nos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. Em Pernambuco, o presidente visitará os municípios de Surubim e Salgueiro.

Em Surubim, no Agreste, o presidente Michel Temer assinou duas ordens de serviço para obras hídricas. A primeira para a recuperação e modernização da Barragem de Jucazinho, com investimentos de R$ 12 milhões. A segunda é para a construção de adutora emergencial que interligará os sistemas Palmeirinha e Jucazinho, no valor de R$ 33,7 milhões.

O reservatório que abastece a maioria as cidades do Agreste está praticamente seco. “ A situação é muito grave. Tem cidades que ficam dias sem receber água. O andamento dessas obras, com certeza, vão amenizar os efeitos da seca na região”, disse Fernando Monteiro.

Após a solenidade em Surubim, a comitiva seguiu para visita a Estação de Bombeamento (EBV- 3), no reservatório salgueiro, no Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco.

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Governo Temer é assunto do Ponto a Ponto deste sábado

O cientista político e professor da USP José Álvaro Moisés será o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (10), às 23h, na BandNewsTV. O assunto, mediado pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, será sobre o governo Temer, a Operação Lava Jato e a relação com o Congresso Nacional. As reprises acontecem no domingo (11), às 17h30 e na sexta (16), às 3h.

De acordo com pesquisa da CNT-MDA, em outubro, das 2.002 entrevistas, 40,5% disseram a avaliação do governo Michel Temer em comparação ao de Dilma Rousseff era igual; enquanto 28,1% avaliaram como pior (as mudanças pioraram as condições do país); já 26% responderam melhor (já se percebem mudanças positivas no Brasil) e 5,4% não souberam ou não opinaram.

O Instituto Ipsos fez 1.200 entrevistas, em outubro, sobre o futuro da Lava Jato. De acordo os pesquisados, 96% concordam que a operação deve continuar custe o que custar, enquanto 1% discorda e 3% não souberam ou não opinaram.

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Raquel discute sustentabilidade com novas lideranças de todo Brasil

A deputada estadual e prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) participa, no início desta sexta-feira (09), em São Paulo, do Encontro Anual da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, liderada pelo empresário e presidente da Natura, Guilherme Leal.

O evento abordará, junto às novas lideranças políticas comprometidas com a sustentabilidade e parceiros, temas relevantes da vida social, econômica, ambiental e política do país visando à construção de uma análise compartilhada de futuro e transição rumo uma sociedade sustentável.

Raquel participou da Formação dos Líderes RAPS no ano de 2015. Durante a formação, a deputada estadual e outras novas lideranças políticas participaram de atividades de formação e aperfeiçoamento, visando potencializar suas vocações e ampliar o conhecimento necessário na política brasileira e desenvolvimento sustentável para o exercício da atividade parlamentar e de gestão pública.

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Kaio Maniçoba integra comitiva do Presidente em sua primeira visita a Pernambuco

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) estará integrando a comitiva do presidente Michel Temer às visitas que serão realizadas nesta sexta-feira (9) aos municípios de Surubim e Floresta. O parlamentar vai aproveitar este encontro para cobrar ao presidente a criação de uma agenda positiva para o Nordeste de enfrentamento a seca.

“Nessas visitas, o presidente poderá ver um pouco das reais necessidades do nosso povo. O nordestino não aguenta mais viver do abastecimento de carro pipa e de migalhas. É preciso se encontrar uma solução real para se conviver com a seca, é preciso um plano efetivo”, explica Maniçoba.

Outro ponto que será discutido pelo parlamentar é a questão da transposição do Rio São Francisco, que corta vários municípios, mas não faz chegar água aos ribeirinhos, como é o caso de Floresta, que tem cerca de três barragens, mas não existe nenhum projeto de irrigação.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Manutenção de Renan foi a salvação do governo Temer 

Prestes a deixar a presidência do Senado em breve por conta do término do seu mandato, Renan Calheiros esteve muito perto de sair do cargo por uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, porém o pleno do STF acabou optando por 6 votos a 3 pela manutenção de Renan na presidência do Senado, afastando-o apenas da linha sucessória da presidência da República.

A decisão, que causou muita repercussão na sociedade, sobretudo negativa, foi de fundamental importância para o êxito do governo Michel Temer, isso porque caso Renan Calheiros fosse afastado, o senadorX Jorge Viana do PT ocuparia o cargo, que poderia criar um grande imbróglio para o Palácio do Planalto que aguarda com ansiedade a colocação da PEC 55 na pauta de votação do Senado para o próximo dia 13, como ninguém sabe qual seria a reação do petista Jorge Viana no cargo, poderia acontecer de ele ser pressionado pelo partido a deixar apenas para 2017 a votação da PEC 55, o que poderia se configurar num verdadeiro desastre para o governo Temer que tenta com o estabelecimento do teto dos gastos públicos a recuperação da credibilidade e da economia como um todo do país.

A relação entre Michel Temer e Renan Calheiros, que integram o mesmo partido, o PMDB, nunca foi das melhores, sempre havendo uma rivalidade entre ambos, mas desde que Temer assumiu a presidência da República, Renan tem sido um importante fiador do seu governo no Senado, tal como foi com todos os demais presidentes que antecederam Temer, e sua presença na presidência do Senado tem sido de fundamental importância para a governabilidade do país dentro do Congresso Nacional.

Na política não existe um jogo de vilões e mocinhos, Renan Calheiros apesar de ter todos os traços de um grande vilão, a sua relevância em Brasília sobretudo para manter os pilares da República faz com que muita gente tenha que ceder aos seus caprichos, foi assim com o Supremo Tribunal Federal e tende a ser com o governo Michel Temer, que segue nas mãos do homem mais poderoso do Brasil para poder sair das cordas e tentar um 2017 menos turbulento após a aprovação da PEC do teto.

Rebelde – O deputado estadual Alvaro Porto (PSD) se elegeu em 2014 pelo PTB do senador Armando Monteiro, adversário derrotado pelo governador Paulo Câmara. Tão logo teve a oportunidade virou a casaca do partido de Armando e da bancada de oposição para virar um governista contumaz. Bastou chegar o processo eleitoral deste ano que o deputado optou por atacar o governo Paulo Câmara quase que diariamente.

Confusão – As especulações de que o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB/BA) assumiria a secretaria de governo do presidente Michel Temer sendo que numa versão mais robusta e mais poderosa ganhou a oposição do chamado centrão da Câmara dos Deputados. Eles desejam que o nome para o posto seja alguém do PMDB ou ligado ao grupo, senão pode haver rebelião na base. Temer acabou deixando para depois a decisão qué seria anunciada ontem.

Assessoria – Derrotado nas urnas e sem espaço na gestão do prefeito Geraldo Julio, o presidente da Câmara Vicente André Gomes (PSB) pode assumir uma assessoria especial na Casa José Mariano, uma vez que é tradição na Casa nomear vereadores que não obtiveram sucesso nas urnas ganhando um ótimo salário apenas para continuar fazendo política.

Agenda – O presidente Michel Temer cumpre agenda em Pernambuco hoje, sendo a primeira agenda em Surubim e a segunda em Floresta. Acompanham o presidente os ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia), além do governador Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Mantido – O deputado estadual Vinicius Labanca (PSB) deverá ser mantido na segunda secretaria da mesa diretora na eleição da Alepe que ocorrerá na próxima segunda-feira a partir das 15 horas no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Força – Após se desvencilhar do grupo político do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), o vereador do Recife Wanderson Florêncio (PSC) só fez crescer na política, tendo assumido o mandato como suplente e se reelegendo com quase nove mil votos em outubro, consolidando a sua trajetória e demonstrando sua força.

Inocente quer saber – O presidente Michel Temer será hostilizado em sua visita hoje a Pernambuco?

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Armando acusa Governo do Estado de não se antecipar à Seca

O senador Armando Monteiro (PTB-OPE) acusou hoje (quinta, 08) o governo do estado de não haver se preparado adequadamente para enfrentar a seca em Pernambuco, considerada a pior dos últimos 60 anos. Em discurso no plenário do Senado, enfatizou que “faltaram pró-atividade e capacidade de antecipação ao quadro de colapso” provocado pela estiagem, sobretudo no Agreste.

Segundo ele, o governo estadual ignorou os alertas de especialistas que, ainda em 2012, apontavam que estava se avizinhando um período de seca mais severa do que no biênio 1983-84. Disse que, apesar do alto grau de vulnerabilidade do Agreste a estiagens, pela alta densidade demográfica e pela natureza das suas atividades produtivas e inexistência de reservas subterrâneas, somente agora, depois dos efeitos econômicos e sociais “devastadores” da seca, o governo local está tomando providências e com resultados apenas a partir do próximo ano.

“O governo do estado tinha alternativas. Ou se prepararia para assumir, com aportes de recursos, a obra da Adutora do Agreste e assim contribuiria para sua conclusão, ou buscaria outras opções, que somente agora estão sendo providenciadas, em caráter emergencial, depois de se constatar a crise de abastecimento d´água e de se assistir a graves perdas econômicas”, assinalou.

O senador petebista salientou que ficará apenas para 2017 a conclusão de obras como a Adutora do Pirangi, financiada pelo Banco Mundial, a perfuração de poços profundos em Tupanatinga e a construção do sistema Adutor do Moxotó, que dependem de recursos do governo federal, cuja liberação anunciou que irá cobrar. “Até lá, infelizmente, o sofrimento da população continuará, como admitiu o presidente da Compesa, Roberto Tavares”, acrescentou.

Perdas dramáticas – Armando Monteiro listou, no seu discurso, algumas das perdas econômicas provocadas pela seca, que classificou como “dramáticas”, especialmente no Agreste:

* queda de 9,2% no PIB da agropecuária no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2015;
* redução de 25% na produtividade da bacia leiteira, que caiu de 2,5 milhões para 1,4 milhão de litros diários de leite, enquanto a produção de queijo diminuiu para menos da metade, de 40 mil quilos/dia para 18 mil;
* fechamento de 40% das lavanderias usadas na produção de jeans do polo de confecções, cuja produção, de 720 milhões de peças em 2015, cairá em 20 milhões de peças este ano, pela escassez de água;
* desativação de vários aviários, cuja atividade necessita de 700 carros pipa diariamente;
* nada menos do que 25 dos 71 municípios do Agreste dependem exclusivamente, para acesso à água, de carros pipa, cujo preço dobrou, pulando de R$ 150 para R$ 300 cada.