Blog Edmar Lyra

Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado João Fernando Coutinho participou, na manhã desta terça-feira (06), da posse dos 100 novos servidores da Casa. O certame, realizado pela atual Mesa Diretora, ocorreu em abril de 2014.

“Esse concurso público foi um projeto da Mesa Diretora, da qual faço parte. Portanto, sinto-me muito honrado e feliz ao empossar esses 100 novos servidores hoje”, disse João Fernando. Segundo o deputado, os novos funcionários devem atuar com afinco e buscar interagir com os servidores já existentes na Casa de Todos os Pernambucanos.

“Os novos servidores chegam com novo gás, novos ânimos e novos conhecimentos para se somarem aos conhecimentos adquiridos pelos nosso atuais servidores. Eles, certamente, irão ajudar no processo legislativo, nos trâmites administrativos e na criação da Consultoria Legislativa – emitindo pareceres e sugerindo projetos -, dando à nossa casa a sua real função e finalidade que é legislar e fiscalizar os governos”, completou.

Após dar as boas-vindas, João Fernando ainda empossou todos os concursados por meio da assinatura do termo de posse do analista legislativo Rodrigo Nascimento Accioly, que falou em nome de todos os novos funcionários. Accioly lembrou que, há um ano, todos estavam com sonhos e incertezas e, hoje, comemoram, ao lado da família, o resultado desse investimento.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, ressaltou na cerimônia que, hoje, existe um profundo respeito e sintonia entre os servidores efetivos, comissionados e os deputados; e que a Casa espera muito dos novos funcionários. Já o superintendente-geral da Alepe, Marcelo Cabral, parabenizou os concursados e as famílias deles, lembrando que o apoio familiar é de primordial para o sucesso de todos.

Antes de passar o Governo do Estado para Paulo Câmara, o ex-governador João Lyra Neto sancionou duas leis de criação do deputado estadual Alberto Feitosa. Uma acrescenta a denominação “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A segunda tem como objetivo instituir normas de segurança para a prática do mergulho recreativo de Turismo e Lazer no estado.

Assinada pelo ex-governador no dia 23 de dezembro de 2014, a Lei Nº 15.431 adiciona “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empetur, que agora passa a se chamar Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos. Para Alberto Feitosa, esta foi uma forma de homenagear o trabalho realizado por Eduardo Campos durante os oito anos à frente do Governo do estado.

Já a Lei Nº 15.441, sancionada em 24 de dezembro de 2014, apresenta normas de segurança para a prática do mergulho de lazer em Pernambuco. Dentre as exigências instituídas na lei, o mergulho só poderá ser realizado se for acompanhado por um instrutor cadastrado, assim como a empresa que oferece o serviço, na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) e credenciadas por certificadoras internacionais devidamente habilitadas, conforme as normas da ABNT NBR ISO 24803:2008, previstas na Lei Federal n° 11.771/2008, 17 de setembro de 2008.

Além disso, a lei também prevê que a embarcação própria ou alugada, envolvida na operação de mergulho, deverá possuir kit de atendimento pré-hospitalar (APH) e suprimento de administração de oxigênio puro a 100%. Comunicação de rádio e celular, estar regularizada perante a autoridade marítima e ser conduzida por profissional habilitado, conforme as Normas de Autoridades Marítimas – NORMAM – da Marinha do Brasil especificadas para o tipo da embarcação.

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, embarcará, nesta quarta-feira (7) pela manhã, para Brasília onde, à tarde, prestigiará a solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central.

Henry irá representando o governador Paulo Câmara, que decidiu se dedicar
integralmente a Pernambuco nesta sua primeira semana de mandato. O
vice-governador retorna ao Estado amanhã mesmo, à noite.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue hoje ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Paulo Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

A ala jovem do Democratas anunciou nesta segunda-feira (05), a nova composição de suas comissões de trabalho a nível nacional.

Para coordenar a pasta de Comunicação e Imprensa foi nomeado o empresário pernambucano Leonardo Albuquerque, que atualmente ocupa o cargo de secretário de comunicação da JDEM no estado. Filiado ao partido desde 2007, Leonardo já foi candidato a vereador pela cidade do Recife, com também participou na última eleição da equipe de criação e marketing do principal nome do partido no estado, o Deputado Mendonça Filho.

Atualmente a JDEM-BR possui mais três membros pernambucanos em seu quadro, Alexandre Almeida, Jamerson Bermudes e Darlan Braz, tesoureiro, vice-presidente e conselheiro político respectivamente.

Com agenda de campanha marcada amanhã em Pernambuco, o candidato do PMDB a presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), declarou, há pouco, ao blog, que o deputado Jarbas Vasconcelos será tratado na Câmara com distinção, diferentemente do que ocorreu quando senador da república, ficando por oito anos discriminado sem ser indicado para uma comissão importante ou relatar matérias de destaque.

“Independente da minha eleição, Jarbas contará com nosso apoio e o apoio do PMDB para fazer um mandato que honre a sua história”, disse Cunha adiantando que ao deputado pernambucano, ao longo deste mandato na Câmara, a bancada peemedebista confiará qualquer relatoria ou o comando de comissões técnicas. Jarbas Vasconcelos, que fez no Senado implacável oposição aos governos Lula e Dilma, foi o primeiro deputado do grupo histórico do PMDB a apoiar a candidatura de Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos deputados.

Do Diário de Pernambuco

A expectativa do PSB lançar a candidatura do deputado estadual Waldemar Borges à Presidência da Assembleia Legislativa até o dia 15 deste mês, como circula nos bastidores, alimenta um “sonho” de parte da oposição: ter em seus quadros o atual presidente do legislativo e candidato à reeleição, o também deputado Guilherme Uchoa (PDT).

O grupo de oposicionistas, formado por 14 parlamentares, se reúne no dia 14 deste mês para discutir qual o caminho a ser tomado. Na pauta, a discussão em qual nome a bancada vai apoiar na eleição da Mesa Diretora a partir da decisão do partido do governador Paulo Câmara (PSB). Até o momento, pelo menos na oposição, Uchoa goza da simpatia de, pelo menos, 8 parlamentares.

O movimento da oposição depende da decisão do PSB, que ainda não declarou oficialmente se vai ou não apoiar a quarta reeleição de Guilherme Uchoa no comando da Casa. Em entrevista ao Diário, por telefone, o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) destacou que a legenda deve se reunir a bancada eleita nesta ou na próxima semana. “Temos que chegar a um consenso entre nós. Temos a responsabilidade de ter a maior bancada e sermos do partido do governador”, ponderou. O parlamentar, no entanto, não disse quando será realizada a reunião, prevista inicialmente para acontecer nesta terça-feira, mas adiada por motivos de “agenda”.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ao receber nesta segunda-feira o cargo de ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab reiterou o compromisso da pasta de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que moram nos centros urbanos e prometeu adotar medidas para consolidar “as políticas nacionais de desenvolvimento urbano”.

O ex-ministro Gilberto Occhi fez breve retrospecto de sua gestão na pasta, ao transmitir o cargo a Kassab. Segundo Occhi, o ministério trabalhou para todos os cidadãos, “e isso deve continuar [com o novo ministro]“.

Ao falar sobre metas, Kassab prometeu dar continuidade aos projetos iniciados por Occhi. “Apoiar, para o PSD, é participar ativamente do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], com investimentos em logística, energia, infraestrutura. Seguir apoiando a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida e lutar para concretizar a carteira de R$ 143 bilhões relativos a obras de mobilidade urbana no país”, disse.