Blog Edmar Lyra

Um fiel leitor desta coluna, conhecedor da burocracia, acrescenta informações preciosas à nota sobre os prejuízos causados pela má gestão de estatais, muito maiores que os danos de eventuais roubalheiras. A União é uma das maiores capitalistas do país. Tem participação acionária em 141 empresas, distribuídas por 14 ministérios.

Um exemplo dos cuidados com o patrimônio público em ações é a Petrobras. Neste ano, o representante da União, sócia majoritária, com 50,26% das ações ordinárias e mais de 99% do capital votante, se absteve três vezes de votar na assembleia da empresa.

Deixou que os assuntos fossem resolvidos por acionistas detentores de 0,1% do capital votante. E a Petrobras é a joia da Coroa.(Carlos Brickmann)

Elio Gaspari

ADVOCACIA 2.0 – Pelo andar da carruagem, a história da grande advocacia criminal brasileira terá duas fases: uma antes e outra depois de o juiz Sergio Moro ter colocado a colaboração dos delinquentes a serviço da Viúva.

A transição será dura, sobretudo para quem se habituou à ourivesaria do desmanche dos processos no Judiciário. Aquilo que também se conhece como “costurar por dentro”.

Ainda há mágicos argumentando contra a colaboração dos presos. Gente que nunca reclamou das delações (sem direito a nada) de bandidos pé de chinelo.

Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2014, Armando figura como o terceiro melhor senador do País, com a pontuação de 9,32. O primeiro parlamentar na colocação é o senador por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC), que alcançou a nota máxima (10) e o segundo lugar ficou com o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), que obteve 9,53.

Na publicação especial de final de ano, que chega às bancas esta semana, a Revista Veja explica que os critérios para a elaboração do Ranking do Progresso levam em conta as ações de parlamentares que contribuem para um país mais moderno e competitivo. São considerados eixos fundamentais a atuação em prol de uma carga tributária menor, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, educação e combate à corrupção, entre outros pontos.

Ministério e balanço do mandato – O reconhecimento pela qualidade do mandato de Armando Monteiro surge poucos dias antes dele assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segundo governo da presidente Dilma Rousseff.

Armando tem destacado que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Ele defende que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.

Em recente pronunciamento no Senado, Armando fez um balanço de sua atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional.

Além de constar novamente no “Ranking do Progresso da Revista Veja, os mandatos de Armando Monteiro, seja como deputado federal, e como senador, também mereceram o reconhecimento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. Armando já integra há quatorze anos seguidos a lista dos parlamentares que estão entre os “100 Cabeças do Congresso Nacional”.

O secretário-executivo de turismo e lazer do Recife Luis Eduardo Antunes será anunciado em breve como o novo presidente da Empetur.

Antunes é oriundo do TCE e fez um bom trabalho junto com Felipe Carreras na Secretaria de Turismo de Lazer da prefeitura do Recife.

A suplente de deputada estadual Roberta Arraes estava cotada para o posto, agora existe uma especulação que Roberta assumirá uma diretoria em alguma autarquia menor. Há quem fale no horto de Dois Irmãos mas nada confirmado.

A complexa engenharia do segundo escalão

O governador eleito Paulo Câmara anunciou no último dia 15 o seu secretariado. A equipe escolhida terá papel fundamental na condução do governo pelos próximos quatro anos e o governador eleito deixou nítido que estava a procura de mesclar um perfil político com auxiliares que lograram êxito nos oito anos do governo Eduardo Campos.

Diferentemente do primeiro escalão quando menos de dez partidos foram contemplados, no segundo escalão a situação é mais complexa. Pois muitos deputados eleitos e não eleitos precisam acomodar aliados, presidentes de siglas menores querem colocar gente no governo para contribuir com seus projetos partidários, etc.

No segundo escalão está em jogo o comando de Suape, da AD-Diper, do IPA, da Empetur, do Detran, do Lafepe, da Jucepe e de muitos outros órgãos que acumulam poder e prestígio para quem ocupa ou indica aliados para ocupar.

Algumas autarquias possuem mais recursos do que muitas secretarias e isso fez com que o governador adiasse a divulgação dos nomes que ocuparão estes cargos. Estava previsto para antes do dia 25, agora a expectativa é que na segunda-feira esses nomes apareçam.

Sigamos aguardando os próximos desdobramentos.

PMDB – Um dos partidos que mais estão famintos por cargos no segundo escalão é o PMDB. Como o partido não teve uma presença robusta no secretariado, o vice-governador Raul Henry estaria tentando emplacar afilhados no segundo escalão.

Conselheiros – O governador eleito Paulo Câmara tem um time de conselheiros que atendem pelos nomes de Danilo Cabral, Antônio Figueira, Maurício Rands, Renata Campos, Sileno Guedes, Geraldo Julio e Raul Henry.

Romildo Neto – O suplente de vereador Romildo Gomes Neto (PSD) está na expectativa de assumir o mandato em janeiro. Pra isso ele precisa que Jayme Asfora (PMDB) continue no secretariado do prefeito Geraldo Julio.

Araripina – Em Araripina, no sertão, há uma forte expectativa para que a suplente de deputada estadual e primeira-dama Roberta Arraes (PSB) assuma um cargo de relevo no governo Paulo Câmara. O prefeito Alexandre Arraes, esposo de Roberta, almeja colocá-la na Empetur.

RÁPIDAS

Caruaru – O suplente de vereador Nino do Rap (DEM) assumiu o mandato na capital do forró após a morte de Joel da Gráfica. Nino obteve pouco mais de 1.400 votos.

Renildo Calheiros – O prefeito fantasma de Olinda Renildo Calheiros está contando os dias para sair da prefeitura. Além de fazer uma gestão pífia, mal aparece na cidade. Renildo nunca quis sair de Brasília, seu habitat natural, mas foi cumprir uma difícil missão partidária.

Inocente quer saber – Guilherme Uchoa conseguirá peitar a opinião pública e conquistará o quinto mandato na Alepe?

Do Blog do Camarotti

Em conversas reservadas, a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca tem relatado que a antecipação das obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, era uma solicitação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua defesa, Venina diz que houve uma cobrança do ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que atribuía a Lula a pressão pela inauguração da refinaria em 2010, ano eleitoral.

Documentos confidenciais da Petrobras revelados na semana passada pelo Jornal das Dez, da GloboNews, mostram que o plano para antecipar as obras de Abreu e Lima foi assinado por Venina. Para tentar inaugurar a planta petrolífera ainda em 2010, a então gerente assinou dezenas de aditivos milionários, com Paulo Roberto Costa e o atual diretor da área, José Carlos Consenza.

A comissão interna de apuração da Petrobras que investigou irregularidades nas obras da refinaria confirma que Venina assinou em 2007, atendendo a pedido de Costa, o documento de antecipação de obras de Abreu e Lima, que teria causado problemas e a necessidade de vários aditivos contratuais com as fornecedoras, a maioria aumentando preços.

O prefeito Fernando Haddad enviou mensagem à Câmara Municipal nesta sexta-feira 26, informando aos vereadores que vai dar tarifa zero no transporte coletivo para estudantes das redes públicas de educação, do ciclo básico (fundamental e médio). Estudantes de nivel superior, com Prouni, Fies ou quotas raciais ou sociais também serão beneficiados.
Haddad também comunicou que os Bilhetes Únicos Temporais, 24 horas, semanal e mensal continuarão praticando a mesma tarifa de R$ 3,00.

Por outro lado, a tarifa de catraca, passará a ser de R$ 3,50, a vigorar a partir do próximo dia 6 de janeiro. Dados da Prefeitura apontam que apenas 8% dos usuários vão pagar a tarifa reajustada. Estudantes de escolas privadas do ciclo básico ou superiores que não sejam atingidos por projetos sociais do governo federal continuam tendo 50% de desconto na tarifa, como reza a legislação federal. Idosos com mais de 60 anos também estão isentos.(Do Portal BR 247)

O ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão no julgamento do mensalão, enviou na última terça-feira (23) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de progressão visando deixar o regime fechado de prisão e migrar para o semiaberto.

De acordo com o pedido, no último dia 19 a Justiça atestou que Samarane, por ter estudado e lido livros na prisão, pôde abater 194 dias de sua pena. Somado isso ao tempo que efetivamente passou na prisão, ele já cumpriu um sexto de sua pena, o que é exigido para o pedido de progressão.

Caso o pedido de progressão seja atendido, a defesa ainda anexou uma proposta de emprego oferecida pela Piemont Parking S/A. O cargo é de gerente de estacionamento, com uma carga horária de 44 horas semanais e quatro salários mínimos de remuneração. Preso desde 5 de dezembro de 2013, Samarane foi condenado pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.(Da Folha Online – Severino Motta)

Do Portal G1 Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (26), mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar. Quem assume o Comando Geral da PM é o coronel Antônio Francisco Pereira Neto. Ele estava no setor de inteligência da corporação e entra no lugar do coronel José Carlos Pereira, que deixa o cargo. Já o novo chefe da Polícia Civil é o delegado Antônio Barros, que entra no lugar do delegado Osvaldo Morais. Barros também integrava o quadro de inteligência da corporação.

O atual gerente-geral da Polícia Científica, Francisco Sarmento, também deixa o cargo. No lugar dele, entra a atual gestora do Laboratório de Genética Forense, Sandra Santos. Conforme a SDS, o novo comandante-geral da PM e o chefe da Polícia Civil já começam a trabalhar em 2 de janeiro próximo.

Homicídios sobem após 7 anos de queda

O anúncio da troca nos comandos ocorreu no mesmo dia em que a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou balanço negativo do Pacto pela Vida, programa implantado em 2007 com o objetivo de reduzir a criminalidade no estado. Houve um aumento de 8,73% no número de mortes em Pernambuco entre 2013 e 2014, com taxa de 34,14 mortes por 100 mil habitantes ano passado e 37,12 por 100 mil habitantes este ano, acima do limite tolerado, inclusive, pela ONU, de 10 para cada 100 mil.

Na manhã desta sexta, 26, durante duas horas e meia, na Rádio Cultura, o
prefeito José Queiroz falou sobre sua administração em 2014, no tradicional
programa de fim de ano Mesa Redonda.

Animado com a recente pesquisa da revista Exame que colocou Caruaru como uma das 100 melhores cidades do país, Queiroz elencou as ações que
contribuíram para esse ranking, como os três parques ambientais e a construção de mais um, no bairro São Francisco; a transformação do Parque de Eventos Luiz Gonzaga em espaço de lazer com ciclovia e pista de Cooper; a entrega de duas academias da saúde, uma no Vassoural e outra no José Carlos de Oliveira; a implantação da ciclofaixa e espaço de lazer na avenida Agamenon
Magalhães aos domingos e feriados, além da reforma de várias praças na
cidade e zona rural com a instalação de equipamentos de ginástica.

O prefeito destacou, conforme a pesquisa da Exame, a melhoria no
atendimento à saúde, com foco nas ações básicas e de prevenção, que deixou o município em segundo lugar em Pernambuco, ficando poucos pontos atrás do Recife, a primeira colocada na atenção médica à população. O resultado positivo na Saúde reflete a rápida extensão da rede primária que hoje atende perto de 200 mil pessoas, na cidade e na zona rural, além de incluir
os investimentos feitos pelo Governo Estadual, na gestão Eduardo Campos.

O prefeito também pontuou os números da economia que comprovam o desenvolvimento do município. O PIB (Produto Interno Bruto) de Caruaru fecha o ano em 5%, acima do de Pernambuco (3,7%) e do Brasil (0,30%). Para Queiroz, um dado que atesta essa evolução, na cidade, é o crescimento vertiginoso na construção civil que registra, hoje, 102 edifícios em construção, Nesse clima de otimismo, ele acredita que 2015 será o ano de consolidar as transformações no município: “acabei de assinar a licença de construção da nova sulanca e vamos transferir a feira até outubro de 2016. Vamos continuar as ações de calçamento na periferia, que continua a principal demanda reprimida dos caruaruenses, e vamos investir ainda mais na mobilidade”, garantiu o prefeito.

Ouvintes de outros estados aproveitaram para parabenizar o prefeito pelo crescimento da cidade e a maior parte dos ouvintes de Caruaru questionou sobre calçamento. O prefeito lembrou que acabou de concluir o asfalto no
prolongamento da avenida Caruaru, no bairro Maria Auxiliadora, e disse que tem garantido, entre convênios e verbas oriundas de emendas parlamentares do deputado Wolney Queiroz mais de R$ 100 milhões que serão utilizados para pavimentação e infraestrutura, incluindo as estradas rurais . “Desde que assumimos em 2009, já calçamos cerca de 300 ruas e vamos continuar olhando para a periferia, levando mais calçamento e priorizando as principais vias de acesso importantes para mobilidade urbana, como as ruas e avenidas que conectam bairros”, disse.