Blog Edmar Lyra

Ao comentar a Operação Lava Jato na última sexta (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “nem tudo que é falado [sobre a investigação] é mentira, mas nem tudo é verdade”. Em entrevista a três veículos de comunicação –TVT (televisão do trabalhador), Rede Brasil Atual e o jornal “ABCD Maior”–, Lula reclamou dos “vazamentos seletivos” de informações envolvendo os alvos da investigação. “É preciso ter a capacidade de fazer um processo de depuração, separar o joio do trigo e tentar encontrar o que é sério”, declarou o petista após evento de inauguração da TVT (televisão do trabalhador) Digital na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista.

“Se alguém, mesmo que seja do PT, praticou qualquer ato de corrupção, ele tem de ser punido. Portanto, nós participamos do pressuposto de que a lei vale para todos. Se há uma denúncia de corrupção, e você tem justiça apurando, Polícia Federal investigando, é um processo natural em qualquer país democrático. Ninguém pode ser condenado antes do julgamento final, mas no Brasil estamos vivendo um momento em que os vazamentos de informações são seletivos. Se são seletivos, significa que se condena quem quiser condenar, no momento que acharem mais adequado.”

Lula, por fim, voltou a dizer que, ao contrário do que ocorria no período em que o PSDB ocupou a Presidência da República (1995-2002), agora, com o país sob o comando do PT, se apura os casos de corrupção.

“Isso me dá orgulho de saber que fiz parte de um partido político, de um governo que está apurando. Só tem um jeito de você não ser investigado, é ser honesto, é ser digno, é andar de cabeça erguida. Houve um tempo, neste país, que não aparecia denúncia de corrupção porque tinha um tapete muito grande, em que as pessoas jogavam embaixo. Nós tiramos os tapetes da sala.” 

O líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho, contestou a intenção de o governo de adotar um sistema escalonado para correção da tabela do Imposto de Renda (IR). “É uma afronta sugerir que o porcentual de reajuste diminua na proporção da renda do contribuinte, para equilibrar as contas de um governo que gastou sem controle nos últimos anos”, afirmou o líder.

Para ele, também é desrespeitoso o fato de o governo sugerir o tema às vésperas da sessão do Congresso Nacional que discutirá o veto à proposta que corrigiu o IR em 6,5% a tabela do IR das pessoas físicas. A proposta foi apresentada pelo líder do DEM no final de 2014, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a correção e comprometeu-se, na época, a enviar uma nova proposta ao Legislativo com correção de 4,5%. A proposta nunca chegou ao Congresso Nacional.

O líder argumenta, ainda, que a correção de 6,5% é “o mínimo que o governo pode fazer”, tendo em vista a inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em fevereiro é de 7,7%. “O governo está faturamento em cima do sacrifício dos brasileiros, especialmente da classe média”, afirmou.

Do Blog da Folha

O senador Humberto Costa (PT) afirmou que a inclusão de seu nome no pedido de abertura de inquérito entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi um “escorregão”. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira, o petista pediu pressa nas investigações.

A inclusão do parlamentar na lista da PGR é por conta da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa. O ex-funcionário da estatal teria dito que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do petista. Os valores do repasse seriam de um milhão de reais feitos pelas empresas investigadas pela operação Lava-Jato.

“É um pedido de abertura de inquéritos frágil de argumentos. Apesar de demonstrar respeito ao procurador, (Rodrigo Janot) foi um escorregão. Foi feito com pressão. Uma pressa em elaborar a lista”, disse Humberto.

“Os assuntos tratados (com o ex-diretor Paulo Roberto Costa) eram apenas referentes à Petrobrás de Pernambuco, Refinaria e Polo Petroquímico e fábrica de PET. E que doação para Campanha ou irregularidade na Petrobrás não havia sido pauta de conversa”, completou.

O petista também declarou que era inocente e que não “iria decepcionar o povo de Pernambuco”. “Não está envolvido em nenhum esquema de corrupção. Petróleo, máfia da Petrobrás, não recebeu nenhuma doação ilegal ou propina”, ressaltou Humberto.

Um dia após anunciar a criação do Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (10), a lei complementar que altera o Código de Organização Judiciária de Pernambuco. A mudança na legislação estadual vai permitir, entre outras coisas, a criação das duas primeiras varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do interior. As unidades serão instaladas em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão. A solenidade desta tarde aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife.

Para o governador, a nova legislação proporcionará mais agilidade aos processos das duas regiões, considerando que antes as ocorrências eram acompanhadas pelas varas criminais dos municípios. “Essas novas unidades criadas hoje são muito importantes, pois são no interior. O Estado também vem buscando estruturar as delegacias da Mulher, para que haja, desde a ocorrência até o julgamento, mais celeridade nesses casos”, garantiu Paulo, pontuando a relevância de manter um serviço público de qualidade e que chegue a todo o cidadão.

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhou a cerimônia, salientou que a luta pelos direitos é permanente. “É importante conscientizar a sociedade que todas as formas de violência são condenáveis. Mas a violência contra mulher é silenciosa e por isso chega a ser invisível. Nós, mulheres, não queremos ter direitos sozinhas. Nós queremos ter os mesmos direitos que os nossos companheiros”, argumentou.

Ainda durante o evento, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, ressaltou a importância da parceria entre os poderes constituídos. “Nós só temos uma bandeira: a que defende os direitos das mulheres. É por isso que estamos aqui juntos; Executivo, Judiciário e Legislativo”, considerou Eleonora.  

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, a ampliação da atuação do Judiciário é um ganho para a população. “A nossa preocupação é com a segurança da mulher pernambucana”, disse o presidente, explicando que, atualmente, o Judiciário tem sete varas especializadas, todas na Região Metropolitana. “Hoje, Pernambuco tem cerca de 63 mil processos relacionados à violência contra mulher”, adiantou Frederico Neves, ratificando que o fato de o governador ter sancionado a Lei no Palácio da Justiça foi uma demonstração de respeito.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (9), os deputados da base governista para
apresentar o formato dos Seminários do Programa Todos por Pernambuco, que começa esta final de semana. Uma explanação sobre a execução do FEM 2013 e 2014 também foi feita aos parlamentares. Nesses dois anos, cerca de R$ 500 milhões foram investidos pelo Estado para apoiar os municípios pernambucanos na execução de centenas de projetos de infraestrutura.

O secretário da Fazenda, Márcio Steffani, que participou de toda reunião, apresentou aos deputados dados sobre a conjuntura econômica do Brasil e as perspectivas fiscais do estado para 2015.

O secretário Danilo Cabral apresentou o cronograma dos Seminários. O
primeiro, inclusive, será nesta sexta-feira (13), em Araripina, nas
instalações da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, reunindo
representantes do poder público e da sociedade civil organizada de várias
cidades vizinhas, a exemplo de Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. No sábado, a plenária
acontece em Petrolina, na Escola Técnica do SENAI, e no domingo, fechando a semana, na cidade de Salgueiro, no Instituto Federal de Educação e Ciência.

Danilo lembrou aos parlamentares que o Todos por Pernambuco é uma
iniciativa importante, que acontece nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RDs), com o objetivo de escutar a população de todos os municípios pernambucanos, colhendo sugestões e propostas que influenciam diretamente na construção do Plano Plurianual – lei que consolida o plano de ação que o governo vai realizar nos três próximos anos. “Durante os seminários, os cidadãos e a sociedade vão debater e apresentar diretamente aos membros do Governo, as necessidades e problemas específicos de cada região”, disse.

Os deputados elogiaram a iniciativa do secretário Danilo Cabral de
convidá-los para antecipar para pauta e fazer os esclarecimentos
necessários. “Esta integração do executivo com sua bancada no legislativo é fundamental. Vamos procurar outros secretários para discutir outros temas”, disse o líder do Governo na Assembléia, deputado Waldemar Borges.

Seminários – Os seminários acontecerão nas cidades de Araripina (13/03);
Petrolina (14/03); Salgueiro (15/03); Floresta (19/03); Afogados da
Ingazeira (20/03); Arcoverde (21/03); Surubim (09/04); Garanhuns (10/04);
Caruaru (11/04); Timbaúba (23/04); Palmares (24/04); e Recife (29/04). A
expectativa é que, ao todo, mais de 14 mil pessoas participem dos
seminários. Serão 10 temas distintos para serem discutidos nas plenárias.
São eles: Desenvolvimento Econômico, Cidadania, Saúde, Desenvolvimento
Rural, Segurança, Educação e Cultura, Água, Infraestrutura, Habitabilidade
e Espaço Público e Mobilidade Urbana. Em cada região oito temas serão
abordados nas plenárias.

No momento em que o governo enfrenta a sua pior crise política desde que Luiz Inácio Lula da Silva da Silva chegou ao poder em 2003, os partidos de oposição decidiram aderir aos protestos marcados para o próximo domingo contra Dilma Rousseff. Uma das bandeiras dos manifestantes é o impeachment da presidente.

PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, as principais siglas de oposição vão dar suporte formal e informal aos atos programados para todo o País.

No PSDB, a ordem é incentivar a participação de filiados nas todas as manifestações. Dirigentes e parlamentares do partido têm se reunido com grupos organizados favoráveis ao impeachment. Para os tucanos, porém, não é hora de pedir formalmente a saída da presidente. “Não quero que ela saia, quero ver o governo sangrar, não quero ser governado pelo (vice-presidente) Michel Temer”, diz o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

“Estive com pessoas que integram três grupos: Vem pra Rua, Brasil Livre e Onda Azul. São movimentos com visões diferentes, mas há um denominador comum de que o discurso deve ser mais amplo do que só o ‘Fora Dilma’. O protesto é contra o rumo do atual governo”, afirma o senador.

A atuação do Solidariedade, cujo presidente nacional, o deputado federal Paulinho da Força (SP), até encomendou aos seus advogados um parecer jurídico para embasar um pedido forma de impeachment na Câmara, será intensa no domingo. “O Solidariedade participará com bandeiras, camisetas e três carros de som”, diz o deputado.

Um dia após o panelaço realizado durante a exibição do pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na sede de seu instituto na capital, um dos articuladores políticos do governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, representantes de movimentos sociais e lideranças sindicais.

Essas lideranças demonstraram preocupação com a atual crise política que o País atravessa e não pouparam de críticas este início de segundo mandato de Dilma, em razão das medidas de ajuste fiscal elaboradas pela equipe econômica. Apesar das críticas, garantiram que irão para as ruas defender a legitimidade do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Na próxima sexta-feira, esses movimentos farão uma mobilização nacional em defesa da Petrobras, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra o financiamento privado de campanhas eleitorais e em favor de um Plebiscito Constituinte para a reforma do sistema político brasileiro e contra o impeachment de Dilma. Este movimento está sendo classificado como uma espécie de ‘resposta antecipada’ às manifestações organizadas para o dia 15 de março, pelas redes sociais.

Após o encontro com Lula nesta segunda-feira, o subsecretário de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, disse que a entidade é contrária às MPs 664 e 665 – que estabelecem novas regras para acesso a benefícios previdenciários como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença. “A CUT não vai abrir mão dos direitos dos trabalhadores”, disse o sindicalista, mas reiterou que a defesa do governo continuará contra o que ele classifica de “golpistas ligados a movimentos conservadores que desejam um terceiro turno das eleições”.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu em sua delação premiada ter recebido R$ 2 milhões em propina da construtora Alusa. De acordo com Costa, a empresa pagou o suborno em 2008, depois de vencer a licitação para construir a casa de força da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O contrato era de R$ 960 milhões.

A Alusa está entre as empresas investigadas por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Por conta do horário, a Folha não conseguiu localizar nenhum representante da empreiteira na noite desta segunda-feira. (Da Folha Online)