Blog Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara vistoria, na manhã desta sexta-feira (16), as obras de requalificação do complexo do mercado de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Além da construção do prédio principal, a intervenção contempla a implantação de um novo pátio para a feira livre do mercado, que vai comportar 600 bancas padronizadas. Também será construída uma praça arborizada e um estacionamento com 90 vagas. O novo espaço será o dobro do antigo e vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas.

Dos R$ 12 milhões do valor da intervenção, R$ 10 milhões serão de responsabilidade do Governo de Pernambuco, através de um convênio. O restante é a contrapartida da prefeitura do município.

Do Diário de Pernambuco

As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida.

Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal de lado ou de ponta cabeça.

Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

Treinamento

Nesses cinco meses de investigações, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronáutica (Cenipa) levantou ainda todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos e listou uma sequência de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo.
Não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico. As duas turbinas foram detalhadamente analisadas e estavam em perfeita condição de uso, mas a caixa preta de voz não foi útil para as conclusões. Ela simplesmente não estava ligada, não gravou as conversas durante o voo.

Conforme apurado pelos investigadores, Martins não estava treinado para o Cessna 560 XL, uma aeronave sofisticada e nova, concluída em 2010. Ele, por exemplo, nunca tinha passado pelo simulador. Está registrado, também, que a relação entre os dois pilotos não era boa. Eles já tinham um histórico de atritos e o copiloto teria, inclusive, pedido para não mais voar com Martins que, em redes sociais, se disse “cansadaço” dias antes do acidente. Aquele seria, possivelmente, o último voo conjunto da dupla.

Chuva e pista

Essas falhas prévias de preparo técnico e psicológico na cabine de comando foram agravadas por duas circunstâncias objetivas – ou “fatores contribuintes”, no jargão dos investigadores. O tempo estava fechado, com muita chuva, e a pista da Base de Santos, curta e entre picos, é considerada difícil mesmo para pilotos experientes e em boas condições de tempo.

Apesar de todos esses agravantes, e talvez por excesso de autoconfiança, Martins cometeu, segundo os investigadores da Aeronáutica, o erro que deflagrou todo o desfecho trágico: ele desdenhou a rota determinada pelos manuais para o pouso na Base de Santos, não fez a manobra exigida para aquela pista e tentou pousar direto, de primeira.

Mal comparando com um carro, é como se o piloto não tivesse feito o retorno previsto, tentando um “atalho” para entrar direto num estacionamento. Depois da imprevidência e de embicar para o pouso, ele concluiu que não conseguiria e foi obrigado a arremeter bruscamente. A manobra é considerada a prova da desorientação do piloto.

Em mais um passo na reforma administrativa que vem implementando em sua gestão, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, anunciou, nesta quinta-feira (15/01), o nome de Karla Menezes para a Secretaria de Governo. Com forte experiência política e em gestões púbicas, ela ficará à frente de uma pasta estratégica que tem sob seu comando duas secretarias executivas: de Articulação Política e de Comunicação Social e Democratização Digital. Essas executivas seguem com Daniel Pessoa e Jorge Lemos, respectivamente.

Na nova função – toma posse no próximo dia 21 -, Karla Menezes trabalhará a articulação política do governo nos ambientes internos (com o funcionalismo público e demais integrantes da gestão) e externo (com partidos políticos, movimentos sociais e o Poder Legislativo,entre outras). Graduada em marketing pela Estácio/FIR, Menezes estuda Direito na Faculdade Guararapes (FG) e tem especialização em Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas, além de ter graduação incompleta em Ciências Sociais e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Desde 2011 participando da gestão do prefeito Elias Gomes, onde teve como primeira missão a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Karla Menezes vinha respondendo pela Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Esta pasta compreendia, em secretarias executivas, as áreas de saúde, educação, esportes, cultura e assistência social, além das voltadas para a mulher e políticas sobre drogas e juventude, o que reforça seu perfil de gestora experiente. Também já atuou na Prefeitura do Recife (coordenadoria da Mulher e secretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos e Segurança Cidadã) e assessora parlamentar, em Brasília.

TERCEIRO ANÚNCIO

O anúncio desta quinta foi o terceiro feito por Elias Gomes, esta semana, na mexida que vem implementando para reforçar as áreas políticas e administrativas nos dois últimos anos do governo (2015 e 2016). Antes, o prefeito havia anunciado o nome do vice-prefeito Heraldo Selva para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade em substituição da arquiteta Fátima Lacerda, remanejada para a pasta de Projetos Especiais (ligada ao gabinete do prefeito), e deslocado a advogada Conceição Nascimento para a Secretaria de Mobilização e Desenvolvimento Social.

Por Adriano Oliveira*

O Brasil tem excesso de partidos. O Brasil tem pluralidade de partidos. Em razão da pluralidade, coalizões, que possibilitam a governabilidade, são formadas. A pluralidade de agremiações partidária incentiva a representação das diversas visões de mundo dos brasileiros. Os partidos brasileiros não são ideológicos e o excesso deles fortalece a ausência de programas de governo programáticos.

As assertivas apresentadas são verdadeiras. Embora sejam contraditórias. A verdade da afirmação depende das visões de mundo e do julgamento de cada observador. Portanto, não é frutífera a discussão sobre o quantitativo de partidos políticos. Aliás, é exaustiva e inconclusiva. Entretanto, novas agremiações possibilitam novas dinâmicas política e eleitoral.

Prevejo novas dinâmicas caso o Partido Liberal (PL) seja criado pelo sábio Gilberto Kassab. A primeira dinâmica a ser possivelmente modificada é a relação de força entre PMDB e PT no Congresso Nacional, em particular, na Câmara dos Deputados. O PL deverá receber parlamentares, prefeitos e governadores de diversos partidos, dentre os quais, PSB, DEM, PSDB e PMDB. Além disto, a fusão entre PL e PSD é uma possibilidade. Independente da fusão, o PL adquirirá força para se contrapor ao PMDB.

No conflito PL e PMDB, o PT, ou melhor, o governo Dilma, pode optar por ter o PL como parceiro em alguns instantes da relação Legislativo-Executivo. Ao fazer esta opção, o PMDB perderá força junto ao governo Dilma. A criação do PL enfraquece o poder do PMDB no governo Dilma – Hipótese. O surgimento do PL tende a enfraquecer quantitativamente os partidos PSB, PSDB, DEM e PMDB. Prevejo que o PSB tende a ter perdas de parlamentares e governadores. Tais perdas lhe colocarão na base do governo Dilma.

O PL será abrigo para candidatos nas próximas eleições municipais. Qual será o parceiro preferível do PL na eleição de 2016? O PL não terá parceiros preferíveis. A conjuntura de cada município ditará os rumos do partido. Porém, em Pernambuco, é possível que o PL venha a ofertar candidato a prefeito do Recife. Tal possibilidade é crível, pois o PL poderá receber atores relevantes da política pernambucana insatisfeitos com a Frente Popular de Pernambuco.

O PL será mais um instrumento de conquista de espaços de poder. Não espere do PL, ou de qualquer outro partido, programa ideológico. O PL contribuirá para a construção de novas dinâmicas política e eleitoral, já que fortalecerá atores, em particular, Gilberto Kassab.

*Adriano Oliveira é cientista político.

O secretário de Transportes Sebastião Oliveira anunciou, nesta quinta-feira, a retomada das obras na estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A obra iniciou-se na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), a pedido do prefeito, à época, Chico Siqueira.

Em visita à região, o deputado eleito Lucas Ramos (PSB), acompanhado do ex-prefeito e o atual prefeito, Chico Siqueira e João Marcos, respectivamente, reforçaram o pedido que beneficiará cerca de 60 mil pessoas daquela região ao governador Paulo Câmara, lembrando que esse era um compromisso de Eduardo Campos com o município de Ipubi.

“Além de trazer melhoria de vida para as famílias e desenvolvimento para o município, a estrada será uma importante via de escoamento para as fábricas de gesso do Araripe, considerado um dos maiores polos gesseiro do país. Ela diminuirá subitamente a distância entre os locais de produção e os seus pontos de abastecimento, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará”, argumentou Lucas Ramos.

De acordo com Chico Siqueira, que se reuniu hoje pela manhã com o secretário Sebastião Oliveira para discutir a retomada das obras, além do escoamento do gesso, a atividade agrícola das três localidades (Ipubi, Serra Branca e Serrolândia) a exemplo da mandioca e do mel, também serão beneficiadas com a pavimentação da via.

Sebastião Oliveira definiu o próximo dia 2 de março, aniversário da cidade de Ipubi, para o início da obras.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró é ouvido por delegados da Operação lava Jato, na manhã desta quinta-feira, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de desvios bilionários na estatal, Cerveró foi preso na madrugada de quarta-feira, ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio.

O depoimento começou por volta das 9h. Cerveró foi preso preventivamente, a pedido do Ministério Público Federal, que alegou tentativa de ocultação de patrimônio proveniente dos delitos supostamente cometidos por ele na Petrobras.

O criminalista Edson Ribeiro, que também integra o grupo de advogados que defende Cerveró, disse que o ex-diretor deveria ser inquirido sobre a movimentação financeira envolvendo uma das filhas e a transferência de imóveis no ano passado, também para familiares. “Eu conversei com o delegado e o que vai ser perguntado é justamente sobre a movimentação financeira e a movimentação imobiliária”, afirmou Ribeiro.

Beno Brandão, advogado de Cerveró, chegou cedo à PF e acompanha a oitiva. Ainda nesta quinta, a defesa vai entrar com pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

Publicada ontem no Diário Oficial do Recife, a Lei Municipal n.º 18.113, que instituiu o Programa Municipal Universidade Para Todos (Prouni Recife), está sendo criticada pelo Sindicato do Auditores Fiscais do Município do Recife (Afrem Sindical). A diretoria questiona o prefeito Geraldo Júlio por conta de a lei conter uma significativa renúncia de receitas de Imposto Sobre Serviços (ISS).

O Prouni Recife, que será executado sob a gestão da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, tem a finalidade de conceder bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos presenciais de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, autorizados pelo Ministério da Educação, participantes do Sistema Estadual de Educação ou ainda em funcionamento mediante regime de colaboração entre os estados da federação.

De acordo com o presidente do sindicato, Aurimenes dos Albuquerque Dias, o prefeito recebeu uma solicitação do Sindicato para retirar de tramitação o Projeto de Lei do Executivo (PLE – 51/]2014) do Prouni Municipal antes de ser aprovado pela Câmara Municipal do Recife. O ofício foi enviado e protocolado no dia 04.12.14.

“Constatamos que a lei acarretará um significativo valor da renúncia de receita de Imposto Sobre Serviços (ISS), além do fato de não ter uma adequada justiça fiscal”, argumentou.

No estudo feito pelo sindicato, constatou-se que das 11 instituições educacionais de ensino superior auferiram juntas, de janeiro a dezembro deste ano, R$ 520,4 milhões, e pagaram à vista R$ 23,78 milhões a título de ISS, valor que representa cerca de 3,22% do total do imposto arrecadado em todos os segmentos econômicos, à vista ou a prazo, inclusive de débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.

Aurimenes explica que ao considerar a arrecadação anual R$ 739,00 milhões em 2014, incluído aí valores recebidos de débitos inscritos em dívida ativa, a renúncia aprovada que é de 0,48% no 1º ano, alcançará 1,93% no 4º ano do total de ISS arrecadado, representando, a valores de 2014, os patamares de R$ 3,57 milhões e R$ 14,28 milhões, respectivamente. “Esse é o quanto a Prefeitura perderá de fluxo de caixa, líquido e certo, anualmente, vez que o índice médio de adimplência em 2014 destas empresas foi de 97%, considerando que para cada R$ 100,00 de ISS devido em 2014, R$ 97,00 foi recolhido espontaneamente, sem a necessidade de qualquer ação direta administrativa-fiscal”.

O presidente explica que a lei aprovada, além de conceder o benefício fiscal de trocar imposto por prestação de serviço, ainda prevê isenção de ISS devido na forma de exclusão dos valores relativos às bolsas concedidas da base de cálculo da fração do imposto a ser pago, fazendo com que se eleve a renúncia de receita para valores superiores aos patamares mencionados.

O prefeito Geraldo Julio lança, nesta quinta-feira (15), um acordo entre 13 municípios para promoção do turismo. Através da Secretaria de Turismo e Lazer, em parceria com os outros 12 municípios da RMR, o Pacto Metropolitano do Turismo tem como objetivo ampliar a integração e fomentar ações conjuntas de várias cidades do Estado para o aumento do fluxo turístico. A solenidade será realizada às 15h, no Forte Cinco Pontas, no bairro de São José.

O Pacto Metropolitano foi assinado no dia 1º de abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Recife no dia 28 de junho, com validade de três anos. A primeira ação do grupo foi a produção de folheteria informativa e promocional conjunta dos municípios envolvidos. Outras ações serão desenvolvidas já a partir do lançamento do Pacto, buscando intensificar a promoção e o desenvolvimento do setor de forma unificada.