Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog deste sábado 

Elias dá o pontapé inicial para fazer Conceição Nascimento a sua sucessora

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes é um animal político, sendo uma das mentes mais brilhantes da política pernambucana. Deu mostras disso quando, depois de ficar sem mandato a partir de janeiro de 2005 e perder uma eleição para deputado federal em 2006, passou um dos momentos mais difíceis da sua vida pública e até pessoal, mas não desistiu.

Se lançou candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PSDB, e de azarão virou prefeito desbancando o favorito André Campos que disputava pelo PT e tinha o apoio formal do então governador Eduardo Campos e de uma ampla frente politica. A campanha de Elias em 2008 foi daquelas que são consideradas históricas. 

Passada a euforia da eleição, Elias se deparou com uma cidade num completo caos e abandono. Foi construindo uma frente política e pouco a pouco foi dando uma cara a gestão municipal, algo que, diga-se de passagem, pareceu nunca existir no município de Jaboatão dos Guararapes. 

No ano de 2012 já com alguma coisa pra mostrar, Elias atraiu o PSB para o seu governo, ocupando a vice-prefeitura com Heraldo Selva. O resultado foi ainda mais elástico que em 2008. E começou em janeiro de 2013 o segundo mandato da gestão de Elias.

Ciente do cenário político favorável ao lançamento de candidaturas de técnicos de gestões bem-sucedidas, ocorreu assim com João Paulo e João da Costa em 2008, Lula e Dilma em 2010, Eduardo Campos e Geraldo Julio em 2012, e em 2014 o mesmo Eduardo Campos com Paulo Câmara acabou tendo o projeto vitorioso para o governo de Pernambuco, Elias Gomes deverá mesmo indicar a sua secretária de Desenvolvimento Social Conceição Nascimento para sucedê-lo na prefeitura.

Os indícios já vinham sendo dados a cada movimentação de Elias. Primeiro na montagem de uma supersecretaria para ser comandada por Conceição, depois a filiação de doze vereadores ao PSDB, por fim a indicação de Conceição que será efetivada hoje para comandar o partido a nível municipal. Elias se deu conta que não há outro candidato melhor que a própria Conceição Nascimento para conduzir este processo. Haja vista que o objetivo do prefeito é continuar tendo influência na próxima gestão. 

Uma gestão comandada por Conceição manterá o prestígio de Elias no município preservado. Outro nome não só poderá romper com o atual prefeito como também inviabilizar qualquer prestígio que ele tente continuar a ter. Hoje será dado um grande passo para a construção da candidatura de Conceição Nascimento rumo ao Palácio da Batalha nas eleições de 2016.

Paralisação – Após o governo federal anunciar um corte de 36% nas verbas do ministério dos Transportes, há forte expectativa de que as obras em rodovias federais parem. Em valores absolutos foram reduzidos quase 6 bilhões em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Rede – A ex-senadora Marina Silva entrará com o pedido de registro junto ao TSE na próxima semana do seu partido Rede Sustentabilidade. Ela conseguiu mais 55 mil assinaturas certificadas pelos cartórios e alcançou 497 mil assinaturas, cinco mil a mais que o necessário para a construção de um partido político. 

Retração – Além do corte de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa estima que a economia brasileira tenha uma retração de 1,2% em 2015. Se confirmado, será o pior desempenho da economia brasileira em 25 anos.

Cidades – O ministério das Cidades comandado por Gilberto Kassab foi o maior prejudicado nos cortes do orçamento do governo federal. Foram reduzidos nada menos que R$ 17 bilhões em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. 

RÁPIDAS

PAC – Menina dos olhos dos governos do PT, o Programa de Aceleração do Crescimento teve um contingenciamento de quase R$ 26 bilhões. Já as emendas parlamentares terão R$ 21 bilhões a menos.

Aécio Neves – Derrotado nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves afirmou, após o anúncio dos cortes do orçamento de 2015, que “caiu a máscara do PT”. 

Inocente quer saber – Após cortar R$ 21 bilhões das emendas parlamentares a presidente Dilma Rousseff será hostilizada pelos deputados e senadores? 

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Elias Gomes: “o PSDB acertou em recuar com o impeachment”

Prefeito de Jaboatão dos Guararapes – segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco – o tucano Elias Gomes concedeu, nesta sexta-feira (22), uma entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá. Durante a conversa, o gestor enalteceu a atitude do PSDB de recuar na abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e elogiou a ação assinada conjuntamente pelos partidos de oposição pedindo que a petista seja responsabilizada por algumas irregularidades, entre elas as pedaladas fiscais. Além disso, o tucano destrinchou sobre as pretensões do PSDB em Pernambuco para 2016 e sugeriu medidas para que a presidente Dilma drible a crise econômica nacional. 

Elias Gomes cumpre o segundo mandato à frente da gestão em Jaboatão dos Guararapes. Ele já foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho por três vezes, deputado estadual e administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Confira a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ) – O PSDB recuou no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e decidiu protocolar uma Ação Conjunta contra a petista. Foi uma ação mais sensata? 

Elias Gomes (EG) – A oposição deve aumentar a vigilância na apuração das irregularidades e não precipitar esta questão de impeachment. Não é que não possa ter ocorrido irregularidades por parte do PT, mas é que não chegou a ela de forma direta e um impeachment não pode ser algo leviano e inconsistente. Acredito que o PSDB acertou em intensificar o embate político, a oposição e as apurações das irregularidades em todas as frentes; apresentando as deficiências do governo, responsabilizando Dilma pelos erros da economia e fazendo com que o PT assuma as responsabilidades por todo esse conjunto de medidas que contrariam os trabalhadores e consumidores. 

LJ – Líderes de movimentos antigoverno avaliam o recuo do impeachment como uma “covardia” do senador Aécio Neves. Como o senhor avalia esta opção de ter voltado atrás?

EG – A sociedade tem mais liberdade para pregar teses que sejam apenas movidas pelas emoções. A população dizer ‘impeachment já’ é absolutamente legitimo, porém um senador e um partido político de representação no Congresso tem que seguir o que prevê a lei e a constituição. O texto diz que é necessário ter provas claras de que o governante infringiu a lei, com a caracterização clara e jurídica. Sabe-se que integrantes do partido feriram a lei, mas é preciso ter provas contundentes de que a presidente Dilma tenha operado e se envolvido diretamente, embora até a gente acredite que sim, mas é preciso ter provas. O PSDB está em busca do fato concreto. É uma questão de tempo. O da sociedade é um o do Congresso é outro.

LJ – A mudança pode interferir de alguma forma o relacionamento do PSDB com esses movimentos?

EG – Acredito que não. O PSDB quando ouviu esses movimentos disse que iria estudar e definir o posicionamento a luz da Lei. Eles vão compreender que o PSDB, embora não peça o impeachment, tem intensificado a oposição derrotando o governo em muitas questões, apurando os desmandos na Petrobras, encaminhado outras CPIs como foi a do BNDES – que o governo conseguiu derrotar, mas a oposição está se articulando para reapresentar. Então é cada qual no seu papel. Ocupação nas ruas: movimentos sociais, foram eles que ocuparam as ruas, não foi o PSDB; apuração, CPI e denúncia são com o PSDB. 

LJ – O Congresso Nacional tem aprovado medidas que promovem um reajuste fiscal no país, para tentar driblar a crise econômica apesar das perdas dos direitos de algumas categorias. Como prefeito, como o senhor avalia estas mudanças e a situação econômica do país?

EG – Primeiro é dizer que a gente chegou a esse nível de dificuldade porque a presidente levou o país a essa pancarrota quando reprimiu o preço do reajuste dos combustíveis, para fazer política e tirar proveito eleitoral; gastou além do que podia, comprometendo a saúde fiscal da união; retardou as concessões para obras de infraestrutura como rodovias, portos e aeropostos, limitando o restringindo tudo isso; e só fez aumentar os gastos, entre eles, os ministérios. São 39 quando se pode governar com 20, por exemplo. O governo só fez gastar e não cuidou do equilíbrio financeiro e a responsabilidade do ônus dessas medidas é o governo e a gente tem que denunciar isso. 

LJ – Qual seria a melhor forma de driblar este cenário? 

EG – Em dezembro percebi que havia uma enorme dificuldade da presidente organizar os ministérios e assumir o seu segundo mandato. Achava de bom senso que a presidente Dilma reconhecesse as limitações na base de apoio com o PMDB enfrentando ela na Câmara e no Senado. Ela devia ter procurado a oposição para o entendimento de um programa mínimo para o Brasil. E como contrapartida ela adiantaria o mandato dela em dois anos. Isso seria um entendimento, um pacto, para o Brasil sair desta sangria. Não foi feito, caberia ao governo fazer isso, mas por ganância, vaidade e disputa do poder pelo poder perdeu-se a oportunidade de se fazer uma construção nacional e a transição do pós-PT. As derrotas continuam e é melhor ela cair na real, fazer o entendimento e encurtar o mandato. Seria um gesto estadista e ela seria altamente reconhecida pela história. Se a oposição fosse chamada para um pacto desses seria irrecusável, com certeza.

LJ – Em Pernambuco, o PSDB está passando por alguns processos de reestruturação com a eleição de novas comissões municipais e filiações, a exemplo do que aconteceu em Jaboatão. Isso é positivo para a legenda tendo em vista a aproximação de um novo pleito em 2016?

EG – Faz parte de uma estratégia nacional do PSDB. A eleição de 2014 demonstrou que no Nordeste somos vulneráveis e a designação era de crescer. Estamos fazendo isso, reforçando o partido. Estamos fazendo aquilo que precisa para o momento. Não estamos discutindo 2016 apenas, mas preparando o partido para projetos futuros nacionais e locais.

LJ – No próximo dia 14 a legenda vai renovar a direção estadual, o senhor pretende disputar o cargo de presidente do PSDB de Pernambuco?

EG – Alguns companheiros estão me perguntando para fazer questões como essa, mas não irei entrar para ser mais uma nesta disputa que desune ou divide. Vou procurar ser uma voz que ouça a todos e procure conciliar. Nesses próximos dias, vamos ter várias conversas com todos os companheiros mais representativos do partido. O que a gente tem que fazer é acabar com essa história de lançar nomes e dizer: ‘eu quero, eu quero, eu quero’.  Minha missão é de ouvir e unificar o partido para uma construção coletiva, não acredito em partido que tem dono. Partido significa conjunto, forças. Devemos ter projetos para 2016 e 2018. Não me antecipo, não coloco um nome como prioridade para agora. 

LJ – Desde a morte do deputado Sérgio Guerra, Bruno Araújo assumiu a legenda. De que forma o senhor avalia a liderança dele? 

EG – Substituir Sérgio Guerra é uma tarefa muito difícil, especialmente num ano de eleição e porque Sérgio era ao mesmo tempo uma figura nacional que se dedicava a macro política, mas também se dedicava a micro política. Bruno procurou cumprir sua tarefa, mesmo tendo outras atribuições e evidentemente conciliou tudo isso. Esse gesto dele não disputar a reeleição foi magnânimo, agora vamos conversar e ponderar qual o projeto para o futuro e quem pode substituí-lo.

LJ – Apesar de dizer que não discute 2016, o senhor tem anunciado a pré-candidatura de alguns vereadores. Como tem se pautado para disputar da sua sucessão em Jaboatão? 

EG – Não lancei, elas surgiram. Isto é natural. O PSDB considera que tem legitimidade para governar a segunda cidade com o maior colegiado do estado, na medida em que o PSB, como aliado importante, comanda a prefeitura do Recife. Antecipar campanha é tirar o foco do que é fundamental: concluir o governo. Tenho um ano e meio ainda pela frente. Não tenho candidato, não anteciparei e vou agora consolidar o projeto. Após isso, naturalmente podemos fazer um sucessor. 

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Exclusivo: Conceição Nascimento assumirá presidência do PSDB em Jaboatão dos Guararapes

O blog acaba de receber a informação em primeira mão de que a secretária de Desenvolvimento Social de Jaboatão dos Guararapes será aclamada neste sábado como presidente do diretório municipal do PSDB de Jaboatão.

A decisão tem reflexo nas eleições do ano que vem. Isto porque o prefeito Elias Gomes vem dando indícios que irá escolher Conceição como a candidata à sua sucessão.

No comando do PSDB municipal, Conceição terá mais de um ano para dar um tom político a sua imagem consolidada de gestora pública. 

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Sindileq – PE realiza debate sobre renegociação de dívidas e recuperação judicial

O Sindicato dos Locadores de Equipamentos, Máquinas Ferramentas de Pernambuco – Sindileq – PE reuniu nesta sexta (22) associados e parceiros para debater sobre renegociação de dívidas e recuperação judicial. O Meeting mensal aconteceu no restaurante Ponteio e contou com participação do economista Écio Costa da CEDES Consultoria e Planejamento e do advogado Charbel Maroun da Farias Janguiê e Maroun Advogados.

O evento teve início com Écio Costa, que abordou as diversas formas de reorganizar a parte financeira das empresas, em detrimento à crise atual em que o País presencia. O economista destacou a situação de inadimplência no Brasil. “De 7milhões, 3,8% das empresas estão inadimplentes, ou seja, mais de 50%. A região Sudeste do País está bem pior que a região Nordeste”, afirmou o economista, baseado em uma pesquisa realizada pelo Serasa.

Ele ainda compartilhou com os associados sobre a expectativa do PIB, que atualmente conta com uma retração de 1,2%; e com o consumo em baixa, a arrecadação de impostos e contribuições federais foi de R$ 109 bilhões no mês passado, 4,62% menor. Para Écio, uma solução para sobreviver durante o período de crise é alongar a dívida e tentar uma negociação. ”Conversar com o banco, conversar com o fornecedor antes que atrase algum pagamento”, explicou ele.

Em seguida, o advogado e procurador geral do Município do Recife, Charbel Maroun, tratou com os presentes sobre recuperação judicial. Maroun apresentou um panorama sobre o capital social e dos riscos de investimentos. Para ele, a utilização da recuperação judicial se dá através de vários motivos, como dívidas em atraso (protesto); falta de capital de giro; redução ou cancelamento dos créditos (bancos, fornecedores); comprometimento do patrimônio da empresa e dos sócios. “É preciso começar a enxergar os sinais previamente para poder preparar os próximos passos”, destacou Maroun.

Ainda sobre o tema, o advogado citou as empresas da Refinaria Abreu e Lima, que atualmente atravessam esta realidade. De acordo com ele a crise é temporária e existem elementos que podem ajudar a superar o momento: Alongamento, deságio, escalotamento, carência, percentual sobre o faturamento, venda de ativos (penhora, sucessão) e outros. “Bens essenciais às empresas não podem sofrer busca e apreensão”, relatou ele. Além disso, Maroun informou que micro e pequenas empresas podem solicitar a recuperação judicial e que durante o processo, as empresas podem participar de licitações públicas.

Encerrando o encontro, Diogo Santos, do Banco Pan, falou sobre as mudanças do banco e apresentou opções de refinanciamento e solução financeira em curto prazo. Durante todo o meeting, os associados puderam participar tirando dúvidas e compartilhando sobre as rotinas vividas no dia a dia. “Diante do cenário das locadoras hoje, o alto nível de inadimplência, vários clientes em recuperação judicial, nada mais oportuno do que orientar as locadoras através de especialistas do setor”, ressaltou João Carvalho, presidente do Sindileq – PE.

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Encontro da Unesco sobre Educação será realizado em Jaboatão 

Nos dias 2 e 3 de junho, Jaboatão dos Guararapes sediará o I Workshop Internacional sobre o Desenvolvimento de Cidades da Aprendizagem, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O encontro, destinado a prefeito e gestores de Educação do Brasil, tem o foco de incentivar a implementação de políticas públicas para a Educação, baseadas na redução de vulnerabilidades sociais e no combate às desigualdades. O encontro seerá na Faculdade dos Guararapes, em Piedade.
Foram convidados representantes de 150 municípios brasileiros, além de prefeitos da América Latina, a exemplo da Cidade do México, cuja presença já está confirmada. Os debates darão subsídios para a II Conferência Internacional, que será realizada na Cidade do México, no segundo semestre deste ano. Desta forma, o workshop tem o objetivo de estimular as cidades para que sejam um instrumento de inclusão e de justiça social, com ações que incentivem o cidadão além do ambiente escolar.
A solenidade de abertura, marcada às 9h do dia 2, contará com a presença de diversas autoridades, entre eles o diretor representante Permanente da Organização de Estados Ibero-Americanos, Luís Mariá Scasso; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o diretor do Institute for Lifelong Learning (UIL – UNESCO), Raúl Valdés Cotera, e o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes.
Entre as atividades confirmadas na programação, haverá palestras do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, sobre o tema “O Novo Modelo de Desenvolvimento e o Federalismo Cooperativo”, e de Inês Miskalo, do Instituto Ayrton Senna, abordando “O Papel do Município na Qualificação da Educação Pública”.
“Esse evento reforça a parceria entre Jaboatão e a Unesco. A cidade possui o Espaço Criança Esperança, em Jaboatão Centro, uma parceria entre a Globo e a Unesco que envolve o município, e tem a candidatura de quatro escolas municipais para o selo do programa Escolas Associadas, do organismo das Nações Unidas”, destaca a gerente de Relações Internacionais da Prefeitura, Giovanna de Melo.

   

SELO E FINANCIAMENTO 
O financiamento de projetos, a exemplo do programa Escolas Associadas (Pea), é uma das importantes ações da Unesco. Em Jaboatão, quatro escolas municipais se candidataram para o recebimento do selo, destinado às instituições em reconhecimento às ações exitosas na área da aprendizagem. São as escolas Bartolomeu de Gusmão, Oscar Moura, Josefa Batista e São Sebastião.

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Recife atrai investimento de seguradora com atuação em nove países

A Berkley Internacional Seguros vai abrir uma filial na cidade que se destacou como um dos melhores locais para investimentos no País. O prefeito Geraldo Julio recebeu o presidente da empresa nesta sexta (22)  

               

         O Recife mais uma vez desponta como um ambiente de negócios que se destaca em relação às outras capitais. Na tarde desta sexta-feira (22), o prefeito Geraldo Julio falou da abertura da cidade para novos investimentos, e recebeu em seu gabinete a visita de José Marcelino Risden, presidente da Berkley Internacional Seguros, um dos maiores grupos seguradores dos Estados Unidos e mais respeitados do mundo, que vai inaugurar uma filial na capital pernambucana.

 

         “Vai ser importante sediar esta empresa no Recife, porque vamos poder qualificar nossos serviços financeiros, além de ser uma oportunidade para os recifenses e para empresas pernambucanas, corretoras de seguros, terem um parceiro como a Berkley. Temos destaque na nossa economia, mesmo o Brasil atravessando um momento desafiador, o que significa que continuamos a atrair negócios e oportunidades, além de gerar empregos para os nossos jovens e profissionais”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

 

         A vinda da Bercley Internacional Seguros acontece como plano de expansão da companhia, que aposta no crescimento da região Nordeste com destaque para a capital pernambucana, que teve os melhores indicadores econômicos e sociais nos últimos anos, atraindo cada vez mais investimentos em áreas diversas.

 

           “Já faz um tempo que olhamos com interesse para a região Nordeste e sempre foi um objetivo da companhia, como um projeto de expansão, vir para o Recife. Entendemos que este é o lugar que tem todos os indicativos que interessam para uma seguradora em nível de investimento, para podermos crescer com solidez, com resultados, e contribuirmos também para a economia local”, destacou o presidente da Berkley, José Marcelino Risden, que também apontou dados estatísticos sobre a escolha: “Nos últimos sete anos o PIB de Pernambuco cresceu 39%, enquanto o nacional avançou apenas 27%. Então, não preciso nem explicar muito porque temos toda a atenção voltada para cá”, completou o presidente.

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Governo entrega ruas pavimentadas comrecursos do FEM em Lagoa do Carro

LAGOA DO CARRO – O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (22), 20 ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Lagoa do Carro, na Mata Norte. O governador Paulo Câmara foi ao município participar da ação, que beneficiou os bairros de Casa Nova, Nobre, Irmão Viana, Severino Frutuoso e Antônio Martins.

O fundo destinou à cidade, na edição 2014, o valor de R$ 747.612,33. Já em 2013, o programa disponibilizou R$ 666.024,19 mil para a pavimentação de vias em cinco bairros. No total, o repasse dos últimos dois anos ao município contabiliza um investimento de R$ 1,4 milhão. 

Paulo explicou que, apesar da crise, muitas ações serão realizadas ainda em 2015. “Estamos enfrentando a crise, planejando, nos arrumando. Parcerias com os municípios não vão faltar. Lançamos o FEM 2015, vamos finalizar os que estão em andamento e dar prosseguimento às parcerias que têm melhorado a vida do povo no nosso Estado”, garantiu Câmara.

“É uma satisfação participar de entregas do FEM, um fundo criado por Paulo Câmara, quando secretário da Fazenda, para que Pernambuco atravesse em 2013 aquele momento desafiador de uma crise econômica e de uma seca, que mais uma vez afetam os pernambucanos”, emendou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Moradora de uma das ruas beneficiadas com os recursos do fundo, Maria Rita de Melo, 70 anos, aprovou a obra. “Isso aqui agora está um céu, mas antes era lama direto. Não dava para sair de casa; se saísse, era dentro da lama. E hoje não! Mesmo chovendo a gente sai enxuto”, comemorou.

QUADRA – Em Lagoa do Carro, o chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção de uma cobertura para a quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha. A intervenção vai beneficiar 701 alunos, ao custo de R$ 430 mil.

“As quadras contribuem para que a nossa juventude tenha, no esporte e no lazer, uma oportunidade. Temos que afastar os nossos jovens das drogas. Por isso que equipamentos como esse têm que ser fortalecidos”, pontuou Paulo Câmara, reforçando seu compromisso de valorizar os docentes, melhorar a infraestrtura das escolas e a qualidade de ensino.

A assinatura, por parte do governador, da ordem de serviço que autoriza o início da construção do equipamento foi realizada durante inauguração da Quadra Poliesportiva Antônio Guerra Barreto, erguida pela prefeitura na Escola Municipal Ailton Barbosa.
Aluno do 2º ano, Lucas Thiago, 16 anos, comemora a chegada da nova estrutura. “A gente até tinha antes uma quadra, mas era no sol. Tínhamos que esperar o sol esfriar. Com essa nova coberta, isso vai melhorar muito”, comentou. Quem também aprovou a iniciativa foi Niedja Karla, 17. “Sem a quadra, a aula de Educação Física era só na sala, escrevendo. E esse tipo de aula tem que ter prática”, disse a estudante.

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Coluna do blog desta sexta-feira

O PT e o Novo Recife, um casamento de muitos anos

Causou espanto a nota do diretório municipal do PT divulgada ontem pela imprensa local criticando o projeto Novo Recife, empreendimento que o consórcio liderado pela Moura Dubeux tenta construir no Cais José Estelita, porque tudo foi iniciado nas gestões do PT, onde o PSB apenas deu continuidade. 

Pra começo de conversa as torres gêmeas construídas pela Moura Dubeux tiveram o aval da gestão do então prefeito do Recife João Paulo para saírem do papel. Aquele empreendimento foi o pontapé inicial para a recuperação da área que tinha virado um antro de drogas e prostituição.

Posteriormente foram sendo reformados pelo governo de Pernambuco os galpões próximos ao Marco Zero que deram uma nova dinâmica àquela área que igualmente era abandonada. Hoje se tornou um ponto turístico extremamente atrativo para quem mora no Recife e quem vem de outras regiões. 

Está em fase de construção o Porto Novo Recife que visa dinamizar aquela área trazendo para a capital pernambucana vários incrementos para a atração de turistas. 

Voltando ao terreno da Rede Ferroviária Federal S.A., cuja propriedade é do Consórcio Novo Recife adquirido em Leilão no ano de 2008, quando Lula ainda era presidente e João Paulo o prefeito do Recife, os governos estadual, municipal e federal sabiam do intuito do consórcio em construir o empreendimento. 

Mas as gestões do PT não moveram uma palha para impedir a liberação do Novo Recife. A prova é tanta que o então prefeito João da Costa, cria política de João Paulo que depois rompeu com o padrinho por conta do contrato do lixo, sancionou a Lei que possibilitava a construção do empreendimento no apagar das luzes da sua gestão.

Portanto, é risível a nota do PT querendo dar uma de Madalena arrependida e encampar a tese do PSOL com o único objetivo de desgastar o prefeito Geraldo Julio, que pode ter todos os defeitos do mundo, mas foi o gestor que mais cobrou compensações urbanísticas do empreendimento.

A nota do PT não passa de um oportunismo barato de quem foi incapaz de eleger um mísero deputado federal na disputa do ano passado, cujas lideranças políticas foram soterradas em Pernambuco e seguem sem qualquer perspectiva de voltar ao ápice de outrora. 

O projeto Novo Recife tem o DNA de João Paulo e João da Costa, e se eles continuarem com essa atitude de quem se esqueceu do passado, os fatos estão aí pra comprar a paternidade do PT na concepção do Novo Recife. Eles estão envolvidos do dedo do pé até o fio do cabelo na utilização do Cais José Estelita para fins imobiliários. 

Abandono – A pista de cooper do Santos Dumont em Boa Viagem está completamente abandonada. Um equipamento que serve para as famílias da área praticar esportes está com o muro quase caindo e o mato tomando conta de quase todo o terreno por falta de cuidado. Os responsáveis pelo local deveriam tomar uma medida antes que o muro caia e acabe matando alguém. 

Saída – Se o estado não provém de recursos para cuidar do Santos Dumont deveria fazer como a prefeitura do Recife que em troca de espaços publicitários requalificou a orla de Boa Viagem apenas com dinheiro privado. Certamente várias empresas gostariam de atrelar sua marca ao empreendimento do Santos Dumont. 

Resposta – O líder do governo na Alepe, deputado Waldemar Borges (PSB), rebateu as críticas do líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB) em relação às escolas da Mata Sul. De acordo com Waldemar apenas duas escolas estão com problemas efetivos, mas são por conta do terreno onde estão sendo construídas. As demais estão com as obras dentro do cronograma estabelecido.

Pedaladas – Sem consistência jurídica, o impeachment vem perdendo força até mesmo entre os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff. Diante do cenário adverso, a oposição decidiu apresentar ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot uma queixa-crime contra a presidente por conta das chamadas pedaladas fiscais caracterizando-as como falsidade ideológica e crimes contra as finanças públicas. 

RÁPIDAS 

Joaquim Levy – Após o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) pedir a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy do cargo na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff refutou a ideia dizendo que Levy é de sua inteira confiança e sua presença no governo é fundamental para a efetivação do ajuste fiscal. 

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) se reunirá hoje a partir das 20 horas com a convenção Batista Nacional, sob o comando do Pastor Herivando Costa. Fernando falará aos 150 convidados sobre a terceirização, drogas e maioridade penal. A partir de então o progressista será o representante pernambucano da convenção Batista na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Felipe Carreras será candidato a vice-prefeito do Recife na chapa de reeleição de Geraldo Julio? 

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Fernando Bezerra apoia tarifa de energia elétrica diferenciada para irrigação e agricultura

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados darão prioridade à apreciação de projetos voltados à concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para a irrigação e agricultura. Este é um dos pontos da agenda legislativa conjunta estabelecida pelas duas Casas, nesta quinta-feira (21), com o objetivo de dar celeridade a temas relacionados ao Pacto Federativo e de interesse dos Estados e Municípios.

“Esta é uma resposta do Congresso Nacional contra o ´tarifaço´ de energia e também uma forma de protegermos e incentivarmos a produção agrícola no país”, avalia o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), eleito relator da comissão especial que irá acompanhar as questões relativas ao Pacto Federativo. 

Outros 14 pontos da agenda legislativa conjunta foram definidos, no final desta manhã, durante audiência entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a participação de Fernando Bezerra e outros parlamentares, entre senadores e deputados federais.

A convalidação dos investimentos com incentivos fiscais – inclusive, por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento – e a revisão do indexador das dívidas dos estados foram outros dois itens estabelecidos para a agenda legislativa conjunta. “Nossa expectativa é que, por meio desta agenda nacional de prioridades, as demandas dos Estados e Municípios sejam atendidas de forma mais rápida, para o bem da população”, explica Fernando Bezerra Coelho. “Esta é uma resposta concreta que damos aos governadores (que estiveram ontem, em Brasília, reunidos com autoridades do Congresso Nacional) e também um grande passo para o fortalecimento do federalismo”, destaca o senador.

DIÁLOGO – O diálogo e o afinamento entre Senado e Câmara serão acompanhados diretamente pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) como também pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Forte (PMDB-CE). Para a comissão especial do Pacto Federativo, foram escolhidos – além do relator Fernando Bezerra Coelho – os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), que presidirá os trabalhos do grupo, e Simone Tebet (PMDB-MS), eleita vice-presidente da comissão.

A revisão do Pacto Federativo foi um dos cinco eixos defendidos por Fernando Bezerra na campanha eleitoral de 2014. O senador acompanha este debate desde a Assembleia Nacional Constituinte, em que foi relator do capítulo que tratou do Sistema Tributário Nacional. O senador também integrou a Comissão de Sistematização, que deu texto final à Constituição.
AGENDA – A agenda legislativa conjunta estabeleceu como prioridades:
1- Criação do Código do Usuário de Serviços Públicos;
2- Convalidação dos investimentos com incentivos fiscais;
3- Regulamentação do rito das Medidas Provisórias;
4- Revisão do indexador da dívida dos estados;
5- Concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para irrigação e agricultura;
6- Criação de 3 comissões para a:
6.1) Consolidação e regulamentação das leis;
6.2) Composição do Conselho de Comunicação;
6.3) Criação da Lei de Responsabilidade das Estatais (a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou 15 anos);
7- Prioridade na análise de proposições relacionadas à Segurança Pública;
8- Prioridade na análise de proposições relacionadas à Saúde;
9- Revogação dos Conselhos Populares;
10- Prioridade na análise de proposições relacionadas ao PIS;
11- Prioridade na análise de proposições relacionadas ao PASEP;
12- Prioridade na análise da Proposta de Emenda Constitucional 172/12, conhecida como PEC do Pacto Federativo;
13- Prioridade na análise de acordos internacionais, principalmente os que dizem respeito aos Brics, sigla para o grupo de países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.  
14- Prioridade na análise de proposições relacionadas a compensações previdenciárias;
15- Efetivo cumprimento da Lei Kandir.
 
FUNDOS CONSTITUCIONAIS – No último mês de abril, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou projeto de lei determinando que as taxas de juros praticadas em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam, no mínimo, 2% inferiores às taxas praticadas pelas instituições financeiras federais, em linhas de crédito de longo prazo. Com a medida, o senador quer tornar os fundos mais competitivos e estimular o desenvolvimento nestas regiões, diminuindo o que ele chama de “concentração geográfica dos investimentos no país”.
 
O Projeto de Lei do Senado (PLS 220) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Pretendemos fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e reduzir os desequilíbrios intra e inter-regionais no país”, explica Fernando Bezerra. Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados pela Lei 7.827/89 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social destas três regiões por meio de instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

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Jorge Côrte Real se reúne com ministro da Integração Nacional

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira, no município de Ingazeira. Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A intervenção vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras em pleno Sertão.
Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção. Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.
“A reunião foi importante. O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real. O petebista acrescentou que uma eventual paralisação da construção da barragem poderá trazer prejuízos financeiros e sociais ao Estado. “Além de contribuir com a geração de emprego e renda para a nossa população, a barragem também vai atender milhares de pernambucanos dependem desse acesso à água para viver”, disse.
POÇOS ARTESIANOS – Durante o encontro com o ministro Gilberto Occhi, o deputado Jorge Côrte Real também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros. Segundo o petebista, o objetivo é ampliar o acesso à água à população que está sendo afetada pela estiagem prolongada ao longo dos últimos dois anos.