Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 23:22 pm do dia 18 de agosto de 2015

Silvio Costa Filho propõe Pacto pela Saúde ao Governo do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco propôs ao Governo do Estado, nesta terça-feira (18), a criação de um Pacto pela Saúde, em virtude do risco de colapso da saúde pública de Pernambuco.  Segundo o líder da Bancada, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), a sociedade pernambucana vem assistindo a situação nos hospitais e UPAs do Estado se agravando desde o início do ano e, se nada for feito, em três ou quatro meses a saúde pública de Pernambuco entrará em colapso.  “Está na hora de deixar a emoção de lado e agir com a razão em prol da população”, afirmou o deputado.

A ideia, segundo o Silvio Costa Filho, é que o Pacto pela Saúde envolva deputados federais, senadores, Governo Federal, Governo do Estado, deputados estaduais e entidades da saúde, como Cremepe e Simepe, no sentido de unir as forças do Estado em prol da saúde de Pernambuco.

O tema foi levado ao plenário da Assembleia Legislativa depois de um levantamento realizado pela Bancada da Oposição, que revelou, entre outros aspectos, que o Governo de Pernambuco ainda tem uma dívida de R$ 34,14 milhões junto a fornecedores da Saúde relativas ao ano passado, além de R$ 38,20 milhões atrasados, relativos ao primeiro semestre deste ano, junto às organizações sociais (OS) responsáveis pela administração das UPAs e de alguns hospitais do Estado.  “A construção de três hospitais e de 14 UPAs, como destacado pelo Governo, foi muito importante. Mas fica claro que o Estado não fez o planejamento para a manutenção dos sistema de saúde com esse crescimento da rede de atendimento.”

De acordo com a deputada Tereza Leitão (PT), há problemas em todos as áreas do Estado, mas os problemas na área de saúde são mais graves porque mexe com a vida da população. “A saúde lida, além de tudo, com a possibilidade de manutenção da vida”, destacou.

O diagnóstico, realizado pela Bancada de Oposição, nasceu depois que os parlamentares observaram, nas visitas do programa Pernambuco de Verdade, que a crise na saúde é generalizada.  Nos últimos meses, a Bancada de Oposição visitou uma série de unidades de saúde e encontrou problemas em diversos deles, como no Hospital Geral do Agreste, Hospital Belarmino Correia, em Goiana, Hospital de Palmares, além do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).  “No Oswaldo Cruz presenciamos a situação de uma paciente que tinha uma cirurgia marcada, mas não conseguiu fazer por falta de leito na UTI para o pós-operatório. Essa é a realidade chocante da saúde pernambucana”,  lamentou o deputado Júlio Cavalcanti (PTB). 

 “Desde já, a Bancada de Oposição na Alepe se coloca a disposição do governador Paulo Câmara para que possa construir um amplo debate sobre a saúde pública em Pernambuco para se buscar medidas que possam, efetivamente, melhorar a qualidade do serviço prestado à população”, reforçou Silvio Costa Filho.

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Postado por Edmar Lyra às 23:20 pm do dia 18 de agosto de 2015

Diogo Moraes debate novas soluções de abastecimento de água para Santa Cruz do Capibaribe

Em situação alarmante, o abastecimento de água no município de Santa Cruz do Capibaribe foi tema uma reunião entre o deputado Diogo Moraes (PSB) e o diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Selva, na tarde desta terça-feira. Com a barragem de Jucazinho operando em volume morto, a população da cidade está preocupada com a situação. Durante o encontro, Leonardo Selva informou que o governo estadual já tem um empréstimo autorizado para viabilizar uma obra que vai transferir água do Rio Pirangi para a cidade. 

A obra deve durar entre seis meses e um ano e está orçada em R$ 40 milhões. O empréstimo ao Banco Mundial (Bird)  já havia sido autorizado pelo governo federal no ano passado. O projeto final deverá ser apresentado até outubro, segundo o diretor da Compesa.  Esta foi a alternativa encontrada pelo governo estadual, já que a Adutora do Agreste  é uma solução a longo prazo.

Como saída emergencial, Leonardo Selva informou que o município será abastecido pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Salgadinho. A obra está sendo finalizada e a operação deve ser iniciada ainda esta semana. Com isso, a cidade continuará recebendo a mesma quantidade de água – atualmente o volume é de aproximadamente 125 litros por segundo. Por outro lado, o volume morto da barragem de Jucazinho servirá para abastecer cidades menores localizadas no Agreste. “A gente está preocupado e está fazendo tudo que está ao nosso alcance”, afirmou Sales. 

O deputado Diogo Moraes reforçou a importância da água para o desenvolvimento da região, que tem o Polo de Confecções como principal atividade econômica. Ele ainda destacou o esforço que o governo estadual tem feito para solucionar a falta de água no município, que tem aproximadamente 100 mil habitantes. 

“Essas soluções para achar a saída da falta de água já vêm sendo estudadas há muitos anos, mas estamos reforçando agora. Temos como solução emergencial reverter o sistema e receber água da Estação de Tratamento de Salgadinho, ao invés da Estação Petrópolis. Depois será feita essa espécie de transposição das águas do Pirangi para a estação de tratamento, permitindo que chegue a Santa Cruz. O governo do Estado, o presidente Roberto Tavares e Leonardo Selva colocaram Santa Cruz como umas das prioridades”, afirmou. 

O encontro com contou com a presença de vereadores, representantes do Polo de Confecções e sociedade civil. Antes de se encontrar com Leonardo Selva, Diogo Moraes e o prefeito de Santa Cruz do Capiberibe, Edson Vieira, também se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para reforçar a importância do assunto. 



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Postado por Edmar Lyra às 23:18 pm do dia 18 de agosto de 2015

PSDB-PE realiza encontro em Garanhuns e se organiza para as eleições 2016

O PSDB de Pernambuco realizou encontro regional no Agreste, no último sábado (15), na cidade de Garanhuns. Além de fechar centenas de filiações, o partido instituiu na cidade os diretórios Juventude, que ficará sob o comando de Rafael Peixoto, e o Mulher cuja presidente é Claudomira Andrade.

Como nas demais regiões do Estado, o PSDB-PE também se organiza para lançar candidatura próprias às prefeituras dos principais municípios do Agreste.

O deputado estadual Claudiano Martins Filho (PSDB-PE), líder do partido na Assembleia Legislativa e líder tucano na região, desponta como o provável candidato da sigla a prefeito de Garanhuns no próximo ano. O parlamentar foi o estadual eleito mais votado na região na disputa de 2014.

Na avaliação do presidente do PSDB-PE, deputado Antônio Moraes, o lançamento de candidaturas próprias nas cidades com mais de 200 mil eleitores é uma orientação da executiva nacional do partido e, na sua avaliação, “o caminho para um partido crescer, ter visibilidade”.

Participaram do encontro regional de Garanhuns, a presidente do PSDB Mulher-PE, Terezinha Nunes; o presidente da Juventude-PE, Caio Lessa; a presidente do PSDB Mulher do Recife,Karla Falcão; o presidente do PSDB em Garanhuns, Saulo Malta, e vários líderes locais.

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Postado por Edmar Lyra às 23:15 pm do dia 18 de agosto de 2015

Daniel Coelho: “Ninguém está acima da lei”

O deputado federal Daniel Coelho subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, onde fez duras críticas ao que chamou de “pacto” que está sendo feito entre o Partido dos Trabalhadores, o governo federal e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para que as investigações da Operação Lava Jato não avancem. 


“Não podemos deixar que esse pacto que se faz entre o governo, o PT e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para barrar as investigações, prosperem. Eles tentam pressionar Tribunal de Contas da União, Ministério Público, para que não cumpram seu papel. Mas ninguém, seja um cidadão simples do país, um deputado federal, um senador ou até mesmo um presidente da Republica, absolutamente ninguém, está acima da lei”, destacou. 


Segundo Daniel, no último domingo “o povo brasileiro deu uma demonstração de cidadania, de democracia, de que não mais aceita a corrupção como se fosse regra e como se fizesse parte do jogo”. “Por mais que alguns do governo tentem repetir o discurso que roubar é normal, é comum e que todos os fazem, isso não é verdade. A grande maioria dos brasileiros é honesta, trabalha os 30 dias do mês pra poder garantir o seu sustento e não concorda com a roubalheira como regra”, enfatizou.


Daniel afirmou ainda que a tentativa de tentar pressionar órgãos de controle para que não façam seu papel é vergonhoso. “Nos precisamos dar apoio à Polícia Federal, ao judiciário brasileiro e aos nossos promotores para que as instituições funcionem corretamente, investiguem, e, no caso dos culpados, esses sejam punidos exemplarmente, com cadeia, com cassação de mandato e com tudo aquilo que estiver previsto no nosso Código Penal e na Constituição brasileira”, concluiu.


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Postado por Edmar Lyra às 23:13 pm do dia 18 de agosto de 2015

Prefeitura investe R$ 75,3 milhões na Operação Verão 2015

A ação, lançada pelo prefeito Geraldo Julio na tarde desta terça (18), conta com serviços de recapeamento, recuperação de paralelepípedos e troca de placas em toda a cidade, com previsão de tapar 2 mil buracos por mês           


               O prefeito Geraldo Julio anunciou, na tarde desta terça-feira (18), um conjunto de obras no valor de R$ 75,3 milhões em serviços de recapeamento asfáltico, recuperação de paralelepípedos e troca de placas de concreto em toda a cidade. Trata-se da Operação Verão 2015, que, depois de um dos invernos mais rigorosos dos últimos anos,  com chuvas que superaram a média histórica, pretende recuperar as condições dos principais corredores viários da cidade, melhorando a mobilidade no Recife.

 

              “Nos últimos dois anos e meio nós conseguimos ampliar os investimentos feitos na pavimentação da cidade. A intensidade das chuvas trouxe muitos transtornos para várias localidades, mas agora que as chuvas estão dando um alívio vamos entrar forte nessa operação para as pessoas poderem se locomover tranquilamente pelas ruas da cidade”, declarou o prefeito Geraldo Julio.


                A Operação Verão 2015, coordenada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife, já está na terceira edição, e na sua programação consta o recapeamento de 120 quilômetros de ruas e avenidas, troca de 375 placas de concreto e a substituição de 24 mil metros quadrados de paralelepípedos. A meta é tapar cerca de dois mil buracos por mês, e para isso a Prefeitura vai mobilizar 6 equipes de recapeamento, com 120 homens; 9 equipes de tapa-buracos, com 45 trabalhadores; 12 equipes para os serviços de paralelepípedos, com 72 trabalhadores; e 20 homens trabalhando na troca das placas de concreto. No total serão 257 trabalhadores, divididos em 29 equipes de trabalho.

 

                Fernandha Batista, diretora de Manutenção Urbana da Emlurb, falou do estudo feito para o início da operação: “Esse trabalho hoje é embasado em dados que foram levantados via por via da cidade. A prefeitura tomou essa decisão por não haver um diagnóstico efetivo em relação às condições e características de todo o sistema viário da cidade. Hoje a gente sabe exatamente quantas ruas e quantos tipos de pavimentos existem, e a partir daí fizemos um planejamento adequado para otimizarmos a aplicação dos recursos na manutenção do pavimento”, explicou.

 

                Mesmo antes do início da ação lançada nesta tarde, o serviço emergencial continuou durante o inverno, com mais de 3,6 mil buracos tapados de abril até hoje.  Em 2013 e 2014, a Prefeitura também fez o recapeamento de 317 quilômetros de ruas e avenidas e fez a substituição de 2.498 placas de concreto. Outras 263 vias receberam serviços de recuperação e implantação de paralelepípedos e 34 mil buracos foram tapados.


                Na Operação Verão 2015 serão priorizados os serviços nas vias que estejam com um alto grau de degradação, corredores de transporte coletivo e locais que permitem o acesso aos equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. A malha viária do Recife tem uma extensão de 2.253 quilômetros. São mais de 883 quilômetros de ruas e avenidas asfaltadas, 106 quilômetros com placas de concreto, 766 quilômetros em paralelepípedo e 496 quilômetros de ruas não pavimentadas.


                “As chuvas deixaram transtornos que realmente mexem na vida das pessoas, mas a partir dessa Operação Verão – que lançamos hoje – vamos poder fazer os investimentos necessários, tapar os buracos existentes na cidade, continuar a substituição de placas de concreto nas grandes avenidas, e fazer o recapeamento de mais algumas vias”, completou o prefeito Geraldo Julio.


CHUVAS – Nos últimos 75 dias choveu em Recife 65 dias, impossibilitando alguns serviços de tapa-buraco. Nos meses de junho e julho choveram 20% e 28% acima da média, respectivamente. Destaque para as pancadas de chuvas que danificam bastante as ruas e avenidas, como as ocorridas nos dias 29 de junho e 4 de julho. Sendo a do dia 29 a maior chuva dos últimos 29 anos.


              Muita concentração de água em poucos dias como os 681 milímetros em 10 dias registrados no mês de junho, praticamente o dobro do previsto para o mês de junho, aumentou o desgaste do pavimento das ruas e avenidas da cidade. O somatório das médias histórica dos meses de junho, julho e agosto já foi superada mesmo sem finalizarmos o mês atual.

Arquivado em: destaque, Política, Recife

Postado por Edmar Lyra às 23:06 pm do dia 18 de agosto de 2015

Comissão do Senado aprova parecer de Cintra para planos funerários

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje, terça-feira, 18, projeto de lei que regulamenta os planos de assistência funerária, com obrigações e punições às empresas. Relator do projeto, que segue agora ao exame do plenário,  o senador Douglas Cintra (PTB-PE)  assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas  num momento de fragilidade emocional”. 

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 10/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.     

Com 12 artigos, o PLC 10/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.   

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:04 pm do dia 18 de agosto de 2015

“Salvar vidas”, diz Beto Accioly sobre proposta da manobra de Heimlich

Quando líquidos e alimentos descem pelo sistema respiratório, motivados pelo fechamento da epiglote, e impedem a passagem do ar, ocorre o engasgo. Esse problema pode causar asfixia e até a morte. Então, o que fazer em uma situação como essa?

Atento ao quadro “Você só tem uma chance”, exibido no último domingo (16) pelo Fantástico, o deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou um Projeto de Lei (nº) que visa à afixação de cartazes ensinando como aplicar a manobra de Heimlich para salvar a vida de pessoas vítimas de engasgamento. O texto prevê que o material seja exposto com o passo a passo em espaços e estabelecimentos onde há consumo de alimentos.

“A asfixia provocada é uma causa comum após o engasgo e a súbita queda de oxigenação pode levar à morte em poucos minutos, se não for solucionada rapidamente. Orientado por um simples cartaz, qualquer pessoa pode aplicar a manobra de Heimlich, uma técnica de emergência simples que consiste na realização de compressões a nível superior do abdômen. O objetivo de nossa proposta é salvar vidas”, explica Beto Accioly.

O parlamentar orienta que nos casos de emergência ou dúvida no procedimento é muito importante acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do número 192, ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 18 de agosto de 2015

Coluna do blog desta terça-feira 

Paulo Câmara assumiu uma massa falida 

Nas eleições de 2014 em Pernambuco parecia que o estado vivia uma situação maravilhosa no âmbito da gestão pública. O modelo de gestão implementado pelo PSB em Pernambuco era referência para outros estados da federação. Além do impacto causado pela morte do ex-governador Eduardo Campos, o desejo de continuidade foi fundamental para que Paulo Câmara se elegesse governador de Pernambuco.

Com quase oito meses de governo, a gestão tem enfrentado uma série de gargalos, dentre eles a situação da Arena Pernambuco, que já era vista como um elefante branco que trazia custos mensais astronômicos para o erário, na semana passada a Polícia Federal apontou indícios de superfaturamento na ordem de R$ 70 milhões. 

O desequilíbrio das contas públicas no governo de Pernambuco é evidente, sobretudo a partir do momento em que o governador precisou modificar o calendário de pagamentos dos servidores, aposentados e pensionistas do estado. É bem verdade que existem outros estados com uma situação até mais catastrófica, mas não se sabe se Pernambuco vai conseguir se recuperar da crise a ponto de não atrasar o salário do funcionalismo público nos próximos meses.

Já há um consenso no governo de que os investimentos de R$ 1 bilhão não serão alcançados. Além de ser bem menos do que a média de investimentos dos últimos oito anos que foi na ordem de R$ 3 bilhões, Pernambuco está correndo sérios riscos de não atingir a meta estabelecida pelo governo estadual porque a arrecadação só faz cair dada a crise econômica nacional, que tem impacto direto no estado e traz consequências desastrosas para a gestão do governador Paulo Câmara.

Como se não bastasse toda essa situação de caos vivida por Paulo Câmara, o governo federal anunciou recentemente que não irá permitir que os estados contraiam financiamentos internacionais. A notícia caiu como uma bomba no Palácio do Campo das Princesas, que tinha nesses financiamentos internacionais a salvação da lavoura para 2015. O que aparenta pelo semblante do governador é que ele herdou uma massa falida com sérias dificuldades de ser administrada. 

Paulo Bernardo – Ex-ministro das Comunicações de Lula e do Planejamento de Dilma, Paulo Bernardo vai assumir a presidência de Itaipu. Sua nomeação é na cota do PT e já está na Casa Civil. Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). 

Julio Oliveira – Ex-presidente da OAB/PE, o advogado Julio Oliveira foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral em substituição a Frederico Pessoa de Carvalho. Julio Oliveira teve forte atuação no PFL entre as décadas de 90 e 2000.

Presença – A presidente Dilma Rousseff estará em Pernambuco na próxima sexta-feira para uma vistoria nas obras da Transposição do Rio São Francisco na cidade de Cabrobó. O governador Paulo Câmara deverá acompanhar pessoalmente a agenda presidencial.

Pleito – Durante a visita de Dilma o governador Paulo Câmara fará novo apelo para que seja liberado para contrair novos financiamentos. Mas provavelmente não terá seu pleito atendido diante da situação caótica que se encontram as finanças públicas do país. 

RÁPIDAS 

Renúncia – Além do ex-governador Jarbas Vasconcelos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff. Para Jarbas e FHC somente a renúncia de Dilma seria capaz de arrefecer a crise política que se instalou no Brasil.

Foco – O presidente estadual do PSDB deputado Antônio Moraes enalteceu as manifestações do último domingo e considerou como positiva a colocação de Lula como alvo dos protestos contra a corrupção. 

Inocente quer saber – O deputado Lucas Ramos é o preferido do Palácio do Campo das Princesas na disputa pela prefeitura de Petrolina? 

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Postado por Edmar Lyra às 23:15 pm do dia 17 de agosto de 2015

Executiva  Estadual do PMDB irá analisar convenção de Olinda

A Executiva Estadual do PMDB de Pernambuco se reuniu, hoje pela manhã (17), para discutir a eleição do diretório municipal de Olinda, realizada no último sábado. A lisura do processo foi questionada pelo deputado estadual Ricardo Costa. Ao final do encontro de hoje, ficou acertado que, assim como os demais membros da Executiva Estadual, a presidente municipal Jacilda Urquiza irá receber uma cópia de toda a documentação apresentada por Costa. Ela terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.

Em ofício endereçado ao presidente da legenda, o vice-governador Raul Henry, na quinta-feira, dia 13, Ricardo Costa coloca que Jacilda desobedeceu o prazo para registro da chapa, segunda-feira, dia 10. A acusação de Costa foi reforçada por uma declaração por escrito do vereador Jorge Federal, de que só foi chamado a assinar a ata na quarta-feira, dia 12. Ao saber do desrespeito ao prazo, Federal solicitou que seu nome fosse retirado da ata.

Em resposta ao ofício de Costa, Henry designou um observador, o peemedebista Carlos Veras, para acompanhar a convenção municipal, no último sábado, e convocou a reunião de hoje para analisar o caso. Veras relatou que a eleição se deu de forma tranquila, percebendo, porém, a mudança de mais um nome na chapa, além do de Jorge Federal. 

“Vamos analisar os documentos de Ricardo Costa e de Jorge Federal, a defesa de Jacilda Urquiza, e somente então tomar uma decisão colegiada”, explica o presidente estadual. 

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Postado por Edmar Lyra às 23:13 pm do dia 17 de agosto de 2015

Pernambuco avança na geração de energia solar 

Pernambuco avança em sua política pioneira de estímulo às energias renováveis com a assinatura do segundo contrato de fornecimento do Leilão de Energia Solar. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Jenner Guimarães, e o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo, formalizaram a entrega de 50 MW pelas empresas Kroma Energia e Cone. Os parques solares representam um investimento de R$ 200 milhões e serão implementados na cidade de Flores, Sertão do Pajeú. Juntos, formam um dos maiores empreendimentos do Brasil com outorga já emitida.

Por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), as duas companhias se comprometeram a utilizar até 60% de conteúdo local na instalação dos parques. O compromisso é parte da estratégia do Governo de Pernambuco de formar uma cadeia produtiva de equipamentos e componentes para empreendimentos fotovoltaicos no Estado. Como contrapartida, as empresas terão, contratualmente, um ano e meio para iniciar o fornecimento de energia.

Em operação, o parque solar será capaz de produzir 80.000 MwH por ano, volume suficiente para abastecer 60 mil residências. As obras civis e instalação dos equipamentos irão gerar cerca de 350 empregos diretos e, aproximadamente, 750 indiretos. Em funcionamento, serão 15 trabalhadores atuando na manutenção e administração do parque solar.

“Com essa assinatura, dois terços dos contratos do Leilão de Energia Solar estão formalizados, confirmando o sucesso da iniciativa, pioneira e ousada no Brasil. São duas empresas pernambucanas, que investem em uma região cuja atividade econômica está hoje mais baseada na agropecuária. Por seu potencial natural e oferta de conexões com linhas de transmissão, Flores se insere agora neste novo momento da Economia de Pernambuco que promove as energias renováveis. Protagoniza um novo ciclo de interiorização do desenvolvimento”, comentou o secretário Thiago Norões.

O número de profissionais mobilizados e a qualificação técnica dos serviços de implantação do empreendimento têm capacidade de reorientar a economia da cidade de Flores. Serviços de hospedagem e alimentação serão diretamente impactados. Assim como, a partir da transferência de conhecimento, os serviços de capacitação profissional regional.

INCENTIVOS FISCAIS – Dentro do planejamento empreendido pela SDEC de estímulo à diversificação da matriz energética e adensamento da cadeia industrial de energias renováveis em Pernambuco, o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (14), o decreto nº 42.034 que amplia benefícios fiscais para compras internas, interestaduais e importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes e parques eólicos e solares.

Será diferido o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando os produtos forem adquiridos para integralizar ativo fixo das usinas eólicas e solares. O diferimento também ocorrerá para importação e compra interna de insumos por fabricantes de chapas de aço para torres, geradores e flanges de parques eólicos. E para matérias-primas utilizadas no processo produtivo de geradores solares fotovoltaicos.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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