O blog da política de Pernambuco
A cidade de Taquaritinga do Norte, administrada pelo prefeito Lero (PR), esta completando 130 anos nesse 10 de maio. Desde a semana passada, a cidade vivencia as comemorações alusivas aos 130 anos.
Shows em praça pública e o projeto cinema nas ruas fizeram parte das festividades.
Hoje, 10 de maio a programação é encerrada com uma manhã esportiva no centro da cidade e o desfile cívico a tarde com as bandas marciais dos colégios do município.
RIO – A Refinaria Abreu e Lima (RNEST) vai concluir as obras do chamado primeiro trem de refino que permitirá a ampliação da produção para 115 mil barris por dia. Isso representa um aumento de 15% na atual capacidade da unidade localizada no Porto de Suape. A informação foi repassada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao governador Paulo Câmara, que esteve, hoje (09/05/17), na sede da empresa para conversar sobre os projetos da estatal em Suape.
“É muito importante que a Refinaria tenha sustentabilidade. Apesar de toda a crise pela qual passou o Brasil e, principalmente, a Petrobras, o presidente se mostrou aberto à manutenção dos investimentos que a empresa tem no nosso Estado”, avaliou Paulo.
Outro ponto da conversa entre o governador e o presidente da Petrobras foi a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o grupo mexicano Alpek. A aquisição depende agora apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A entrada da Alpek no setor petroquímico do Estado foi uma boa notícia para Pernambuco. O presidente Parente nos informou que a Alpek tem todo o interesse em ampliar os investimentos nas duas unidades de Suape”, detalhou o governador.
A reunião na Petrobras contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge, e do diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Jaime Alheiros.
O vereador Renato Antunes (PSC) esteve reunido na sede do Poder Executivo com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). A abertura de novas vagas na rede municipal de ensino foi um dos temas abordados no encontro. De acordo com o parlamentar, a reunião deve render resultados positivos em curto ou médio prazo, visto que a Prefeitura iniciará estudos para a criação da creche no bairro do Ipsep, zona sul da cidade.
“Levamos algumas necessidades, dentre as quais gostaríamos de destacar uma sugestão do nosso mandato que foi vista com bons olhos. A iniciativa vai beneficiar famílias do bairro do Ipsep, mas também pessoas de comunidades próximas, como Ibura, Imbiribeira, Boa Viagem e tantos outros, além de atender mais de 15 mil mulheres que, às vezes, deixam de trabalhar porque não têm onde deixar seus filhos”, pontuou o vereador.
Para Renato Antunes, a Prefeitura demonstrou, com o encontro, que está aberta ao diálogo. “Como vereador, político mais próximo da comunidade, tenho realizado um esforço para fazer uma assessoria para que o Executivo tome providências. Na última quinta-feira, a Prefeitura abriu um canal de diálogo. O Executivo e o Legislativo são independentes, mas harmônicos. Quero louvar a atitude da Prefeitura. Que esse compromisso seja concretizado com ações.”
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou, nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Caruaru a remanejar R$ 4,3 milhões destinados a obras de saúde no município para o projeto da Maternidade de Caruaru, que passará a contar, dessa forma, com recursos totais de R$ 12,8 milhões já disponíveis no Orçamento da União. A autorização foi dada à prefeita Raquel Lyra (PSDB) em audiência solicitada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que participou do encontro.
Raquel Lyra informou que, aprovado o ajuste do plano de trabalho do remanejamento das verbas, a ser formalizado pela prefeitura na Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação, fará a licitação imediatamente, de modo a operar a maternidade em 2018. Armando Monteiro afirmou que, com a autorização do Ministério da Saúde, Caruaru irá ampliar e melhorar substancialmente a qualidade do atendimento às gestantes.
A prefeita Raquel Lyra explicou que, sem o aval do Ministério da Saúde, não seria possível o remanejamento dos recursos. O projeto da maternidade tinha alocados inicialmente R$ 8,4 milhões no Orçamento da União. Com os R$ 4,3 milhões obtidos adicionalmente, destinados anteriormente a outras obras na área de saúde, será possível, explicou ela, oferecer assistência a partos normais dentro das exigências técnicas do Ministério da Saúde.
Em ofício ao Ministério da Saúde, a Prefeitura de Caruaru justificou a prioridade ao projeto da maternidade pela constatação de que os partos normais em Caruaru são atendidos, atualmente, em instalações precárias e inadequadas do Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus. Além de ser uma construção antiga, é alugada, com alto custo para a prefeitura.
Segundo a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque, que participou da audiência com o ministro Ricardo Barros, a Maternidade de Caruaru terá cinco salas para partos sem riscos, 39 leitos, laboratório e capacidade para atender uma média de 300 partos mensais.
Em sessão que começou na manhã dessa terça-feira (09/05) e se estendeu pela tarde, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, o reajuste salarial para todos servidores da Prefeitura. O aumento aprovado pelo Poder Legislativo foi de 7% e já será inserido na Folha de Pagamentos deste mês.
O Projeto de Lei, foi encaminhado pelo prefeito Lula Cabral para apreciação em caráter de urgência, através de plenária, que por 14 votos à favor e três contra, o reajuste foi aprovado. Os Vereadores José de Arimateia(PSDB), Ricardinho(SD) e Neemias Paulo( PV) votaram contra o aumento. O percentual está acima da correção da inflação – 5,5% no ano – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para reajustes salariais.
Além do reajuste de 7%, a Prefeitura do Cabo estará corrigindo o salário-base de 31 professores que estavam recebendo abaixo do piso nacional do Magistério, que é de R$ 2.298,80. A correção será feita na folha de maio, retroativa a janeiro deste ano. O município tem 2 mil professores e é uma das poucas cidades pernambucanas que pagam a integralidade do piso.
“O Cabo é o único Município do Estado a conceder reajuste a todos os servidores Municipais. Entendemos que não devíamos privilegiar apenas os professores e estendemos o aumento a todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas.” Declarou o Secretário de Gestão Lula Lima.
Na sessão, o Plenário da Casa, quebrou o interstício e apreciou em segunda votação. O Projeto seguiu para sanção do Prefeito e estará na folha de maio.
“O Prefeito Lula Cabral fez um esforço hercúleo para conceder esse aumento de 7% acima da inflação que foi de 5,5%. Apenas 3 vereadores, de 17 votaram contra porque são contra a tudo, inclusive a aumento.” Declarou o Secretário de Governo Paulo Farias.
Para justificar o projeto de lei a vereadora argumentou que: “Com a existente carência de infraestrutura básica, consideramos que a maioria dos edifícios escolares restringe o processo educativo, ao não explorar as possibilidades pedagógicas do espaço físico e de seus arranjos espaciais no desenvolvimento educacional. A noção de edifício escolar habitável passa necessariamente pela adequação de seus edifícios ao meio ambiente, bem como pela promoção da interação entre o espaço físico, o projeto pedagógico e o desenvolvimento educacional”.
A professora Ana Lúcia acrescentou que a Unesco recomenda que o prédio escolar tenha um nível de adequação e de desempenho de seus ambientes, em seus aspectos técnicos, funcionais, estéticos uma vez que esses aspectos podem afetar o bem-estar dos seus alunos e profissionais de educação.
De acordo com a vereadora, a Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar deverá ser composta por: engenheiros; arquitetos; profissionais de educação; e gestores Escolares. As atribuições da Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar compreendem: avaliar as condições físicas, de habitabilidade e ambientais das unidades escolares da rede municipal de ensino; elaborar relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento; e elaborar as diretrizes das reformas a serem executadas, considerando a habitabilidade e a realidade local de cada unidade.
O projeto de lei estabelece, ainda, que o Conselho Municipal do Recife deverá encaminhar para a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife e para o Poder Executivo os relatórios da situação das unidades escolares, assim como das diretrizes das reformas a serem executadas.
Para discutir a relação democrática política, jurídica e midiática, o evento conta com nomes como Felipe Ferreira Lima, José Neto, Erick Lessa, Caio Sousa e Alisson Lucena
O Instituto Egídio Ferreira Lima em parceria com o projeto Associa do Centro Universitário do Vale do Ipojuca – DeVry Unifavip, realizam quinta-feira (11), em Caruaru, o primeiro “Política em Debate: Abuso do Poder Econômico, Corrupção e Caixa 2”. O evento acontece a partir das 19h, no auditório da Unifavip, com proposta discutir e levantar o questionamento político brasileira sob a ótica jurídica dos palestrantes José Neto, Erick Lessa, Caio Sousa, Alisson Lucena e Felipe Ferreira Lima que, na ocasião, vai lançar o livro “Abuso de Poder, Igualde e Eleição: O Direito Eleitoral em Perspectiva”. As vagas são limitadas.
De acordo Felipe Ferreira Lima, o encontro visa fomentar a discussão sobre o atual cenário político e as consequências jurídicas. “Como o abuso de poder econômico, a polêmica do caixa 2, o caso Lava Jato, corrupção, reflexos e impactos sociais, entre outros fatores relevantes”, explica um dos coordenadores do evento e diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima, ao citar que todos os palestrantes convidados irão abordar a temática político eleitoral com profissionalismo jurídico. “Será um grande debate aberto aos estudantes que vou aproveitar o ensejo oportuno para lançar meu livro”, sintetiza.
Para disseminar o processo de democratização e conhecimento dos cidadãos, o debate é direcionado para universidades, associações, empresas, estudantes, trabalhadores, famílias, políticos e população em geral. Além da participação de Felipe Ferreira Lima, o cenário político do Brasil será tema das palestras ministradas pelo professor de Ciência Política – Caio Sousa, Erick Lessa – delegado da Policia Civil, atuante no combate à corrupção no interior do estado e ex-candidato a prefeito do Município de Caruaru, bem como a presença de José Neto, Juiz Federal em Caruaru, com experiência em julgamentos de casos relacionados a corrupção. Além de contar com a conhecimento do criminalista Allison Lucena.
SERVIÇO
POLÍTICA EM DEBATE: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CORRUPÇÃO E CAIXA 2
O Brasil pode reescrever sua história política?
Local: Auditório Unifavip, Caruaru (PE).
Data: Quinta-feira (11/05)
Horário: 19h
PERFIL DOS PALESTRANTES
Felipe Ferreira Lima – Advogado, Mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa, Presidente do PPS Recife, Diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima, Autor do Livro: Abuso de Poder, Igualde e Eleição: O Direito Eleitoral em Perspectiva;
José Neto – Juiz Federal da 16ª Vara em Caruaru (TRF5), Bacharel em Direito pela UFPE, ex-integrante da AGU na qualidade de advogado da União (2005 a 2008);
Erick Lessa – Delegado da Polícia Civil de Pernambuco, especialista em Segurança Pública e Cidadania pelo Ministério da Justiça, consultor técnico da secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco;
Caio Sousa – Advogado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito Municipal, professor de Ciência Política e Constitucional, Coordenador do núcleo de Prática Jurídica da Devry Unifavip e coordenador do projeto Associa;
Alisson Lucena – Advogado, especialista em Ciências Criminais, membro do escritório Cumaru, Lacerda e Tabosa Advogados, com atuação em Direito Público e Eleitoral.
A Prefeitura Municipal de Feira Nova, junto com a Diretoria Municipal de Cultura, convida a todos Feiranovense à participarem da Primeira FEARC – Feira de Artesanato Cultural- NA PRAÇA. A ser realizada nesse final de semana na Praça de Eventos da cidade. Nos dias 13 e 14 de maio. Às 15hs. No sábado terá como atração o cantor Júnior Neto e no Domingo muito forró com Fuscão e Banda. Além de outras atrações culturais.
As ações desenvolvidas pela gestão do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco nos últimos dois anos foram tema da terceira edição do Prosa Política, iniciativa do PSB estadual que tem o objetivo de dialogar com os militantes da legenda assuntos da atualidade. O assunto foi abordado por Márcio Stefanni, secretário estadual de Planejamento e Gestão, que, na noite desta segunda-feira (09), apresentou, na sede do partido, um balanço dos investimentos e iniciativas da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) desde 2015.
Em sua apresentação, Stefanni destacou que o governador Paulo Câmara assumiu a gestão em um dos períodos mais difíceis da economia brasileira, o que reforça seu compromisso com a administração pública. “O governador costuma dizer que estamos numa tempestade, mas que Pernambuco está de pé. O governo do PSB de Pernambuco faz a diferença e está de pé”, afirmou o secretário, durante o bate papo com os militantes socialistas.
Para embasar sua colocação, Stefanni destacou que Pernambuco, hoje, tem a melhor Educação pública do País, tendo alcançado o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de ter a menor taxa de abandono escolar do Brasil (2,5%). O secretário ainda afirmou que, somente na gestão de Paulo Câmara, 10 novas escolas técnicas foram entregues à população pernambucana, mais de 2.600 professores foram contratados e 260 mil alunos da rede estadual receberam o Passe Livre estudantil.
Na área de desenvolvimento econômico, Stefanni destacou a chegada de novas empresas, como a Herval (Bezerros), Orolux e centros de distribuição da BIC Brasil e BOCH (Suape). Outro destaque foi a ampliação ou implantação de novas indústrias, a exemplo da Aché, que foi o maior empreendimento anunciado em Pernambuco em 2016.
Os investimentos em Recursos Hídricos, como as obras da Adutora do Agreste, o Sistema Adutor do Pirangi e a Barragem de Serro Azul também ganharam destaque. Na Segurança, Paulo Câmara fez o maior investimento da história de Pernambuco. Stefanni citou, ainda, o aumento de 15% do efetivo, entrega de 500 novas viaturas e 230 motocicletas. Outro ponto abordado foi o aumento salarial concedido para profissionais da área.
No quadro geral, foram R$ 2,8 bilhões em investimentos em 2015 e 2016, sendo 14% para estradas, 29% para recursos hídricos, 15% para educação, saúde e segurança, 13% para desenvolvimento econômico, 12% para mobilidade, 5% habitação e 4% em ciência e tecnologia.
Durante a atividade, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a relevância de eventos como o Prosa Política para a militância partidária. “Entendemos ser importante para nossa militância esse momento onde a gente pode ouvir, perguntar, sugerir. Temos diariamente uma rotina de atividades internas e tudo isso é consequência da nossa militância. O PSB é o que é por conta de vocês, militantes”, afirmou.
O evento ainda contou com a participação do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Dilsinho Gomes, do secretário-geral Adilson Gomes, da deputada estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa Laura Gomes e da secretária nacional das Mulheres, Dora Pires.
A celeuma envolvendo o prefeito de Araripina Raimundo Pimentel (PSL) de que não havia sido convidado para o Pernambuco em Ação pelo Palácio do Campo das Princesas não se ampara nos fatos. Além da confirmação de que um e-mail foi enviado convidando-lhe para o evento, a sua esposa, deputada Socorro Pimentel fez a seguinte afirmação na tribuna da Alepe no último dia 4: “Estaremos presentes e atentos, eu e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participando da discussão sobre obras importantes para a região”.
A informação pode ser conferida no site oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco clicando aqui.
Na melhor das hipóteses há uma falta de sintonia entre o primeiro-casal de Araripina, que deveria fazer um reconhecimento público de que cometeu uma grave injustiça com o governador Paulo Câmara. Apesar de igualmente ser descortês, antes o prefeito tivesse agido como Izaías Régis em Garanhuns, que se negou a participar do Pernambuco em Ação na cidade mas não quis criar nenhum factoide em torno de um possível não-convite institucional do governo.
A disputa política é saudável, mas ela só ganha aderência na população quando ela é amparada na verdade dos fatos. Qualquer outro caminho a ser tomado empobrece a discussão e coloca em xeque a credibilidade daqueles que se utilizam de factoides para se promover.