Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 3:07 am do dia 1 de maio de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

Fusão do PSB com PPS forma “super partido”

O PSB aprovou na sua executiva nacional anteontem a fusão com o PPS, presidido nacionalmente pelo deputado federal Roberto Freire (SP). Com a “nova” legenda, o partido se torna a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados e ganha maior representatividade no Brasil.

Se ela for efetivada, porque ainda falta o PPS aprovar, bem como ser realizada uma convenção conjunta para confirmar o casamento, o partido terá sete senadores, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, quatro governadores, 588 prefeitos, 5.831 vereadores e 792 mil filiados. 

Hoje com o cenário de 33 partidos políticos ficou cada vez mais difícil ganhar representatividade com uma pulverização de siglas que acabam prejudicando a viabilidade daqueles partidos que possuem uma ideologia definida, como é o caso do PPS e do PSB.

Os presidentes das siglas Carlos Siqueira (PSB) e Roberto Freire (PPS) possuem muitas convergências políticas. O próprio Roberto Freire tinha uma ligação histórica com Miguel Arraes, tendo sido inclusive eleito senador na chapa do ex-governador de Pernambuco em 1994. 

Essa fusão começou a ser articulada pelo então presidente nacional do PSB e candidato da sigla a presidente da República Eduardo Campos. Mesmo com sua morte as ideias prosperaram, bem como as conversas entre as siglas. Este “novo” partido tem uma viabilidade maior de dar certo do que por exemplo a fusão entre PTB e DEM, que deve ser efetivada ainda em 2015, mas os partidos daquela fusão são antagônicos no âmbito da ideologia, já PPS e PSB possuem muitas convergências. 

Petrobras – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro conseguiu ontem repatriar R$ 87 milhões desviados da Petrobras, que estavam bloqueados na Suíça. A maior parte deste valor é fruto da propina que Pedro Barusco acumulou. Barusco foi gerente na diretoria de exploração e produção até 2003, depois assumiu até 2011 a gerência executiva de engenharia da diretoria de serviços da estatal.

Feriado – De acordo com o ministério do Turismo o estado de Pernambuco deve atrair cerca de 71 mil turistas de hoje até domingo que deverão movimentar cerca de R$ 65 milhões na economia do estado. O secretário de Turismo e Lazer Felipe Carreras comemora bastante este resultado.

STF – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que tem exercido um excelente mandato em Brasília, defendeu uma mudança no sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Para Tadeu, é preciso aperfeiçoar a indicação realizando sabatinas efetivas nos aspirantes a ministros do STF e não protocolares como atualmente.

Municípios – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 56/07 de autoria do ex-deputado Vicentinho (PR/TO) que trata da criação de novos municípios como prerrogativa dos estados e não da União como é atualmente. A criação de municípios terá que passar por plebiscito entre a população diretamente interessada.

RÁPIDAS 

Itaquitinga – A bancada de oposição na Alepe segue querendo visitar as obras do presídio de Itaquitinga. O presídio foi fruto de uma malsucedida Parceria Público-Privada onde o parceiro privado acabou desistindo do projeto, causando enorme prejuízo para o estado.

Camaragibe – A prefeitura de Camaragibe foi a única da Região Metropolitana a apresentar um plano de mobilidade urbana dentro do prazo estabelecido pela legislação. A cidade é governada pelo prefeito Jorge Alexandre (PSDB).

Inocente quer saber – Além de Antonio Figueira, Danilo Cabral também estaria de olho no Senado?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, Política Marcados com as tags: carlos siqueira, fusão, pps, psb, roberto freire

Postado por Edmar Lyra às 1:30 am do dia 1 de maio de 2015

Waldemar Borges repercute inauguração da fábrica da Jeep na Alepe

A inauguração da fábrica da Jeep no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o tema de discurso do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, na manhã desta quinta-feira (30.04), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o esforço da gestão estadual para concretizar a iniciativa e revelou preocupação com o encaminhamento que o Governo Federal indicou para as obras do Arco Metropolitano.

“Não vamos entrar na discussão miúda de procurar o DNA da iniciativa, mas em nome da verdade histórica, quero dizer que aqui um dia chegou um grupo empresarial da Fiat em busca de uma oportunidade para colocar uma indústria de autopeças. Essa conversa com o ex-governador Eduardo Campos resultou na inauguração, na semana passada, na fábrica mais moderna de automóveis do mundo em termos tecnológicos”, disse Borges.

 

O deputado ainda acrescentou que, além da inauguração do Polo Automotivo Jeep, a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) está iniciando a construção de um centro de engenharia, tecnologia e pesquisa que vai ser um dos quatro centros do mundo do grupo. “Também comemoramos a vinda de 16 grandes empresas para fornecer seus produtos para a fábrica da FCA. Sem contar com o desdobramento de médio e longo prazo que isso vai ter na nossa economia à medida que essas empresas comecem a consumir produtos aqui fabricados”, destacou.

 

O líder do Governo ressaltou que isso foi fruto do empenho de um governador jovem, arrojado e idealista, além de ser um homem que sabia sonhar e correr atrás para realizá-los. “Esse grupo, ao vir aqui conversar com o governador Eduardo Campos sobre a possibilidade de instalar aquela fábrica de peças, foi convencido a fazer muito mais”, disse, acrescentando que um outro personagem que foi muito importante nesse processo foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, procurado por Eduardo, fez reverter a lógica dos mecanismos de  financiamentos que privilegiavam a localização desse grupo no Sudeste.

 

“Eduardo reverteu essa lógica junto com Lula, que determinou que fossem dadas ao grupo FCA as mesmas condições que eles receberiam para instalar sua fábrica no Sudeste, sobretudo nos que diz respeito aos financiamentos públicos. Essa se constituiu efetivamente na participação do Governo Federal para a decisão do grupo optar por Pernambuco. Além disso, o grupo teve todos os incentivos fiscais de praxe, tanto do Governo Federal, como do Estadual”, completou.

Depois da decisão do grupo FCA, o deputado afirmou que o estado, compreendendo a importância desse investimento, não economizou esforços para realizar um conjunto de ações e compromissos para que o polo pudesse se transformar em realidade. “Objetivamente, entre ações concluídas e em andamento, o estado garantiu iniciativas que somam cerca de R$ 600 milhões de reais, entre elas:

– Doação de áreas para implantação do parque industrial e do Parque de Fornecedores;

– Terraplenagem e macrodrenagem na área do Parque Industrial e para implantação das Pistas de Testes;

– implantação do Sistema Viário de Acessos à Fábrica;

– Construção do Pátio de Veículos para Importação e Exportação de Veículos – SUAPE;

– Instalação da Iluminação do Sistema Viário de Acesso à Fábrica;

– Execução de Linha de Transmissão e Subestações de 230KV;

– Implantação de Linha de Transmissão de 69KV;

– Implantação de Infraestrutura de Telecomunicações;

– Implantação de Sistema de Abastecimento de Água;

– Implantação de Sistema de Abastecimento de Gás;

– Viabilização de UPAE em Goiana;

– Melhoramento da Malha Rodoviária Estadual;

– Doação de terrenos para a construção do Centro de Engenharia, Tecnologia e Pesquisa Automotiva;

– Capacitação de Mão de Obra Especializada.

 

Em relação ao Arco Metropolitano, O deputado lembrou que à época Eduardo Campos tinha desenhado um modelo de uma Parceria Público-Privada – PPP, assumindo, inclusive, a elaboração do projeto executivo para viabilizar essa alternativa. “Lamentavelmente, a presidente Dilma, no calor das eleições, tirou de Pernambuco a responsabilidade de tocar a execução do Arco e assumiu a sua realização, afirmando que iria transformá-lo em uma obra pública federal, o que efetivamente não aconteceu”, disse.

 

O parlamentar destacou que quando esteve aqui para a inauguração da fábrica da FCA, “a presidente Dilma falou em retomar a idéia das parcerias com o setor privado, por meio de um modelo híbrido que não compreende-se direito, uma vez que será parte sob responsabilidade do Governo e outra parte de empresas privadas, numa divisão de operação de trechos que especialistas da área acham que não dará certo”.

 

“Sinceramente esperamos que o Governo Federal tenha a capacidade e a sensibilidade para dar solução a uma das poucas tarefas, ao lado do tratamento fiscal diferenciado – o que também ocorreu em relação aos tributos estaduais, que assumiu nesse conjunto de intervenções que Pernambuco realizou para transformar em realidade essa iniciativa de tanta importância para o nosso estado e nossa região. Do ponto de vista do governo Paulo Câmara, o apoio continuará sendo garantido, em nome da consolidação desse novo e poderoso polo de desenvolvimento da nossa economia”, concluiu Waldemar Borges.

 

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política Marcados com as tags: alepe, goiana, jeep, pernambuco, waldemar borges

Postado por Edmar Lyra às 1:26 am do dia 1 de maio de 2015

Municípios pernambucanos serão capacitados para atrair investimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) realiza na próxima semana o Programa de Suporte aos Municípios com o objetivo de capacitar as prefeituras pernambucanas para atrair investimentos privados para seus territórios. A abertura do evento será na próxima segunda-feira (04), às 14h, no Auditório da AD Diper. 

O treinamento é dividido em três módulos com duração de oito horas cada e acontecerá nos dias 05 e 07 de maio, no auditório da AD Diper, e em Suape, no dia 06 de maio. A proposta é capacitar funcionários das prefeituras baseada na metodologia de atração de investimentos do Banco Mundial e apoiar na estruturação e formatação das primeiras ações dos municípios.

Participarão do treinamento as 16 prefeituras dos municípios de Tacaratu, Lagoa Grande, Exu, Parnamarim, Flores, Sertânia, Caetés, Brejo da Madre de Deus, Panelas, Feira Nova, João Alfredo, Barreiros, Escada, Quipapá, Itambé e Ipojuca.

As prefeituras foram selecionadas baseadas em critérios previamente estabelecidos, como número mínimo de 20.000 habitantes, a existência de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento ou Agência de Desenvolvimento Econômico e análise de índices econômicos, tais como IDH.

Durante o treinamento, serão abordados os conteúdos: Diagnóstico do Município, Elaboração para Proposta de Valor, Estrutura e Procedimentos de Atendimento ao Investidor, Processo de Negociação, Atração de Investimentos, Facilitação durante a Instalação, Pós Venda e Ações de Atração Proativas. Após o treinamento haverá a execução da segunda etapa com realização de diagnóstico e consultoria para todos os municípios capacitados.

Já possuem certificado de qualificação os municípios de Salgueiro, Ribeirão, Bezerros, Palmares, Timbaúba, Bom Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Rio Formoso, São Caetano, Moreno, Araripina e Recife.

Arquivado em: Pernambuco Marcados com as tags: desenvolvimento econômico, thiago norões

Postado por Edmar Lyra às 1:24 am do dia 1 de maio de 2015

Requalificação do Eufrásio Barbosa agregará perfil turístico ao mercado

Uma semana após garantir a restauração do Forte de Tamandaré, o Governo do Estado deu mais um passo no sentido de fortalecer a atividade turística em Pernambuco. O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (30), a requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, e a implantação no local de um Centro Cultural de Arte Popular. O equipamento vai mudar o perfil do mercado, que será transformado em um espaço de visitação e de valorização da cultura pernambucana.


As obras, que vão durar 12 meses, receberão um investimento de R$ 13 milhões, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ato de hoje foi realizado no Palácio do Campo das Princesas.


O governador destacou os benefícios para o Eufrásio Barbosa, uma construção do século XVII. “Trata-se de um equipamento importante, que, após as intervenções, passará a oferecer uma opção turística para a cidade, valorizando a cultura do nosso Estado”, pontuou. “Eu tenho tido muito cuidado ao longo do planejamento das nossas ações, procurando ter um olhar especial para a nossa história e patrimônio. Já pedi um mapeamento completo do Estado para vermos quais equipamentos precisam de uma atenção. Temos que verificar a situação de todos os nossos teatros, museus e cinemas”, adiantou Paulo.


Além de resgatar e preservar o valor histórico do mercado, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a requalificação também contemplará a inserção de equipamentos que vão promover a interatividade com os visitantes. O prédio terá nove salas para exposições e um setor de educação e pesquisa, que contará com salas multiuso, biblioteca virtual e oficinas, além de uma área para lazer e serviços.


De acordo com o governador, investimentos em ações do tipo dialogam com o futuro. “As novas gerações precisam valorizar o nosso passado. Pernambuco, que sempre foi conhecido por suas lutas libertárias, um estado que sempre foi protagonista, deve manter vivo tudo aquilo que precisa ser conhecido pelas próximas gerações”, afirmou Paulo Câmara.


O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, ressaltou a sensibilidade do Governo do Estado no tocante à preservação da cultura popular e o desenvolvimento do turismo. “Pernambuco se preocupa com o seu patrimônio e sua história”, salientou, lembrando que o projeto foi bastante debatido pela sociedade. 


INTEGRAÇÃO – A requalificação contempla ainda a criação de um acesso de pedestre ao pátio do Mosteiro de São Bento. O objetivo é integrar o equipamento aos roteiros turísticos do Sítio Histórico. A ligação será entre o pátio do mosteiro e o jardim do centro, através de uma passarela suspensa que levará até uma escada e um elevador.


Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco Marcados com as tags: eufrasio barbosa, olinda, paulo câmara

Postado por Edmar Lyra às 19:07 pm do dia 30 de abril de 2015

Miguel Coelho recebe homenagem do Grupo de Executivos do Recife

O Grupo de Executivos do Recife (GERE) concedeu o prêmio de jovem liderança ao deputado estadual Miguel Coelho (PSB). A honraria foi entregue num ato em homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, também foram homenageados o governador Paulo Câmara e o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa.


O evento realizado no bairro de Derby foi prestigiado pelas principais lideranças políticas e diversos empresários do estado. Miguel recebeu o diploma do governador Paulo Câmara e do senador Fernando Bezerra Coelho. “Fiquei muito feliz em receber a homenagem do GERE Jovem ainda mais sendo entregue pelo governador e pelo senador Fernando Bezerra. É mais um importante estímulo para continuar nosso mandato com disposição”, agradeceu Miguel.


O GERE é uma associação de empresários e líderes políticos com atuação principalmente na Região Metropolitana do Recife. A entidade completou 50 anos e promove a integração de empresas locais.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política Marcados com as tags: alepe, fernando bezerra coelho, gere jovem, guilherme uchoa, miguel coelho, paulo câmara

Postado por Edmar Lyra às 15:01 pm do dia 30 de abril de 2015

Vereador diz que não cobra por água de poço em Araripina

Em resposta à nota “vendendo água” veiculada na coluna desta quinta-feira, o vereador Luis Henrique Coelho (PSL), líder da oposição em Araripina, diz o seguinte:

Prezado Sr. Edmar Lyra,

Em resposta a leviana nota em sua coluna diária, publicada em seu blog venho esclarecer o que segue:

O poço foi perfurado na propriedade de um familiar por iniciativa do IPA, por entender que seria o local mais conveniente para a comunidade.

O IPA apenas perfurou o poço artesiano, contudo a instalação e os custos de manutenção são da responsabilidade do proprietário do imóvel.

É importante esclarecer que NUNCA foi cobrado pela utilização da água, até por que foi perfurado o poço para atender a comunidade.

O valor pago por algumas pessoas, trata-se EXCLUSIVAMENTE do transporte (contratação) do carro-pipa que é particular, porém jamais pela água.

A matéria que foi publicada por um blog de Araripina, que não possui nenhuma credibilidade, busca exclusivamente desviar o foco das denúncias que venho fazendo da caótica administração do prefeito Alexandre Arraes (PSB).

Fico à disposição de vossa senhoria para novos esclarecimentos se achar necessário.

Atenciosamente,

Luis Henrique Coelho

Vereador de Araripina

Líder da Oposição

Arquivado em: Outras Regiões Marcados com as tags: araripina

Postado por Edmar Lyra às 3:42 am do dia 30 de abril de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Marta Suplicy entra no PSB para disputar a prefeitura de São Paulo

A senadora Marta Suplicy construiu sua carreira política dentro do PT, tendo sido prefeita de São Paulo, senadora e ministra. Mesmo sendo uma figura contestada por muita gente do meio político, tem seu mérito de conseguir sobreviver na política há muitos anos.

Após rusgas com a presidente Dilma Rousseff, tendo feito críticas públicas à presidente, não tinha mais clima para uma continuidade de Marta nas hostes petistas. Além disso pesou o fato de ter sido rifada da disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012 quando todas as pesquisas apontavam uma liderança consolidada na disputa para dar lugar a Fernando Haddad, que acabou se elegendo.

Marta sai num momento de baixa do PT, que mesmo vencendo as últimas eleições presidenciais possui um desgaste gigantesco, sobretudo no estado em que Marta fincou sua carreira política: São Paulo. A reeleição de Haddad não será tarefa fácil para o PT devido o desgaste da sua gestão e da própria imagem do partido.

Ciente deste cenário, Marta deverá se filiar ao PSB nos próximos dias para ter legenda e disputar a maior prefeitura do país. Ela será uma espécie de plano B do governador Geraldo Alckmin que deve apoiar a candidatura de Bruno Covas pelo PSDB. Hoje o PSB integra o governo Alckmin, tendo inclusive o vice-governador Márcio França.

Então o governador Geraldo Alckmin estimulou não só a ida de Marta para o PSB como também estimulará sua candidatura, pois, Alckmin pretende disputar a presidência da República pelo PSDB em 2018 com o apoio do PSB, e impondo uma derrota a Fernando Haddad, será meio caminho andado para tentar desbancar Aecio Neves na indicação como candidato do partido nas próximas eleições presidenciais.

A saída de Marta do PT enfraquece o partido e fortalece o PSB, o governador Geraldo Alckmin e ainda aproxima bastante os tucanos dos socialistas para uma chapa presidencial em 2018. Uma verdadeira jogada de mestre.

Vendendo água – O vereador de Araripina Luis Henrique (PSL), líder da oposição no município, estaria vendendo água de um poço artesiano perfurado pelo IPA a R$ 50,00. Num momento em que a seca bate à porta do sertanejo, o vereador aproveita para lucrar com um bem tão precioso que é a água. O vídeo do ocorrido circula pelas redes sociais. 

Lajedo – No município de Lajedo o presidente da Câmara vereador Flaviano Andrade escolheu os representantes das comissões temáticas da Casa sem respeitar o princípio da proporcionalidade. Os vereadores de oposição ingressaram na justiça contra o presidente e o juiz Rafael Carlos de Morais proferiu sentença para que seja respeitada a proporcionalidade. 

Sem caixa – O secretário das Cidades André de Paula (PSD) tem encontrado dificuldades para tocar as obras da pasta. Com uma estimativa de quase R$ 300 milhões de orçamento, os cortes deixaram apenas R$ 23 milhões para o ano de 2015, dos quais R$ 17 milhões já foram gastos em projetos. 

Plenárias – Na última fase do Todos por Pernambuco realizada ontem no Centro de Convenções quase todos os participantes, inclusive cidadãos comuns, relembraram a importância do ex-governador Eduardo Campos para o desenvolvimento do estado de Pernambuco.

RÁPIDAS 

Conciliadora – A secretária de Combate ao Crack Aline Mariano (PSDB) conseguiu conter um grupo de populares que estava querendo entrar a todo custo no teatro em que o governador Paulo Câmara estava presente. Ela não só acalmou o pessoal como fez com que eles ficassem nas galerias do primeiro andar.

Fernando Gordinho – O ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes Fernando Gordinho anunciou a sua desfiliação do PRTB e entrada no PV. Na realidade Gordinho está voltando ao partido onde exerceu seu último mandato na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. 

Inocente quer saber – A fusão entre o PSB e o PPS aprovada ontem pela cúpula do PSB irá prosperar mesmo? 

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:50 am do dia 30 de abril de 2015

Elias se reúne com sindicato e acata proposta de reajuste dos servidores

Com a proposta de reforçar o diálogo e tratar com os servidores municipais de pontos relativos à campanha salarial do funcionalismo, o prefeito Elias Gomes manteve reunião, nesta quarta-feira (29/04), com representantes do Sindicato dos Servidores do Jaboatão dos Guararapes (SINSMUJG). O encontro ocorreu na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em Piedade.  

 

A pauta contendo as reivindicações dos servidores foi entregue à gestão municipal no fim de março e, desde então, a Prefeitura vem negociando com a categoria. A reunião desta quarta apreciou a contraproposta oferecida pela categoria ao índice de 6,5%, oferecido pela gestão. O sindicato pede o índice de 8,3%. A Prefeitura acatou a contraproposta, que agora será levada pelo sindicato ao conjunto dos trabalhadores.

 

“O prefeito Elias Gomes entendeu que o valor pleiteado pela categoria é justo. Por isso, decidiu chamar o sindicato para uma nova rodada de negociação. Dentre os 22 pontos da pauta, mostramos todos os que eram possíveis de atender. Esperamos a compreensão da categoria”, disse o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, Júlio César Casimiro.

 

“Não me interessa acirramento e ninguém quer que o nosso município retroceda. A gente tem conduzido estas questões com seriedade. Chegamos ao nosso limite, mas posso dizer, com segurança, que vamos acatar esta contraproposta. Gostaria de oferecer mais do que 8,3%, mas entendemos a urgência e não vou fazer jogo de empurrar com a barriga”, afirmou o prefeito.                                                                                                                                 

 

 Na reunião, também ficou definida a formação de duas comissões constituídas por membros da Prefeitura e representantes da categoria. Uma delas discutirá de maneira mais aprofundada questões relativas às condições de trabalho e o salário da Guarda Municipal, enquanto a outra vai tratar sobre as gratificações dos servidores. Além disso, o prefeito propôs também a possibilidade de se discutir um plano de incentivo à aposentadoria voluntária dos servidores.  O prazo para o início dessas deliberações foi o dia 30 de maio.

 

As propostas serão apreciadas pelos servidores na próxima assembleia da categoria, agendada para 7 de maio.


Arquivado em: Jaboatão

Postado por Edmar Lyra às 0:49 am do dia 30 de abril de 2015

Oposição defende fortalecimento da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE)

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.  

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos. 

 “A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Silvio Costa Filho lembra que o órgão fiscalizador, mesmo após 15 anos de sua fundação, até hoje não tem nenhum servidor público de carreira, conta com poucos funcionários e não convocou os aprovados em concurso. Em 2014 foi realizado um certame mas não houve a homologação dos resultados e a nomeação dos 70 aprovados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também têm apontado em seus relatórios a necessidade de efetivação dos concursados e alertado para omissões nas fiscalizações dos contratos públicos em Pernambuco. 

“Essa precarização da ARPE traz danos sérios ao bom funcionamento das instituições e à fiscalização de como são aplicados os impostos da população. Do jeito que está, a entidade não consegue fiscalizar efetivamente áreas como a do transporte público, por exemplo. E hoje a população sofre com os problemas crônicos de nosso sistema de transporte”, afirmou.

Silvio também pediu que o Governo do Estado reveja a aplicação da Lei 15.210, que retirou da ARPE o direito de fiscalizar as Organizações Sociais (OSs) da saúde. “Contratos como os dos três hospitais e 14 UPAs geridos pelo IMIP passaram a ser pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretária de Saúde. O governo precisa rever esta lei e devolver à ARPE o direito de fiscalizar, com independência, estes contratos”, defendeu o parlamentar. 

Por fim, Silvio lembrou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promoverá um amplo debate sobre a situação das Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em Pernambuco. “Em recentes encontros com o CREMEPE e o SIMEPE, tivemos relatos da queda na qualidade do atendimento nas UPAs e hospitais. Precisamos identificar as causas disto e cobrar do governo ações para que a população que usa estas unidades de saúde não seja penalizada”, completou. 

 

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:44 am do dia 30 de abril de 2015

Fernando Bezerra Coelho acredita que proposta climática brasileira para a COP 21 será ambiciosa e estará concluída até outubro

A proposta brasileira para a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França, deverá ser finalizada até o dia 1º de outubro. A previsão foi apresentada hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), que destacou as ações do Brasil dentre as possibilidades de um novo acordo climático global.

As sugestões brasileiras para a redução dos impactos ambientais que ameaçam as mudanças do clima no planeta – voltadas, especialmente, à diminuição da emissão de gases do efeito estufa – serão “equilibradas; porém, ambiciosas”, como avaliaram o senador Fernando Bezerra e os especialistas convidados para a audiência da CMMC: embaixador José Antônio de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; Adriano Oliveira, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, e Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), além do relator da CMMC, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR).

“O Brasil e o mundo devem atuar de forma equilibrada: gerar emprego e renda sem destruir seus ecossistemas”, defendeu Fernando Bezerra. Segundo Adriano Oliveira, as políticas públicas brasileiras voltadas à questão ambiental “estão no trilho correto”. A análise foi reforçada pelo embaixador José Antônio de Carvalho, ao observar que o Brasil reduziu em 41% as emissões de gases de efeito estufa no período de 2005 a 2012.

 O embaixador defendeu que durante a COP 21 – que será realizada entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano – as nações deverão estabelecer um acordo equitativo que viabilize o envolvimento de todos os países no esforço para a redução da emissão dos gases responsáveis pelo aumento do efeito estufa (gerados, principalmente, pelo desmatamento e pela atividade agropecuária). Segundo José Antônio de Carvalho, este acordo também deverá ser indutor de recursos financeiros e de transferência de conhecimentos e tecnologia entre as nações.

“Temos de alcançar entendimentos que busquem controlar as mudanças climáticas de forma a contermos o aumento da temperatura global até 2ºC”, observou. “O caminho é o desenvolvimento sustentável econômico, ambiental e social”, completou o embaixador.

De acordo com Tasso Azevedo, o Brasil é responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, enquanto a China responde por 22% e os Estados Unidos (EUA), por 13%. Ele defende que as emissões (líquidas) sejam zeradas até 2050 para que não haja elevação excessiva da temperatura global.

 

PROTAGONISMO DO BRASIL – Durante a audiência da CMMC, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou o protagonismo do Brasil nas discussões sobre as mudanças climáticas ao informar que a questão ambiental será um dos principais temas do encontro da presidenta Dilma Rousseff com o presidente dos EUA, Barack Obama. O encontro está marcado para o final do próximo mês de junho.


Arquivado em: Brasil, destaque, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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