Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Paulo Costa assume presidência da comissão de esporte e lazer da Alepe

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) no exercício do primeiro mandato parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco integrará três comissões na Casa Joaquim Nabuco.

João Paulo presidirá a Comissão de Esporte e Lazer da Casa, será membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, titular da Comissão de Administração Pública e suplente da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação e Negócios Internacionais da Alepe.

Dos onze parlamentares que integram oficialmente a bancada de oposição, João Paulo Costa foi o único a presidir comissão, uma vez que as Juntas optaram por um caminho independente e o PSC indicou Wanderson Florêncio, que é da base governista, para a Comissão de Meio Ambiente.

João Paulo Costa mesmo sendo novato na Casa já conseguiu atividades que lhe darão grande visibilidade durante o seu mandato.

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João Campos propõe comissão para evitar desastres em áreas de alto potencial de dano

Para evitar novas tragédias em 88 barragens, o deputado federal João Campos entrou com um pedido para a criação de uma comissão externa na Câmara Federal. O colegiado vai cobrar e acompanhar um plano de segurança para a desativação e o descomissionamentodessas barragens, que foram construídas nomodelo alteamento a montante ou desconhecido. Metade delas representa alto potencial de dano, o que faz o trabalho da comissão se tornar urgente para evitar a possibilidade de novos desastres à população que vive nas áreas de risco. O requerimento da comissão externa deve entrar na pauta de votação do plenário. Sendo aprovado, o grupo de parlamentares é composto.

“Sou engenheiro civil por formação e sei que esse método de construção é ultrapassado, que coloca em risco a vida de muita gente.Temos que garantir a proteção de quem corre o risco mesmo em áreas de barragens completamente inativas. A barragem que rompeu em Brumadinho, por exemplo, já estava desativada e, mesmo assim, perdemosvidas em decorrência do rompimento”, afirmou João Campos.

O método de alteamento a montante é o mesmo usado nas barragens de Brumadinho e Mariana, tem custo menor de implantação, mas é ultrapassado e, por isso, é mais propenso a acidentes. Quase a metade dos acidentes com barragens ocorridos no final do século XX e início do século XXI envolveu estruturas construídas por esse modelo. Em Minas Gerais, incluindo a tragédia de Brumadinho, há o registro de 6 graves acidentes desde 1986.

Além da desativação, o processo de descomissionamento das barragens pode causar riscos e danos potenciais se não for feito da forma apropriada. O descomissionamento implica na eliminação definitiva da barragem, com recuperação do solo e reintegração da área ao meio ambiente. A comissão externa terá o importante papel de avaliar os procedimentos de licenciamento ambiental e de segurança à população. A Vale, por exemplo, anunciou o descomissionamentode todas as suas 10 barragens feitas pelo método de alteamento a montante. A empresa estima concluir o trabalho em 3 anos, sendo necessário todo o acompanhamento técnicodesse processo.

Além da comissão externa para acompanhar e monitorar as barragens construídas pelo modelo de alteamento a montante, outras 4ações também estão sendo tomadas pelo deputado João Campos em relação ao setor de barragens: Requerimento sugerindo ao Ministério do Desenvolvimento Regional a priorização da execução do orçamento da União para a reabilitação de barragens e de outras estruturas hídricas (são 26 barragens desse tipo só em Pernambuco, incluindo Jucazinho, que terá as obras retomadas); Solicitação para criação de uma comissão externa que acompanhe a execução do Plano Nacional de Recuperação de Barragens; Pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre as providências adotadas pelo Governo Federalem relação ao rompimento da barragem de Brumadinho; Requerimento de sessão solene em homenagem aos bombeiros e profissionais responsáveis pelos trabalhos de resgate das vítimas do desastre em Brumadinho.

TRABALHO CONJUNTO

Paralelamente, vão estar ocorrendomovimentos no legislativo para sugerir a proibição desse método construtivo considerado ultrapassado ou até para sugerir a implementação de outros métodos em detrimento desse. A bancada federal do PSB na Câmara ingressou com um projeto de lei que trata de temas em relação à política nacional de segurança de barragens.  Mas o Congresso Nacional deve acompanhar a desativação e descomissionamento através da comissão externa.

Havendo possibilidade de contribuição, outras ações voltadas às barragens e que estejam ocorrendo nos legislativos estaduais podem ser apresentadas à comissão externa na ocasião das visitas in loco a regiões de interesse.

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Deputada Clarissa Tércio mostra realidade do Hospital da Restauração

Na tarde desta quinta-feira (07), a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) realizou uma visita surpresa ao Hospital da Restauração (HR). Na rápida circulada por alguns andares e corredores do maior Hospital do Estado, a parlamentar verificou diversos problemas estruturais e também falta de conservação. Na madrugada da última quarta-feira (06), parte do forro do teto de uma enfermaria do HR desabou. A ocorrência foi registrada na enfermaria 506 do setor de neurologia. “Estive lá no local do desabamento e constatei que, de forma emergencial, só após o incidente, estão fazendo o reparo. Essa situação não poderia ter acontecido. Um descaso total com a saúde pública dos pernambucanos. Conversei com pacientes e acompanhantes que precisaram ser removidos às pressas para outras enfermarias”, revelou a parlamentar.

Durante a visita, Clarissa também filmou corredores superlotados com pacientes aguardando atendimento sem a mínima dignidade. “Só os pernambucanos que precisam do serviço púbico de saúde sabem da realidade que enfrentam. Falta leitos, cadeiras, remédios… Fiquei sabendo que nem banho morno os internados podem tomar. Idosos, mulheres e crianças tomando banho com água gelada nesse tempo frio, de chuva. Que maldade. Agora, o governador foi na ALEPE esta semana e assegurou que estava tudo bem com a saúde do Estado. Agora imagine você se não estivesse. O que revolta mais ainda é saber que recursos para o carnaval não irão faltar, mas já para saúde e educação …”, lamenta a deputada.

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Coluna do blog desta sexta-feira

MDB pode ter candidatura própria no Recife 

Integrante da Frente Popular desde 2012, o MDB esteve ao lado do PSB nas últimas quatro eleições, sendo duas vitórias de Geraldo Julio e duas vitórias de Paulo Câmara, além disso emplacou Raul Henry como vice-governador em 2014 e Jarbas Vasconcelos como senador em 2018, porém em 2016 por muito pouco não houve um rompimento com o PSB devido a uma insatisfação de Jarbas com Geraldo Julio. O partido teve papel importante na reeleição do governador, pois Raul Henry e Jarbas Vasconcelos judicializaram uma intervenção no diretório estadual que beneficiaria o senador Fernando Bezerra Coelho e levaria a sigla para a oposição, podendo criar um quadro diferente do que permitiu a segunda vitória de Paulo Câmara.

Apesar de ter uma relação com o PSB, o MDB sabe que não pode viver a reboque do aliado para a vida inteira, e precisa trilhar um caminho próprio se quiser continuar existindo no estado. Em 2018, Raul Henry que era vice-governador de Paulo Câmara, obteve 87.585 votos e foi eleito deputado federal, mas ele tem ciência que se não se reinventar nem reorganizar o partido, em 2022 quando estará tentando a reeleição para a Câmara Federal terá dificuldades, portanto uma candidatura própria a prefeito do Recife seria imprescindível para garantir recall a Raul e fortalecê-lo na política.

O MDB atualmente só tem quatro políticos com algum tipo de representatividade no estado, que são os senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos, o deputado federal Raul Henry e o deputado estadual Tony Gel, muito pouco para um partido que governou Pernambuco antes da atual hegemonia do PSB, e que precisará jogar para conquistar torcida. Essa candidatura própria liderada por Raul Henry teria o aval dos dois senadores do partido e permitiria que eles se aproximassem em prol de um projeto comum, que seria fortalecer a sigla tanto para 2020 quanto para 2022. O entendimento entre os dois senadores emedebistas abriria caminho para que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pudesse ingressar no partido e disputasse a reeleição, e com isso o MDB teria candidaturas próprias em três cidades importantes, Recife com Raul, Petrolina com Miguel e Caruaru com Tony Gel em 2020, podendo conquistar novos quadros até abril de 2020 no sentido de disputar as eleições municipais e se fortalecer para 2022.

Miguel Arraes – A revogação da compra de 4 mil livros para homenagear o ex-governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão, teve repercussão nacional, nesta quinta-feira (7). Os jornalistas Felipe Moura Brasil e Diogo Mainardi, ambos do “O Antagonista”, registraram o cancelamento em suas redes sociais. A aquisição foi decidida em dezembro do ano passado e seria paga pela Assembleia Legislativa, mas foi cancelada pelo novo primeiro-secretário da Casa, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que assumiu em fevereiro deste ano. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já tinha questionado a compra, em janeiro deste ano, a pedido do Ministério Público do Contas (MPCO).

Líder – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) para ser o líder do governo Jair Bolsonaro na Casa. As tratativas estão avançadas e na próxima semana o senador terá uma conversa com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni para bater o martelo. Na condição de líder do governo, Fernando terá um papel determinante na interlocução dos municípios de Pernambuco com o governo federal.

Críticas – “A geringonça insiste em esconder a realidade de nosso estado. Sou deputado do povo de Pernambuco, eleito para falar como o povo quer que eu fale. A oposição não pode ser pautada pelo governo. Sempre haverá da oposição o bom trato e o respeito entre as partes. Mas o tempo dos coronéis já passou, onde se pautava como e o que se deveria falar”, afirmou o líder da oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB). 

Antonio Fernando – Mal colocou os pés na Alepe, o deputado Antonio Fernando já coleciona elogios e o sincero reconhecimento dos colegas parlamentares. Em seu primeiro pronunciamento, na sessão da última terça-feira, ele recebeu rasgados elogios – pela competência, preparo e seriedade – de vários deputados que fizeram questão apartear o discurso de estreia do parlamentar. E pra sair teoria para a prática, no dia seguinte Antonio Fernando viu seu requerimento de criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco” ser aprovado com folga no plenário. Pelo jeito, Antonio Fernando é mesmo uma das boas novas no parlamento pernambucano.

Vice-liderança – O deputado estadual Aglailson Victor (PSB) foi convidado e aceitou ser um dos vice-líderes do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o segundo vice-líder será o deputado Sivaldo Albino, também do PSB. Eles irão auxiliar o deputado Isaltino Nascimento na defesa do governo na Casa Joaquim Nabuco. 

RÁPIDAS

Animais – A vereadora Goretti Queiroz assumiu mandato nessa segunda-feira, e já colocou em prática três programas de campanha. São eles, o “Fórum do Mandato Coletivo Animal” que será realizado na próxima quarta-feira (13), no Plenarinho da Câmara do Recife, a partir das 10h. o Fórum tem como objetivo ouvir sugestões de protetores da causa. Os outros projetos são o “Programa de Castração É o Bicho” e o “Programa Ração Solidária É o Bicho”. Esses últimos irão destinar vagas para esterilização animal e doação de ração para protetores independentes.

Reunião – O governador Paulo Câmara recebe nesta sexta-feira no Palácio do Campo das Princesas o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O encontro ocorre a partir das 10:30 horas e poderá significar o anúncio de novos investimentos e retomada de obras do governo federal no estado.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro sabe que estão nomeando petistas para órgãos federais em Pernambuco? 

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Claudiano Filho coordena frente parlamentar da bacia leiteira

Contrariando as expectativas dos produtores, o Governo Federal adotou medida que irá facilitar a importação de leite em pó da Nova Zelândia e de países da União Europeia.

O fato repercute em todo país, com posicionamento crítico da bancada ruralista na Câmara Federal e matérias em veículos da imprensa nacional, como IstoÉ, Globo Rural, IstoÉ Dinheiro, Notícia Agrícolas e Terra.

Em Pernambuco, também houve reação por parte dos produtores e na Assembleia Legislativa foi criada uma Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Leiteira, que será coordenada pelo deputado Claudiano Filho (PP).

No interior, produtores também se mobilizam e amanhã, às 15h, será realizada uma reunião em Bom Conselho para discutir a questão.

Tanto o deputado quanto as lideranças dos produtores entendem que a importação de leite de diversos países, com grandes vantagens sendo oferecidas aos que produzem no exterior prejudicando muito os brasileiros, principalmente os nordestinos e pernambucanos da região agreste.

Na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa, será instalada oficialmente a Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Leiteira do Estado e Claudiano Filho já está convidando os produtores para estarem presentes.

Mobilização objetiva mostrar a força dos produtores, que precisam protestar contra as medidas do governo que vão asfixiar toda uma classe, provocando danos à economia e possivelmente aumentando o desemprego em Pernambuco e em todo o Nordeste.

Na Assembleia, Claudiano tem sido uma voz ativa em defesa dos que produzem leite e queijo em Pernambuco, tendo conseguido junto ao Governo de Paulo Câmara a aprovação de projetos de interesse da classe.

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Fernando Filho se reúne com ministro de Infraestrutura

O deputado federal Fernando Filho (DEM) se reuniu nesta quinta-feira (7), em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O parlamentar tratou da duplicação das BRs 407 e 428 e de obras estruturadoras no Sertão do São Francisco.

“O ministro foi muito receptivo e dará uma atenção especial aos pleitos que levamos para o povo de Pernambuco. Ele também nos convidou para acompanhar, no dia 15 de março, o leilão dos aeroportos nacionais, entre os quais está o do Recife”, resumiu Fernando Filho.

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Antonio Coelho: “Governador finalmente reconheceu importância das reformas”

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) deu destaque, nesta quinta-feira (07), ao posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB) sobre a reforma da previdência. Em discurso na Assembleia Legislativa, Coelho ressaltou a necessidade do estado brasileiro em fazer a reforma, e lembrou da importância que os governantes terão na discussão.

“Depois de quatro anos de mandato, o governador Paulo Câmara finalmente reconheceu a importância das reformas que vão fazer o Brasil voltar a crescer. É inadiável que a gente tente corrigir os privilégios que muitas categorias recebem nesse estado. A previdência no estado brasileiro é uma ferramenta para aumentar as desigualdades econômicas. Por isso, nós da oposição recebemos de braços abertos o governador, para que ele finalmente fique no lado dos ajustes fiscais”, afirmou o democrata.

Antonio Coelho apontou ainda “a falta de coerência e a inconsistência” no discurso do Partido Socialista Brasileiro. “Depois de passar todo o período eleitoral se colocando contra reformas a que vão racionalizar as despesas públicas e garantir mais autonomia aos trabalhadores, essa mudança de posição é um grande oportunismo. Mas não é a primeira vez que presenciamos isso por parte do PSB. A começar pelo apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, e depois ter se agarrado ao PT para tentar salvar uma eleição perdida aqui no estado de Pernambuco. Outra circunstância muito clara foi se colocar contra a privatização da Eletrobrás, da Chesf, que iria garantir mais eficiência para o nosso sistema elétrico mais investimentos para o rio São Francisco, e aqui se colocar, sem muitas explicações, a favor da privatização da Copergás, apenas para tapar um buraco, devido à ineficiência da gestão socialista em Pernambuco”, enumerou.

O parlamentar ainda citou discurso do deputado Joel da Harpa (PP) sobre a reforma da previdência, no qual sugeriu que os militares devam ser tratados pelos governos estaduais. “O deputado Joel fez um discurso muito esclarecido, em que defendeu que os policiais militares, gente corajosa que veste a farda para proteger cidadãos, são um assunto de segurança do estado, e que o governo do estado é muito mais competente que o governo federal para legislar sobre a previdência dos servidores estaduais. Agora, o governador Paulo Câmara defende que Brasília legisle sobre assuntos estaduais, para que ele possa se omitir da responsabilidade de enviar para esta Casa um projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais. Isso com certeza é um exemplo de falta de capacidade para liderar assuntos importantes”, concluiuAntonio Coelho.

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Antonio Fernando consegue aprovar Frente Parlamentar do Canal do Sertão

Apenas seis dias depois da posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Antonio Fernando (PSC) alcança a primeira vitória na Alepe em favor das populações de Ouricuri, do Araripe e de todo o Sertão pernambucano. O parlamentar não perdeu tempo e entrou rápido em ação na Casa de Joaquim Nabuco. Foi de autoria de Antonio Fernando o primeiro requerimento protocolado nesta 19ª Legislatura da Assembleia. Justamente o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.

O requerimento para a instalação foi apresentado logo no início do expediente da última terça-feira (05.02). E pouco mais de 24 horas depois, na sessão ordinária da tarde de ontem (quarta-feira, 06.02), o pedido de Antonio Fernando para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco, recebeu o aval dos demais deputados e foi aprovado no plenário da Alepe. “A aprovação dessa Frente Parlamentar é uma primeira vitória não só minha, mas para o Araripe e o Sertão. Esse é um passo importante que damos no sentido de tirar o Canal do Sertão do papel, e transformar em realidade esse projeto estratégico para o desenvolvimento do semiárido pernambucano”, comemora o deputado.

A expectativa de Antonio Fernando é de que a Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco – da qual será o coordenador – seja instalada o mais breve possível, nas próximas semanas. Segundo o deputado estadual, “com essa Frente Parlamentar em atividade, será possível envolver e contar com o apoio de órgãos e poderes estaduais e federais para fazer deslanchar projeto e ver liberados os recursos necessários para o início efetivo das obras do canal.”

O deputado ressalta que “o Canal do Sertão é uma obra hídrica estratégica não só para o Araripe, como também para o São Francisco e parte do Sertão Central, e vai beneficiar um total de 17 municípios”. O projeto vai trazer a água da barragem de Sobradinho, na Bahia, para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina.

Depois de concluídas as obras, a expectativa é de que o Canal do Sertão possibilite a geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Antonio Fernando destaca a importância econômica e social do projeto: “Só para dar uma ideia, é preciso dizer que o Canal do Sertão tem potencial para tornar Pernambuco autossuficiente na produção de boa parte dos alimentos da cesta básica, tais como feijão, farinha, carne, leite, etc., que hoje, infelizmente, são importados de outros Estados.”

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Álvaro Porto reivindica cursos de Farmácia e Enfermagem para UPE de Garanhuns

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) inicia o segundo mandato comprometido com a criação dos cursos de Enfermagem e Farmácia no Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) de Garanhuns.
O petebista argumenta que as faculdades vão formar profissionais capacitados a suprir as vagas crescentes nos segmentos no Agreste Meridional, região com 641,7 habitantes. Porto apresentou indicações à Mesa Diretora da Alepe solicitando à UPE a instalação dos dois cursos.
 
De acordo com o deputado, atualmente os interessados em cursar Farmácia e Enfermagem na UPE são obrigados a se deslocar para o Recife. “É importante que quem não dispõe de recursos financeiros possa estudar numa universidade de excelência, sem ter que deixar sua região de origem”, afirma na justificativa das indicações.
O texto frisa ainda que Garanhuns, com cerca de 135,1 mil habitantes e cidade-polo do Agreste Meridional, atende a demanda dos 26 municípios da região, sobretudo no que diz respeito à saúde. E observa que o Hospital Regional Dom Moura, tem papel fundamental nesse atendimento.
O deputado enfatiza que o aumento crescente da demanda de profissionais de nível superior para o setor de saúde, bem como a ausência de cursos de enfermagem e farmácia gratuitos na região, “tornam imprescindível a criação destas faculdades na UPE de Garanhuns”.
 
Nas indicações, Porto solicita o envio do seu pleito ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, e ao reitor da UPE, Professor Pedro Henrique de Barros Falcão.

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Câmara de Olinda extingue 50% dos seus cargos comissionados

A Câmara Municipal de Olinda aprovou, hoje (07/02), por unanimidade, Projeto de Lei que extinguiu 50% dos cargos comissionados da casa legislativa.

“A redução de cargos comissionados é uma providência que vem sendo adotada pela Mesa Diretora desde janeiro de 2017 e mostra que o Poder Legislativo de Olinda está sintonizado com o sentimento do cidadão-contribuinte,” disse o vereador Jorge Federal, presidente da Câmara de Vereadores de Olinda.