Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeito de Paulista faz contrato milionário com empresa da Paraíba que responde a vários processos

A primeira Parceria Público Privada em Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco está em vias de ser extinta por decisão da Prefeitura de Paulista e representa um retrocesso ambiental para o município. A ação está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Além da extinção da PPP , a Prefeitura de Paulista já contratou sem licitação as empresas CTR Pernambuco e a Limpmax, para executar serviços de limpeza urbana e destinação do lixo. Cabe ressaltar que a empresa paraibana Limpmax responde por diversos processos na Paraíba.

“É um retrocesso para a cidade que vinha cumprindo as regras estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a extinção da PPP, Paulista dá um passo atrás e compromete a gestão ambiental, sem falar nas supostas irregularidades em contrato sem licitação” avalia Jorge Baltar, advogado da I9 Paulista, concessionária então responsável pela PPP de Limpeza Urbana.

A contratação sem concorrência foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 28 de julho por um preço bem maior que o anteriormente contratado e não inclui todos os serviços executados pela empresa I9 Paulista. Valor foi contratado por R$ 2,9 milhões, para executar serviços de limpeza urbana e destinação do lixo. O valor pago a então concessionária I9 Paulista é de R$ 2,5 milhões.

A primeira PPP de Limpeza Urbana em Pernambuco, em 2013, representou um marco na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo instalada e em operação central de tratamento de lixo, incluindo unidade de transbordo, e uma de tratamento mecânico de resíduos recicláveis sob regime de concessão por 25 anos.

Investimento à época feito pela I9 Paulista foi de R$ 35 milhões, sendo parte financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A I9 responsável pela PPP alerta para o descumprimento do contrato, por decisão da gestão municipal, que coloca em risco o erário público.

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Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado

O Projeto de Lei 395/2019 elaborado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, que aguarda aprovação dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico – na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.

“Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar.

O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada.

“É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia.

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Mais de 2 mil pessoas acompanham apresentação do 13º do Bolsa Família em Sirinhaém

Após encerrar o mês de julho visitando 36 cidades, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude chegou, nesta sexta-feira (02), ao município de Sirinhaém, na Mata Sul. Dando continuidade à Caravana do 13º do Bolsa Família, o secretário Sileno Guedes apresentou os detalhes do programa ao lado do prefeito Franz Hacker. Cerca de duas mil pessoas acompanharam o evento.

Coube a Sileno Guedes explicar os detalhes do programa, que vai conceder até R$ 150,00 aos beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. “Essa proposta foi feita pelo governador Paulo Câmara lá atrás, há um ano, e assim que ele assumiu o segundo mandato foi uma das primeiras medidas tomadas porque nós entendemos o quanto o 13º do Bolsa Família é importante para os pernambucanos. É um compromisso com todos vocês e que virou lei, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Não vai deixar de existir”, afirmou.

O programa vai injetar R$ 175 milhões na economia por ano, beneficiando 1.178.788 famílias são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 36% da população. O pagamento será feito nos meses de fevereiro, março e abril, respeitando os aniversariantes de cada quadrimestre.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.

A Caravana do 13ª do Bolsa Família, que acontece desde junho, já visitou 43 municípios localizados nas Zonas da Mata Norte e Sul, Agreste Central, Meridional e Setentrional e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Nos encontros, beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família recebem todas as informações relativas a parcela extra do benefício, que será concedido pelo Governo do Estado.

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Reinaugurado o Colégio Municipal 03 de Agosto em Vitória de Santo Antão

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Educação reinaugurou, na manhã desta sexta-feira (02/08), o Colégio 03 de Agosto. O evento contou com as presenças do prefeito Aglailson, do deputado estadual, Aglailson Victor, do ex deputado, Henrique Queiroz, de secretários municipais, vereadores, professores, alunos, pais, representantes da imprensa local e a comunidade vitoriense.

O Colégio, que é da rede municipal de ensino, foi encontrado pela atual administração em 2017 com altos índices de degradação. Diante disso, foi assumido o compromisso de requalificá-lo e entregá-lo à comunidade vitoriense. Todo espaço passou por uma verdadeira mudança, desde a parte física, como também por todo sistema elétrico e hidráulico, além do ginásio que recebeu as devidas melhorias para práticas esportivas.

“Hoje o Colégio Municipal 03 de Agosto dispõe de uma estrutura moderna e aconchegante, com laboratórios de informática e matemática, refeitório, salas novas, banheiros novos e educação de qualidade para oferecer ao nosso alunado”, destacou o secretário municipal de Educação, Alexandre de Arruda Ricardo.

Outras escolas que se encontravam na mesma situação caótica, já foram requalificadas e entregues, entre elas a escolas Pedro Ribeiro na Matriz; Djalma Eusébio Simões no Alto José Leal; Conego Pedro de Souza Leão em Pacas; Santo Yves no Cajueiro e a Jornalista Júlio Augusto de Siqueira no Iraque. Dentro do cronograma da Educação, todas as 63 unidades de ensino receberão melhorias.

“Nesta manhã, com a reinauguração do Colégio Municipal 03 de Agosto, a nossa gestão marca a história da educação em Vitória de Santo Antão. Espero que o mesmo compromisso que tivemos de requalificar esse prédio histórico, seja assegurado por todos na preservação dele”, disse o prefeito Aglailson.

Ainda durante a reinauguração tivemos a brilhante apresentação da Banda Marcial do Colégio 03 de Agosto e um momento de agradecimento com o Diácono Nélio Pereira e o Pastor Cephas Júnior.

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Fundaj em parceria com o Instituto Martius-Staden

Novas parcerias em curso entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Instituto Martius-Staden de Ciências, Letras e Intercâmbio Cultural Brasileiro-Alemão. Após a inauguração na Sala Massangana, campus Casa Forte, da exposição Viagem de Spix e Martius pelo Brasil, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, visitou nesta sexta-feira, a convite, o instituto, em São Paulo, para debater novas cooperações. Entre elas a vinda de novas exposições à Fundação e intercâmbios nas áreas de cultura e educação. O Instituto Martius-Staden é o braço cultural da Fundação Visconde de Porto Seguro, que mantém, também, uma escola com nove mil alunos, sendo 10% deles de origem alemã. A escola está instalada no bairro de Panamby, zona sul de São Paulo,e o instituto funciona no mesmo espaço.

“Relações comerciais e culturais com a Alemanhã são importantes. Estamos iniciando hoje um trabalho de parcerias cultural, trazendo mostras para as salas de exposições da Fundaj, e de intercâmbios na área de educação. Já havíamos iniciado trabalho prévio com as embaixada e consulado”, destacou o presidente Antônio Campos, que esteve reunido com o diretor do Instituto, Echkhard E. Kupfer, o diretor-secretário, Chistinam Walter Buelau, e a coordenadora de Arquivos, Daniela Rothfess.

Antônio Campos agradeceu a realização da exposição Viagem de Spix e Martius pelo Brasil na Fundaj, realizada com o apoio do Consulado Geral da Alemanha no Nordeste e destacou que o Instituto Martius-Staden tem um rico acervo sobre a imigração dos povos de língua alemã para o Brasil, formado por documentos, jornais, livros, mapas, fotografias e outros materiais, do qual a mostra exposição “Viagem de Spix e Martius pelo Brasil” faz parte.

Inaugurada em 19 de julho, a mostra retrata a viagem que os naturalistas bávaros Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich von Martius realizaram entre 1817 e 1820. Saindo do Rio de Janeiro, Spix e Martius percorreram em suas expedições mais de dez mil quilômetros em terras brasileiras, incluindo uma passagem por Salvador, onde escreveram sobre os inúmeros engenhos do recôncavo baiano e também sobre a Festa do Senhor do Bonfim. Ainda no Nordeste, visitaram no Sertão a cidade de Monte Santo, onde estudaram o famoso meteorito de Bendengó.

O cientistas colecionaram cerca de 6.500 espécies vegetais e quase 3.500 espécies de animais, além de peças mineralógicas e etnográficas. Com a publicação da obra Viagem pelo Brasil (em três volumes, publicados entre 1823 e 1831), Spix e Martius tornaram-se referência em muitos assuntos sobre o Brasil oitocentista.

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Paulo Câmara anuncia instalação de empresa têxtil no Estado, com investimento de R$ 100 milhões

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (02.08), no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, um dos maiores do País no ramo, que instalará uma fábrica na cidade de Bezerros, no Agreste do Estado. As obras serão iniciadas ainda em dezembro deste ano, com um aporte de recursos da ordem de R$ 100 milhões, e a expectativa de geração de 545 novos postos de trabalho diretos.

O governador destacou a importância da chegada do empreendimento dentro de uma série de investimentos já realizados apenas nestes primeiros meses do segundo mandato, visando ao desenvolvimento de Pernambuco. “Vai reforçar toda a cadeia do polo produtivo de confecção. É a ampliação de uma vocação que Pernambuco tem nessa área, e a nossa forma de fazer gestão, de atrair investimentos, é muito franca e transparente, e isso tem sido importante. Mesmo em um momento de crise, Pernambuco continua a atrair empresas. Já são 60 este ano e esperamos continuar a fazer muito mais para ajudar o Brasil a sair desse momento tão difícil”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco concederá incentivo fiscal à Nova Tecelagem e Fiação, com crédito presumido equivalente a 90% do ICMS líquido a recolher nos próximos 12 anos. Além disso, a empresa estará autorizada, apenas durante o período de seis meses, a terceirizar os seus serviços fora dos limites de Pernambuco.

“Estamos muito felizes com a atração de mais esse empreendimento para Pernambuco, consolidando o adensamento da nossa cadeia têxtil, do nosso polo de confecções do Agreste, uma importante cadeia produtiva do Estado. Estabelecemos um cronograma e, dentro de um ano, temos a expectativa de que já tenha produção. A empresa até anunciou a possibilidade de antecipar”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Segundo ele, o compromisso é de que, dentro de 12 meses, comece a produção, gerando empregos.

“Temos uma produção de mais de R$ 5 bilhões de faturamento em toda a região, cerca de 250 mil empregos e mais de 40 municípios. Essa é uma oportunidade de emprego e renda para aquela região. O adensamento da cadeia, com a atração de indústrias como essa, faz com que o polo se consolide ainda mais. É assim que temos trabalhado”, acrescentou Schwambach. Até o final de 2021, a produção mensal da fábrica será de 1.200.000 metros de tecido Denim e 700.000 kg de fios. Esses itens são aplicados na produção de malharia (cotton, meia malha, pique, ribana, meias, moletons, entre outros) e tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

Participaram ainda da solenidade desta sexta-feira os secretários Décio Padilha (Fazenda); Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Waldemar Borges; Breno Borba, prefeito de Bezerros; Severino Otávio (Branquinho), presidente da Arpe; Roberto Abreu, diretor-presidente da AD Diper; Djalma Paes, presidente da CPRH; Valdemar Loureiro, presidente da Nova Tecelagem e Fiação e Raimundo Delfino, procurador da Nova Tecelagem e Fiação.

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Prefeito do Cabo vai à Brasília em nova tentativa de liberar R$ 13,8 milhões para obras de encosta

O Cabo de Santo Agostinho aguarda desde 2017 a liberação de R$ 13,8 milhões para obras de estabilização e contenção de encostas. Os recursos fazem parte da 2ª etapa do projeto aprovado pelo Ministério das Cidades (agora Ministério do Desenvolvimento Regional), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as características geográficas da área urbana do município – onde moram 86% da população – está a formação de morros.

O prefeito em exercício Keko do Armazém explica que apesar dos muitos pontos de risco – são mais de 1.000 catalogados pela Defesa Civil municipal – o Cabo não tem registrado incidentes com vítimas fatais, neste período de inverno, a exemplo do que ocorreu em outros municípios da Região Metropolitana do Recife.

“Mas isto não quer dizer que a população está segura. Estamos cumprindo o nosso papel, monitorando áreas, colocando lonas plásticas, fazendo obras de muro de arrimo em algumas localidades, mas sabemos que não é o suficiente”, diz Keko do Armazém. Na próxima terça-feira (06/08), o prefeito do Cabo vai à Brasília para uma reunião com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Mauro Biancamano. “Já cumprimos todas as etapas burocráticas do processo. Agora esperamos que o Ministério do Desenvolvimento Regional compreenda a nossa urgência em realizar as obras e dê o aval que a Caixa Econômica Federal precisa para a liberação dos R$ 13, 8 milhões”, enfatizou Keko do Armazém.

A 2ª etapa do projeto de contenção de encostas do Cabo de Santo Agostinho compreende 29 localidades de alto risco (tidas como nível 4, o mais grave). Nessas áreas, cerca de 2.226 famílias com casas construídas ao “pé” das barreiras sofrem com o risco iminente do deslizamento. Se isto acontecer, o número de vítimas seria bem superior a esta população catalogada pela Superintendência de Habitação do município.

Moradora da Travessa Marquês do Herval, no Centro, a doméstica Elisabeth Morais dos Anjos, vê a cada chuva neste inverno, o perigo se aproximando. O deslizamento do barro cobriu o quintal da sua casa. “ Não durmo quando chove. Comprei essa casa há um ano porque não tinha dinheiro para comprar noutro lugar. Moro só, não tenho trabalho fixo”, disse ela, mostrando a situação da cozinha e do piso, por onde mina água devido ao solo encharcado. “É preciso ter esperança. Espero que o governo (federal) entenda a nossa situação e libere esse dinheiro pra Prefeitura ajudar a gente”.

Maria da Conceição de Melo, 57 anos, teve que abandonar seu imóvel, ano passado, depois  que a Defesa Civil identificou o risco de desabamento. “Minha casa está fechada há um ano. Tem rachaduras por toda parte. Agora estou morando de aluguel do outro lado da rua. E, quando cai uma tempestade, ficamos, eu e minha filha, rezando para que a  casa não desabe”, disse.

“Não podemos esperar que o pior aconteça”, diz o prefeito Keko. Ele conta que a Prefeitura realizou um levantamento nas localidades que englobam o projeto de contenção de encostas para ver a situação atual depois das chuvas de julho. O resultado será apresentado a Mauro Biancamano. “Hoje as pessoas que moram nessas áreas de alto risco não dormem quando chove. Estão sempre em alerta, com medo por suas casas e suas famílias. E nós, como poder público, precisamos fazer a nossa parte. Tenho certeza de que o Governo Federal vai destravar os recursos que o Cabo precisa para fazer as obras de encostas”, falou o prefeito do Cabo.

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Aristeu Plácido recebe homenagem do TRE nesta segunda-feira

No dia 05 de agosto, às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), acontecerá a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca.  Também será realizada a concessão da homenagem diplomas de Mérito Acadêmico, concedidos pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Aristeu Plácido Júnior, com relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral de Pernambuco, desta vez será homenageado com o Dilploma  Honra ao Mérito Acadêmico, concedidos pela Escola Judiciária Eleitoral.

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Miguel participa em Harvard de troca de experiências para políticas da primeira infância

O prefeito Miguel Coelho viaja aos Estados Unidos, neste final de semana, para concluir um ciclo de capacitações voltadas para a gestão pública. Dessa vez, o gestor sertanejo participa junto com líderes de vários países de um encontro sobre políticas para a primeira infância. As atividades ocorrerão entre os dias 4 e 9 de agosto na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge.
Será a 10ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. A iniciativa reúne 60 líderes convidados de diversos países para a troca de experiências, capacitações e palestras voltadas para a educação nos primeiros anos de vida e formulação de soluções para o setor público e privado no ambiente escolar.
Para o prefeito sertanejo, além de apresentar para lideranças internacionais o que tem sido feito em Petrolina, o encontro em Harvard pode gerar parcerias para fortalecer o ensino público na rede municipal petrolinense. “É a oportunidade de aprender políticas inovadoras para nossa cidade e mostrar porque temos uma das melhores avaliações do Nordeste. Ao mesmo tempo, fazemos conexão com entidades internacionais que podem nos ajudar com parcerias, projetos ou financiamentos para avançar ainda mais na educação de qualidade para nossa cidade”, explica Miguel.
O prefeito participa do encontro a convite da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, organização sem fins lucrativos ligada à questão da primeira infância. Em julho, Miguel já havia feito uma viagem à capital estadunidense, Washington, quando visitou o Congresso dos Estados Unidos e teve encontro com líderes do Brasil e outros países para tratar de inovações na gestão pública.

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Em Audiências Públicas, Antonio Fernando solicita ao TRE-PE novas sessões eleitorais para o Araripe

O deputado estadual, Antonio Fernando (PSC), participou ontem (01.08) de duas audiências públicas no Sertão do Araripe. O parlamentar acompanhou membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) nos municípios que estão realizando o recadastramento biométrico na Região. Pela manhã, o encontro aconteceu na casa dos Conselhos em Santa Filomena, com a presença do Prefeito Cleomatson Vasconcelos, vereadores e a população em geral. Em Ouricuri, a reunião foi realizada à tarde, na Câmara Municipal, também com a presença de vereadores, demais autoridades politicas e moradores da cidade.

Na presença do desembargador e presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, e do vice-presidente do tribunal, Itamar Pereira Júnior, Antonio Fernando solicitou novas seções eleitorais para diminuir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. O deputado ainda enfatizou a relevância da ação do TRE no Sertão do Araripe: “É importante fazer a biometria e promover a regularização dos eleitores, porque isso garante mais segurança às eleições. Sem contar que quem perder a biometria terá problemas com o titulo eleitoral, com CPF e outros documentos. Ouricuri é o maior município da região neste processo, e o que mais precisa fazer o recadastramento devido ao curto prazo até o próximo pleito”, disse o parlamentar.

O desembargador Agenor Ferreira afirmou ser de grande importância a solicitação de Antonio Fernando por sessões mais eleitorais. O presidente do TRE também falou da obrigatoriedade do comparecimento dos eleitores aos Cartórios Eleitorais para contribuir com a segurança do voto no país. “O nosso proposito, como TRE, é passar a mensagem da obrigatoriedade para os eleitores. As pessoas que não fizerem o recadastramento biométrico a tempo terão prejuízo individual. E o município também perde se isso acontecer, pois vão constar menos eleitores, menos pessoas e automaticamente isso pode diminuir recursos e benefícios destinados aos municípios que não atingirem a meta do recadastramento biométrico”, afirmou o presidente do TRE-PE.