Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ricardo Teobaldo comemora liberação do auxílio emergencial para Cultura

Após muita cobrança, o governo federal liberou cerca de R$ 3 bilhões para serem distribuídos a estados e municípios com o objetivo de socorrer o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus. A ação, inclusive, foi cobrada pelo deputado Ricardo Teobaldo logo após o São João, período em que os profissionais da área trabalham bastante no Nordeste. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (10) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Para o deputado Ricardo Teobaldo o recurso chegará num momento muito importante para o setor. “Depois de muita luta o governo federal assinou a liberação do auxílio emergencial para o setor cultural. Esse recurso é de extrema importância para a classe, que foi afetada profundamente pela pandemia. Imagine que no nordeste nós não tivemos São João. Milhares de profissionais ficaram sem renda, que em alguns casos vale para o ano todo. O auxílio vai ajudar a diminuir um pouco a dificuldade que a classe vem passando”, destacou Teobaldo.

O parlamentar também destacou o impacto do coronavírus na cadeia produtiva da cultura. “A gente não pode pensar o setor cultural tendo como foco só o artista que sobe no palco para cantar. Ele vai além disso. Temos o tecnico de som, o pessoal dos camarins, a turma do teatro, os montadores de cenário, os grupos locais, uma grande cadeia que foi afetada nesse momento”, frisou.

O texto aprovado, e publicado hoje, traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

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“Pernambuco precisa cuidar melhor das mulheres e crianças”, afirma Marília

Dados do Ministério da Saúde mostram que Pernambuco é o segundo Estado do País com o maior número de mulheres grávidas hospitalizadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave, considerada como suspeita da Covid-19. “Até o último dia 04 de julho, 313 gestantes precisaram de internação. Pernambuco precisa cuidar melhor das mulheres e crianças”, afirma a deputada federal Marília Arraes.

Um dos projetos apresentados pela parlamentar na Câmara dos Deputados garante o afastamento do trabalho, com todos os direitos assegurados, de mulheres grávidas ou que tenham dado à luz há pouco tempo (puérperas) no período da pandemia.

“Esse momento de reabertura de atividades exige de toda a sociedade o cuidado redobrado com estas mulheres. Elas não podem se expor ao risco e também expor os seus filhos”, continua.

Marília relembra também que o próprio Ministério da Saúde já havia incluído grávidas e puérperas no grupo de risco de contaminação da Covid-19.

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Marco Aurélio relembra quem de fato fez campanha pra Bolsonaro

Caro Edmar,

Estava relembrando alguns momentos da campanha de 2018 nas minhas redes sociais.

Um abraço,
Marco Aurélio

Pré-candidato a prefeito do Recife

https://www.instagram.com/p/Bpf72wVnYKJ/?igshid=10isqkjlil2hg

https://www.instagram.com/p/Bpe0CB6HfHx/?igshid=1fdktg9y5jsb7

https://www.instagram.com/p/BpC7F7glD5C/?igshid=poml6iiy3lwe

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Prefeito Armando Pimentel mantém prefeitura de Camutanga equilibrada

O prefeito Armando Pimentel (PSB), que encontra-se no caminho de despedida do seu quarto mandato como prefeito de Camutanga, vem mantendo a credibilidade com os servidores durante todos esses anos. Hoje por exemplo, em pleno dia 10 do mês de Julho, foi efetuado o pagamento de 50% do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, além disso, colocou em dia a dívida de empréstimo consignado dos servidores ativos e inativos com os bancos.

Armando sempre somou aprovação em seus governos perante opinião pública, e não está sendo diferente dessa vez, o homem além de pagar em dia e fazer obras pela cidade, vem fazendo a economia girar normalmente mesmo diante das crises que o país enfrenta. Do dia 01 de julho até a data de hoje (10) por exemplo, já foram injetados R$ 1.782.038,88 mais de um milhão e setecentos mil reais, um montante que soma através da folha de pagamento dos servidores, folha dos aposentados e 50% da parcela do décimo terceiro salário dos efetivos. Pimentel ainda ressalta que, diante da necessidade de colocar em dia a dívida dos consignados, o município não aguentou, na presente data, efetuar o pagamento dos 50% do décimo para os servidores comissionados, contratados e aposentados, porém confirmou que muito em breve a prefeitura estará efetuando este pagamento.

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Tese de múltiplas candidaturas ganha força na oposição

Alguns atores da oposição, entre pretensos candidatos e não-candidatos, já avaliam que é muito difícil, pra não dizer impossível, o entendimento da oposição em torno de uma única candidatura para a sucessão de Geraldo Julio em novembro.

A conta é que Mendonça Filho deverá ser o nome com DEM, PSDB e PTB, Daniel Coelho estaria tentando viabilizar o PSL para junto com o Cidadania sustentar sua postulação, enquanto Alberto Feitosa seria o nome do PSC e do PL, por fim, Marco Aurélio (PRTB), Patrícia Domingos (Podemos) e Charbel Maroun (Novo), manteriam suas respectivas postulações.

Apesar de reconhecerem que podem beneficiar a polarização entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), os opositores entendem que todos estão em condições de igualdade, em especial Daniel, Mendonça e Patrícia e não há justificativa que aponte para que dois desistam em prol de um único nome.

Eles estão percebendo um vácuo e aquele que reunir, durante a campanha, as melhores condições eleitorais e políticas, poderá crescer para tentar quebrar a polarização, neste momento todos são japoneses e por isso tendem a sustentar seus respectivos projetos.

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Sivaldo Albino comenta volta das atividades econômicas em Garanhuns e região

Amigos e amigas de Garanhuns e região,

Na próxima segunda-feira (13), conforme decisão do Governo de Pernambuco, analisando os dados da pandemia, estaremos autorizados a passar a uma nova etapa do Plano de Convivência, o que nos permite o retorno de diversos segmentos econômicos. Se por este lado é positivo, pela volta das atividades laborais e impacto positivo na economia, por outro, precisamos ainda continuar atentos ao aumento dos números de infectados e óbitos na região. Por isto, fazemos o alerta para que todos continuem com as medidas de prevenção individual, como uso da máscara e álcool em gel, e se possível, ficarem em casa, e pedimos aos comerciantes, entre outros responsáveis pelos segmentos que retornarão às atividades, para que atendam às determinações do Plano de Convivência, para um retorno gradual e seguro no atendimento aos clientes e população em geral.

É importante o retorno das atividades econômicas, mas elas devem estar dentro dos padrões sugeridos pelas autoridades sanitárias do estado e do país. Aproveitamos para nos dirigir à CDL Garanhuns, que fez um belo trabalho educativo nos meios de comunicação e sabemos do compromisso dos dirigentes com a saúde da população.

Aproveitamos para informar que as atividades religiosas também retornam, conforme conversamos com o governador Paulo Câmara, e já adiantamos ao Bispo D. Paulo Jackson e pastores evangélicos de nosso município.

Agradecemos a todos o apoio e oramos juntos para superar este momento com o mínimo de perdas para as famílias do Agreste, por isto trabalhamos intensamente para oferecer a melhor estrutura de saúde nos hospitais da Rede SUS, gerenciados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Abraço a todos,

Sivaldo Albino
Deputado Estadual

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45 anos do Som da Terra será comemorado com live solidária para o Hospital do Câncer

Um encontro para o bem. Assim será a live que a Banda Som da Terra realizará no próximo domingo (12), das 16h às 19h, que além de brindar seus 45 anos de existência, também terá viés solidário, com o objetivo de arrecadar doações para o Hospital do Câncer de Pernambuco. A live será transmitida pelo canal oficial da banda no YouTube/SomdaTerra e pelo perfil oficial no Instagram @somdaterra.

Formada por um estilo marcante, deixando por onde passa uma surpreendente energia performática de talento e alegria, a banda promete momentos especiais durante a live, com canções que marcaram seus 45 anos de carreira.

O grupo Som da Terra possui uma trajetória reconhecida nacionalmente por sua musicalidade e shows apresentados no formato de um grande espetáculo, onde propaga intensamente a cultura pernambucana, sendo presença marcante nas maiores festas populares do estado, como o Carnaval e São João. É da banda a autoria de um clássico tocado em todo o Brasil, a música “Balanço o Saco”.

Som da Terra- Tudo começou em 1975, através de um grupo de amigos do bairro recifense de Casa Amarela. Interessados em tocar a riqueza cultural pernambucana, eles começaram a se apresentar em diversos locais, não só no estado, mas em todo o Brasil. Já no primeiro ano de formação, a Banda foi considerada a “Melhor Banda do Ano”, pela Rede Bandeirantes. Também participou do famoso Programa do Chacrinha, entre outros. O grupo já conta com 27 trabalhos gravados, sendo 3 Lp’s, 19 Cd’s e 5 DVS’s.

Serviço:

Evento: Live de Aniversário do Som da Terra
Data: 12/07
Hora: 16h às 19h
Transmissão:
YouTube/SomdaTerra
Instagram: @somdaterra
Solidariedade: Arrecadação de doações para o Hospital do Câncer

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MPCO dá parecer favorável à prefeitura de Pesqueira na compra de respiradores e não vê ilegalidades

Na tarde desta quinta-feira (09) o Ministério Público de Contas de Pernambuco, emitiu um parecer favorável à Prefeitura Municipal de Pesqueira, relacionada a aquisição de 3 respiradores que serviriam no enfrentamento à Covid-19 na cidade. De acordo com a decisão, o processo acabou sendo arquivado por não haver danos ao erário público.

Os respiradores da marca Bioex BR 2000, foi alvo de grande polêmica por não ter sido testado em humanos e que também não conseguiu junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O Ministério Público de Contas de Pernambuco entendeu que o desfazimento do contrato mediante a devolução dos respiradores e a devida restituição dos valores aos cofres públicos pela empresa contratada, a Polo Hospitalar Ltda., não causou danos ao erário público, descartando a hipótese de ilegalidade na compra dos aparelhos, e que não haveria outras medidas se não o arquivamento da questão.

Abaixo a decisão na íntegra:

“Trata-se de requisição remetida por este órgão ministerial, por conduto do Ofício TCMPCO-PPR 139/2020, de 29.05.2020, acerca da possível e irregular aquisição, pela Prefeitura de Pesqueira, de respiradores da marca Bioex, modelo BR 2000, tendo em vista que os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em humanos, recomendando sua não utilização pela municipalidade, porquanto representa um grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.

Em resposta, a Prefeitura noticiou o desfazimento do contrato, mediante devolução aos cofres públicos do valor repassado à empresa contratada: Polo Hospitalar Ltda., a teor da documentação em anexo.

Assim, entendo não haver medidas adicionais a serem efetivadas no caso vertente, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO.

Dê-se ciência, ato contínuo, à Administração Municipal, por meio eletrônico, com cópia deste despacho.

Com isso, a Prefeitura de Pesqueira nem sua administração, sofrerá qualquer punição prevista em lei devido à quebra de contrato e a restituição dos valores aos cofres públicos municipais.

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“Programa emergencial de acesso ao crédito será importante para ajudar pequenas e médias empresas”, diz Silvio

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período. “O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.  “As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.

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Esquerda perde prefeitos, e centrão cresce em janela partidária pré-eleição

Levantamento feito pela reportagem aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária de 2017 a 2020.

Já partidos tradicionais do centro político, como MDB e PSDB, e legendas mais à esquerda, como PSB, PDT e PT, perderam espaço em relação ao número de prefeitos que elegeram em 2016.

A maioria das mudanças aconteceu na janela partidária de abril, período no qual os vereadores puderam mudar de partido sem sofrer punições. Com isso, os prefeitos e seus aliados trocaram de partido em bloco, já com vistas à eleição municipal deste ano.

O DEM, que elegeu 272 prefeitos em 2016, saltou para 456 em junho deste ano. Estados do Centro-Oeste, onde o partido elegeu em 2018 os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), puxaram esse crescimento.

O movimento se repetiu no Tocantins, onde o partido saiu de apenas 1 prefeito para 38 após a filiação do governador Mauro Carlesse em maio do ano passado. Também houve crescimento robusto em Minas Gerais.

Criado em 2011 em meio a uma dissidência do DEM, o PSD cresceu de 538 para 672 prefeitos no mesmo período.

O partido avançou principalmente no Paraná, onde saiu de 28 para 105 prefeitos após a eleição do governador Ratinho Júnior em 2018. Também se consolidou no Nordeste e já é a legenda com mais prefeitos na região, superando o MDB.

O PP fez movimento semelhante e saltou de 497 para 632 prefeitos, ganhando espaço no Nordeste –são 110 novos prefeitos na região.

O partido adotou a estratégia de um pé em cada canoa: aproximou-se de Bolsonaro e também é aliado de governadores de partidos de esquerda como PT, PC do B e PSB.

Presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI) afirma que o PP tem perfil municipalista e admite que o apoio da bancada de deputados ao presidente e governadores é um fator que atrai a filiação de prefeitos.

“A nossa bancada na Câmara precisa de prefeitos para se fortalecer. E, como a bancada tem boa relação com o governo, ela ajuda os prefeitos na liberação de recursos para os municípios”, afirma.

Para 2020, o partido tem como meta ficar entre os três que mais vão eleger prefeitos.

Na contramão de DEM, PSD e partidos do centrão, MDB e PSDB perderam espaço. O êxodo de chefes de municípios aconteceu depois que os dois partidos sofrerem um baque na eleição de 2018, com redução expressiva de suas bancadas na Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, as duas siglas ainda são as que mais têm prefeitos no país. Mas perderam terreno nas capitais: o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, trocou o MDB pelo DEM. Já o de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e segue sem partido.

O MDB perdeu espaço no Nordeste e Sudeste, mas mantêm força no Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Os tucanos viram uma revoada de prefeitos nos estados em que foram derrotados nas eleições, caso de Paraná, Pará e Goiás. Mas o partido cresceu em São Paulo sob a batuta do governador João Doria.

Levando em conta todos os partidos, o maior número de migrações aconteceu do MDB e PSDB para o DEM. Na sequência, aparecem as mudanças do PSDB e do MDB para o PSD.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirma que a filiação de novos prefeitos aconteceu de forma natural, movida pela política local.

“Por ser um partido de centro, um centro ideológico, um centro bastante radical, o PSD tem melhores condições de diálogo com uma gama maior de lideranças que estejam descontentes com seus partidos, seja por causa de questões ideológicas ou de questões locais ou mesmo partidárias”, afirma ele.

Entre os partidos de esquerda, PSB, PDT, PC do B, PT e PSOL sofreram baixas. O PSB é o que teve pior saldo, menos 92 prefeitos.

Boa parte da migração ocorreu na Paraíba, onde os prefeitos acompanharam a mudança de partido do governador João Azevêdo do PSB para o Cidadania.

Em São Paulo, a derrota de Márcio França (PSB) em 2018 também provocou a saída de 23 prefeitos.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirma não ver problema em perder prefeitos não alinhados com o programa da sigla e diz que pretende recuperar o número nas urnas neste ano.

“Quem não segue a ideologia não faz falta. Preferimos ter menos, desde que tenha uma ligação mais orgânica com o partido. Prefiro zero a alguém que apoie Bolsonaro”, afirma.

Para Siqueira, o saldo positivo para o centrão se dá porque são siglas governistas, independentemente de quem esteja no cargo, seja Dilma Rousseff (PT) ou Bolsonaro. E os prefeitos buscam se alinhar ao governo (federal ou de seus estados) em busca de recursos.

“Os prefeitos migram ao sabor de quem está no poder. Quando os partidos estão na oposição, eles perdem prefeitos”, diz.

Entre os partidos médios, Republicanos e Podemos estão entre os que mais cresceram, também ancorados em uma plataforma mais conservadora. O PSL também cresceu, de 30 para 53 prefeitos, a despeito da recente desfiliação do presidente Bolsonaro.

O avanço, contudo, pode ser considerado modesto, levando-se em conta que o partido será o campeão de recursos do fundo eleitoral, com aproximadamente R$ 200 milhões para a eleição deste ano.

Apesar do crescimento, o PSL também perdeu prefeitos para partidos como PSD, PSB e até para o PT –caso da cidade de Itanagra, no norte da Bahia. Filiada ao PSL desde antes da eleição de Bolsonaro, a prefeita Dania Maria voltou ao PT, partido ao qual já foi filiada, para disputar a reeleição.

A cientista política e pesquisadora da FGV Lara Mesquita observa que os partidos do centrão, que ganharam prefeitos, se preocupam em superar a cláusula de barreira, que aumentará gradualmente até 2030 e agora precisa ser alcançada sem coligações proporcionais.

“Estudos mostram que existe uma correlação positiva entre o desempenho dos partidos nas campanhas municipais e o desempenho dos partidos na eleição de deputados federais. Partidos que cumpriram a cláusula de barreira, mas não com tanta folga, podem estar preocupados em fazer um bom colchão, uma boa mobilização para ajudá-los na eleição de 2022”, diz.

Não é possível saber, no entanto, se são os partidos que buscam filiar prefeitos eleitos como estratégia para superar a cláusula de barreira ou se os próprios prefeitos migram espontaneamente para siglas que consideram ter mais viabilidade eleitoral ou uma chapa melhor de vereadores, considerando que não haverá coligação proporcional.

Por Folhapress