O blog da política de Pernambuco
O prefeito dos Palmares, Altair Júnior, recebeu na última terça-feira, três novos veículos destinados a guarda municipal, para garantir ainda mais a segurança da população, dando mais rapidez e tranquilidade.
Com a chegada desses novos veículos o município ganha um grande reforço na fiscalização das medidas de prevenção ao covid-19.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite de quinta-feira (21/5), um pedido de liminar apresentado pelos partidos PSC e PL contra o rodízio de veículos durante o período de quarentena em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife. O desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos indeferiu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 5º do Decreto 49.017/2020, que trata do rodízio de veículos no período de 16 a 31 de maio, dentre as medidas de isolamento rígido no Recife, Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.
O ex-prefeito da cidade de Feira Nova, Jairo Gonzaga, estava internado desde o dia 1 deste mês para tratar de complicações da Covid-19, seu quadro estava sendo considerado estável, porém na manhã desta sexta-feira ele teve uma piora e veio a óbito com infecção hospitalar. Ele tinha 56 anos. Jairo foi prefeito entre 2001 e 2008 e era pai do atual prefeito Danilson Gonzaga.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.
“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.
Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus. “Não faz sentido reabrir as atividades antes de atingirmos o pico de disseminação. É importante aguardar, mas governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos, mesmo que de forma gradual, para o retorno das atividades.”
Ele defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município. “A disseminação em Pernambuco não se dá de forma igual. Temos uma situação muito crítica na Região Metropolitana e temos o contágio de forma diferenciada em outras regiões do estado. Não se pode ter uma política igual para Pernambuco inteiro”, explicou o senador.
“Petrolina, por exemplo, é o município que mais testou no estado. O índice de contágio é três vezes menor que na Região Metropolitana. O índice de letalidade é cinco vezes menor. É evidente que Petrolina já está em condições de retomar algumas atividades. Não faz sentido colocar as restrições de forma igual para o estado todo. Acredito que, através do diálogo com as prefeituras, o governo fará algum tipo de flexibilização para que os municípios, de forma cautelosa e planejada, possam promover a volta gradual de algumas atividades”, acrescentou.
Nascido em 30 de outubro de 1925 no engenho Cipó em Timbaúba, José Francisco de Moura Cavalcanti ficou órfão de pai e mãe muito cedo, sendo criado por um avô. Seus familiares eram proprietários de terras na região, que seriam herdadas por ele quando completasse a maioridade. Em 1945, aos 20 anos de idade, Moura Cavalcanti elegeu-se prefeito de Macaparana, iniciando assim a sua vida pública.
Ele ingressou na Faculdade de Direito, porém como tinha muitas responsabilidades para cuidar, teve que interromper seus estudos, formando-se apenas em 1954. Neste mesmo ano tiveram as eleições para o governo de Pernambuco, e como líder político da sua região, a Mata Norte, atuou na campanha do marechal Osvaldo Cordeiro de Farias, que viria a ser eleito.
Moura foi procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP). Nas eleições de 1960 acompanhou Cordeiro de Farias no apoio a Jânio Quadros, atuando intensamente na sua campanha em Pernambuco. Com a vitória de Jânio, Moura foi nomeado governador do território do Amapá, levando diversos pernambucanos para compor o seu secretariado.
Durante sua gestão, que durou apenas um ano, por conta da renúncia do presidente, Moura construiu uma estrada que ligava Macapá à Guiana Francesa, deu continuidade à construção de uma usina hidrelétrica e racionalizou a exploração dos minérios de ferro naquela região, a partir do aprofundamento das pesquisas de campo e do levantamento aéreofotogramétrico da região.
Voltando a Pernambuco, foi secretário de Administração do governo Paulo Guerra, representando Pernambuco no conselho deliberativo da SUDENE. Também foi secretário extraordinário de Pernambuco no governo Nilo Coelho.
Em 1970, o então presidente general Emílio Garrastazu Médici extinguiu dois institutos e um grupo executivo e unificou as ações no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nomeando Moura Cavalcanti como seu primeiro presidente, com isso iniciou o processo de colonização da Amazônia, parte de uma política de integração nacional que daria início a construção da rodovia Transamazônica e a ocupação de suas margens como um de seus pilares. O governo federal tinha como estratégia diminuir o excedente demográfico do Nordeste, transferindo-o para o Norte, no sentido de reduzir as tensões sociais no tocante ao uso e posse da terra na região.
O INCRA também ficou responsável pelo Proterra que visava distribuir terras no Norte e Nordeste e estimular a agroindústria nas duas regiões. Em 1973, Moura Cavalcanti foi nomeado ministro da Agricultura, estimulando empreendimentos agropecuários na Amazônia, o que segundo ele, era o único caminho para o desenvolvimento da região. Ainda na pasta, Moura criou a Embrapa, elaborou o Plano de Desenvolvimento de Pesca e encaminhou a criação do Código Nacional de Bebidas, regulamentação que viria a ser conhecida como Lei dos Sucos.
Em 15 de março de 1974 com o fim do governo Médici, Moura Cavalcanti passou a postular o governo de Pernambuco, e numa consulta realizada com membros da Aliança Renovadora Nacional do estado, Moura Cavalcanti obteve 46 votos, derrotando Paulo Maciel e Marco Antônio de Oliveira Maciel. Contando com o apoio do então governador Eraldo Gueiros e do ex-governador Cordeiro de Farias, Moura foi escolhido pelo presidente Geisel para postular o cargo, apesar da oposição do ex-governador e então deputado federal Etelvino Lins.
Moura Cavalcanti foi escolhido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador, assumindo o posto em 15 de março de 1975. Durante o seu governo, ficou marcado pela construção das barragens de Carpina e de Goitá, a drenagem do Rio Capibaribe para conter os efeitos das enchentes daquela época, iniciou a construção do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), construiu o Centro de Convenções e lançou a pedra fundamental do Complexo Industrial de Suape em 1978, projeto já iniciado pelo seu antecessor Eraldo Gueiros.
Além das diversas ações como prefeito de Macaparana, presidente do INCRA, ministro da Agricultura, governador do Amapá e de Pernambuco, um dos principais legados de Moura Cavalcanti foi forjar quadros na política, como por exemplo Gustavo Krause, José Jorge, Joaquim Francisco e Maviael Cavalcanti, que iniciaram sua trajetória na política ao lado do governador.
Após deixar o governo de Pernambuco em 1979, sendo sucedido por Marco Maciel, Moura Cavalcanti se dedicou aos negócios privados, também teve que se tratar de um câncer e vítima de complicações da doença, veio a óbito em 28 de novembro de 1994.
A vida pública de Moura Cavalcanti deixou importante legado para o Brasil e especialmente para Pernambuco, sendo um dos políticos mais emblemáticos da nossa história.
Sinalização de Bolsonaro abre esperança para o entendimento
A reunião por videoconferência entre o presidente Jair Bolsonaro e os vinte e sete governadores aconteceu sob muitas dúvidas de como seria o comportamento do presidente e de alguns governadores, dentre eles o de São Paulo, João Doria. Porém, para a felicidade geral da nação, a reunião teve um resultado positivo com a sinalização de socorro do governo federal aos estados por parte do presidente.
O montante que será repassado aos estados e também aos municípios chegará a R$ 60 bilhões por parte da União, o que aliviará significativamente o caixa dos entes federados no sentido de vencer os impactos da Covid-19 na economia. A sinalização do presidente, até um pouco tardia, trouxe alívio aos governadores e a contrapartida apresentada foi o congelamento de salários até o final de 2021, fato menos explosivo do que a redução de 25% dos salários como teria sido inicialmente pensado pelo governo federal.
A convergência de governadores e presidente da República pode ser considerada como um start para um processo de abertura gradual da economia, levando em conta as particularidades de cada estado ou município, de forma coordenada e articulada, e avançar para mitigar os impactos que já teremos na nossa economia.
De todo modo, depois de muita confusão, foi extremamente produtiva a reunião, e agora a sociedade espera que o presidente e os governadores se preocupem mais com a convergência de vencer o coronavírus e seus efeitos do que manter a divergência de posicionamentos políticos e eleitorais. Quem ganha com isso é o Brasil e os milhares de brasileiros que sofrem com a pandemia.
CPI – O deputado Romero Albuquerque é autor de um requerimento pedindo que uma CPI seja instaurada para investigar casos de pedofilia, abuso e exploração sexual. O pedido veio depois das denúncias de um grupo de mulheres contra uma ONG em Jaboatão dos Guararapes. Romero quer apurar se há casos em outros organizações no estado. “As ONG’s prestam um importante serviço a diversas causas, e não podem ter seu trabalho relacionado a crimes tão bárbaros. Os culpados não podem ficar impunes”, disse.
Transparência – A vereadora Goretti Queiroz (PSB) vem mostrando bom exemplo dentro da política estadual ao prestar contas, frequentemente, do seu mandato. Na última semana, ela divulgou o balanço de um ano de atuação na Casa José Mariano, demonstrando transparência aos seus eleitores. Fato raro na política.
Ação – O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, entrou com uma ação no STF para anular o fundão eleitoral e destinar os R$ 2 bilhões para a Covid-19. Ele alega que os partidos já possuem o fundo partidário e entende que é inconstitucional retirar verba carimbada para financiar campanhas eleitorais.
Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) tem ampliado suas bases em busca de eleger prefeitos e vereadores nas eleições deste ano. O parlamentar deverá sair bastante fortalecido do pleito municipal.
Inocente quer saber – Quando o presidente Jair Bolsonaro enviará os recursos para estados e municípios?
Mais de 100 mil brasileiros devem morrer de Covid-19, segundo especialistas e profissionais de saúde pública, que advertiram que a pobreza generalizada e a desigualdade social no país alimentarão um aumento explosivo dos casos.
“Não há dúvida de que o epicentro da pandemia está se deslocando para o Brasil. Mas aqui a pandemia encontrará uma população em condição muito, muito precária”, disse Alexandre Kalache, que já foi membro graduado da OMS (Organização Mundial de Saúde) e é presidente do Centro Internacional para Longevidade.
“Se seguirmos nessa curva, chegaremos a 120 mil mortes. Poderemos alcançar o total dos Estados Unidos nas próximas semanas.”
Quase 19 mil brasileiros já morreram da doença, e o país continua registrando um número crescente de mortes por dia —hoje cerca de 900.
Com mais de 290 mil infectados, o maior país da América Latina deve superar a Rússia nos próximos dias como o segundo país em número de casos no mundo.
“O Brasil está tendo certa dificuldade, não há dúvida”, disse o presidente dos EUA, Donald Trump, a repórteres na terça-feira (19), acrescentando que pensa em proibir os voos do Brasil para os EUA.
O surto continua apesar de esforços durante meses dos governadores estaduais para afastar o vírus, fechando suas economias e seus espaços públicos.
“Mesmo com todos os esforços feitos até agora, incluindo a expansão da oferta de leitos hospitalares, isso será insuficiente para o grau de evolução que estamos tendo no momento”, disse Bruno Covas, prefeito de São Paulo, que advertiu que no ritmo atual o serviço de saúde da cidade entrará em colapso dentro de duas semanas.
A situação levou Covas a considerar expandir para “lockdown” (bloqueio completo) o atual fechamento de dois meses da maior cidade da América Latina. Os cidadãos ficariam proibidos de sair de casa.
“Comparado com outros lugares, é difícil entender por que há tanta transmissão da doença, dadas as medidas de distanciamento social. É uma coisa importante a se descobrir”, disse Christopher Murray, diretor do Instituto para Métrica e Avaliação de Saúde, nos EUA.
Um estudo feito neste mês pelo instituto projetou que quase 90 mil brasileiros morrerão até o início de agosto em consequência da Covid-19. Esse número, entretanto, pode aumentar para mais de 193 mil dependendo das condições internas, conforme mostrou o mesmo estudo.
Esses números são considerados conservadores, porque já há uma ampla subnotificação de mortes nas favelas superpovoadas do país, em cidades do interior e em comunidades na floresta.
“Há uma enorme subnotificação. Não temos ideia de quais são os números reais”, disse Kalache, segundo o qual a pobreza e as más condições de vida significam que os jovens também sejam vulneráveis à doença no Brasil. “E falar em isolamento social nas favelas é risível. As pessoas vivem amontoadas.”
O Brasil se classifica entre os países mais desiguais do planeta. A renda mensal média do 1% no topo da escala social, no ano passado, era mais de 33 vezes a renda média dos 50% no nível mais baixo.
Apesar do alarme sobre a magnitude da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem minimizado a importância da doença, incentivando a população a voltar às ruas e ao trabalho.
Bolsonaro disse diversas vezes que 70% da população brasileira, de 211 milhões, acabaria se infectando com o coronavírus e que “não há como fugir disso”.
Essa abordagem o colocou em conflito direto com a maioria dos governadores do país, que estão mantendo medidas de distanciamento social apesar da pressão do governo federal.
“A maioria dos governadores manterá o isolamento social. Acreditamos que essa é a única maneira, acreditamos na ciência e na medicina”, disse João Doria, governador de São Paulo, o maior e mais rico estado brasileiro. “Isso é exatamente o oposto do que recomenda o presidente Jair Bolsonaro. O Brasil enfrenta dois vírus: o coronavírus e o Bolsonarovírus.”
Os comentários foram repetidos por Flávio Dino, governador do estado do Maranhão, no Nordeste, que disse: “Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele luta com todo mundo, menos com o coronavírus”. “Ele quer jogar todos os problemas para os governadores. Acha que os doentes não são problema dele e quer culpar os governadores pela recessão e o desemprego, que existiam antes da pandemia.”
A condução da pandemia pelo líder brasileiro já provocou a saída de dois ministros da Saúde. O último, Nelson Teich, foi substituído por um oficial militar, que não tem experiência em atenção à saúde ou no complexo sistema de saúde pública do Brasil.
No início deste mês, Bolsonaro também emitiu um decreto dizendo que os salões de cabeleireiro e academias de ginástica são empresas essenciais e deveriam reabrir, mas o pedido foi ignorado pela maioria dos governadores.
“Foi um gesto fútil do presidente, mas um que visava provocar os que lutamos pelo isolamento social”, disse Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, cidade pobre na floresta amazônica que foi especialmente atingida.
A gravidade do surto combinada com a falta de uma resposta política coerente abalou a confiança das empresas e causou um mergulho da moeda nacional. Desde janeiro, o real caiu 32% em relação ao dólar. O PIB, enquanto isso, deverá cair 7% ou mais neste ano, segundo analistas.
Em uma nota de pesquisa intitulada “A casa em chamas do Brasil”, a Gavekal levantou a possibilidade de uma crise constitucional, em que o presidente “buscaria poderes emergenciais para forçar uma abertura econômica”.
“O fato é que levamos um pouco mais de tempo para reagir que nossos vizinhos na América Latina, e tudo ainda está muito descoordenado e desorganizado”, disse Zeina Latif, uma importante economista. “Por isso estamos sofrendo as consequências na economia, mas sem colher benefícios em termos de preparar o país para esta epidemia. Erramos muito no equilíbrio.”
Financial Times
O deputado federal Fernando Filho (DEM) foi o nosso convidado desta quinta-feira para a live do Instagram. Durante o encontro, o parlamentar falou sobre sua passagem pelo ministério de Minas e Energia, dos investimentos que tem conseguido para os municípios pernambucanos e sobre as costuras visando as eleições municipais.
O parlamentar acredita que teremos eleições este ano, que não prospera a prorrogação de mandatos, e lembrou que ainda que haja uma alteração para novembro ou dezembro deste ano é preciso que seja votada e aprovada uma PEC, que necessita de 308 votos favoráveis.
O parlamentar também falou sobre a condução de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados e sua sucessão em fevereiro de 2021.
Assista o vídeo na íntegra:
https://www.instagram.com/tv/CAd8aCNgSES/?igshid=tkoeztve5y9t
Em entrevista à Time, Sergio Moro afirmou que decidiu deixar o governo por não ver um compromisso sério com o combate à corrupção. Numa referência à desfiguração do pacote anticrime e à recente aproximação de Jair Bolsonaro com o centrão, afirmou:
“Tudo isso começou a desgastar ou drenar o significado, minha permanência no governo. Não posso estar no governo se não tiver um compromisso sério com a corrupção e o estado de direito.”
Questionado sobre os recentes ataques de bolsonaristas que antes o aplaudiam e às acusações de que não foi leal a Bolsonaro, respondeu: “Eu não entrei no governo para servir um mestre. Entrei para servir o país, a lei”.
Sobre a crise gerada com o pedido de demissão, afirmou: “Não era minha intenção prejudicar o governo. Mas eu não me sentiria confortável com minha consciência sem explicar por que estava saindo.”
Moro disse que nunca se propôs a mudar o curso da história brasileira. “É tudo muito circunstancial. As coisas podem acabar tendo grandes consequências […] Mas eu também não exageraria minha influência. Especialmente agora, sou apenas um cidadão comum.”
De O Antagonista
Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.
Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.
Da Folha de São Paulo
