O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.
“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará paraR$ 3.349,59.
Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.
Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.
O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.



O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) assegurou duas importantes obras para Dormentes nesta terça-feira (01), em Brasília. Acompanhado da prefeita reeleita, Josimara Cavalcanti, o parlamentar esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.


O Passaporte Pernambuco chega, nesta semana, a várias cidades do Estado. Dessa vez, o perfil do Instagram do Descubra Pernambuco (@descubrapernambuco) percorre os municípios do Sertão e do Agreste para distribuir o documento. Moradores e visitantes podem ir buscar o seu passaporte nos equipamentos turísticos das cidades, como hotéis e casas de cultura. Nesta terça-feira (1º), os documentos foram entregues aos municípios de Floresta, que já está disponível no Hotel Floresta; em Petrolândia, no Centro de Atendimento ao Turista da cidade; e em Tacaratu, na Pousada Caraibeiras e na Casa de Cultura.
O prefeito eleito de Passira, Severino Silvestre (PSD), se reuniu com o Secretário Executivo Nacional do PSL, Marcos Amaral. Entre as pautas tratadas no encontro: emendas parlamentares que vão beneficiar o município de Passira a partir de 2021 e o crescimento do partido na cidade. O PSL de Passira elegeu dois vereadores para Câmara Municipal e ainda conta com o vice-prefeito da chapa vitoriosa capitaneada por Silvestre, nas Eleições de 2020.
O deputado federal e presidente estadual do Progressistas Eduardo da Fonte, se reuniu com a bancada de deputados estaduais do PP, para fazer avaliação das eleições municipais de 2020 e tratar também da eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Votos válidos foram semelhantes nos dois turnos
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01). Este é um esforço antigo do parlamentar, que já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda em 2018, para o andamento da obra que, na ocasião, encontrava-se sob risco de paralisação.

A prefeita eleita de Sirinhaém, Camila Machado (PP) participou de uma reunião com o Presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros e a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista. Também estiveram presentes alguns outros prefeitos eleitos.