Blog Edmar Lyra

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Recife nesta quinta-feira (17), para receber oficialmente, o certificado de desempenho do município pelos resultados atingidos no 5º Selo Unicef – edição 2017-2020. O evento simbólico da entrega aconteceu na sede do Instituto Ricardo Brennand, localizado no bairro da Várzea, contando também com representantes dos demais 34 municípios pernambucanos, contemplados pela iniciativa.

A gestora municipal de Arcoverde foi acompanhada pelas secretárias municipais Patrícia Padilha (Assistência Social), Andreia Britto (Saúde) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além da articuladora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da cidade, Edivane Gomes.

“É uma alegria imensa estamos hoje aqui, representando Arcoverde e registrando mais esta conquista para as políticas públicas dedicadas às crianças e aos adolescentes do nosso município. Pela quinta vez consecutiva, o Selo Unicef contemplou a nossa cidade por atingirmos excelentes índices na avaliação realizada em todo o Brasil. Estamos com a sensação de dever cumprido, especialmente por possibilitar que Arcoverde tenha obtido efetivos trabalhos desempenhados na construção de políticas públicas para primeira-infância, infância e adolescência, protagonizando um papel fundamental e de referência em todo o Estado e também em nosso país”, afirmou Madalena Britto.

Na ocasião, a prefeita recebeu do Unicef uma caixa contendo um troféu da certificação 2017-2020, além do certificado de reconhecimento pelos avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e mais três certificados de reconhecimento de dedicação e compromisso: da articuladora municipal Edivane Gomes, do COMDDICA e da mobilizadora de adolescente, Andreza Kamylla.

Em Pernambuco, 35 municípios obtiveram o certificado do Selo Unicef. Os resultados estão disponíveis no link: http://www.selounicef.org.br/resultados-pernambuco . Ao todo, os 1.924 municípios representantes de 18 estados brasileiros, participaram desta edição, firmando o compromisso de assegurar os direitos de 16 milhões de crianças e adolescentes.

Na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), obteve vitória no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Os sete ministros do egrégio tribunal defenderam o registro da candidatura do emedebista.

O TSE não acatou os recursos interpostos por Aderbal Cavalcanti Júnior e Ariadne Dias contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que já havia confirmado, também de maneira unânime, o registro da candidatura do novo prefeito daquela cidade da área norte do Grande Recife.

Yves foi eleito no segundo turno, obtendo 83.858 votos, o que corresponde a 57, 52% dos votos válidos.

O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34 gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância.

O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional. Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes.

A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.

Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos. “Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.

A Justiça Eleitoral tornou o prefeito reeleito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), e o vice de chapa, Eraldo Veloso (MDB), inelegíveis por oito anos, além de suspender a diplomação da dupla. A decisão foi proferida, hoje, pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta, Rodrigo Ramos Melgaço, em audiência realizada por videoconferência.

O magistrado atendeu a uma ação de investigação judicial proposta pela coligação Frente Popular de Joaquim Nabuco, que denunciou a prática de “ilícitos relacionados à captação de sufrágio”, com a promessa de “entrega de dinheiro e de outras vantagens em troca de votos”.

Além de Neto Barreto e de Eraldo Veloso, foram condenados José Luiz de Souza, o Irmão Luiz, que concorreu a vereador pelo SD, e Wilson Raphael Monteiro da Silva, conhecido como Sansa. Todos estão inelegíveis pelo prazo de oito anos.

O juiz determinou, ainda, que Neto Barreto, Eraldo e Irmão Luiz paguem multa de R$ 20 mil cada e que também sejam cassados os registros de candidatura do trio.

O juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Márcio Bastos de Sá Barreto, presidiu nesta tarde de quinta-feira (17) a solenidade de diplomação de eleitos e suplentes em Garanhuns, Agreste do estado, referente à eleição ocorrida em 15 de novembro, da qual saíram vitoriosos para assumirem o executivo municipal, Sivaldo Rodrigues Albino (Prefeito-PSB) e Pedro Henrique de Lima Velôso (Vice-prefeito-PT). A partir da próxima legislatura, o município passa a contar com 17 vereadores na Casa Raimundo de Moraes.

O evento foi limitado ao público, por decisão da justiça eleitoral, para evitar aglomerações, contou com os protocolos sanitários da pandemia do Covid-19 e foi bastante objetivo.

Em seu discurso, Sivaldo Albino fez agradecimentos e falou de compromissos e relações de governo com instituições públicas e privadas, de todas as instâncias da sociedade. “Vamos juntos cuidar de Garanhuns, inclusive com vereadores da base e oposicionistas, pois é importante o contraditório. Temos uma ótima oportunidade. Enquanto prefeito, estaremos abertos ao diálogo. Vamos formar parcerias, a exemplo do legislativo e judiciário, que têm papeis muito importantes para a sociedade.” – Afirmou o futuro gestor municipal.

“Nosso desafio é grande. A pandemia ainda vai afetar diretamente a gestão pública em todos os lugares, não apenas em Garanhuns, mas estamos prontos para este desafio e vamos dar respostas concretas e objetivas. O momento agora é de inovação e mudança, e somos representantes da vontade popular. O bem maior será sempre para o povo e nossa cidade, vamos juntos, unidos, para que possamos corresponder às expectativas do povo de nossa cidade”, registrou Albino, encerrando seu discurso com uma mensagem de Natal e Ano Novo, de esperança, paz, saúde e fraternidade.

Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino. “A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

O parlamentar destaca que o texto traz avanços para a educação pública do país. “Garantimos o fortalecimento do financiamento da educação infantil, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do ensino profissionalizante”, disse. Danilo Cabral acrescenta que, mais uma vez, a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação, foi importante para aprovação da matéria.

A regulamentação do Fundeb foi alvo de polêmica nos últimos dias. Após a aprovação na Câmara, na semana passada, com a descaracterização do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB), o texto seguiu para o Senado. “Acreditávamos que havia um acordo para a votação do relatório consensualmente, mas a base do governo ‘tratorou’ a matéria com apresentação de destaques que, na prática, reduziram os investimentos na educação pública”, lembrou Danilo Cabral (PSB).

Os senadores, por sua vez, recompuseram o relatório original e a matéria voltou para a Câmara. Entre os pontos polêmicos retirados pelos senadores, estavam a possibilidade de destinar recursos do Fundeb para o chamado Sistema S e também para as escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias e o disciplinamento dos recursos para as despesas de pessoal.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para sanção presidencial. “Esperamos que o texto seja sancionado na íntegra o mais rapidamente possível para que os recursos já cheguem às escolas a partir de janeiro do próximo ano”, disse Danilo Cabral. Ele ressaltou que, nos três primeiros meses de 2021, a distribuição dos recursos seguirá as regras antigas para dar tempo de serem realizadas as adequações necessárias.

O Fundeb foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional e tornou-se permanente, com maior participação da União na composição da cesta de recursos do fundo. Essa elevação passou dos atuais 10% para 23%, de forma gradual até 2026.

A Coligação União por Arcoverde vem informar a população de Arcoverde que, na data de hoje (17/12/2020), em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos pelo povo de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, e cassou decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, derrotada na eleição, para que o resultado das urnas não fosse respeitado.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel devem ser diplomados como vencedores da eleição até amanhã, dia 18/12/2020, estando aptos a tomarem posse e exercerem seus mandatos como prefeito e vice-prefeito no quadriênio 2021/2024.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu a deputada federal Marília Arraes, nesta quinta-feira (17), em seu gabinete. A parlamentar conheceu a estrutura do complexo administrativo da prefeitura e a considerou como “referência no estado”. Ainda durante o encontro, Marília deu de presente de Natal a Anderson um exemplar de “War – Jogo de Estratégia”. “O prefeito Anderson Ferreira já demonstrou ser um ótimo estrategista, por isso escolhi um presente que combina com ele”, contou a deputada.

Anderson agradeceu a lembrança de Marília Arraes e ressaltou a boa relação entre os dois. “Temos uma relação de amizade que se fortalece cada vez mais. Por isso, recebi essa visita com muita alegria”, contou o prefeito.

Após circular pelo complexo administrativo, a deputada se disse encantada com a estrutura, onde trabalham mais de mil servidores de todas as secretarias municipais. “Ainda não tinha visto uma prefeitura com essa funcionalidade como é a de Jaboatão. Acho importante que outros prefeitos possam ter a oportunidade de conhecer o complexo administrativo e o modelo de gestão inovadora de Jaboatão, para que isso possa ser ampliado por todo o estado”, ressaltou Marília Arraes.

Pensando na saúde e no bem-estar dos recifenses, o vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou na Câmara do Recife um projeto de lei que reconhece como essenciais os estabelecimentos que oferecem a prática de exercícios físicos em tempos de crise de saúde ou de desastres naturais.

De acordo com o vereador, a atividade física é necessária em todos os momentos da vida. No entanto, dobra a importância em momentos como o atual, por exemplo, com a pandemia do coronavírus. A proposta também engloba, além das crises provocadas por moléstias contagiosas, as catástrofes naturais.

“O corpo é a nossa casa. Precisamos cuidar bem dele para enfrentar qualquer turbulência, como é o caso da pandemia agora. Por isso que esse projeto classifica como essenciais os estabelecimentos para a prática física, para eles permaneçam funcionando e nos ajudando a superar as adversidades”, analisou Fred Ferreira ao falar sobre a proposta.

A matéria ainda especifica que autoridades competentes poderão restringir o direito da prática das atividades, desde que com decisão fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública.

O vereador tem se destacado pelo empenho em promover a saúde como modo de vida. É dele o projeto que criou a Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), que é um ambiente seguro para a atender os ciclistas de competição. Também tem lutado pela implantação das ciclofaixas e ciclovias no Recife.