Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 13:39 pm do dia 19 de março de 2020 Deixe um comentário

Silvio Costa Filho defende plano de apoio emergencial aos municípios

Preocupado com os prejuízos causados pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai defender junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Economia e da Saúde, que as propostas de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento à epidemia, apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que representa as associações municipalistas do País, sejam apreciadas em caráter emergencial. Segundo o parlamentar, o objetivo é que a saúde financeira e fiscal, além dos programas sociais sejam preservados.

Ao todo, 17 medidas foram encaminhadas pela CNM. Entre as ações estão a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde, entre outras.

Para Silvio, é fundamental construir unidade nacional, para fazer o enfrentamento ao coronavírus. “Já iniciamos um trabalho de articulação nacional junto à CNM e a atores do Governo Federal, para que de forma coletiva, nós possamos construir saídas em defesa do municipalismo brasileiro. Os prefeitos de todos o Brasil contam com nosso apoio neste momento desafiador que vive o país. É fundamental preservar e fortalecer a agenda dos municípios. As propostas apresentadas pelos prefeitos têm o nosso total apoio”, destacou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradece o apoio do parlamentar. “O objetivo é que possamos, efetivamente, enfrentar essa crise, no que diz respeito ao tratamento à saúde das pessoas, situações que vamos enfrentar na área social, além da queda considerável de receita que vai acontecer. Por isso, estamos contando com o apoio do deputado Silvio Costa Filho e de toda a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, que vem ajudando muito os municípios do Brasil”, pontuou.

Propostas da CNM para o Apoio Emergencial no enfrentamento ao Covid-19:

1. Liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde;

2. Apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos Municípios;

3. Diferimento do pagamento da dívida com o regime geral de previdência, sem encargos;

4. Diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos;

5. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência;

6. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência;

7. Linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros;

8. Quitação dos programas sociais federais em atraso;

9. Medida provisória prevendo a flexibilização dos recursos destinados à saúde;

10. Liberação imediata, via Medida Provisória, dos recursos parados em contas antigas vinculadas à área da saúde;

11. Antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde em 2020;

12. Suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope;

13. Prorrogação do prazo de cadastros dos usuários no eSUS por 4 meses;

14. Aprovação do PLN 2/2020 para novo limite de crédito e posterior aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN);

15. Implementação de imposto de exportação (IE) para produtos listados no combate ao Covid-19: Ação é fundamental para garantir o atendimento da demanda interna;

16. Contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde (SUS);

17. Fortalecimento do Programa Bolsa Família (PBF);

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Postado por Edmar Lyra às 13:00 pm do dia 19 de março de 2020 Deixe um comentário

Edmar Lyra no Zap – Coronavírus e as Eleições 2020

Edmar Lyra analisa a possibilidade de mudança no período eleitoral de 2020 com a possível prorrogação de mandatos para 2022. Confira mais um comentário do Edmar Lyra no Zap. Se você ainda não se cadastrou no nosso canal do WhatsApp, faça seu cadastro clicando aqui.

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Postado por Edmar Lyra às 10:21 am do dia 19 de março de 2020 1 comentário

João Paulo Costa propõe tornar álcool em gel obrigatório em estabelecimentos comerciais

Preocupado com a sobrecarga dos hospitais e a saúde da população, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) apresentou um projeto de lei para tentar combater o avanço do coronavírus em Pernambuco. O texto estabelece que estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes, supermercados e shoppings centers devem ter dispensadores de álcool em gel em locais de fácil visualização e acesso para os clientes.

“Estamos enfrentando uma pandemia e ainda não temos cura para essa doença, então devemos reduzir as chances de contaminação e disseminação do coronavírus. Sabemos que é uma luta dura, mas vamos vencê-la. Vamos solicitar à Mesa Diretora da Alepe para que o projeto seja analisado em regime de urgência”, pontuou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso do álcool em gel com 70% de concentração é recomendado para limpeza das mãos e superfície de móveis e objetos contra o vírus. Caso a norma não seja cumprida, Além disso, lavar bem as mãos antes de tocar os olhos, nariz e boca são medidas de prevenção de doenças respiratórias transmissíveis como a covid-19, H1N1 e muitas outras. “Tenho certeza que no futuro, a medida também vai estimular a higiene em locais de grande circulação de pessoas e ajudar a nos prevenirmos de outras doenças”, frisou o deputado.

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Postado por Edmar Lyra às 9:24 am do dia 19 de março de 2020 Deixe um comentário

Danilo Cabral defende uso do Fundo Eleitoral no combate ao novo coronavírus

No esforço para a contenção e o combate ao novo coronavírus, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende a destinação de recursos do Fundo Eleitoral e de outras fontes para a Saúde. Por isso, ele apresentou emenda à medida provisória 924/2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para os ministérios da Saúde e Educação, nesse sentido.

“Nesta crise sanitária que estamos vivendo, é preciso um esforço conjunto de todos para que possamos atravessá-la com responsabilidade e garantindo o atendimento a toda população, especialmente aos mais vulneráveis”, disse.

Danilo Cabral explica que a MP prevê a utilização de recursos, em sua grande maioria, oriundos de ações da área de saúde. “Assim, o texto em análise, retira dinheiro da já tão precária área de saúde realocando em uma ação específica resultante de uma situação emergencial”, afirmou. Ele entende que os recursos da saúde devem ser intocados e, neste caso, uma situação excepcional, devem ser utilizados recursos oriundos de outras partes do Orçamento Geral da União.

Além do Fundo Eleitoral, seriam utilizados recursos da Reserva de Contingência, da Reserva para Compensação de Proposições Legislativas que Criem Despesa Obrigatória ou Renúncia de Receita. Essas fontes em conjunto somam R$ 4,8 bilhões.

O prazo para apresentação de emendas à MP 924 se encerra na tarde desta quinta-feira (19). A matéria, em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

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Postado por Edmar Lyra às 9:22 am do dia 19 de março de 2020 1 comentário

Ex-ministro da Industria e Comercio Exterior destaca que é preciso fazer todos entenderem os impactos econômicos do Coronavírus

O ex-senador Armando Monteiro Neto afirmou hoje que é preciso fazer com que as pessoas entendam o real impacto que o coronavírus está causando no mundo e no Brasil. Ele comentou o pacote para combater os impactos causados pela pandemia de covid-19 no nosso país.

“Veja o que é que o mundo está fazendo, Estados unidos, e os principais países da europa estão injetando o equivalente a quase 2 trilhões de dólares nas suas economias, então nesse momento, o Brasil não pode imaginar que vai sair dessa crise com medidas tradicionais de contenção na área fiscal, tem que gastar, nesta hora o estado tem que gastar, é claro que tem ter pontaria, tem que focalizar esses gastos”, comentou, Monteiro Neto que é  ex-ministro da Industria e Comercio Exterior.

Todos os analistas já apontam que será uma crise de enorme impacto na economia, pois do lado da oferta haverá a desarticulação da produção em algumas cadeias produtivas, e do lado da demanda, com as pessoas deixando de circular não vão consumir, o que deve levar a estagnação do setor de serviços.

“Em uma hora destas, contingenciar gastos seria ir na contramão, portanto é preciso que se decrete estado de calamidade pública, que se aprove créditos extraordinários para gastar mais na saúde e para fazer programas de renda mínima para população nessa hora sobretudo para sustentar a renda dos setores informais, e naqueles setores que estão realmente neste momento mais atingidos pela crise.”

MICROEMPREENDEDORES – Armando Monteiro Neto ainda ressaltou a preocupação com os micro e pequenos empresários, sobretudo os da área de serviço, que estão neste momento, praticamente, vendo o seu faturamento ir ao chão.  “Sem faturamento, portanto o governo tem que combinar várias medidas, suspensão de pagamentos de tributos, uma linha de crédito muito mais ampla do que essa que foi divulgada, porque 5 bilhões de reais não é nada, considerando a dimensão desse setor da micro e pequena empresa no brasil, portanto precisa ampliar essa linha de crédito de maneira significativa”.

O ex-senador também mostrou preocupação com os pais que estão com seus filhos sem aula e com dificuldades de sair pra trabalhar. “Garantir uma renda mínima para as pessoas, porque a economia nada mais é, nada mais deve ser do que olhar as pessoas, as pessoas é que consomem, as pessoas é que decidem os investimentos, portanto tem que se olhar a elas”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 8:18 am do dia 19 de março de 2020 Deixe um comentário

Eduardo da Fonte solicita ao governador que escolas estaduais continuem distribuindo merenda aos alunos

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que mantenha a distribuição da merenda escolar na rede estadual de ensino mesmo com a suspensão das aulas por causa do coronavírus. O deputado sugere que a entrega do alimento seja feita em horário pré-determinado para evitar a aglomeração de pessoas.

“A merenda escolar é uma importante refeição para as crianças, especialmente para as mais carentes. Precisamos garantir o direito dos nossos alunos à alimentação. Preparar e permitir que as crianças levem o lanche para casa é uma questão humanitária.”, explicou Eduardo da Fonte.

A medida pode ajudar cerca de 580 mil alunos pernambucanos matriculados na rede estadual de ensino e não haverá custo extra ao governo, já que a compra da merenda está prevista no orçamento. Eduardo da Fonte solicita ainda que a distribuição da merenda seja mantida em escolas técnicas, universidades e demais estabelecimentos de ensino de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de março de 2020 3 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

Silvio Costa: “Mudar a data da eleição é rasgar a constituição” 

Em meio às especulações de que as eleições municipais podem ser adiadas por conta do coronavírus, o ex-deputado federal Silvio Costa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, procurado por esta coluna, avaliou que no preceito constitucional, não há a menor condição de mudar a data da eleição. Para tal, a mudança deveria ocorrer até 4 de outubro de 2019, respeitando o princípio da anualidade.

De acordo com o ex-deputado, só há uma maneira de mudarem a data da eleição, que seria rasgando a Constituição Federal, o que naturalmente ele tem certeza que não irá acontecer, pois seria um golpe.

Os parlamentares que estão levantando a hipótese precisam ler a constituição, pois não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida, e ainda que exista as consequências do coronavírus, o Brasil terá que se adaptar ao problema respeitando os princípios constitucionais, mantendo a eleição para outubro deste ano, como ela já estava marcada.

Reconhecimento – O ministro Paulo Guedes, ao receber os deputados Tadeu Alencar, Alessandro Molon, líder do partido e Elias Vaz elogiou a iniciativa e maturidade do PSB que, mesmo sendo de oposição, apresentou um documento com diversas sugestões para enfrentar as dificuldades econômicas graves que o Brasil enfrentará, por força do COVID-19.

Negativo – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez teste para o coronavírus devido ao fato de muitos integrantes do Planalto terem contraído o vírus, porém o resultado deu negativo. O líder do governo divulgou o resultado em suas redes sociais.

Positivo – Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não teve a mesma sorte do colega pernambucano. O teste para o coronavírus de Alcolumbre deu positivo, e agora ele terá que ficar em quarentena.

Adiamento – A homenagem que aconteceria no próximo dia 23 sobre os 50 anos de vida pública do senador Jarbas Vasconcelos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pelo deputado Tony Gel, foi adiada por conta dos impactos do COVID-19. Ainda não há uma data definida para o evento.

Remoto – O Senado Federal determinou que as sessões da Casa serão realizadas de maneira remota, onde os senadores poderão participar das votações pela internet. Tal medida deverá ser mantida até o final de 2020.

Expulso – O deputado estadual Alberto Feitosa foi expulso do Solidariedade por não seguir a orientação partidária de apoio ao PSB em Pernambuco.  Com a decisão, ele não tem risco de perda de mandato e pode se filiar a qualquer outro partido.

Inocente quer saber – É possível fazer eleição este ano com o surto do coronavírus?

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Postado por Edmar Lyra às 22:37 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Marco Aurélio questiona colegas da oposição e diz: “Eu sou Bolsonaro!”

Toda vez que alguém quer combater a corrupção e as mordomias surge reações. O presidente, às vezes, se manifesta espontaneamente e é sempre perseguido. Mas isso não tira a coragem de quem quer arrumar o país. Mais uma vez vejo gente séria  ao lado dele, como é o caso do ministro Sérgio Moro e muitos outros.

Aqui, sempre que o presidente é questionado o povo some. Cadê a Delegada Patrícia Domingos? Cadê Mendonça Filho? Cadê Daniel Coelho? Todos atrás do armário esperando para ver se pode botar a cara na rua.

Eu vou às ruas com Bolsonaro no peito e sinto orgulho disso! Vamos defender o combate à corrupção, à violência e à indústria da multa!  Onde ando vejo muita gente que não tem vergonha de ser Bolsonaro, de ter a esperança de viver num país decente.

Marco Aurélio

Deputado Estadual

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Postado por Edmar Lyra às 19:49 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Com 15 suspeitas e 1 caso descartado de coronavírus, Petrolina vai fechar feiras livres e recomendar limite de público nos supermercados

Foto: Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho fez um balanço, nesta quarta (18), dos números de casos de coronavírus em Petrolina. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor informou o crescimento de ocorrências na cidade sertaneja. Os casos suspeitos da Covid-19 subiram de 9 para 15. Além disso, o primeiro resultado dos testes realizados na cidade deu negativo. Até o momento, portanto, nenhum desses casos teve resultado confirmado.

Miguel anunciou no pronunciamento novas medidas que serão decretadas para reforçar o trabalho de contenção do vírus em Petrolina. Após orientação do Governo do Estado, a cidade sertaneja vai vetar eventos, reuniões e aglomerações acima de 50 pessoas. Também seguindo determinação estadual, as feiras livres terão as atividades suspensas.

O prefeito ainda antecipou que outras medidas preventivas serão recomendadas para evitar concentração de público em ambientes privados. A Prefeitura vai orientar supermercados e atacados a limitar o acesso a 50 pessoas. Por fim, Miguel também informou no pronunciamento que já solicitou à Infraero a restrição de embarques e desembarques no Aeroporto Nilo Coelho. “Estamos fazendo tudo que é possível para evitar o crescimento de casos. Alerto mais uma vez para as pessoas evitarem aglomerações. Esse momento é para se cuidar e pensar no próximo. Portanto, fiquem em casa e ajudem a enfrentar juntos esse grande teste”, advertiu o prefeito.

Miguel respondeu comentários da população na transmissão ao vivo e questionamentos enviados por jornalistas e radialistas. O pronunciamento virtual foi um modelo adotado para preservar a segurança dos profissionais de imprensa de Petrolina. “Estamos sendo transparentes e verdadeiros desde o começo. Num momento desse, a população exige a verdade e, por isto, vamos continuar informando. Mas para preservar a segurança dos comunicadores e de todos da prefeitura não vamos mais fazer entrevistas coletivas. É outra medida preventiva e que ajuda a difundir a seriedade desse desafio”, explicou Miguel.

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Governo do Estado e Prefeitura do Recife realizam ação conjunta para ampliar vagas de UTIs

O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife uniram esforços para abrir 400 novas vagas de UTI e 600 vagas de leitos de retaguarda em todo o Estado, com o objetivo de enfrentar a epidemia da Covid-19. O governo irá fazer a requisição administrativa dos hospitais privados Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem, e Unicordis, no Torreão, atualmente desativados. A ampliação da rede também chegará a Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina.

As secretarias de Saúde do Estado e da Capital vão estruturar um serviço de teleatendimento com 150 posições para orientar a população e realizar a triagem de casos e regulação de leitos. As pessoas poderão ligar para um número gratuito e serão orientadas para procurar o serviço médico mais próximo ou permanecer em repouso em casa.

A partir da próxima sexta-feira (20), a realização de cirurgias eletivas será suspensa em todo o Estado. A intenção é liberar o maior número possível de leitos para o tratamento dos pacientes infectados com o coronavírus.

Nas últimas 24 horas, Pernambuco teve três novos casos confirmados da Covid-19. Agora são 22 casos confirmados no Estado. Os três últimos são de transmissão local – quando os infectados tiveram contato com pessoas que vieram do exterior.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico comandou uma reunião na manhã de ontem (17) para assegurar o abastecimento de alimentos e gêneros de primeira necessidade em Pernambuco. Foi criado um comitê de monitoramento, com a participação de representantes da Associação de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (ASPA), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), Complexo Industrial Portuário de Suape, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ceasa. O comitê irá monitorar os pontos de venda e assegurar a manutenção dos itens à disposição dos consumidores.

LEITOS DE UTI – A rede estadual de saúde de Pernambuco conta, atualmente, com 1.018 vagas de UTI, entre leitos próprios e contratualizados junto à rede credenciada. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no final de 2018, o Estado está entre os 10 do País que atendem às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste.

De acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a proporção ideal é de um a três leitos de UTI na rede pública para cada 10 mil habitantes usuários do SUS. Em Pernambuco, essa proporção é de 1,09, acima de Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Vale destacar, ainda, que Pernambuco possui uma das maiores redes públicas próprias do Brasil e do Nordeste.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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