Blog Edmar Lyra

Após uma atuação positiva à frente do colegiado no biênio 2019-20, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos próximos dois anos. A reunião, que reconduziu o parlamentar à presidência, aconteceu de forma remota nesta quarta-feira.

Durante este biênio Wanderson Florêncio quer dar continuidade ao trabalho de aproximar o colegiado da sociedade. Através das reuniões periódicas e das audiências públicas o parlamentar acredita que é possível conscientizar os pernambucanos da importância do desenvolvimento sustentável, além de debater projetos que tragam benefícios para o nosso estado.

“Avançamos em pautas importantes com muito diálogo, onde a pluralidade de ideias fez a diferença. Queremos que o meio ambiente seja prioridade nos ambientes urbano e rural. Seguiremos dialogando com os mais variados seguimentos da nossa sociedade para que o desenvolvimento de políticas econômicas estejam sintonizadas com a preservação dos recursos naturais e que as próximas gerações continue usufruindo deles”, afirmou o parlamentar.

No biênio 2019-20 foram realizadas vinte e duas reuniões ordinárias, cinco extraordinárias, cinco audiências públicas e dez eventos pelo colegiado, entre eles a Semana da Água em 2019 e a parceria inédita com o Galo da Madrugada no Carnaval 2020. Cinquenta e seis projetos foram aprovados nesse período.

Além de Wanderson Florêncio, estarão como membros titulares da Comissão de Meio Ambiente em Sustentabilidade em 2021-22 Laura Gomes (PSB) que será a vice-presidente, Henrique Queiroz Filho (PL), Marcatônio Dourado Filho (PP) e Tony Gel (MDB), enquanto Antônio Moraes (PP), Doriel Barros (PT), Professor Paulo Dutra (PSB) e Romero Sales Filho (PTB) são os suplentes.

O Cabo de Santo Agostinho anunciou parceria com a ONU Habitat, programa das Nações Unidas especializado na promoção de cidades sustentáveis e o Instituto Ikone Liga Social Global, plataforma social que se propõe a resolver problemas comunitários. O objetivo é trazer soluções inovadoras de urbanismo para o município.

“Queremos tornar o Cabo de Santo Agostinho uma cidade referência em nível nacional. Para isso, vamos aperfeiçoar o modelo de gestão com uma visão ainda mais responsável, inclusiva e sustentável, com ações de mobilidade, saneamento, habitação e tantos outros segmentos elaborados de forma macro, para transformar a vida dos cabenses”, disse o prefeito do Cabo, Keko do Armazém.

A aproximação entre a Prefeitura do Cabo, a agência intergovernamental e a iniciativa privada marca o lançamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), realizado por Keko na última sexta-feira (12).

A parceria pioneira na Região Metropolitana vai instituir diretrizes do planejamento estratégico focado no crescimento ordenado da cidade, observando as potencialidades e desafios a serem enfrentados. A iniciativa, intitulada “O Desenvolvimento Sustentável Nasce Aqui”, é uma alusão à frase que se transformou em marca registrada no município “Aqui, nasceu o Brasil”.

O compromisso firmado entre a gestão municipal, Instituto Ikone Liga Social Global e ONU Habitat, contemplará diversas ações voltadas para saúde, educação, serviços públicos, meio ambiente, sistema viário e centro urbano, atendendo às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela ONU na Agenda 2030.

“Aderir ao programa da ONU fará o Cabo se alinhar com as melhores práticas mundiais de gestão, voltadas ao desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos do Cabo, Osvir Guimarães, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do município. “Vamos entrar em sintonia com países e cidades que avançam na direção do compromisso firmado em 2015, que estabeleceu os 17 ODS. Isso levará, até 2030, a uma mudança significativa na qualidade de vida da população do Cabo de Santo Agostinho”, completou.

De acordo com o presidente do Instituto Ikone, Marcos Roberto Dubeux, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado visa conectar problemas e soluções através de inovação e ação colaborativa. “Nossa plataforma conecta desafios sociais complexos com pessoas capazes de resolvê-lo. Daremos um grande salto em relação às entregas dos equipamentos oferecidos à população”, ressaltou.

O Instituto Ikone é braço social da Cone Multimodal, empresa instalada no Cabo de Santo Agostinho especializada em serviços de logística. A organização tem o objetivo de unir empresários e investidores na busca por respostas contra a pobreza, identificando soluções ao redor do mundo que podem ser aplicadas localmente.

Durante o seminário de lançamento do PDUI, o oficial sênior da ONU Habitat Allain Grimard, ressaltou o caráter inovador e o grande potencial de impacto social em iniciativas de atuações conjuntas. Rayne Ferreti Moraes, oficial da ONU Habitat no Brasil, fez uma apresentação destacando os principais projetos no País e salientando a missão da agência de atuar em parceria com governos locais para a promoção dos ODS nas cidades.

O ONU-Habitat é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Foi criado em 1978 e tem sua sede em Nairóbi, no Quênia. Tendo como slogan a frase “por um futuro melhor”, a agência é voltada para a promoção do desenvolvimento social e econômico dos países de forma sustentável, além de empenhar-se em proporcionar uma moradia adequada para todas as pessoas. O órgão trabalha juntamente com diversos atores, como os governos federal, estadual e municipal, universidades, ONGs, instituições privadas e de terceiro setor, entre outras.

Aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) acaba de ser sancionado pelo prefeito João Campos. O benefício, criado para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020.

“Desde o início a gente sabia que teríamos que ter muita responsabilidade neste momento, onde a maior festa da nossa cidade que é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento onde a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade. E a gente buscou solução, como a gente poderia, com solidariedade, com responsabilidade, construir uma alternativa. Foi daí que surgiu a ideia do AME – o auxílio Municipal Emergencial do Carnaval do Recife. A gente fez uma discussão dentro do chama cultura, conversamos, ouvimos”, comentou João Campos no momento da assinatura.

“O secretário Ricardo Melo conduziu isso, para poder ouvir as pessoas, os representantes, as agremiações, para poder apresentar um projeto, fizemos isso na semana passada, e hoje a gente pode, nesta terça-feira, dia em que seria a apoteose no Marco Zero, fazer a sanção e já autorizar a publicação no Diário Oficial. Para a partir da próxima semana já estar aberto o edital para todos os recifenses que estão aptos a fazer o cadastro e entrar nesse edital, a partir da próxima semana, já podem fazer” , complementou ele.

A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). “O processo a gente quer simplificar ao máximo para garantir que as agremiações e atrações artísticas que estão aptas a receber o AME, que elas possam fazer num prazo curto, cumprindo cada etapa. As etapas são as seguintes – vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e a partir da próxima semana, depois da publicação desse edital no Diario Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020”, explicou o secretário de Cultura Ricardo Melo.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.

O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), cuja origem vem do saudoso Alcides Teixeira que ficou conhecido por valorizar a classe artística, não participou da votação que concedeu um auxílio emergencial para os artistas recifenses.

A postura do vereador foi criticada pelos próprios colegas. Filiado ao PSB, Alcides não respeitou sequer a orientação do seu partido, que tinha o projeto como prioritário em um momento de dificuldades por conta da pandemia.

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (16/02) o Projeto de Lei do Executivo que cria o Auxílio Municipal Emergencial em benefício aos artistas populares que não puderam se apresentar durante o Carnaval de 2021, suspenso por conta da pandemia. O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade, com votos favoráveis dos 35 parlamentares presentes à reunião plenária. Em reunião extraordinária, convocada pela Mesa Diretora, foram computados 33 votos a favor. Agora, o projeto segue para sanção ou ou veto do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.

“A Câmara Municipal do Recife fez sua parte, demonstrando agilidade e sensibilidade para garantir o benefício aos artistas recifenses, que não tiveram o Carnaval de 2021 como importante fonte de renda e trabalho”, afirmou o presidente Romerinho Jatobá. Ele explicou que antes de ser votado por vereadoras e vereadores o projeto precisou passar pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Finanças e Orçamento, sendo aprovado em todas elas. “Todos os ritos processuais foram cumpridos, conforme determina nossa legislação. Cancelamos o Carnaval também no Legislativo e conseguimos analisar, votar e aprovar a proposta, que agora pode virar lei”, disse Romerinho. A Prefeitura do Recife irá destinar R$ 4 milhões para o auxílio, beneficiando 27 mil pessoas.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), recebeu, em seu gabinete, a visita do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio Gondin (DEM) e dos vereadores Léo Parente (PL) e Luiz André Filgueira Sampaio (PL), nesta segunda-feira (15). Os parlamentares solicitaram a audiência para conhecer a gestão jaboatonense, por considerarem referência no Estado.

A comitiva conheceu o Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão, que reúne todas as secretarias municipais num mesmo imóvel. Agaeudes ressaltou que o modelo é um exemplo para todos os municípios. “Pelo que pudemos observar, o sistema adotado pelo prefeito Anderson Ferreira é inovador e reduz a burocracia. Nunca tinha visto uma prefeitura trabalhar dessa forma”, disse o presidente da Câmara de Salgueiro.

Os vereadores também tinham interesse em saber como a tecnologia tem contribuído, principalmente, na área da saúde. “Achei interessante a prefeitura ter criado dois aplicativos, o De Olho na Consulta e o De Olho no Exame, que facilita a vida de quem precisa recorrer à rede municipal. Os usuários podem acompanhar o agendamento das consultas e até o resultado dos exames pelo celular ou no computador. Muito boa essa iniciativa de Jaboatão”, destacou Léo Parente.

O programa de Coleta`Seletiva desenvolvido em Jaboatão também foi visto como exemplo a ser seguido. “Um dos principais problemas que existe é com o descarte do lixo. A Prefeitura de Jaboatão soube investir na parceria com os catadores e hoje a vida dessas pessoas mudou. Além disso, o programa colabora com o meio ambiente. “Não foi à toa que o prefeito Anderson Ferreira ganhou o prêmio da ONU em Excelência na Gestão Pública, há dois anos, com esse programa da coleta seletiva , salientou Luiz André.

O prefeito Anderson Ferreira também apresentou outras ações que vêm garantindo resultados positivos nas áreas da educação, economia, assistência social, infraestrutura e ambiental. “Temos projetos e programas inovadores que também podem ser implantados em Salgueiro e nos demais municípios de Pernambuco. Estamos dispostos a dividir essas iniciativas porque é dessa forma que podemos oferecer melhores condições de vida para as pessoas”, assegurou o gestor jaboatonense.

O governador Paulo Câmara fez, nesta terça-feira (16.02), uma visita técnica ao Centro Integrado de Ressocialização (CIR – unidade 2), em Itaquitinga, Mata Norte do Estado. O novo estabelecimento penal tem capacidade para mil presos do gênero masculino, recolhidos sob regime fechado. É mais um investimento do Governo de Pernambuco, orçado em R$ 10,6 milhões, para desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife.

“É um equipamento modelo, que vai transformar o sistema. Nessa nova unidade vamos suprir uma boa parte do déficit do sistema que nós precisamos, oferecendo uma unidade segura, moderna e extremamente eficiente ao Estado”, destacou Paulo Câmara.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou que o Governo do Estado deve iniciar em breve a construção da terceira unidade prisional. “Já temos recursos para isso, inclusive, do Fundo Penitenciário Nacional, que também se associa ao Governo de Pernambuco”, enfatizou Pedro Eurico.

Numa área total de 13.725 metros quadrados, o novo complexo abrange celas em tamanhos distintos, seis salas de aula, setor de saúde – com quatro celas de observação e duas para espera -, portarias de triagem e principal, administração geral, minifórum, área de vivência coletiva, instalações para a Polícia Militar, heliponto e central de videomonitoramento, além de um módulo de serviços com cozinha, lavanderia e padaria, canil central, subestação central, duas estações de tratamento de esgoto e 28 guaritas elevadas. Há também sala para a OAB e três parlatórios, bem como celas para concessionados (detentos trabalhadores) e para deficientes físicos.

VAGAS – Novas 3.794 vagas no sistema prisional adulto estão em andamento, sendo 2.754 no Presídio de Araçoiaba, 532 no Presídio de Palmares, 156 na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e 352 no Presídio de Igarassu. Ao todo, foram criadas 3.374, sendo 676 na Penitenciária de Tacaimbó; Presídio de Santa Cruz (186); Cotel (512); Unidade I de Itaquitinga (1.000) e Unidade II de Itaquitinga (1.000), totalizando 7.168 entre vagas em andamento e já concluídas. Essas obras são financiadas com recursos do Governo de Pernambuco e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Moradores de Areias começaram a ver se tornar realidade uma antiga demanda do bairro nesta terça-feira (16). O prefeito João Campos lançou a pedra fundamental para a construção da nova sede da Escola Municipal Jardim Uchôa. A obra, que será executada pela Secretaria da Educação, resultará na ampliação de 83% do número de vagas oferecidas. O novo prédio da unidade de ensino será construído em um terreno com área de 742 m² e receberá investimentos na ordem de R$ 1 milhão.

O prefeito demonstrou entusiasmo com a obra e reforçou que a educação será um tema prioritário de sua gestão. “É um sonho muito antigo da comunidade a construção desta nova unidade em Jardim Uchôa. Depois da obra concluída, o número de vagas vai aumentar em mais de 80%, com uma estrutura completamente nova, refeita, que vai melhorar a qualidade de quem trabalha e dos estudantes. A obra deverá começar logo após a conclusão da licitação, já no segundo semestre”, garantiu João Campos. “A gente vai pedir toda a celeridade para ser iniciada, com duração de aproximadamente um ano de obra, e um investimento de R$ 1 milhão”, acrescentou.

Atualmente, a EM Jardim Uchôa conta com 286 estudantes matriculados. Estes estão distribuídos em Grupo V; 1º ao 5º ano; programa Se Liga; programa Acelera; e turmas Moduladas. A nova sede da unidade de ensino terá capacidade de atendimento para 525 estudantes – 239 a mais que o prédio atual. “A construção desse novo prédio para a escola vai permitir a ampliação das vagas e também que a gente possa ter um prédio mais moderno com uma estrutura bem mais adequada. Queremos ter um avanço grande na qualidade da educação aqui na região e o prefeito João Campos está hoje realizando esse sonho antigo e efetivamente trabalhando pela construção da escola”, pontuou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O projeto das novas instalações da EM Jardim Uchôa conta com sete salas de aula; biblioteca; sala de informática; sala dos professores; secretaria e direção; área de serviços e circulação; banheiros masculinos, femininos e acessíveis; cozinha; despensa; e hall de entrada. “Sinto muito prazer e satisfação. É um sonho realizado. Neste momento, podemos presentear a comunidade de Jardim Uchôa com uma escola, que eles tanto precisam. Na escola de antes, realmente, havia muitos problemas. Nós enfrentávamos lutas diariamente, mas não na questão pedagógica e sim na questão estrutural. Hoje, com esse início de uma nova escola, a gente pode presentear essa comunidade que é muito carente e tem o direito ao acolhimento e à educação de qualidade”, ressaltou Ladjane Reis, gestora da unidade de ensino.

Dona Alzenira Borges Coutinho, 59 anos, que trabalha como doméstica e mora próxima ao local onde será construída a escola, levou os três netos, que futuramente estudarão na unidade, para conferir a área. “Agradeço muito que agora vamos ter uma escola mais perto de casa. Isso vai ser melhor para trazer eles e também vai ter mais espaço para eles nas atividades. Eu vou trazê-los a pé todos os dias. Um tem dez anos e os outros dois, que são gêmeos, têm oito anos”, comemorou Dona Alzenira, fazendo questão de mostrar os netos.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar quatro decretos para facilitar a compra e o uso de armas de fogo por cidadãos levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para impugnar os atos assinados. Segundo Humberto, a medida de Bolsonaro é insana e fomenta a formação de grupos armados ilegais, num aceno claro às milícias já formadas no país.

Pelos decretos, um cidadão comum tem aumentado de quatro para seis o número de armas de fogo que pode adquirir. O governo passa a permitir, também, o porte simultâneo de duas armas por pessoa. Adolescentes, que já tinham autorização anterior de Bolsonaro para a prática de tiro desportivo, podem agora utilizar arma emprestada por algum colega atirador. Fora isso, o Exército foi excluído do controle de uma série de itens, como projéteis e pólvora.

“Mesmo durante a pandemia, em pleno isolamento social, nós tivemos um aumento de 5% nos assassinatos em 2020. Em meio a essa tragédia social, Bolsonaro usurpa as competências do Congresso Nacional e edita atos para estimular mais violência, para armar pessoas, num ato voltado à constituição de milícias, com as quais ele e sua família têm muita intimidade”, afirmou o senador.

Em representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Humberto alega que as medidas afrontam o Estatuto do Desarmamento e atentam contra a vida dos cidadãos, que o Estado deveria proteger. A ideia do senador é que o Ministério Público leve os atos de Bolsonaro aos tribunais superiores para que sejam cassados por decisão judicial.