Blog Edmar Lyra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério de Economia, através da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em Pernambuco, com o objetivo de fomentar a empregabilidade de jovens e o cumprimento das cotas de aprendizagem profissional por meio do programa Jaboatão Aprendiz. O município é o primeiro do estado a firmar a parceria com o órgão federal e, desde 2018, a única prefeitura a contar com jovens aprendizes no quadro de servidores e estimular, junto a empresas sediadas na cidade, o cumprimento de cotas.

A ação visa realizar vistorias em conjunto e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações. O programa municipal Jaboatão Aprendiz, visa oportunizar a jovens e adolescentes a experiência profissional do primeiro emprego, contribuindo para a qualidade de vida de famílias em situação de risco social. Entre as principais propostas do programa está o estímulo a empresas da região para o cumprimento da lei que estabelece a contratação de aprendizes.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o impacto econômico e social desse compromisso na vida de jovens e suas famílias. “A parceria objetiva, principalmente, abrir caminhos para nossos jovens para que eles tenham um grande futuro profissional. Estamos pensando sempre em criar oportunidades para essa nova geração”, explicou o prefeito.

O município do Cabo de Santo Agostinho recebeu, na última sexta-feira (26), uma doação de dois kits de equipamentos eletrônicos destinados à educação inclusiva. O material foi cedido pela empresa Ball Corporation. São 13 tablets e 10 computadores que vão auxiliar na inserção de alunos.

Os equipamentos serão distribuídos para 20 escolas da Rede Municipal que têm as Salas de Recursos Multifuncional (SRM). Nessas salas acontecem o Atendimento Educacional Especializado  (AEE), onde as crianças com transtorno do espectro autista, TDAH, síndrome de Down, baixa visão, deficiência física ou deficiência intelectual serão diretamente beneficiadas, assistidas por profissionais especializados.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

“Com esses aparelhos tecnológicos, teremos condições de iniciar um processo para tornar as escolas mais inclusivas, com mais sociabilidade. A ação transformará a mudança de postura na educação municipal, e essa conquista foi muito significativa para o município”, comentou o  secretário municipal de Educação, Heberte Gomes.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (29.03), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Assumiram os cargos os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor, para o biênio 2021-2023. A solenidade teve transmissão online e foi conduzida pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho.

“É sempre uma satisfação participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal Regional Federal, que tanto honra Pernambuco por sediar a sua 5ª região. O Judiciário, como um todo, tem sido um parceiro importante do Executivo e do Legislativo no Estado, e tenho absoluta certeza de que os desembargadores integrantes da nova mesa darão continuidade à gestão que foi brilhantemente conduzida pelo ex-presidente Vladimir de Souza Carvalho”, afirmou Paulo Câmara.

O novo presidente do TRF5, Edilson Nobre, reafirmou ter como prioridade a simplificação do acesso à justiça, além do compromisso de incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5 e incentivar a participação feminina no Judiciário. “Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou.

De acordo com Edilson Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio para o Judiciário. “A vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Assim, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

Durante ato em Defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (29), o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, defendeu uma ampla mobilização pela recomposição do orçamento da Educação, especialmente do ensino superior. “Infelizmente, esse governo não acredita na ciência e, com a chegada da pandemia, quando deveria fortalecer o Estado e suas políticas sociais, radicalizou no ajuste fiscal. Então, é preciso fazer pressão para reverter os cortes”, declarou. Para o orçamento deste ano, aprovado na semana passada, há um corte de 18% no custeio das universidades federais.

O parlamentar lembrou que a pressão social gera resultados objetivos. “Em 2019, nós conseguimos que o governo federal retrocedesse no contingenciamento de recursos e, no ano passado, conseguimos aprovar o Fundeb, apesar das tentativas de esvaziar o fundo”, exemplificou Danilo Cabral. Ele ressaltou que a oposição é minoritária no Congresso e, portanto, para as discussões sobre os projetos complementares para o orçamento, é necessário que a mobilização alcance congressistas favoráveis ao governo.

“Ao longo dos últimos cinco anos, nós temos sofrido congelamento de recursos, sendo que, em 2020, passamos por um corte de 9%. Permanecendo esse corte em torno de 18%, significa que os recursos de funcionamento das universidades são suficientes para seis ou sete meses. O caos está anunciado”, denunciou Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Ele destacou que o Brasil construiu um sistema de ciência e tecnologia eficaz, distribuído territorialmente, que passou por um crescimento quantitativo e qualitativo “inimaginável”. São 38 institutos federais e 69 universidades federais.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, destacou que os cortes atingem todos os setores das universidades e institutos federais e vão inviabilizar alguns serviços. “Nas políticas estudantis, que atende os estudantes mais vulneráveis do nosso estado, sofremos um corte de R$ 7 milhões”, acrescentou. Ele também criticou o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“As universidades e institutos federais são um patrimônio do Brasil e precisam ser preservados. Temos contribuído ao país com inovação, ciência e tecnologia. Essa rede foi testada de forma intensa nessa pandemia e já deu, está dando e ainda dará respostas. Temos, por exemplo, duas dezenas de vacinas contra a Covid-19 sendo desenvolvidas no país. Quatro delas em processo para solicitar a realização de testes clínicos à Anvisa”, completou Edward Madureira.

Realizado de forma virtual, o ato teve participação dos reitores e vice-reitores de todas os campi das universidades e institutos federais instalados no estado, dos deputados Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Túlio Gadelha (PDT) e Marília Arraes (PT), além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da União Nacional dos Estudantes (Une), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), da Academia Pernambucana de Ciência (APC).

Enquanto atua no combate à pandemia da covid-19, ampliando a rede de assistência e acelerando a vacinação contra o novo coronavírus, a Prefeitura do Recife também volta o olhar para os segmentos econômicos mais afetados pela crise sanitária. Em reunião na tarde desta segunda-feira (29) com representantes da Associação Brasileira dos Agentes de Viagens em Pernambuco (ABAV-PE), o prefeito João Campos anunciou adiamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Além das agências de viagem, a medida beneficia empreendedores dos setores de  salões de beleza, clínicas de estética e espaços de entretenimento, como casas de jogos eletrônicos e parques de diversão dos shoppings da cidade.

Além do apoio a estes segmentos econômicos, o prefeito anunciou o desconto no pagamento em parcela única para o que resta a liquidar do Imposto Predial e Territorial (IPTU) em 2021. A medida será apresentada em Projeto de Lei e vale para quem pagar o saldo até o final do ano, em uma parcela, até o dia 30 de abril.

“A gente fez uma avaliação dos pleitos da categoria e das contribuições de impostos que o setor paga na cidade e, pelas contas, identificando como podemos fazer, conseguimos desenhar um cenário de adiamento do pagamento do ISS para a categoria de agências de viagem e atividades correlatas. Em relação, ao IPTU vamos apresentar um Projeto de Lei do Executivo para viabilizar um novo desconto para antecipação do pagamento”, anunciou João Campos. O prefeito destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a decisão de abrir mão da receita, e que a forma encontrada para dar fôlego à categoria foi o adiamento.  “O que a gente puder fazer, a gente vai fazer para preservar emprego e renda e preservar a importância para a cidade que o turismo tem”, garantiu.

As medidas dizem respeito diretamente à Secretaria de Finanças do Recife e incluem: adiamento do ISS, sendo a parcela com vencimento em 10 de abril prorrogada para 10 de novembro deste ano (para salões de beleza, clínicas de estética e salões de entretenimento, além dos agentes de viagem); a prorrogação em 90 dias para os prazos de validade das Certidões Negativas; a suspensão imediata dos prazos de impugnação e recursos da Secretaria de Finanças; a suspensão por 60 dias de Inscrição de Dívida Ativa, Protestos e Serviços de Proteção ao Crédito. Ao todo, o impacto para os cofres municipais é de R$ 420 mil.

“Sabemos da importância de manter contato direto com a cadeia produtiva do turismo e, por isso, o encontro virtual de hoje foi essencial para alinharmos soluções imediatas para o setor. A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife está constantemente em contato com o trade e, hoje, os representantes da ABAV e dos receptivos puderam falar diretamente com o prefeito João Campos sobre as suas demandas e seus pleitos. A medida tomada pela Prefeitura do Recife de postergar para novembro o ISS referente aos serviços de março, que deveriam ser pagos em abril, são um fôlego essencial para o setor que passa por um momento tão desafiador como este”, destacou a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula.

“Somos sensíveis à situação e sabemos da dificuldade do setor. Estamos vivendo algo que ninguém imaginava viver durante tanto tempo. Tudo demanda de nós uma grande responsabilidade para que a gente consiga estar entregando tudo o que a população demanda e tendo sensibilidade com as as atividades econômicas”, pontuou Maíra Fischer, secretária de finanças do Recife.

Além do ISS, a prefeitura apresentou a possibilidade do cidadão realizar o pagamento do IPTU, em parcela única, dos valores que ainda restam a serem liquidados com desconto de 10% no total. O desconto vale para os pagamentos da parcela única até o dia 30 de abril. Nesse caso, a medida é válida para imóveis residenciais e comerciais.

OUTRAS AÇÕES – Outras duas importantes medidas com o objetivo de amortecer os impactos financeiros causados pela pandemia foram adotadas. No início deste mês de março, o prefeito João Campos anunciou a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) de bares, restaurantes, lanchonetes e do setor de hotelaria da cidade. Com essa medida, a Prefeitura do Recife calcula um impacto econômico de R$ 8,5 milhões.

Também em março, uma outra frente de medida financeira se somou aos esforços municipais. Desta vez, o prefeito solicitou à Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) a prorrogação do prazo de pagamento do ISS de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte vinculadas ao Simples Nacional. O pedido foi aceito e com essa medida a Prefeitura do Recife deverá beneficiar cerca de 19,5 mil empreendimentos desses setores.

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur realizam mais uma reunião técnica virtual para auxiliar na renovação do Programa de Regionalização do Turismo – PRT / Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro desta semana acontece nesta terça-feira (30), das 10h às 12h, e reunirá gestores do Agreste Central e Setentrional.

Sendo fundamental para discutir as diretrizes e regulamentações do mapa do turismo, o foco do evento online desta semana se volta às regiões turísticas Encanto do Agreste, Serras e Artes em Pernambuco, Moda e Ecoturismo e Teares, Bordados e Raízes Musicais.

“Esses encontros regionais que temos promovido são fundamentais para a orientação de cada município, no sentido de torná-lo cada vez mais participativo, produtivo e ciente da sua missão como promotora do turismo, especialmente no que diz respeito ao uso da atividade para fortalecer a economia de cada destino”, enfatiza o presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista.

Para o módulo desta semana, foram convidados gestores municipais, diretores e secretários de Turismo das seguintes cidades: Agrestina; Alagoinha; Altinho; Barra de Guabiraba; Belo Jardim; Bezerros; Bonito; Brejo da Madre de Deus; Cachoeirinha; Camocim de São Félix; Caruaru; Cupira; Gravatá; Ibirajuba; Jataúba; Lagoa dos Gatos; Panelas; Pesqueira; Poção; Riacho das Almas; Sairé; Sanharó; São Bento do Una; São Caitano; São Joaquim do Monte; Tacaimbó; Bom Jardim; Casinhas; Cumaru; Feira Nova; Frei Miguelinho; João Alfredo; Limoeiro; Machados; Orobó; Passira; Salgadinho; Santa Cruz do Capibaribe; Santa Maria do Cambucá; São Vicente Férrer; Surubim; Taquaritinga do Norte; Toritama; Vertente do Lério; e Vertentes.

Os interessados devem inscrever-se pelo e-mail empeturprt@gmail.com ou pelo formulário https://forms.gle/MmgE9UKZWgZepjr5A. A rodada seguinte acontecerá na quinta-feira, dia 1º, contemplando a região turística Engenhos e Maracatus, situada na Mata Norte.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta segunda-feira (29), a abertura de inscrições para seleção simplificada da Secretaria Municipal de Saúde, visando reforçar as equipes que atuam no combate à pandemia da Covid-19. Estão disponíveis 49 vagas para técnico em enfermagem, enfermeiro RAS, técnico de laboratório, sanitarista, biomédico e apoio administrativo.

O edital do processo está publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira (1º) por meio do e-mail: selecaosaudejaboatao@jabaotao.pe.gov.br. A contratação será imediata, por um período de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Nossas equipes estão realizando um grande trabalho no enfrentamento à Covid-19 com a ampliação da vacinação dos públicos-alvos e a abertura de mais três pontos de imunização no município. Diante disso, se faz necessária a contratação de profissionais para reforçar as ações junto à população. Todo nosso empenho visa garantir um atendimento com tranquilidade e total segurança aos jaboatoneses ”, ressaltou Anderson Ferreira.

Nesta segunda-feira, teve início a vacinação para idosos com idades a partir de 65 anos, nos sete pontos de drive-thru montados no município. E já está disponível o agendamento da vacinação para idosos com 63 anos ou mais. As doses são aplicadas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Os pontos de drive-thru estão localizados na Casa da Cultura (Jaboatão Centro), Escola Municipal Iraci Rodovalho (Curado), Escola Municipal Benjamin Constant (Socorro),Centro Cultural Miguel Arraes (Prazeres), Sesc de Piedade, Shopping Guararapes e UniFG.

Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) -sob pressão do Congresso.

Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.

A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.

Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.

Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.

Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.

O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.

No domingo (28), Ernesto postou em uma rede social que não teria cedido a um pedido de Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acenar ao lobby chinês em relação ao tema do 5G no país. A acusação gerou forte reação de deputados e senadores, e Katia Abreu chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal. No dia seguinte, houve movimentações para formular um pedido de impeachment e a ameaça de que indicações para postos diplomáticos seriam bloqueadas.

Desde o início de sua gestão, Ernesto promoveu uma política de antagonismo com a nação asiática. Ainda em março de 2019, numa palestra para jovens diplomatas, afirmou que não queria reduzir a política externa brasileira a uma mera questão comercial.

“Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma”, disse na ocasião, numa referência às vendas brasileiras à China. Em linhas gerais, Ernesto abraçou a tese de que era preciso proteger o Brasil da crescente influência dos chineses, um país governado por uma ditadura comunista.

Os objetivos do ex-ministro logo se chocaram com os interesses do agronegócio –grandes vendedores para os asiáticos– e da carência do Brasil por investimentos externos em infraestrutura. A relação com Pequim oscilou em 2019, mas atingiu seu ponto mais baixo com a eclosão da crise do coronavírus.

Com a chegada da pandemia em 2020, Bolsonaro decidiu se alinhar ao discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump, segundo o qual o governo chinês teria disseminado o vírus propositalmente. Num bate-boca nas redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente.

O então chanceler chegou a enviar a Pequim um pedido para que o diplomata chinês fosse retirado do Brasil –foi ignorado. Desde então, o ministro interrompeu qualquer interlocução com a missão chinesa em Brasília. O rompimento cobrou seu preço meses depois, quando o fornecimento de insumos para as vacinas Coronavac e AstraZeneca foi ameaçado por atrasos na exportação de lotes vindos da China.

Embora interlocutores tenham ressaltado que não é possível afirmar se houve retaliação dos chineses, a falta de canais de comunicação do Itamaraty com a embaixada num momento de crise ficou evidente. Não por acaso, numa sessão no Senado em 24 de março, diversos senadores pediram publicamente a demissão do chanceler, e as rixas com a China foram uma das principais queixas ouvidas pelo ministro.

A revolução conservadora promovida por Ernesto no Itamaraty, no entanto, foi muito além da pauta anti-China. Ele costurou uma aliança com o governo Trump e deu o aval a uma série de concessões aos americanos que, segundo críticos, não vieram acompanhadas de contrapartidas ao Brasil.

Na ONU, rompeu com votos históricos do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio e passou a apoiar Israel em manifestações sobre disputa com palestinos. Apesar dos apelos de diplomatas, ordenou que o Brasil votasse a favor do embargo americano a Cuba, rompendo outro posicionamento tradicional do país.

Em fóruns multilaterais, posicionou o Brasil contra a defesa de direitos sexuais e reprodutivos, numa agenda abertamente anti-aborto e alinhada a governos de viés nacionalista e autoritário, como Hungria e Polônia, e passou a trabalhar em negociações para que menções ao Foro de São Paulo, grupo de partidos de esquerda na América Latina, fossem incluídas em declarações.

Assim, não foi só a pandemia que fez os ventos virarem contra Ernesto.

A eleição no ano passado de Joe Biden como novo presidente dos EUA levantou dúvidas sobre a capacidade de o ministro estabelecer um bom diálogo com a principal economia do mundo. Ernesto ficou marcado entre diplomatas americanos como um entusiasta de Trump, retratado por ele como um defensor de valores ocidentais. Além do mais, publicou uma sequência de mensagens mostrando simpatia pelos invasores do Capitólio nos EUA, o que provocou reações de altos representantes do Partido Democrata.

Na mais contundente resposta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menendez, enviou uma carta a Bolsonaro cobrando que ele e Ernesto condenassem de forma veemente os ataques ao Capitólio.

Folha de Pernambuco

No último sábado (27/03), o prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), anunciou por meio de suas redes sociais o lançamento do Programa Supera Arcoverde. A iniciativa tem por base ser um auxílio emergencial do município, direcionado para atender famílias em situação de pobreza.

“Elaboramos, assinamos e enviamos para a Câmara Municipal o pacote de projetos do Supera Arcoverde. Os projetos devem ser votados pelos vereadores já na segunda-feira (29.03)”, informou o gestor interino do município.

Com o Supera Arcoverde, famílias mais carentes da cidade serão socorridas com duas parcelas do Auxílio Emergencial da Pandemia. As famílias em estado de ‘pobreza extrema’ vão receber R$ 100,00. E aquelas em nível de ‘pobreza’ terão direito a R$ 50,00.

O Supera Arcoverde também vai ajudar os artistas da terra, abalados pelos efeitos da COVID-19. As agremiações, grupos de dança, bandas e orquestras que participaram do Carnaval 2020, vão receber uma parcela única de R$ 600,00. E as cantoras e cantores locais terão direito a R$ 250,00.

O pacote de programas do Supera Arcoverde vai ainda contemplar benefícios fiscais, como a abertura de um REFIS e prorrogação de pagamentos de impostos, como o IPTU, por exemplo.

Após a votação na sessão da Câmara de Vereadores, que acontece na noite de hoje (29/03), caso o programa seja aprovado, a Prefeitura de Arcoverde vai divulgar brevemente as formas de inscrição para as famílias nas situações que a iniciativa pretende contemplar.